:: ‘Fenaj’

Neste 1º de junho,  quando se celebra o Dia Nacional da Imprensa, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) exorta a categoria, as entidades e movimentos da sociedade civil a cerrarem fileiras na luta pelo direito à informação de qualidade. Para tanto, fazem-se necessários, além da defesa das liberdades de imprensa e de expressão, o apoio à luta pelo diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista, de condições dignas de trabalho, o combate à crescente violência contra os profissionais da mídia e suas organizações sindicais, bem como a criação de um marco regulatório para a internet e as plataformas digitais no Brasil.

O Dia Nacional da Imprensa foi instituído pela Lei 9.831 de 1999 para resgatar a data da primeira publicação do Jornal Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, em 1808, em contraponto à imprensa oficial do Brasil. Para a FENAJ e seus 31 Sindicatos filiados, este 1º de junho, mais do que uma data comemorativa, é um dia de reflexão e de luta pela necessária valorização do Jornalismo e dos jornalistas.

Concluir que a exigência do diploma de nível superior específico para o exercício da profissão de Jornalista vai de encontro à liberdade de expressão foi uma das maiores agressões que a corte maior do país cometeu, não só contra os jornalistas, mas à inteligência do povo brasileiro. Cobrar da Câmara dos Deputados a votação e aprovação da PEC 206/2012, mais do que uma demanda corporativa de uma categoria, é um apelo para reparar à sociedade seu direito à informação com qualidade, que passa, necessariamente, pela qualificação do Jornalismo. A aprovação da PEC do Diploma, portanto, é a garantia de respeito à imprensa como pilar da democracia.

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Centrais sindicais e movimentos sociais se reuniram nesta sexta-feira (28) na Praça Adami, centro de Itabuna, em comemoração antecipada ao Dia do Trabalhador que ocorre na segunda-feira dia 1º de Maio. O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região se fez presente e seus representantes tomaram a palavra para elucidar os trabalhadores e trabalhadoras sobre a relevância histórica deste dia.

Na sua fala, Paulinho Silva, Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, apontou que “estamos hoje reunidos – centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais – para comemorar com muito entusiasmo o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, o dia em que se comemora as conquistas até aqui, fruto de muita luta e mobilização. É também um dia para refletir sobre a condição que se encontram todos os trabalhadores e trabalhadoras após o desmonte promovido nos últimos anos. Hoje também é o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, como as doenças psicossomáticas oriundas do estresse e altíssima pressão, sobrecarga e assédio.”

Jorge Barbosa, Vice-Presidente do Sindicato, chamou a atenção para a importância desta data: “Trabalhadores e trabalhadoras, companheiros comerciários, cidadãs e cidadãos de Itabuna, estamos antecipando e realizando nossa manifestação alusiva ao 1º de maio aqui em Itabuna. O dia está sendo comemorado, mas é importante deixar bem claro que o 1º de maio é o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras em todo o mundo. É um feriado amplo e abrange um grande número de países no mundo. Lembremos que não foi um feriado concedido pelos patrões e governos porque eles são bonzinhos. Essa data nasceu da nossa luta por melhores condições de trabalho. Antes, os trabalhadores trabalhavam por 12, 14, 16 horas sem direitos à aposentadoria, sem horas extras, férias ou descanso remunerado. Essas são conquistas que nasceram da luta dos trabalhadores.”

Durante as participações, as entidades sindicais e movimentos sociais deixaram bem clara a reivindicação com relação à alta taxa de juros, que assola o país e impede o crescimento econômico. Além disso, os trabalhadores lembraram da importância da valorização do salário mínimo e da revogação da reforma trabalhista.

Participaram do ato o Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Movimento Negro Unificado, Sindicato dos Comerciários, CTB Bahia, SINTRATEC, APLB Sindicato, SINJORBA, União Brasileira de Mulheres, SINTEL, Federação dos Comerciários do Estado da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores NA Construção Civil, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Federação dos Trabalhadores em Alimentos, além dos partidos PT e PCdoB.

Uma caravana formada por 30 sindicalistas, de 16 sindicatos de jornalistas do país e membros da diretoria da Fenaj, participou em Brasília nesta terça e quarta (18 e 19) de um corpo a corpo junto aos deputados federais, na Câmara, em Brasília. A pauta das conversas foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que restabelece o diploma de jornalismo como pré-requisito à concessão de registro profissional.

Foram feitas dezenas de reuniões e conversas com parlamentares de todos os estados e partidos, entre os quais deputados da Bahia. Temos explicado a todos que a PEC não vai retroagir para prejudicar aqueles que têm registro com base nas regras atuais. Assim como não será impedido a nenhuma pessoa exprimir suas opiniões sobre qualquer tema nos veículos de comunicação, como sempre aconteceu.

Nossa proposta visa o restabelecimento do critério de ingresso na profissão, com formação qualificada, acabando com a bagunça atual e banalização na concessão dos registros. Jornalismo é hoje a única profissão regulamentada do Brasil para a qual não há qualquer requisito prévio para se conquistar o documento oficial para o exercício profissional.

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Aconteceu em São Paulo a 24° Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A vice-presidente do Sinjorba, Fernanda Gama, participou do evento, que ainda teve a presença da presidente da Fenaj, Samira de Castro e dos diretores Paulo Zocchi e Virginia Berriel.

A Plenária Nacional teve como objetivo discutir e deliberar estratégias e planos de ação para a luta permanente pela Democratização da Comunicação. Além disso, também elegeu os novos membros da Coordenação Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o período 2023-2025.

Durante o evento, a presidenta da Fenaj, que participou de forma remota, falou sobre os desafios da comunicação no governo Lula e destacou a necessidade de valorização do Jornalismo no combate à desinformação, a partir do financiamento público da atividade. “Como uma das fundadoras do FNDC, a Fenaj se coloca mais uma vez no debate e na luta para atualizar os temas que são tão caros à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e ao direito humano a comunicação”, ressaltou Samira.

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Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações do governo de transição recebeu a carta “Comunicação Democrática é vital para a democracia: uma agenda para o novo governo Lula”. O documento com propostas foi elaborado envolvendo mais de cem entidades da sociedade civil – entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) -, além de organizações acadêmicas, jornalistas, entidades de democratização da comunicação, direitos digitais e mais de 300 signatários individuais, entre jornalistas, pesquisadores, ativistas etc.

Quem recebeu o documento que será analisado pela equipe de transição foi o ex-ministro Paulo Bernardo, o ex-secretário de Telecomunicações, Cezar Álvares, a professora Helena Martins e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). A FENAJ foi representada pelo jornalista Antônio Paulo Santos, membro da Comissão Nacional de Ética da categoria.

A carta destaca pontos estratégicos para regulação das plataformas digitais, para a regulação da radiodifusão, a universalização da internet e a soberania digital, entre outros. O documento destaca o caráter estratégico do debate de políticas de comunicação para o Brasil, essenciais para a construção de um país democrático, desenvolvido e soberano.

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Foi empossada na noite desta quarta (17), em solenidade virtual (clique AQUI), a nova diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os integrantes da Comissão Nacional de Ética (CNE), para o mandato compreendido entre agosto de 2022 e agosto de 2025.

Eleita com 97,16% dos votos, a nova gestão é encabeçada pela jornalista Samira de Castro, ex-presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce). A Bahia está representada no colegiado pelo presidente do Sinjorba, Moacy Neves, na Diretoria Executiva, como Secretário, e pela vice-presidente, Fernanda Gama, na vice-Presidência Nordeste II (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia).

Para Moacy, ter dois representantes da Bahia compondo a Mesa Diretora da Fenaj fortalece as lutas locais e mostra a importância da unidade na luta. “Mais do que nunca, precisamos unir forças e lutar para manutenção dos nossos direitos. Aproveito para convidar os jornalistas não sindicalizados a se sindicalizarem e fortalecer esse movimento nacional”, convida ele.

A solenidade de posse contou com a participação da presidenta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), a francesa Dominique Pradalié. Já era madrugada na França quando entrou na live, mas ela fez questão de esperar o horário para participar da posse da Fenaj.

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Moacy Neves

Encerraram-se nessa quinta (27/07) as eleições para a escolha das novas diretorias do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Foram mais de 2 mil votos no pleito nacional e 183 votos na Bahia, que indicaram aqueles que deverão cumprir a missão de unir os profissionais do jornalismo brasileiro em torno das organizações sindicais para travar as lutas por dignidade profissional e respeito aos direitos.

Os jornalistas enfrentam um momento de grande precarização das relações de trabalho, com um enorme rebaixamento salarial e desrespeito a normas legais, como a jornada especial de trabalho e a exigência de registro para exercício da profissão, sem falar da violência crescente contra o trabalho da imprensa. Há pautas urgentes da categoria que precisam ser debatidas no Congresso Nacional, como o Piso Salarial, a nova Regulamentação Profissional e a proposta de criação de um fundo de fomento ao jornalismo com a taxação das bigh tecs, que utilizam o trabalho alheio sem remunerar seus autores.

São desafios que as novas diretorias do Sinjorba e da Fenaj precisam enfrentar. “Nunca estivemos com tantas dificuldades, mas vamos convocar a categoria para tirarmos, juntos, desse turbilhão, a força, determinação e unidade necessárias para mudar este quadro”, diz o presidente reeleito do Sinjorba, Moacy Neves. Ele garante aos jornalistas baianos que, nos próximos três anos, sem pandemia de covid-19 e isolamento social, a ação sindical no Estado será completamente diferente do último período.

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O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, e a vice-presidente, Fernanda Gama, estão participando da chapa “Unidade na luta – Em defesa do Jornalismo, dos Jornalistas e da Democracia”, única inscrita para eleição da nova diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), que acontece nos dias 26, 27 e 28 de julho deste ano, com processo de votação totalmente on-line.

A chapa, encabeçada pela dirigente sindical cearence Samira Castro, é composta por 32 membros, distribuídos entre Diretoria Executiva, vices-regionais e secretarias, contando com representantes de diversos sindicatos de Jornalistas filiados à Fenaj. Também compõem a chapa os três membros do Conselho Fiscal. Moacy Neves integra a Diretoria Executiva, como Secretário, já Fernanda Gama concorre à Vice-presidência Nordeste II (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia).

Durante a eleição também serão escolhidos os novos membros da Comissão Nacional de Ética (CNE). As eleições são coordenadas pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), eleita pelo Conselho de Representantes (instância da Federação composta por um representante de cada sindicato filiado e superior à Diretoria).

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Entre 2019 e 2021, o total de casos de violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências. O número é maior do que a soma de todos os episódios registrados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) entre os anos de 2010 e 2018, que totalizam 1.024 situações. A comparação, que permite evidenciar a escalada da violência contra jornalistas no país, consta no dossiê “Ataques ao Jornalismo e ao Seu Direito à Informação”, publicação eletrônica lançada ontem (3/05), marcando o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Fruto de parceria entre a FENAJ e o Observatório da Ética Jornalística (objEthos), do Departamento de Jornalismo e do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (PPGJOR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o dossiê aprofunda o debate sobre a violência contra o jornalismo no Brasil e seus impactos na sociedade, como no direito à informação. Com 41 páginas, a publicação traz análise, interpretação de cenários e recomendações práticas para o combate à violência contra os trabalhadores da mídia.

Para a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, o dossiê possibilita compreender melhor como os ataques à liberdade de imprensa afetam a sociedade como um todo. “Afetam cada cidadão e cada cidadã no seu direito à informação e no seu exercício de cidadania para efetivamente termos uma sociedade democrática”, disse, durante a live de lançamento da publicação, que parte dos dados apresentados no Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2021.

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Nesta terça-feira, 3 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de imprensa. Para marcar a data, o SINJORBA alia-se à FENAJ e ao grupo de pesquisa objETHOS no lançamento do dossiê “Ataques ao Jornalismo e ao Seu Direito à Informação”, em live no canal da Federação no Youtube, às 19h30, com transmissão simultânea por canais de sindicatos dos jornalistas de todo o Brasil no Facebook.

O evento reunirá a presidenta da Fenaj, Maria José Braga, e um dos coordenadores do objETHOS, Rogério Christofoletti. O dossiê, produzido ao longo de três meses e dividido em quatro capítulos, aprofunda o debate sobre a violência contra o jornalismo no Brasil e seus impactos nos direitos da sociedade, como o direito à informação.

O levantamento utiliza como subsídio o “Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2021”, elaborado anualmente pela FENAJ desde 1998, analisando denúncias envolvendo hostilidade à atividade jornalística no país.