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Está sendo realizada neste sábado (2), em Barro Preto,  a ultima das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul. Durante a semana, foram promovidas audiências em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe. Ao todo, os seis encontros reuniram 4.600  pessoas, que somando-se à audiência realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, chega-se a um total de 8.400  inscritos.

“Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

O Governo da Bahia e a Bahia Mineração, parceira no empreendimento, iniciarão as obras após a concessão da licença ambiental pelo Ibama.

Itajuipe, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sediou, nesta sexta-feira (dia 1º), a quinta das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e pelo Governo da Bahia  para a apresentação do relatório da impacto ambiental e do projeto Porto Sul. O encontro, realizado no Clube Kamoá, reuniu cerca de 400 pessoas, que puderam conhecer detalhes do empreendimento que terá um porto público e um terminal privativo, com investimentos de 3,4 bilhões.

O município, que já foi um dos maiores produtores de cacau do Estado, hoje depende dos empregos gerados pela prefeitura e por uma fábrica de calçados esportivos.  O prefeito do município Marcos Dantas  defendeu o empreendimento. Para ele, o porto e a ferrovia será um importante vetor de desenvolvimento regional.

“ O investimento traz uma nova perspectiva para a região do sul do estado”, ressaltou o prefeito. Ele solicitou a inclusão do município na área de influência direta do porto. A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sonia Maria Dias Ramos,  também defende  a inclusão da cidade como área de influencia direta e diz que o Porto Sul “é importante para que sejam criadas novas o oportunidades de geração de emprego e renda”.

“O Porto Sul vai significar um novo vetor de desenvolvimento para Itajuipe e a nossa região, evitando que os nossos jovens se formem e tenham que migrar para outras regiões”, afirma o administrador de empresas Alex Gonzaga.

Para a assistente de advocacia Haylley Mylley Almeida Lima, “as pessoas contrárias ao Porto Sul não estão levando em conta as necessidades da nossa região, que precisa atrair novos empreendimentos”. Mylley, que mora em Itajuipe e trabalha em Itabuna, diz que “a realização de cursos de capacitação vão qualificar as pessoas para as empresas que se instalarão nos municípios com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste”.

Hoje, Barro Preto fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama. As cinco audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe reuniram cerca de 5000 pessoas.

A quinta audiência publica do projeto Porto Sul começa daqui a pouco no Clube Kamoá, em Itajuipe. Chove muita na cidade, a exemplo do que ocorre em todo o Sul da Bahia, mas pelo menos 500 pessoas devem comparecer à audiência. Amanhã, Barro Preto, fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama.

As quatro audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna e Coaraci reuniram cerca de 4500 pessoas.

Mariana Graciosa, do Ibama

No quarto dia das audiências publicas para apresentação dos estudos de impactos ambientais do Porto Sul na região  Sul da Bahia, a cidade de Coaraci  sediou um dos encontros, programados para acontecerem ainda em Itajuípe (01) e Barro Preto (02). Um público de 3.400 pessoas  participaram dos encontros em Uruçuca, Itacaré e Itabuna. Em Coaraci, mais de 600 pessoas assinaram a lista de presença.

Durante muitos anos Coaraci viveu a pujança do Cacau e com a o declínio da cultura, com a praga da vassoura de bruxa, o município de 21 mil habitantes passa por um período de estagnação econômica e tem baseada sua economia na agricultura e comercio.

O Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, através de sua conexão com a Ferrovia Oeste-Leste, representa uma oportunidade logística para ao Bahia e o pais. Com o porto, que será o terceiro maior do país, a expectativa é atrair novos investimentos para a região, descentralizando a economia no estado, dotando a antiga região cacaueira de infra-instrutora, com maior oferta de empregos e geração de renda, melhorando assim, os indicadores sociais e ambientais no estado.

“Em todas as audiências públicas realizadas até o presente momento observamos uma boa aceitação das pessoas. A grande maioria da população compreende a necessidade da instalação do Porto Sul como grande alternativa de desenvolvimento para a região”, disse Eracy Lafuente, coordenador de Infra Estrutura  da Casa Civil do Governo do Estado.

O clima da audiência em Coaraci foi de tranquilidade, sem registros de embates entre pessoas que se manifestam favoráveis e as contrárias a implantação do projeto. Para o superintendente do Ibama, na Bahia,  “em qualquer processo de licenciamento ambiental dessa natureza sempre irá existir grupos contrários, mas o que tenho observado nas audiências públicas é o apoio maciço de todos os seguimentos população”, observou. “Ao contrário do que é questionado por pequenos grupos ambientalistas, o Porto Sul não trará um grande impacto ambiental como o que aconteceu em Vitória do Espírito Santo e na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, por exemplo. Na verdade, o que há é muito desconhecimento de alguns grupos sobre esse tipo de operação”

OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS

população participa dos debates

O vereador de Coaraci Binho Vila Nova , avalia que “o Porto Sul é uma oportunidade que não podemos deixar passar, mas esperamos que junto com o empreendimento as melhorias sócio-ambientais como a recuperação do Rio Almada e a melhoria do esgotamento sanitário também cheguem ao nosso município. Quando o projeto foi discutido na prefeitura com a presença de todos os vereadores e a sociedade civil organizada  a gente percebeu a transparência no processo”. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para a região, com mais oportunidades de trabalho. É disso que a gente precisa”, afirma a estudante Maria Aparecida Carvalho da Silva.

“Nossa juventude precisa de empregos e o Porto Sul vai atrair outros empreendimentos, beneficiando toda a região, que não pode mais depender só do cacau”, diz o agente de portaria Sebastião de Jesus. “Respeitada a questão ambiental, acredito que o projeto do Porto Sul é benéfico, porque os jovens se formam e muitas vezes não tem acesso ao mercado de trabalho”, ressalta a professora Fabiana Batista, que também defende a realização de cursos de capacitação para a qualificação de mão de obra.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ibama que dê maior celeridade ao processo de licenciamento ambiental unificado do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração e do porto público do complexo intermodal Porto Sul. A recomendação, conforme acórdão, leva em conta a importância socioeconômica dos dois projetos.

O TCU ainda determina à Valec que apresente ao TCU o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a integração da Ferrovia Oeste-Leste ao porto a partir do Rio Almada, caso seja aprovada a construção do complexo Porto Sul em Aritaguá, em Ilhéus.

Os ministros do TCU analisaram denúncia do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) que pediu a suspensão das obras da Fiol e do TUP. Os ambientalistas temem agressões à bacia do Rio Almada e às 27 cavernas naturais subterrâneas em Caetité.  No extenso Acórdão, o TCU suspende o sigilo do processo e faz recomendações aos órgãos públicos e aos investidores. O relator foi o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

Itacaré, no Sul da Bahia, sediou na terça-feira (29) a segunda das seis audiências públicas realizadas pelo Governo da Bahia e pelo Ibama para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, investimento de R$ 2,4 bilhões e considerado uma das principais obras de logística e infra-estrutura do Estado. Um dos maiores destinos do Estado, Itacaré poderá se beneficiar dos novos empreendimentos atraidos pelo Porto Sul e pela Ferrovia Oeste Leste, já em fase de construção.

Pesquisa realizada pela empresa  empresa Sócio-Estatística  Pesquisa e Estatística , em fevereiro de 2012, com o trade turístico de três municípios de influência do empreendimento, na região sul da Bahia, Ilhéus, Itacaré e Uruçuca/Serra Grande,  apontou a aprovação do Porto Sul, com ampla maioria dos operadores do setor.

Foram entrevistados 150 membros do setor e a pesquisa apontou que  os integrantes crêem que o empreendimento alavancara obras de infra estrutura e emprego.  A percepção do setor é que a tendência será  mais de atrair (49,4%) do que afastar os turistas (8,4%).

Em relação aos turistas,  o Porto Sul foi considerado como fator atração para 64% das 437 pessoas entrevistadas pelos pesquisadores,  no município de Itacaré. Apenas 6% avaliam que o empreendimento afastaria os turistas.

Cida Aguilar, proprietária de das pousadas Terra Boa e Pedra Torta em Itacaré, com 78 apartamentos e 68 funcionários, é a favor da construção do Porto Sul. “Com responsabilidade social por parte do empreendimento, porto e turismo podem conviver sem problemas”, afirma Cida, para quem “o Porto Sul vai atrair várias empresas e impulsionar o turismo de negócios, garantindo maior ocupação da rede hoteleira”.

PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Em Itacaré, das pessoas consultadas pela pesquisa da Sócio-Estatística, 84% acredita que o empreendimento trará mais empregos e 51% espera mais qualidade de vida depois do projeto implantado. É o caso do produtor rural Marcelo Abrantes, que acredita que “o Porto Sul vai beneficiar  toda a população regional, gerando empregos e reduzindo a pobreza”. “Não consigo entender como ainda existem pessoas que são contra o porto, porque essa é uma obra que vai gerar mais oportunidades pra gente”, destaca o produtor rural Joval Pereira.

Para  Leonidas  Francisco dos Santos,  presidente da Colonia de Pescadores e Marisqueiras  Z 18 em Itacaré, com 1700 associados, “o Porto Sul é uma obra importante e necessária para o Sul da Bahia, observado o respeito ao meio-ambiente, com a redução e compensação dos impactos”. Francisco também defende a execução de programas de fortalecimento da pesca, atividade que gera renda para centenas de pessoas no litoral Sul da Bahia.

O coordenador de infra-estrutura da Secretaria da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuente, diz que “a participação da população nas audiências publicas tem sido excelente, não apenas pela representatividade, mas também com o envolvimento no projeto”. Para ele, as ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, vão garantir uma convivência harmônica entre o porto e o turismo, além de ampliar atividades como a pesca, agricultura, comércio e prestação de serviços.

A apresentação do relatório de impacto ambiental e  do projeto do Porto Sul marcam o início da audiência pública do Ibama. Após a apresentação, será aberto espaço para questionamentos, que devem envolver questões como os impactos ao meio-ambiente, turismo e atividade pesqueira. O prefeito de Itacaré, Antonio de Anisio, é favorável ao empreendimento. “Acredito que o Porto Sul vai gerar empregos e não trará prejuízos ao turismo”, disse.

Apesar de presença de um grupo de manifestantes contrários ao Porto Sul, o clima é de tranqüilidade no Ginásio de Esportes Manoel Castro, onde acontece a audiência pública.

Sul da Bahia diz sim ao porto e à ferrovia

Uma série de audiências públicas foi iniciada na área de abrangência do empreendimento para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul e o projeto da obra. A primeira audiência aconteceu na segunda-feira (28) e teve 1272 participantes que assinaram a lista de presença. Um dos participantes, Edvaldo Coelho, 68 anos, que mora em Ponta da Tulha, no município de Ilhéus, permaneceu atento durante todo o encontro realizado, na noite desta segunda-feira (28), em Uruçuca. Edvaldo disse que pretende comparecer às outras cinco audiências previstas para acontecerem até 2 de junho nas cidades de Itacaré, Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto.

Ao todo são sete audiências publicas nos municípios da área de abrangência do Porto Sul. A primeira aconteceu em Ilhéus, no mês de outubro de 2011, com a presença de 3.700 pessoas e foi considerada pelo Ibama uma das maiores já realizadas pelo órgão em todo o Brasil. “A idéia é valorizar o diálogo e a transparência com a sociedade”, afirmou o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa. Ele explicou que o empreendimento integrará o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos e negócios para toda a região.

Para Priscila Nascimento, 26 anos, integrante do comitê de entidades sociais, as reuniões são importantes para a implantação do projeto. “Desde o ano passado, estamos nos reunindo com o Ibama e órgãos envolvidos na implantação do Porto Sul. Nós, jovens, queríamos saber como participar do projeto, que vai trazer mais empregos e outros para a população”.

Acesso às informações

Representantes da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do Governo do Estado e da sociedade civil participaram da audiência pública. Para ampliar o acesso às informações foram disponibilizadas cópias do estudo e do relatório de impacto ambiental em espaços públicos como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, bibliotecas e no local das audiências públicas. Cerca de 200 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos aos dirigentes do Ibama e do Governo da Bahia e os principais temas abordados foram a conservação ambiental e a geração de empregos.

“Queremos dotar a comunidade de conhecimento sobre este equipamento que vai incrementar a economia da região. Já incorporamos varias sugestões das comunidades”, afirmou o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente. Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o empreendimento foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, norte de Ilhéus, tendo cais a 2,5 quilômetros da costa. O porto será integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que possibilitará a ligação entre o sul baiano e a região Centro-Oeste do Brasil.

Nesta quarta-feira (30), a audiência pública do Porto Sul acontece à partir das 18 horas, na AABB de Itabuna.

A audiência pública do Porto Sul, que está sendo realizada em Uruçuca, entra na fase da participação da comunidade, com perguntas e sugestões que estão sendo feitas pelos participantes.  Estão inscritos cerca de 120 pessoas e a previsão é de que a audiência se estenda até a meia noite. Os defensores do Porto Sul são esmagadora maioria na audiência e os contrários ao empreendimento se resumem a um grupo de estudantes da Uesc, recrutados pela ONG Floresta Viva.

Os questionamentos se referem principalmente à questão ambiental e geração de empregos. O coordenador de ações estratégicas da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuentes, considera que “a participação popular é bastante expressiva em Uruçuca, dando total transparência ao projeto Porto Sul, uma das maiores obras de infraestrutura e logística do Brasil”. O Porto Sul terá um cais off shore e a área de armazenamento e a estará localizada em Aritaguá, distante de faixa litorânea.

Amanhã (29) a audiência publica será realizada em Itacaré.

Em acordo com o Governo da Bahia,  o Ibama realiza, de 28 de maio a 2 de junho, seis audiências públicas para a apresentação do processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul em seis cidades da Região Cacaueira, que estão na área de influência do empreendimento.

Com isso, serão sete as audiências públicas do Porto Sul realizadas para discutir o projeto do porto que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. A primeira audiência, realizada em 29 de outubro de 2011, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu cerca de 4 mil pessoas, sendo considerada pelo Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

As novas audiências, organizadas a partir de um entendimento entre o Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul, que terá ainda um terminal privado da Bahia Mineraçãoacontecerão em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto.

Nas últimas semanas, foram realizados encontros de interação social nas seis cidades, com o objetivo de ampliar as informações e prestar esclarecimentos sobre o projeto, além de mobilizar a comunidade para as audiências.

Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

“O governo do estado está comprometido a participar das novas audiências públicas com o mesmo posicionamento democrático adotado em todo o processo de implantação do Porto Sul. Durante esses seis novos encontros, vamos reforçar a importância do projeto, detalhando os estudos realizados e respondendo as dúvidas da população”, disse o secretario da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa.

COBERTURA ON LINE

Uma equipe fará a cobertura on line das seis audiências, disponibilizando os conteúdos através do site www.portosul.ba.gov.br. Ao final dos encontros, o material consolidado será distribuídos aos veículos de comunicação de todo o estado da Bahia.