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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n°  388/2024.

A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada.

O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias e gratificação natalina, entre outras de natureza correlata.

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Buscando avançar ainda mais no processo de modernização da sua rede escolar, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) fará, nesta segunda-feira (18), a entrega de 148.804 tablets para estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia, cujo investimento foi de R$ 159.815.496. Em Ilhéus, um ato, às 9h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Árleo Barbosa, com a presença da titular da SEC, Adélia Pinheiro, vai marcar o início da entrega dos equipamentos, que já virão com chip ativado e aplicativos para estudo instalados.

Ciente das transformações e dos desafios que surgem com as novas tecnologias, a SEC reconhece a importância de incorporar dispositivos digitais nas salas de aula. O objetivo é proporcionar o desenvolvimento de práticas pedagógicas alinhadas com o atual contexto tecnológico e comprometidas com a promoção da inclusão digital.

Os aplicativos pedagógicos instalados nos tablets atendem os diferentes eixos do conhecimento: Matemática (Calculadora Gráfica, Geometria e Geogebra); Português e Libras (Dicio, FioLibras, Hand Talk, Jamboard e Google tradutor); Empreendedorismo (Canva, Escola Virtual Gov, Notas de Keep, Planilhas, Adobe Scan, Agenda, Documentos, Drive e Meet); Estratégias de Comunicação (Cap Cut, Câmera, Youtube e VLC); Outras Palavras (Duolingo e Google Tradutor); Conhecendo a Bahia (Maps e Google Earth); e Jogos Pedagógicos (Scratch e Kahoolt!).

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O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu nesta quinta-feira, 14, a celebração dos 44 anos da legenda. Realizada na Alba, a sessão especial contou com a presença de dirigentes, como o presidente Éden Valadares, do senador da república, Jaques Wagner, de parlamentares, prefeitos, secretários de Estado e movimentos sociais. Na ocasião, o partido reafirmou a continuidade da luta pela democracia e a defesa dos direitos da classe trabalhadora e da população como algumas das suas principais bandeiras e dedicou a celebração à militância, considerada como o maior patrimônio do PT.

“Saudar principalmente a nossa militância. Esse partido fundado há 44 anos, em fevereiro de 1980, ele não seria o que é hoje se não fosse a crença, a fé, a determinação e o sacrifício até de muitos companheiros e companheiras”, disse Wagner, que cumprimentou as mulheres da militância pelo mês de luta feminina, disse ter muito orgulho da construção do PT, das suas lutas, inclusive contra a fome e pela democracia, e destacou a importância de conhecer os novos desafios e de abrir espaços para a renovação. “Esse partido, que é o mais querido do Brasil, perseguido, vilipendiado, afrontando na figura do Lula, mas nunca arriamos a cabeça. O Lula diz uma coisa que eu acho importante a gente ter em mente: ‘Eu não troco a minha dignidade pela minha liberdade'”, realçou o senador.

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A jornalista baiana Mariluce Moura e sua filha, Tessa Moura Lacerda, estão lançando dois livros que exploram uma sequência de crimes da ditadura militar brasileira.

Os livros abordam o sequestro, prisão em Salvador (BA), assassinato sob tortura em Recife (PE) e a ocultação do cadáver do militante Gildo Macedo Lacerda, ocorrido em 1973.

O lançamento acontecerá pela Aretê Editora e Comunicação em 18 de março, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir das 18h.

O evento incluirá uma mesa de debate com o tema “Os 60 anos do golpe e a impunidade dos crimes da ditadura,” contando com a participação das autoras, Diva Santana, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Lucileide Costa Cardoso, do Grupo de Pesquisa Memórias, Ditaduras e Contemporaneidades da UFBA, e a publicitária Sônia Haas, que teve seu irmão desaparecido e morto durante a ditadura.

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O Governo do Estado anunciou, na última sexta-feira (8), o resultado preliminar do edital Comida no Prato. O objetivo é assegurar o acesso à alimentação para mais de 20 mil baianos em situação de vulnerabilidade alimentar, através do apoio a cozinhas comunitárias e solidárias. Nesta fase inicial, foram avaliadas as propostas, considerando critérios como experiência em nutrição e engajamento em campanhas de arrecadação de alimentos, entre outros requisitos. Destaca-se que os alimentos serão fornecidos pela agricultura familiar baiana, fortalecendo, assim, os pequenos produtores locais.

A iniciativa faz parte do Programa Estadual Bahia Sem Fome, sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). As entidades participantes têm até o dia 15 de março para apresentar recursos, caso considerem necessário. Posteriormente, serão conduzidas análises detalhadas de cada caso até o dia 22. Os resultados finais serão divulgados em 23 de março.

Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, a ação visa fornecer mais de 2 milhões de refeições para famílias carentes. Esses alimentos beneficiarão diversos grupos, como pessoas em situação de rua, trabalhadores de baixa renda, desempregados, idosos, crianças e mães solo, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.

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“Eu queria parabenizar, porque poucas escolas nesse país são tão bonitas, com essa infraestrutura, como essas que Rui entregou e que Jerônimo está entregando hoje aos alunos da Bahia”. O elogio do ministro da Educação, Camilo Santana, veio durante a solenidade de adesão do Estado ao programa Pé-de-Meia, implantado pelo Governo Federal. Na Arena Fonte Nova, nesta segunda (11), o governador Jerônimo Rodrigues formalizou a participação dos estudantes baianos na iniciativa de assistência estudantil.

Para Camilo, o modelo adotado é “uma escola que atrai o jovem, que garante a permanência dele, estimulando o ensino técnico profissionalizante, para que o aluno já saia com um diploma na mão, com uma profissão”. Ele destaca ainda que, com a adesão ao Programa Pé de Meia, o Governo da Bahia reforça as garantias que já vem adotando para que o jovem permaneça na escola.

Estrutura completa

Desde 2019 já foram entregues, em diversas regiões do estado, 73 escolas em tempo integral, com laboratórios, salas de aulas climatizadas, campos de futebol society, quadra coberta, refeitório, teatros, piscinas e outros equipamentos esportivos e culturais.

Além do ambiente adequado para os estudos, para a prática de esporte e de atividades culturais, o Governo da Bahia mantém outras iniciativas para incentivar a permanência dos jovens nas escolas. Com um orçamento de R$ 635,9 milhões, o Programa Bolsa Presença, por exemplo, tem previsão de atender este ano, 372 mil famílias e 422 mil estudantes do ensino médio da rede estadual.

Já o Programa Mais Futuro é um auxílio permanência para assegurar frequência em sala de aula e melhores condições de aprendizagem dos universitários das unidades de ensino superior da rede pública estadual. São ofertados estágios e auxílio financeiro, este no valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

Salvador receberá em maio o 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 16 e 17 no Wish Hotel da Bahia. O evento vai reunir nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates envolvendo a equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica. As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site oficial do evento: https://direitoesustentabilidade.com.br

Esta será a segunda edição do evento. A primeira, realizada no ano passado, foi considerada um sucesso pelos organizadores. O congresso é uma realização conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert. O evento já integra o calendário do setor como maior da área, sediado em Salvador.

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Em coletiva de balanço do bimestre, realizada nesta quarta-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) apresentou os resultados da ampliação das ações ostensivas e de inteligência, neste ano, pelas Forças da Segurança da Bahia. Nos dois primeiros meses de 2024, a pasta registrou uma redução de 14,3% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso quer dizer que cento e vinte e quatro casos a menos foram computados em todo o estado.

Entre janeiro e fevereiro, foram registradas diminuições de 13,2% dos homicídios, de 53,8% das lesões dolosas seguidas de morte e de 29,4% dos latrocínios (roubo seguido de morte). O índice de feminicídio também registrou queda de 23,1%.

Para o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, a divulgação dos dados é uma prestação de contas que a SSP deve fazer à sociedade de todo investimento que vem sendo feito pelo Governo, tanto nos recursos humanos quanto nos recursos materiais: “esses números são o resultado direto da integração, do uso da inteligência e dos investimentos. Se a gente apreende mais armas, se a gente faz mais prisões, se a gente consegue incrementar a apreensão de drogas, consequentemente, há uma relação direta com a redução nos índices principais de criminalidade, que são os crimes contra a vida, os crimes contra o patrimônio, roubos furtos a veículos, a coletivos, feminicídio, todos esses dados que a gente enxerga”.

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Após cinco dias de atividades, envolvendo 1,5 mil empresas da indústria de viagens do mundo todo, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) foi encerrada, neste domingo (3), no Espaço Fil – Parque das Nações, na capital portuguesa. Quase 70 mil profissionais do setor e visitantes circularam pela feira.

O estande da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) esteve entre os mais procurados por pessoas de diversos países. Elas receberam informações sobre os atrativos das 13 zonas turísticas do estado e sua conectividade aérea com a Europa, partindo de Portugal, Espanha e Polônia. O órgão também ofereceu acarajé da quituteira baiana Carol, que possui dois restaurantes em Lisboa, chocolate da Costa do Cacau e cachaça da Chapada Diamantina, além da experiência da pintura corporal tribal.

“Fiquei emocionada, porque tenho identidade com a Bahia, na cor da pele, nas vestimentas típicas e no cacau que é produzido em meu país. Ainda vou visitar a terra de vocês”, relatou Nair da Costa, de São Tomé e Príncipe, na África Central.

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O Governo da Bahia não foge à luta quando o assunto é o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya. Em um esforço para frear a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, que acontece neste sábado (2), e vai realizar uma verdadeira força-tarefa em diversos municípios baianos.

A ação, que acontece em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Conselho Estadual de Saúde (CES), terá a entrega de 11 nebulizadores pesados veiculares para aplicação de Ultra Baixo Volume (UBV), bem como a entrega de nove carros fumacês, aumentando a frota para 36 veículos disponíveis para a ação de combate ao mosquito da Dengue nos municípios que preencherem os critérios epidemiológicos para o uso da estratégia. Na ocasião, também serão realizados mutirões de limpeza, visitas a imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos para a população.

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