:: ‘Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC)’

Em entrevista contundente à uma emissora de rádio de Ituberá, a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, citou a sabotagem promovida por dois deputados federais alinhados ao bolsonarismo e ao clã de ACM Neto. Capitão Alden (PL) e Dal Barreto (União Brasil) votaram deliberadamente contra os interesses dos cacauicultores baianos, ajudando a enterrar pautas essenciais para o setor. “Isso é nojento!”, disparou a líder da categoria, ao relatar a atuação dos parlamentares em Brasília.

Os dois deputados integraram o bloco que tentou retirar de pauta o Projeto de Lei 1769/2019, que aumenta o teor de cacau nos chocolates — medida crucial para valorizar a produção local e gerar renda para milhares de famílias no Baixo Sul da Bahia. Enquanto os produtores suaram do amanhecer à meia-noite dentro do Congresso Nacional, Alden e Dal Barreto votaram a favor da retirada do projeto. “A gente suando, entramos no Congresso às nove da manhã e saímos por volta de meia-noite… e adivinha quem votou a favor da retirada? Capitão Alden do PL e Dal Barreto do União Brasil”, denunciou Vanuza, com a voz carregada de indignação.

A traição não parou por aí. No requerimento de urgência para sustar a importação de cacau (PDL 330/2022), Capitão Alden simplesmente se absteve — um gesto covarde que mostra exatamente de que lado o parlamentar se coloca quando o assunto é defender o agronegócio baiano. “Se absteve! Não votou nem sim, nem contra”, afirmou Vanusa. Mas a hipocrisia tem nome e endereço: no dia seguinte à votação, Alden gravou vídeo posando de defensor da cacauicultura. “Anotem esses nomes: Capitão Alden e Dal Barreto! Esses aí traíram a gente lá em Brasília, viu? E cobram voto na região!”, cravou a presidente da ANPC.

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição mínima de 35% de cacau para chocolates e derivados, e estabelece que essa informação esteja presente nos rótulos desses produtos. A CTFC aprovou o projeto em caráter terminativo em fevereiro de 2020, mas houve a apresentação de um novo substitutivo (texto alternativo) encaminhado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A matéria é relatada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que apresentou voto favorável à proposta, a ser encaminhada ao Plenário após votação na CTFC.

O PL 1.769/2019 define o percentual mínimo de 35% de matéria seca total de cacau nos chocolates, além de outros parâmetros a serem contidos no produto, nos rótulos, nas embalagens e nas peças publicitárias escritas de nibs; massa, pasta ou licor de cacau; manteiga de cacau; cacau em pó; cacau solúvel; chocolate amargo; chocolate meio amargo; chocolate em pó; chocolate ao leite; chocolate branco; chocolate fantasia ou composto e bombom de chocolate ou chocolate recheado moldado. Os rótulos, as embalagens e as peças publicitárias escritas dos produtos deverão apresentar a declaração “Contém X% de cacau”, em que a letra “X” corresponde ao número percentual de sólidos totais de cacau contidos na mercadoria. Os produtos que não se enquadrem nas descrições legais e que possuam características que induzam o consumidor a entender, equivocadamente, que se trata de chocolate, devem apresentar a declaração: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”.

Representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) defenderam a aprovação do texto em audiência pública realizada no Senado em dezembro de 2022. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do projeto, lembrou na ocasião que a matéria foi resgatada de uma iniciativa da ex-senadora Lídice da Mata, hoje deputada federal pelo PSB da Bahia. O texto encontrava-se arquivado em razão do término da legislatura anterior.  O senador Zequinha informou que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.

Fonte: Agência Senado

Dirigentes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) tiveram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, o que vai possibilitar  importantes desdobramentos para o setor cacaueiro no Brasil.

O encontro com Lula faz parte de uma intensa agenda em Brasília de uma semana intensiva em Brasília, onde a presidente da ANPC, Vanuza Barroso, acompanhada pelo prefeito Léo de Gandu, um firme apoiador dos produtores de cacau, e pela vice-presidente da ANPC, Eunice Gutzeit, buscam apresentar as necessidades do setor ao Governo Federal e parlamentares.

“Com essas ações, a ANPC demonstra confiança nos resultados positivos que podem advir dessas interações estratégicas, sinalizando o compromisso da associação em buscar soluções e avanços concretos para os desafios enfrentados pelos produtores de cacau”, afirma a presidente da entidade, Vanuza Barroso.

“Este encontro com Lulla  ressalta a importância do diálogo entre as entidades representativas e as lideranças políticas, destacando a relevância do setor cacaueiro para a economia brasileira e a necessidade de políticas e apoios específicos para impulsionar seu crescimento e sustentabilidade”, diz  Vanuza Barroso.

A ANPC está  otimista em relação às possibilidades de colaboração e está empenhada em fortalecer a cadeia produtiva do cacau, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões envolvidas na produção desse produto fundamental para a economia de vários estados brasileiros.

A cacauicultura brasileira corre risco fitossanitário com a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim. O produto do país africano entra no Brasil sem ser submetido a tratamento com brometo de metila contra pragas e doenças quarentenárias. Além de ameaçar as plantações nacionais da fruta, tal situação tem potencial, em caso de alguma ocorrência adversa, para propagar doenças em outras culturas, como soja, milho, arroz, feijão, cana-de-açúcar, sorgo e milheto.

O alerta é da presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, ao defender a rediscussão de Instrução Normativa (IN) nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A IN 125 eliminou a exigência de tratamento com brometo de metila para ingresso de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim no território brasileiro.

A norma do Mapa de 2021 revogou a IN nº 18, de 28 de abril de 2020. Esta exigia que as amêndoas fermentadas e secas de cacau importadas pelo Brasil da Costa do Marfim fossem tratadas com brometo de metila, na dose de 48g/m3em temperatura ambiente, com 24 horas de exposição ao gás, para o controle das pragasCaryedon serratus, Trogoderma granarium, Mussidia nigrivenella, Phytophthora megakarya e Striga spp.

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