:: ‘Bolsa Presença’

Um novo crédito do Bolsa Presença foi disponibilizado pelo Governo da Bahia, nesse domingo (10), para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O crédito é de R$ 150 por família e acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O programa tem como objetivo assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O governador Rui Costa anunciou durante o Papo Correria, transmitido na noite desta terça-feira (8), que os estudantes beneficiários do Bolsa Presença receberão o primeiro crédito do ano letivo de 2022 na próxima quinta-feira (10). Este ano, o Governo do Estado destinará cerca de R$ 675 milhões para o programa, que tem o objetivo de atender as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

“São 301 mil famílias de baixa renda que vão receber. Os alunos que eventualmente não estejam cadastrados podem procurar a direção da escola para se cadastrar. Óbvio que precisa estar dentro do perfil de renda, mas você pode procurar informação na diretoria da sua escola ou no site da Secretaria da Educação (SEC)”, explicou Rui. O endereço é www.educacao.ba.gov.br.

Para receber o benefício do Bolsa Presença, os pais ou responsáveis legais devem matricular e garantir a frequência regular dos estudantes nas escolas. As famílias recebem R$ 150 por mês e, a partir deste ano, será acrescido mais R$ 50 por aluno, a partir do segundo estudante admitido no programa.

Ainda sobre os programas estudantis, Rui lembrou que as inscrições para o Partiu Estágio vão até 14 de março. No total, 4.761 vagas estão sendo oferecidas, das quais 2.505 vagas são para a SEC. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

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O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.
O governador Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a família”.

Outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.

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O novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual, será disponibilizado, nesta sexta-feira (10), pelo Governo do Estado. Esta é a oitava parcela da ação que é destinada para cadastrados no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Com recursos que chegam a um total de R$ 469 milhões, a previsão é atender 421.308 famílias e 528.213 estudantes.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva.

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, a previsão é atender 421.308 famílias e 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

A estudante Elen Stephanie Oliveira, 16, que faz o curso técnico em Administração, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Logística e Transporte Luiz Pinto de Carvalho, em Salvador, já utilizou o crédito na compra de alimentos em um supermercado perto de sua casa, no bairro de Marechal Rondon. “Estamos muito felizes com o Bolsa Presença, pois podemos comprar diversos alimentos, como feijão, arroz, macarrão, carnes, frango, leite, verduras e legumes, que são importantes na alimentação. Sou muito grata por receber este benefício”, disse.

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O Governo da Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.

“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.
Com o crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

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O governo do Estado efetua, na próxima terça-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quarta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e objetiva promover a permanência de alunos na escola e uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades. “A escola é um espaço de educação e não há educação sem acolhimento. Por isso, podemos dizer que o Bolsa Presença é, sobretudo, uma iniciativa de cuidado e de zelo do Governo da Bahia com os estudantes e suas famílias. É uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica. Ao apoiá-los financeiramente, o Estado contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar e, ao assegurar a sua permanência na escola, também garante o seu direito de aprender”, afirmou.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

As aulas da rede estadual de ensino irão retornar, de forma semipresencial, no dia 26 de julho, em toda a Bahia. O ano letivo 2020/21, que já estava em andamento através do ensino 100% remoto, irá adotar um modelo híbrido em que as turmas serão divididas e os estudantes terão aulas em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados. Nesta quarta-feira (14), o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, conversou com a imprensa em uma coletiva virtual e tirou dúvidas sobre a retomada das atividades escolares.

“Nós seguiremos todos os protocolos de segurança, evitando aglomerações, com ocupação de 50% nas salas de aula, nos ônibus e em qualquer ambiente em que haja necessidade de juntar estudantes, servidores e professores. Nos casos em que a escola tiver uma sala menor, que não tenha condição de comportar metade da turma sem respeitar o distanciamento adequado, nós reduziremos ainda mais essas turmas. Toda as medidas para evitar contágio serão tomadas, desde a chegada e a permanência na escola, durante a alimentação e até a mesmo na saída dos estudantes”, explicou o secretário.

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O Governo do Estado realiza novo crédito do programa Bolsa Presença, neste sábado (10). Parte das ações de assistência estudantil desenvolvidas no âmbito do Programa Estado Solidário, o Bolsa Presença tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias dos estudantes cadastradas no CadÚnico e assegurar a permanência dos alunos nas atividades letivas.

O Bolsa Presença, no valor de R$ 150 por mês, deve alcançar 311 mil famílias de 357 mil estudantes da rede estadual de ensino. Ao todo, são destinados R$ 208 milhões para as seis parcelas do programa. O crédito, que é depositado nos cartões entregues às famílias pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pode ser utilizado de acordo com a necessidade de cada família, como a compra de alimentos ou material escolar.

Vale-alimentação – Já o crédito do Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE) será efetuado no dia 15 de julho. O PVAE tem o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias e o investimento já soma R$ 316 milhões com recursos próprios do Estado.

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Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino irão receber mais uma parcela do vale-alimentação estudantil no dia 15 de julho. O pagamento do auxílio, no valor de R$ 55 por estudante, foi confirmado pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (6), durante o Papo Correria. Com este novo crédito totalizam-se R$ 316 milhões já investidos pelo Estado, com recursos próprios, no programa.

Também foi confirmado que o terceiro crédito do Programa Bolsa Presença será efetivado no próximo sábado (10). Com o benefício, cada família recebe, mensalmente, um crédito de R$ 150, totalizando mais de R$ 200 milhões em investimentos.

“Somando os dois benefícios, são mais de R$ 500 milhões investidos pela Bahia, com recursos próprios, para colocar comida na mesa das pessoas. Isso significa apoio a quem mais precisa. Estamos indo no limite das possibilidades financeiras do Estado para dar esse apoio para a educação de nossos estudantes. Além desses dois, temos o programa Mais Estudo, que concede bolsas de R$ 100 para 52 mil estudantes, que dão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas. Vamos continuar fazendo cada vez mais”, afirmou o governador.

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