Com os desastres causados por diferentes fatores climáticos e antrópicos, muitas cidades brasileiras experimentaram perdas de vidas e de bens por enchentes, deslizamentos de terra e estiagens recentemente. Uma iniciativa do Ministério das Cidades do Governo Federal, o programa Periferia Sem Risco estimula a criação de planos municipais de Redução de Riscos de Desastres (PMRR), com convites para pesquisadores e especialistas de diferentes instituições contribuírem no desenho de projetos para cada cenário. O professor Joel Felipe, docente e pesquisador junto ao Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, em Ilhéus, recebeu convite do Ministério para coordenar a equipe responsável pela elaboração do documento para a cidade.

O prazo definido para a realização do trabalho é de 18 meses e atualmente se está na etapa de planejamento da execução e formação da equipe. A previsão é de que as atividades públicas se iniciem em fevereiro de 2024 e sejam concluídas em julho de 2025. Um evento promovido pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades reuniu representantes das 16 universidades e 20 municípios integrantes dessa primeira contratação dos PMRRs no auditório do Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília, Distrito Federal, de 12 a 15 de dezembro. Na abertura, estavam presentes o ministro Jader Barbalho Filho e o secretário de Periferias, Guilherme Simões.

Conforme  o professor Joel, a atuação prévia em outras iniciativas foi um dos fatores para a participação no atual projeto. A equipe coordenada por ele no Núcleo de Estudos e Intervenções nas Cidades (NEIC) desenvolveu o projeto de reabilitação ambiental e urbana do bairro do Gogó da Ema, em Itabuna, trabalho que recebeu o primeiro lugar em edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para apoiar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). “A atuação do NEIC no Gogó da Ema, financiada com recursos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, é reconhecida nacionalmente como uma prática de sucesso de atuação sociotécnica em áreas atingidas por desastres que denominamos ‘áreas em situação de risco’.

Acresce que, profissionalmente e academicamente, temos vários trabalhos em comunidades periféricas anteriores ao Gogó. O convite é para integrar uma Rede chamada Projeto Multicêntrico de Pesquisa-ação e Inovação para elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos de Desastres. Conforme afirma a carta-convite do Ministério: ‘O projeto PMRR busca o apoio das mais renomadas Universidades Públicas e especialistas do Brasil para a geração de evidências científicas e referencial teórico para avaliação, revisão e aprimoramento de políticas públicas de gestão de riscos de desastres'”, detalha o docente.

A iniciativa é gerida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, que firmou convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a contratação de pesquisadores e profissionais de 16 universidades brasileiras para a elaboração de PMRRs de 20 municípios no Brasil. O professor Joel Felipe explica que no Nordeste deverão coordenar a elaboração dos planos a UFPE, a UFRN, e UFBA e nós pela UFSB: “Na Bahia estão previstos os Planos de Ilhéus, sob nossa coordenação, e o de Candeias, sob responsabilidade da UFBA. Para a elaboração do PMRR de Ilhéus nós convidamos o professor Cleverson Lima, que coordena o Laboratório de Geotecnia e Mecânica dos Solos (GeoLab) da Universidade Estadual de Santa Cruz”.

Os riscos em Ilhéus

O professor Joel aponta para as alterações climáticas que têm se apresentado de forma recorrente, acarretando elevados impactos socioambientais. Isso exige que estratégias de gestão de risco devem ser aprimoradas e implementadas buscando reduzir o impacto dos extremos climáticos. “Nas periferias de nossas cidades, que em Ilhéus, em grande medida, estão localizada nos ‘Altos’ (Alto da Tapera, do Basílio, da Esperança, da Boa Vista, Conquista e outros), onde o ordenamento territorial e a infraestrutura são precários, os desastres socioambientais ocasionam grandes impactos”, explica o pesquisador. No caso de Ilhéus, essas conjunções de fatores resultaram em muitas perdas causadas por inundações e escorregamentos nos últimos três anos. “A última ocorreu em abril de 2023 no Bairro Conquista e na Avenida Princesa Isabel. As comunidades periféricas geralmente enfrentam maior vulnerabilidade em relação aos desastres socioambientais, devido a condições socioeconômicas precárias, falta de infraestrutura adequada e implantação de suas casas em encostas de morro muito inclinadas e sujeitas a escorregamentos em ocasiões de maiores índices de precipitações de chuvas. Essas regiões costumam ser mais suscetíveis a desastres como enchentes, inundações e movimentos de massa, devido à ocupação irregular do solo e à falta de investimento em medidas de prevenção e proteção. A elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres tem a missão de colocar a sociedade em discussão porque um acidente como esse não afeta somente as próprias famílias, mas toda a sociedade, impactando no sistema viário, paralisação de atividades econômicas, do funcionamento de escolas, transporte público, enfim”, argumenta Joel Felipe.

Tendo esse cenário em frente, a equipe se prepara para coordenar o desenvolvimento e aplicação de métodos e ferramentas para a elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco em Ilhéus, envolvendo o estabelecimento e a revisão dos instrumentos de mapeamento de riscos de desastres no município, reconhecendo as práticas já estabelecidas pela Defesa Civil do Município. “Nossa metodologia pretende ser participativa, para além da elaboração técnica, a participação comunitária será fundamental para que Ilhéus receba um instrumento eficaz para atuação dos órgãos públicos e da sociedade ilheense”, afirma o professor e coordenador do PMRR de Ilhéus. Ele conta que a contratação pelo Ministério das Cidades pretende o alinhamento com a Agenda 2030, especialmente com a Meta 11.5 que pretende, até 2030, ‘reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por desastres naturais de origem hidrometeorológica e climatológica, bem como diminuir substancialmente o número de pessoas residentes em áreas de risco e as perdas econômicas diretas causadas por esses desastres em relação ao produto interno bruto, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade’.

O professor Joel Felipe explica que a composição da equipe vai contemplar diferentes visões profissionais: “Como coordenador do Plano do Município de Ilhéus, estou montando uma equipe formada por bolsistas pesquisadores, estudantes (graduação, mestrado e doutorado) e tenho a responsabilidade de articular as relações com a Prefeitura de Ilhéus, especialmente a Defesa Civil e as Secretarias afins, Corpo de Bombeiros, entidades que atuam em prevenção e atendimento às famílias atingidas por deslizamentos de encostas e inundações e os próprios moradores. A equipe técnica que estamos formando tem a missão de atuar por meio de realização de fotos com drones, elaboração de mapas de suscetibilidade, classificação em áreas com pessoas em situação de risco, de alto e muito alto risco, propor ações e obras para essas áreas e definir um orçamento para a sua execução”.