:: ‘ibama’

As audiências públicas para a apresentação do processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul em seis cidades da Região Cacaueira, que estão na área de influência do empreendimento, terão cobertura on-line

Uma equipe fará a cobertura em tempo real das seis audiências, disponibilizando os conteúdos através do site www.portosul.ba.gov.br. Ao final dos encontros, o material consolidado será distribuído aos veículos de comunicação de todo o estado da Bahia.

As novas audiências, organizadas a partir de um entendimento entre o Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul, que terá ainda um terminal privado da Bahia Mineração, e Ibama, acontecerão  de 28 de maio a 2 de junho em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto.

Por Daniel Rittner (Valor Econômico) | De Ilhéus

A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, em Aritaguá (foto), com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da “civilização do cacau” e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro.

O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. À frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabilizá-lo em um ponto a cerca de dez quilômetros do centro de Ilhéus, com expectativa de dar o pontapé inicial nas obras até o fim deste ano.

:: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia está realizando durante esta semana reuniões preparatórias para audiências públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências acontecerão entre os dias 28 de maio e 2 de junho,     em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul.

As reuniões estão acontecendo nas seis cidades onde serão realizadas as audiências e além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresarias e comunitárias, mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Em Itabuna, o encontro, ocorrido na tarde de terça-feira (8), reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara de Vereadores.

Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

O coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Roque Peixoto, afirmou que “as reuniões nos municípios, além de esclarecer sobre o projeto, ampliam a mobilização para as audiências públicas”.  “As reuniões tem sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade no projeto e cria uma ótima expectativa para as audiências públicas”, ressalta Roque.

GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO

          Walmir do Carmo, ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama) destaca que  “esses encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a sua abrangência. A obra é muito importante para região, dada as garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo, é fundamental a participação da sociedade organizada”.

Para a professora Marta Maria dos Santos, “ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. Com certeza Itabuna e a região só tem a ganhar com o Porto Sul, superando um grande período de estagnação”.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, entende que “as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo, mas esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama”.

Para ele, “Itabuna é uma cidade polo comercial e de prestação de serviços, e será diretamente beneficiada com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já que atrai consumidores de toda a região”.   Cristiano Lobo, diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna,  entende que “o Governo do Estado está oferecendo a oportunidade para que possamos conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento”. Lobo ressalta ainda que “Itabuna é um grande polo de ensino superior a preparada para a capacitação de mão de obra, através de cursos de graduação nas áreas de engenharia, logística e segurança no trabalho”.

Ruy Machado, presidente da Câmara de Municipal de Itabuna, afirma que “as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e de seu impacto positivo para o desenvolvimento regional”.

Ruy Machado destaca ainda que “a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estão dotando o Sul da Bahia dos maiores empreendimentos em logística e infraestrutura da Bahia, já que além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

O Governo da Bahia realiza nesta semana uma série de encontros nos municípios onde serão realizadas as novas audiências públicas para a apresentação do projeto Porto Sul. O objetivo dos encontros, que reúne lideranças políticas, empresariais, comunitárias, sindicatos e clubes de serviço, é promover uma ampla mobilização para as audiências, que acontecerão entre 28 de maio e 2 de junho.

 Durante toda a semana estão sendo promovidas reuniões em Barro Preto (dia 7), Coaraci (dia 8), Itabuna (dia 8), Itajuipe (dia 9), Uruçuca (dia 10) e Itacaré (dia 11). Além da apresentação do projeto do Porto Sul e seu impacto na economia dos municípios sul-baianos, os encontros mostram o andamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento pelo Ibama.

O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.

As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,  “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.

Com a realização de novas audiências públicas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Barro Preto, Itajuipe e Coaraci, o processo para a obtenção do licenciamento ambiental do Porto Sul chegará à marca de oito audiências.

Para se ter uma idéia do tamanho da transparência na apresentação do Relatório de Impacto Ambiental, o Usina de Belo Monte, um portanto de engenharia, de dimensões amazônicas, teve quatro audiências públicas e obteve a licença ambiental.

No caso do Porto Sul, ainda ocorreram cerca de 30 pré-audiências, envolvendo todos os segmentos da comunidade regional.

O Porto Sul tem a aprovação de cerca de 85% da população regional mas esbarra da resistência de um pequeno grupo de ambientalistas, amparados por potências como a Rede Globo e a Natura, cujos interesses não são necessariamente ecológicos.

A edição desta sexta-feira, dia 13, do Diário Oficial da União (DOU) traz as datas e os locais em que serão realizadas as novas audiências públicas do empreendimento Porto Sul.

Elas serão realizadas em seis municípios do sul da Bahia, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Em Uruçuca, o encontro será no estádio municipal Antônio Ferreira, dia 28.05. Em Itacaré, no clube Pirajá, dia 29.05. No município de Itabuna, a audiência ocorrerá dia 30, na AABB. No dia 31, o clube social de Coaraci receberá o encontro. As duas últimas audiências serão em Itajuípe, dia 01.06, no clube Kamuá, e em Barro Preto, no ginásio de esportes, dia 02.06.

O DOU informa ainda os locais onde as cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do projeto podem ser consultadas.

A publicação, ratifica o entendimento firmado, na última terça-feira, 10, entre o Governo da Bahia e o Ibama, quando foi divulgada a informação de que o Porto Sul teria novas audiências.

O Governo da Bahia e o Ibama chegaram hoje, 10, a um entendimento para a realização de seis novas audiências públicas para discutir o projeto do Porto Sul.
As novas audiências deverão acontecer no final do mês de maio, uma por dia, nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna.
O governo baiano avalia que os novos encontros com as comunidades reforçarão a proposta de transparência do projeto, que foi pautado nos princípios democráticos e transparentes, desde sua concepção.

“O Governo do Estado respeita a decisão da Justiça e está comprometido a participar das novas audiências públicas com a mesma disposição democrática com que dialogou na audiência realizada em outubro do ano passado. Vamos esclarecer, novamente, todos os pontos que forem levantados. O Porto Sul é um projeto prioritário para a Bahia, por isso, não mediremos esforços para viabilizar e agilizar a implantação desse empreendimento”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil.

Em 29 de outubro, o IBAMA realizou uma audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus, para apresentação dos estudos de impacto ambiental do projeto Porto Sul. O evento – pontuou na ocasião o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto – foi o maior já realizada no estado, com 3.788 pessoas assinando a lista de presença,     25 cidades representadas,  270 inscritos para questionamentos sobre o projeto e  13 horas de duração.

A construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região.
O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agro mineral da Bahia.
É um projeto que vai integrar a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais para toda a região.

Alguem já ouviu falar em "banana madeira"?

Agentes da Polícia Rodoviária Federal/Itabuna, apreenderam  um caminhão carregado com 6 m³ de madeira. A apreensão ocorreu durante fiscalização noturna no trecho de São José da Vitória, no Km 545 da Rodovia BR 101. Ao abordar o caminhão,  foi constatado que o veículo, a princípio transportava bananas, mas ao revistá-lo os policiais descobriram que sob as frutas havia um carregamento de madeira da espécie vinhático, sem documentação.

Além do crime ambiental, o condutor não possuía nenhum documento do veículo e,após consulta, constatou-se possuir restrição judicial expedida pela Comarca de Itabuna. A madeira apreendida foi encaminhada ao IBAMA em Ilhéus.