Sessão no Congresso Nacional (foto Luara dal Chiavon)

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.

Valmir Assunção (foto Zeca Ribeiro)

O projeto é subscrito pelos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Nilto Tatto (PT-SP). Efetivamente, o projeto veda a concessão de qualquer crédito em bancos públicos, subsídio federal, benefício de renegociação de dívidas com o poder público, bem como a nomeação para ocupação de cargo público de provimento efetivo, de cargo em comissão ou de agente político na Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer dos Poderes e Instituições Públicas da União, ficando vedada, ainda, a contratação com o poder público de forma direta ou indireta.

No caso de grilagem, o PL requer pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito. A medida será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.

“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo; no extremo sul da Bahia; e em toda região norte do país, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente” diz a justificativa da proposição.

O  Sindicato dos Jornalistas da Bahia está  completando 73 anos. Foi em 17 de abril de 1951 que o Ministério do Trabalho concedeu ao Sinjorba a Carta Sindical, o documento oficial que reconhece a organização como entidade laboral da categoria na Bahia. Sob o comando de Heron de Alencar e outros bravos colegas, nossa entidade foi fundada para se unir à Fenaj, criada em 1946.

Na terça (16), a entidade comemorou seu aniversário com a reinauguração de sua sede – cuja sala principal passa a se chamar Heron de Alencar -, apresentação de uma nova marca, abertura da Biblioteca do Jornalista Baiano que terá o nome de mestre Florisvaldo Matos e lançamento da Campanha Salarial Nacional na Bahia (veja matéria).

São quase oito décadas de lutas, conquistas e memórias. O Sinjorba é a evolução de uma organização que surgiu em 14 de abril de 1945, a Associação dos Jornalistas da Bahia, primeira entidade de profissionais trabalhadores da comunicação. Até então a categoria tinha como referência a ABI (Associação Bahiana de Imprensa), fundada em 1930, que também reúne os empresários do setor.

O Sinjorba participou de momentos importantes da história do país, inclusive durante a ditadura de 1964, quando foi fechado, sobrevivendo clandestinamente até sua reabertura sob intervenção do governo militar. Depois disso, experimentou um período de grande efervescência política, com a participação e dedicação de dezenas de colegas que passaram por suas diretorias, conduzindo as lutas dos milhares de jornalistas que se sindicalizaram e fortaleceram sua entidade de classe.

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A parceria estabelecida entre o curso de Fisioterapia da Faculdade Madre Thaís e a Secretaria Municipal de Saúde vai permitir o mapeamento da vulnerabilidade em idosos a fim de categorizá-los e fornecer diagnósticos importantes para as políticas públicas na área da saúde. O projeto de extensão, de autoria e supervisão da professora Gracielle Santos, começou no ano passado, na Unidade de Saúde do Bairro Teotônio Vilela, e agora chega ao Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Na semana passada, os alunos do curso de Fisioterapia realizaram uma visita à Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora da Vitória, com o objetivo de apresentar à equipe da unidade o instrumento de avaliação Vulnerable Elders Survey-13/ Protocolo de Identificação de Idosos Vulneráveis (VES-13), que se constitui em uma importante ferramenta de estratificação dos idosos em robustos, pré-frágeis e frágeis.

Conforme a professora, a partir dessa categorização será possível traçar o perfil epidemiológico da comunidade idosa coberta pelas Estratégias de Saúde da Família do município, além de planejar e modular estratégias que contemplem políticas públicas específicas para qualificar o cuidado em toda a rede de atenção à saúde para com a população idosa, evidenciando a Atenção Primária como ordenadora e coordenadora da assistência.

Essa atividade constitui um componente curricular da disciplina “Fisioterapia em geriatria e gerontologia”, ministrada por Gracielle Santos, pesquisadora na área. Ela explica que o Brasil hoje vive uma transição epidemiológica importante, porque é um país que está se encaminhando para o envelhecimento.

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A vereadora Enilda Mendonça protocolou nesta quinta-feira (18), na Câmara de Ilhéus, uma Moção de Repúdio contra a NeoEnergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado da Bahia.

Em sua justificativa, a vereadora Enilda aponta a “má qualidade dos serviços prestados no município de Ilhéus” e o “total descaso” aos cidadãos, com evidente ” demonstração de desrepeito”.

O documento aborda ainda diversas reclamações noticiadas pela imprensa local e também chegadas ao seu mandato no Poder Legislativo.

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Recentemente lançado na cidade da escritora, em Itajuípe, no Sul da Bahia, Analu Leite planeja levar o seu segundo romance, Verdades de Papel, para Ilhéus e Bienal do Livro em Salvador, realizando um circuito baiano que promete se expandir para outros lugares do Brasil*

A trama levou cerca de dois anos para ser escrita. Inspirada em fatos verdadeiros a partir de entrevistas realizadas com a mulher que inspirou a sua personagem, Rita de Cássia, é que a autora Analu Leite leva essa história para os lares brasileiros. Em “Verdades de Papel” [editora Urutau] é possível conhecer mais características desta protagonista que ajudou a alfabetizar parentes e moradores da região de Mata Escura, na Bahia, através das apostilas do MOBRAL, Movimento Brasileiro de Alfabetização e valendo-se de recortes de jornais que embalavam as compras que o pai contratava na vila do povoado.

Rita de Cássia cresceu durante o auge da produção de cacau, testemunhou os desafios da luta pela terra e observou de perto a prosperidade dos poderosos coroneis e dos luxuosos cabarés na região. Após a devastação causada pela doença das plantas conhecida como vassoura de bruxa, deixou sua cidade natal para estudar em Salvador, onde obteve sua formação universitária, incluindo mestrado e doutorado. Tornando-se uma figura de destaque na área da Educação na Bahia, foi convidada a liderar os esforços educacionais de volta à zona rural de Mata Escura. À medida que a história se desenrola, Rita enfrenta o desafio de reconectar-se com sua infância e recordar os momentos cruciais de sua vida.

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O ministro  da República de Camarões no Brasil, Martial Tchenzette, acompanhado de uma comitiva composta de representantes da  Câmara de Comércio Brasil-Camarões, e dos setores de Educação, Turismo e da Cadeia Produtiva do Cacau do país africano, visitaram na tarde desta quarta-feira (17) o Centro Estadual  de Educação Profissional Nelson Schaun, CEEP do Chocolate,  em Ilhéus.

No colégio da rede estadual de ensino da Bahia, a comitiva visitou a Fábrica Escola do Chocolate. A unidade atende cerca de 350 estudantes do curso de Agroindústria.  Os camaroneses conheceram toda a estrutura de funcionamento da unidade, da seleção de amêndoas de cacau com certificado de origem à produção de chocolates finos nas versões  45%, 61% e 70% cacau.

Martial Tchenzette destacou que esse é um projeto muito importante, porque capacita os jovens para o mercado de trabalho, além de proporcionar a inserção social, uma missão que é essencial para  Camarões. Queremos compartilhar essa experiência exitosa do Governo da Bahia e replicar na rede pública em nosso país, que tem investido na produção de cacau e chocolate para impulsionar a economia”.

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Durante entrevista na manhã desta quinta-feira (18), para a rádio Interativa FM de Itabuna, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou os investimentos do Governo Federal na região Sul da Bahia por meio do Novo PAC. Na ocasião, Costa sinalizou que uma nova parceria entre o Governo Federal e o estado baiano está a caminho. Ao citar a obra da rodovia Ilhéus-Itabuna, sob execução do Governo do Estado, ele revelou que os dois entes devem concretizar um novo acordo.

“Tenho acompanhado com o governador Jerônimo e a previsão é de que a obra seja concluída esse ano. Parte da extensão da rodovia passa por dentro da cidade de Ilhéus e faremos uma nova parceria com o Governo da Bahia para que essa estrada, ao chegar em Ilhéus, tenha um Contorno Sul, para ligar direto às praias daquela região, sem precisar passar pelo centro da cidade. E teremos outro contorno, para o Litoral Norte, que além de melhorar o trânsito, torna mais fácil a vida de quem quer ir para as praias, de Itacaré, por exemplo, e outras cidades. Essa ação complementa o investimento que o Governo do Estado está fazendo de duplicação das duas estradas”, revelou.

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O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

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Trio de forró pé de serra, casal de quadrilheiros, licor, milho e amendoim. A combinação representou o São João da Bahia 2024, na WTM Latin America, a mais importante feira latino-americana da indústria de viagens, encerrada na quarta-feira (17), no Expo Center Norte, em São Paulo, após três dias de atividades. Entre os 620 expositores de 40 países, o clima junino tomou conta do estande da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), que promoveu os atrativos históricos, culturais e naturais do estado, além de prospectar negócios nas áreas de hotelaria, aviação e cruzeiros marítimos.

A influenciadora digital Mariana Cortez, de Sorocaba, no interior paulista, não resistiu ao som do forró e dançou quadrilha com a equipe baiana. Ela revelou que pretende visitar Itacaré, na zona turística Costa do Cacau. “Será a minha primeira vez na Bahia. Escolhi começar por Itacaré, porque tenho informações que é um lugar incrível. Depois, quero conhecer Salvador. Pelo que senti aqui junto aos baianos, farei uma viagem com muita alegria”.

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Foi publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) o aviso de licitação, no valor estimado de R$ 27 milhões, para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de dragagem marítima, de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação do Porto Organizado de Ilhéus.

“O Porto de Ilhéus tem uma relação histórica com a cidade. Fizemos uma remodelação no edital anterior, incluindo a dragagem de manutenção, por exemplo, que é um elemento importantíssimo. Assumimos, pegamos toda a documentação e replanejamos. Tivemos que solicitar, inclusive, uma suplementação orçamentária, e para isso, contamos com o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Essas intervenções vão tornar o Porto mais competitivo, é uma excelente notícia para Ilhéus e região, e para toda a Bahia”, afirmou o diretor presidente da CODEBA, Antonio Gobbo.

As empresas interessadas em executar os serviços já podem requerer o edital, sendo que a abertura de propostas e a sessão de lances estão agendadas para o dia 13 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3320-1278 ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.