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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para duplicação da BR-415, entre Itabuna e Ilhéus, já foi entregue ao  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e, no Governo do Estado da Bahia, a expectativa é que até o final de agosto sejam divulgadas as datas das duas audiências públicas, que serão realizadas nos dois municípios.

A duplicação da rodovia é uma antiga reivindicação da população sulbaiana que, juntamente com a nova ponte do Pontal, em Ilhéus, irá melhorar a mobilidade urbana da região. São obras vitais para a interligação do sul e extremo sul da Bahia.

“O esforço do Governo da Bahia é implantar uma infraestrutura com capacidade de dar vazão ao fluxo de mercadorias, a nossa produção e facilitar a locomoção das pessoas, interiorizando o desenvolvimento”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil. “Por isso, a logística composta pelo Porto Sul, Fiol, BR 415 e o novo aeroporto de Ilhéus fortalecerá a economia baiana e potencializará o crescimento do estado”, completou.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, anunciou em Brasília, a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (entre Ilhéus e Caetité) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, e definiu uma agenda com a Valec – empresa responsável pela construção da ferrovia –, para a liberação dos demais lotes.

Sobre o Porto Sul, Zanardi informou que até novembro sairá a licença de forma definitiva e sem brechas para questionamentos do Ministério Público.

“O Governo da Bahia recebe com entusiasmo a liberação completa dos quatro primeiros lotes da Fiol. A permissão do Ibama garante o andamento das obras, gerando empregos e assegurando o cronograma de execução. Continuaremos atuando junto à Valec na aceleração do processo de desapropriação da faixa de domínio da ferrovia. Este é um empreendimento crucial para o desenvolvimento da economia baiana”, afirmou o secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa.

No dia 30 de agosto, segundo o presidente do Ibama, será apresentado relatório técnico referente as audiências públicas já realizadas sobre o Porto Sul, que será discutido em seminário marcado para o dia 14 de setembro.

Porto Sul: obras só dependem do Ibama

O Governo da Bahia está aguardando a liberação da Licença Prévia do Porto Sul pelo Ibama. A expectativa é de que  até setembro a licença prévia seja emitida, mas a informação não foi confirmada por nenhum dos órgãos envolvidos, apesar do otimismo com o resultado das últimas audiências públicas, realizadas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, que reuniram cerca de 8 mil pessoas.

O  projeto tem previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões e estima-se que sejam gerados 2.030 empregos diretos na fase de construção e mais 1.760 empregos na operação do Porto Público e do  Terminal privado da Bamin. Após a emissão das licenças o prazo estimado de realização das obras é de cinco anos. A reportagem da Tribuna da Bahia entrou em contato com a Bahia Mineração, Bamin, para saber sobre a expectativa das emissões das licenças do Porto Sul.A empresa respondeu por nota através da assessoria.

“A Bamin tomou todas as providências que lhe competiam no processo de obtenção de licenciamento ambiental de seu terminal marítimo em Ilhéus e, neste momento, aguarda a definição do Ibama. A empresa não tem nenhum prognóstico quanto ao tempo que esta definição pode levar, mas confia que será apenas o necessário para uma análise profunda dos
impactos e dos benefícios trazidos pelo projeto”, diz a nota.

A Bamin informou também que sabe que empreendimentos desta magnitude têm uma tramitação mais longa para sua aprovação. “Todo o processo de licenciamento – com a realização de sete audiências públicas – evidenciou a transparência, o diálogo social e a interação com
governos e comunidades que são marcas deste projeto e desta empresa.

Continuamos entusiasmados e prontos para iniciar a obra tão logo seja possível. Confiamos plenamente nos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para promover o desenvolvimento da região Sul da Bahia e temos certeza de que teremos boas notícias em breve”, cita.

O Ibama tem um compromisso com a Bahia e com os baianos: liberar o mais rápido possível a licença prévia para implantação do Porto Sul. Se houver atraso na liberação, o Ibama estará prejudicando a implantação de um projeto de R$ 3,5 bilhões, que vai mudar a realidade
econômica do Estado e da região Sul. O governo do Estado fez o seu dever de casa. Mudou a localização do porto para a localidade de Aritaguá, um sítio completamente antropizado que se mostra adequado para implantação do projeto; elaborou um Estudo de Impacto Ambiental
detalhado; fez as modificações solicitadas no referido estudo e realizou as audiência públicas previstas. Não há mais porque adiar a concessão da licença.

O Porto Sul vai gerar atividade econômica  na região cacaueira – cuja economia até hoje não se recuperou da crise do cacau –  e vai criar um porto competitivo no imenso litoral que vai de
Salvador ao Espírito Santo.  Além disso, vai ampliar a rede de serviços, multiplicar as atividades econômicas e gerar, no conjunto de todas essas atividades, cerca de 27 mil empregos diretos e indiretos.
O Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste vão compor um eixo logístico transversal que articula a Bahia com a região do Brasil Central e com o eixo Atlântico-Pacífico.  Sem o porto a Ferrovia Oeste-Leste estará inviabilizada, afinal não existe ferrovia sem porto. A ferrovia e o Porto Sul aparecem como um vetor de desconcentração econômica em relação à RMS e como um indutor de desenvolvimento no interior do Estado.

O Porto Sul é um projeto plenamente defensável sob o aspecto ambiental e fortemente competitivo sob o aspecto econômico. Talvez, por isso, outros estados que hoje controlam inteiramente o escoamento de cargas no Sul da Bahia não o vejam com bons olhos. O Ibama e o
Ministério Público precisam avaliar com cuidado a relação custo/benefício de um projeto dessa magnitude e evitar que posições dogmáticas que muito pouco tem a ver com a defesa do meio ambiente prevaleçam. Atrasar mais ainda concessão da licença prévia para a implantação do Porto Sul será um desserviço para a Bahia e para os baianos.(do Bahia Econômica)

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, realizou, nesta quarta-feira (27), sua primeira visita ao novo presidente do Ibama, Wolney Zanardi Júnior, no gabinete do órgão em Brasília. Foi acompanhado do Secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler e do coordenador de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente.

O Secretário Rui Costa apresentou os estudos complementares do projeto Porto Sul – solicitados pelo Ibama – e também os resultados das seis últimas audiências públicas realizadas nos municípios da região

O objetivo dos estudos complementares  foi  aprofundar  o diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que foi encaminhado em agosto de 2011 ao Ibama.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental.  Obtida a licença, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol).

“Todas as exigências do Ibama foram atendidas para tornar o Porto Sul um projeto de desenvolvimento sustentável corretíssimo  ”, defendeu Rui Costa, ao esclarecer que o futuro da região passa pela construção do Porto Sul e da Fiol.

Sobre a ferrovia, o secretário Rui Costa destacou que ela precisa ser considerada pelo Ibama como projeto prioritário para o desenvolvimento da Bahia e de todo o nordeste. Ele destacou que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste precisa do Porto Sul para escoar a produção e, sem ela, a Bahia ficará de fora dos eixos logísticos nacionais.  Costa alertou ainda que alguns problemas referentes ao projeto da obra devem ser melhor discutidos com a Valec, estatal responsável pela Fiol.

O presidente do Ibama concordou com a importância dos dois projetos e reconheceu a necessidade de priorizar a análise da documentação referente ao Porto Sul, agora, com os resultados das audiências públicas e de posse dos documentos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental.

“O Porto Sul é a certeza de  meu filho terá as oportunidades que eu não tive por causa da crise do cacau”. Com essa frase,  a estudante de Serviço Social em Ilhéus, Kaline Viana, de 27 anos, resume o sentimento de milhares de jovens de todo o Sul da Bahia. Grávida de cinco meses, a espera de um menino, Kaline acredita que seu primeiro filho vai nascer e crescer numa região com novas oportunidades, em que os jovens não precisem emigrar para outras regiões, ou mesmo outros estados, em busca de trabalho. “O Porto Sul é a chance de uma vida melhor e temos que nos capacitar para esse novo momento e nos inserir no mercado de trabalho”, afirma Kaline, que defende que as empresas que se instalarão no Sul da Bahia, além de valorizar a mão de obra local, adotem a política do 1º. Emprego para juventude.

Investimento de R$ 3,5 bilhões do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração, o Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama. Obtida a licença ambiental, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia Oeste Leste. Para Dino Rocha, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus, “temos que apoiar iniciativas que trazem desenvolvimento,  como o Porto Sul, pela capacidade de atração de novos empreendimentos e geração de empregos. Não podemos depender apenas do setor público”. A Prefeitura de Ilhéus, com cerca de seis mil servidores entre concursados e cargos de confiança, é a maior empregadora da cidade. “O futuro de Ilhéus passa pelo Porto Sul”, afirma.

A presidenta do Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, Crismélia Mali Moreira da Silva, diz que o setor emprega cerca de cinco mil pessoas, mas no período de baixa estação o número de demissões é elevado. “O Porto Sul será benéfico para o comércio, porque teremos um aquecimento da economia e movimento durante todo o ano”, diz Crismélia. Ela considera fundamental a realização de cursos de qualificação profissional entre comerciários e prestadores de serviço e revela que o sindicato pretende estabelecer parcerias com o Sesc. Senac e outras instituições, “capacitando e valorizando a mão de obra regional”.

EMPREGO, RENDA E QUALIDADE DE VIDA

capacitação profissional e inserção das comunidades

Qualificação, inserção social e serviços públicos que atendam às novas demandas oriundas do Porto Sul e também da Ferrovia Oeste Leste. Essas são as prioridades definidas pelo Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (Coeso).O coordenador do  conselho, Aldicemiro Ferreira Duarte Luz,  o Mirinho, ressalta que “o Porto Sul significa a possibilidade concreta de revitalizar a economia sulbaiana, combalida pela crise da lavoura de cacau, eu já dura duas décadas”. Mirinho explica que o Coeso tem atuado em parceria com o Governo da Bahia, responsável pelo porto público, e a Bamin, que vai operar um terminal privativo, no sentido de garantir que as pessoas que moram  na área de influência do projeto sejam inseridas nos programas de qualificação, através do estabelecimentos de cotas para cada comunidade.

O Coeso também defende  ainda a ação de políticas públicas que atendam essas comunidades nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte e estrutura urbana, conciliando desenvolvimento com qualidade de vida. Mirinho faz um alerta para o fato que “haverá um considerável aumento na arrecadação e cabe à sociedade zelar para que os gestores sejam responsáveis e administrem os recursos em benefícios da população”.

O presidente da Valec, José Eduardo Castello, está otimista quanto à concessão pelo Ibama do licenciamento de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) até setembro. Atualmente, a empresa tem apenas 180 quilômetros, dos 500 previstos inicialmente, mas teria feito todas as adequações e concluído o projeto executivo.

O empreendimento, que liga Ilhéus ao município de Figueirópolis (TO),  mas nesta fase chega apenas a Barreiras, no oeste do baiano, chegou a receber a licença ambiental do Ibama no ano passado, mas teve a autorização suspensa, devido a uma série de condicionantes não cumpridas pela estatal Valec. Além disso, o traçado da ferrovia precisou ser revisto, por causa da existência de centenas de cavernas no caminho da ferrovia.

Castello disse ao jornal Valor acreditar que, em três meses, terá liberado o licenciamento para o total de 1.019 quilômetros da ferrovia, sem nenhuma restrição. Mas, diz o jornal, a chancela ambiental, no entanto, só resolve parte dos problemas. Outro obstáculo, talvez bem mais complexo, só está no começo: a desapropriação dos imóveis cortados pela ferrovia.

“No caminho entre Ilhéus e Barreiras existem 2.501 propriedades. Até abril, a Valec já havia realizado o pagamento de R$ 35,2 milhões em indenizações, com a liberação de 860 propriedades. Outros R$ 7,2 milhões foram desembolsados para quitar a conta de 136 casos que acabaram convertidos em processos judiciais”, diz a reportagem publicada na sexta-feira, 15.

Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no meio acadêmico da Bahia,  pois é formada por profissionais com larga experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem aspas e sem referência  já foram objeto de correção nos estudos complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado, inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.

O deputado federal Geraldo Simões participou durante a semana das seis
audiências públicas realizadas pelo  Ibama e Governo da Bahia para
apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto
Sul.  As audiências aconteceram em  Uruçuca, Itacaré, Itabuna,
Coaraci, Itajuipe e Berro Preto, reunindo cerca de 4.600  pessoas.

Simões considerou a participação popular  bastante expressiva e
ressaltou que “em todas as cidades, ficou claro que as pessoas apóiam
o projeto, que vai trazer um novo ciclo de desenvolvimento regional”,
“As manifestações contrárias foram restritas e as audiências publicas
serviram para esclarecer duvidas e mostrar como o Porto Sul é
importante, pois estará interligado à Ferrovia Oeste-Leste”.

Para o deputado, concedida a licença ambiental pelo Ibama, “vamos somar esforços para o início das obras ainda em 2012, tornando esse projeto realidade, como já é o Gasoduto da Petrobrás, com uma base de distribuição de uma base de gás natural e em breve será a Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá a sede da reitoria em Itabuna”.