:: 19/dez/2023 . 17:30

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20).

O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero.

“É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades”, pontuou o governador.
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Os 12 milhões de microempreendedores individuais (MEI) ativos distribuídos por todo o país comemoram, nesta terça-feira (19), 15 anos da política que possibilitou o acesso a uma série de direitos e a possibilidade empreender dentro da formalidade. Esse modelo de negócio foi criado pela da lei complementar 128/2008. Atualmente, este universo de empreendedores representa mais de 56% das empresas abertas no país – em mais de 400 atividades permitidas – e são responsáveis pela movimentação de cerca de R$ 140 bilhões por ano.

“Esse modelo de negócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária jamais vista no Brasil e no mundo”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima. “O MEI é um passaporte para milhões de donos de pequenos negócios informais saírem do mundo da precariedade”, completou.

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Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Na Bahia, Gael segue como o nome preferido, com 2.207 registros neste ano, seguido por Theo, 1.683 nascimentos. Nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 – permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.

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“Um grande momento de celebração da produção e comercialização de todo o ano da Bahia Cacau”, resume Osaná Crisóstomo, diretor-presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências-Coopfesba, de Ibicaraí, sobre a participação na 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. A feira foi realizada entre os dias 13 a 17 de dezembro em Salvador-BA.

O Parque Costa Azul acolheu o grande encontro dos empreendedores do campo e os consumidores apaixonados pelo chocolate e dos outros produtos da agricultura familiar baiana. As mais de 30 mil pessoas que circularam na feira vivenciaram experiências autêntica e incríveis. “Aquelas que experimentaram o chocolate especial Bahia Cacau saíram super felizes e o nosso fondue de chocolate com frutas fez o maior sucesso”, atesta Josivaldo Dias, gerente comercial da cooperativa Coopfesba.

Entusiasmado diante dos resultados da 14ª Feira Baiana, o Diretor-Presidente da CAR do governo da Bahia Jeandro Ribeiro, destaca a participação, o encantamento dos visitantes e o projeto da feira como agenda pública e comercial. “Esse evento não apenas atendeu às expectativas, mas se firmou como uma realidade, integrando-se de maneira sólida ao calendário de eventos de Salvador”, afirma o dirigente. Ribeiro conclui dizendo da “importância da agricultura familiar na economia local e de impulso para o desenvolvimento econômico e cultural da Bahia”.

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O programa  Mundo Rural na TV Band Bahia estréia o  quadro Fauna Baiana, com Gabriel Nogueira, que faz parte do projeto Economia Verde, coordenado por Cléber Isaac Ferraz.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta segunda-feira (18), o “II Seminário de Articulação Educação Básica e Educação Superior: marcos institucionais para a extensão universitária da Educação Básica, a formação continuada dos profissionais da Educação e a produção de conhecimento.” O evento, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, também abordou questões relacionadas à popularização da ciência, formação de professores, estágio curricular supervisionado e extensão universitária na Educação Básica.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, ressaltou a importância da articulação entre a Educação Básica e a Educação Superior. “Quando a gente defende e assume o compromisso com uma educação pública de qualidade, educação como direito, nós precisamos saber o que estamos fazendo, como estamos fazendo e exatamente quais são os nossos desafios. Não há como fazer isso sem o monitoramento e as ferramentas que permitem cada um se enxergar e traçar as estratégias para enfrentar os desafios postos e é isso que estamos fazendo aqui hoje. Somos movidos pela Educação Básica e pela Educação Superior. Elas que movem todos os compromissos que temos e todos os desafios que estão postos para a nossa população. Tudo de bom e melhor que fizemos irá repercutir em direito e educação das nossas crianças, jovens, adultos e idosos”, afirmou.

Iniciando as atividades do seminário, o coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, José Bites, ministrou o painel “Ciclo de Políticas Públicas”, quando falou de assuntos como desenvolvimento econômico, sustentável e socioambiental, assim como os instrumentos de gestão pública, a exemplo do Plano Estadual da Educação Superior. “Esse seminário é a continuação do evento que aconteceu em junho desse ano. No primeiro, nós pensamos em todas as questões, levantamos aquilo que precisaria ser organizado e constituímos os grupos. Hoje, nós iremos apresentar e socializar as propostas que foram construídas ao longo do semestre, para que elas possam subsidiar as instituições para a implementação dessas propostas. Estamos organizando todo o processo para a execução de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Educação Superior e Básica”, afirmou.

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Pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose há, pelo menos, seis meses, já podem tomar a segunda dose de reforço da vacina Bivalente contra Covid-19. A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na quinta-feira passada, dia 14.

A segunda dose da vacina Bivalente está disponível em todas as unidades de saúde de segunda a sexta-feira, entre 8 e 11 e 13 e 16 horas, segundo a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito. Ela informou que as pessoas não devem se preocupar, pois haverá um novo reabastecimento do imunizante ainda nesta semana pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

“Estamos aguardando o reabastecimento que o Governo do Estado ficou de encaminhar para o município. Desta forma, teremos a possibilidade de enviar as doses para as unidades de saúde que estão com o estoque muito baixo ou não tenham mais estoque”, disse a coordenadora.

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O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.

Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado. “Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues.

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Os remédios caseiros são uma prática comum no Brasil, sendo utilizados para tratar uma variedade de condições, desde resfriados, gripes até problemas digestivos e dores musculares. O termo abrange a utilização de ervas ou minerais, para fins terapêuticos preparados em ambiente caseiro.

O uso de plantas com fins terapêuticos é praticado, normalmente, sem acompanhamento profissional, representando um perigo potencial para a população, pois existe a possibilidade de interação entre esses produtos “naturais” e os medicamentos, além da interferência em resultados de exames laboratoriais.

Segundo a farmacêutica Bianca de Oliveira, docente do curso de Farmácia da Faculdade Unime Anhanguera, apesar de muitas pessoas recorrerem a remédios caseiros para aliviar sintomas leves, é importante ressaltar que essas práticas podem variar em eficácia e não substituem tratamentos médicos convencionais. “Antes de tentar qualquer remédio caseiro, é aconselhável consultar um profissional de saúde, especialmente se você tiver condições médicas pré-existentes ou estiver tomando medicamentos”, alerta.

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual. “Eu bem sei a importância de fortalecimento de uma secretaria que cuida da situação fiscal do Estado. A nossa receita acontece, acima de tudo, pelos profissionais”.

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