:: 10/dez/2022 . 10:13

Efson Lima

                        Após os resultados das urnas em 2022, os partidos políticos, artistas, empresários e sociedade civil se voltam para um dos debates mais presentes ao longo do Governo Bolsonaro: a política cultural brasileira. São muitas perguntas a se fazer. De imediato algumas delas saltam aos nossos pensamentos: como será executado o sistema nacional de cultural previsto na Constituição Federal, que foi destruído pela atual gestão? Como se dará a recriação do Ministério da Cultura, o titular da pasta, as competências? Como ficará a Lei Rouanet? Esta será complementada pelas Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, cujos instrumentos normativos podem colaborar no impulsionamento da indústria cultural no Brasil, a qual foi extremamente prejudicado pela pandemia e pelo desmonte do setor cultural promovido pelo governo de direita.

Ainda não sabemos em definitivo se a área cultural ficará para um partido aliado do governo eleito; se estará na cota pessoal do presidente ou se será entregue a gama de artistas, que se empenhou bravamente pela vitória do futuro presidente Lula. Uma diretriz é certa: a política cultural no Brasil precisa ser reorganizada e que ela cumpra com seu papel transformador. O setor cultural não pode ser instrumento do governo de ocasião, mas política de Estado. A cultura reverbera positivamente para o desenvolvimento nacional e compõe um conjunto de ações estratégicas.

É pela cultura que os países promovem seus valores e estabelecem os contatos internacionais. Temos diplomatas da cultura brasileira sem nunca terem feito parte do quadro do Itamaraty,  eles cumprem com esse papel em favor dos nossos valores culturais, democráticos e de promotores da paz e dos direitos humanos: Jorge Amado, Carmen Miranda, Fernando Meirelles e Fernanda Montenegro, Paulo Coelho, Maria Bethânia, Tom Jobim, Caetano Veloso, Oscar Niemeyer e  Gilberto Gil. Há uma diplomacia da cultura no campo internacional.

No plano doméstico,  a cultura é linha condutora dos valores democráticos. É estratégia para a afirmação dos direitos humanos, da educação e da identidade nacional. Não existe nação sem povo e sem um território definido. O governo e suas forças políticas decorrem do esteio popular.

Portanto, defender a política cultural é categoricamente propugnar pela inserção da cultura popular e as suas diferentes manifestações no plano maior do Estado brasileiro. É também reconhecer os povos indígenas e as suas diferentes formas de manifestação. É valorizar os povos tradicionais. É reconhecer a diferença dos grupos humanos. É saber que a interiorização dos apoios financeiros do Estado precisa alcançar o interior do país e às regiões. O Brasil que desejamos precisa ser inclusivo.

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Efson Lima – doutor e mestre em direito/UFBA. Membro da Academia de Letras de Ilhéus e  Grapiúna (AGRAL). Advogado e professor universitário. Membro da Academia de Letras de Ilhéus e  Grapiúna (AGRAL).

efsonlima@gmail.com

Walmir Rosário

Nos anos 1986/87/88 eu trabalhava na Divisão de Comunicação da Ceplac, a conceituada Dicom, que passava por uma das suas muitas crises, com o orçamento sempre contingenciado, apesar do descobrimento da vassoura de bruxa no Sul da Bahia. Sem recursos, reduziu o horário de expediente para meio turno, o que facilitou nosso segundo emprego em assessorias e veículos de comunicação de Itabuna.

Eu dividia meu trabalho entre a Ceplac e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna, quando fui procurado por um amigo e colega ceplaqueano, o engenheiro agrônomo Jurimar Rebouças Dantas, para uma conversa. É que ele tinha sido convidado pela segunda vez para assumir a secretaria municipal da Agricultura e queria informações para decidir se aceitaria o cargo.

Nossa conversa foi bem positiva e disse que o cargo seria talhado para ele e, se não se acostumasse com o comportamento político, voltaria à função de extensionista, sem qualquer prejuízo. Analisou tudo com serenidade e me respondeu com sinceridade: “É, já fui convidado para o cargo pela segunda vez, e caso não aceite, daqui pra frente não serei convidado nem para participar de enterros”.

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