Na manhã desta terça-feira (11), cerca de 300 indígenas Pataxó e Tupinambá das regiões sul e extremo sul da Bahia participaram de uma audiência pública sobre a demarcação das Terras Indígenas (TIs) Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. A audiência foi realizada no auditório da sede do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília (DF), e teve participação de representantes de órgãos e ministérios do governo federal.

As três TIs aguardam há mais de uma década a emissão das suas portarias declaratórias, atribuição do Ministério da Justiça. O procurador da República Ramiro Rockenbach, do MPF, ressaltou que não há impedimento jurídico e administrativo para a assinatura das portarias.
“Senhor presidente da República, determine que haja as portarias declaratórias. Não há, repito, nenhum obstáculo técnico ou jurídico – o que não significa que haverá descontentamento de muitos setores”, garantiu o procurador.

Indígenas do povo Pataxó também cobraram da Funai celeridade na demarcação da TI Comexatibá, que aguarda desde 2015 a conclusão, pela Funai, do contraditório administrativo, com a resposta às contestações feitas à demarcação.

A audiência iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz, assassinado na noite de ontem (10), durante um ataque contra uma comunidade Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal.

“Hoje, nós amanhecemos com nosso território sangrando”, afirmou a liderança Uruba Pataxó. “Não estamos aqui pedindo. É um direito nosso ter o nosso território sagrado demarcado e homologado”.

“Não dá mais para o povo Tupinambá ficar onde está, vendo seu território já delimitado invadido por grandes hotéis”, afirmou a cacica Valdelice Tupinambá, da TI Tupinambá de Olivença. “Gostaria muito que não só os representantes, mas também os ministros tivessem a coragem, como a gente sempre tem, de viajar vários quilômetros, e estivessem aqui. Além de proteger, ele [o presidente Lula] tem que demarcar os territórios. Ele fez um compromisso com o povo Tupinambá de demarcação de seu território”.

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