:: ‘casamentos’

Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 86,7% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 89,56% das opções no momento da habilitação para o casamento.

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 63,53% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 –, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 57,1%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação – 2011 a 2020 – este percentual passou a ser de 15,7%.

“A igualdade entre os gêneros está cada dia mais presente em nossa sociedade civil. No casamento não vem sendo diferente, as mulheres podem optar por terem ou não o sobrenome do marido, e os seus companheiros também podem ter a opção por adotarem o sobrenome da esposa. Os dados recolhidos pelos Cartórios de Registro Civil, nos mostra em como os cidadãos baiano, principalmente as mulheres, estão escolhendo em seguir com os seus nomes de registro”, diz o presidente da Arpen Bahia, Carlos Magno.

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(foto PixaBay)

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações.

No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, a Bahia registrou um total de 32.567 casamentos, número 7,6% menor que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 35.249 matrimônios. Em contrapartida, se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 25.432 celebrações, o aumento no ano foi de 38,6%.

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