:: 9/nov/2022 . 17:13

Na expectativa de repetir o sucesso e surpreender a todos, a exemplo do que aconteceu ano passado, o Projeto Natal de Luzes e Sonhos 2022 vai trazer a temática “A Magia do Circo” para as praças centrais de Itabuna. A proposta da decoração natalina é promover, resgatar e difundir os elementos da cultura circense, através da experiência do Natal.
Promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação de Cultura e Cidadania (FICC), o Projeto Natal de Luzes e Sonhos 2022, que está sendo licitado, terá execução a partir da segunda quinzena de novembro, com a instalação das peças decorativas nas Praças Olinto Leone e Praça Rio Cachoeira, de acordo com o presidente da FICC, Aldo Rebouças.

A decoração inclui ainda a instalação de iluminação temática na Avenida do Cinquentenário e suas transversais, bem como em pontes e praças da cidade. A perspectiva é de que a decoração natalina de Itabuna seja inaugurada oficialmente até o final deste mês.

:: LEIA MAIS »

Com objetivo de facilitar o acesso e a utilização do Bioinsumo Tricovab® pelos produtores de cacau das regiões brasileiras, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), publicou o Edital de Oferta Tecnológica n° 01/2022.

O Edital é uma forma de selecionar empresas para produzir e comercializar, com exclusividade, o produto Tricovab®, recomendado para o controle do fungo causador da vassoura-de-bruxa do cacaueiro, praga que mais prejudica as lavouras de cacau no Brasil. Além disso, o edital busca promover ações visando o co-desenvolvimento do produto em parceria com a Ceplac, conforme condições estabelecidas no documento.

O estudo para desenvolver o Tricovab® foi iniciado em meados de 1990 por pesquisadores da Ceplac, em um grande esforço para aprimorar o controle do fungo da vassoura-de-bruxa sem resíduos químicos, possibilitando seu uso na cacauicultura orgânica. O Tricovab® é comprovadamente eficaz, inibe o crescimento do fungo da vassoura-de-bruxa em 99% no solo e em 57% na copa das árvores.

:: LEIA MAIS »

O Conselho Quilombola de Itacaré, em parceria com a Prefeitura Municipal estará realizando de 17 a 20 de novembro o 3º Festival de Cultura Quilombola de Itacaré, um grande evento dos povos tradicionais de Itacaré, referência na Bahia.

O evento reúne as seis comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em Itacaré, que são: Fôjo, João Rodrigues, Santo Amaro, Oitizeiro, Porto de Trás e Serra de Água.

O evento contará também com a presença do Conselho Quilombola do Baixo Sul e Litoral Sul e de diversas comunidades que ficam nestas regiões, além da participação intensa de toda comunidade itacareense e os colégios do município.

O encontro conta com uma programação repleta; formada por rodas de conversa e debates, palestras, ensinamentos dos mais antigos, café da manhã e almoço quilombola, feira da agricultura quilombola, desfile da beleza quilombola, oficinas, apresentações culturais, culinária tradicional, além de muita música e samba duro e roda das comunidades.

:: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia disponibiliza, nesta quinta-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. A previsão é alcançar um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. O objetivo do Estado, com a iniciativa,  é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Para a dona de casa Luciana Oliveira da Silva, 49, mãe de Mateus Silva Santos, 20, que estuda no 3º ano do Ensino Médio, no Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador, o auxílio contribui bastante para o complemento da renda. “É uma ajuda muito importante, porque vira um apoio na compra de alimentos, como carne e frango, além de incentivar a permanência dos estudantes na escola”.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. Só esta parcela representa um investimento de R$ 50.020.450,00, que  também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

“A cultura, baiana e brasileira, está de luto”, escreveu o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao tomar conhecimento da morte da cantora Gal Costa na manhã desta quarta-feira (9). Por meio das redes sociais, ele manifestou “profunda tristeza” pela perda repentina da artista, afirmou que “Gal Costa é eterna” e a classificou como “uma das maiores artistas de todos os tempos”.

Jerônimo também destacou o papel importante de Gal Costa durante a Ditadura Militar. “Dona de uma voz inigualável, Gal nos presenteou com a sua arte e se tornou um dos símbolos de resistência em tempos sombrios da nossa História, no passado e no presente. Suas interpretações farão, para sempre, parte da trilha sonora das nossas vidas”, escreveu o governador eleito, que manifestou “solidariedade aos familiares, amigos, fãs e à cultura nacional”.

Leia aqui a nota na íntegra: https://www.instagram.com/p/CkvoGLGOFqZ/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Em suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), o governador Rui Costa manifestou pesar pela morte da cantora baiana Gal Costa. “Perdemos uma das mais potentes vozes da nossa música, eternizada em interpretações que cantam a Bahia e o Brasil para todo o mundo”, escreveu Rui, que decretou luto oficial de três dias no estado.

Leia a íntegra da nota do governador:

_“Lamento profundamente a morte de Gal Costa. Com sua partida, perdemos uma das mais potentes vozes da nossa música, eternizada em interpretações que cantam a Bahia e o Brasil para todo o mundo. Está decretado luto oficial na Bahia por 3 dias”._

https://twitter.com/costa_rui/status/1590354852458430465?s=20&t=4q1venxhGXOrUUJhQaMchA

A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) e a Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa), assinaram um termo de cooperação e parceria visando o desenvolvimento de um programa de coleta seletiva para fins de reciclagem dos resíduos sólidos produzidos pelo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. O documento foi assinado pelo diretor geral da FESF, Ricardo Mendonça, e pela presidente da cooperativa, Deizimeire da Silva Souza.

Ricardo Mendonça, diretor geral da FESF

Para além de dar uma destinação sustentável a materiais plásticos e papelões descartados diariamente na unidade hospitalar, a parceria reforça a participação da Coolimpa no Projeto “Dê a mão para o futuro”, um programa nacional que engloba reciclagem, trabalho e renda e que contempla três fundamentos da sustentabilidade: a preservação ambiental, o benefício social e a viabilidade econômica.

Ajuda

Surgida no lixão do Cururupe, zona sul de Ilhéus, em 2010, a cooperativa precisa ampliar suas ações para cumprir metas e permanecer integrada ao programa “Dê a mão para o futuro”. Hoje com aproximadamente 30 associados o grupo consegue coletar 30 das 40 toneladas mensais projetadas para esta fase. “Somente com os resíduos do hospital, pelo tamanho e grandiosidade que ele representa, acreditamos que atingiremos a meta mínima necessária e será um grande passo para nós avançarmos”, projeta Deizimeire.

:: LEIA MAIS »

O Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou de um jantar de agradecimento aos prefeitos, oferecido pelo governador da Bahia, Rui Costa, ontem à noite, no Palácio de Ondina em Salvador.

Na ocasião, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues,  agradeceu o apoio do Prefeito Antônio na campanha e todo o seu empenho para conseguir o número expressivo de votos que recebeu no município, e confirmou seu compromisso de trabalho com Itacaré.

O encontro foi de confraternização, e além do governador Rui Costa, do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldinho e do prefeito Antônio, estiveram presentes vários prefeitos e autoridades políticas da Bahia. Inclusive, o Secretário Municipal itacareense de Administração, Marcos Souza, também esteve presente.

O jantar também serviu para reafirmar a parceria entre a Prefeitura de Itacaré e o Governo do Estado, para continuar o grande volume de obras, serviços e investimentos para Itacaré e os itacareenses. A quantidade expressiva de votos foi o retrato e o reconhecimento da gestão dos governos estadual e municipal compromissados com o povo e os diferentes setores: infraestrutura, saúde, segurança pública, habitação, educação, saneamento, esporte e vários outros.

Seguindo a agenda de compromissos, o prefeito Antônio de Anízio, e os secretários municipais, José Alves (Turismo) e Marcos Souza (Administração), tiveram um encontro, já nesta terça-feira (08), com o Superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

Eduardo Ledsham, diretor-executivo da Bamin,

A Revista Brasil Mineral concedeu à Bahia Mineração (Bamin) o prêmio de Empresa do Ano na categoria Crescimento. A companhia foi escolhida por meio do voto direto do público.

De acordo com a direção da empresa, o reconhecimento representa a solidez e o ritmo crescente dos investimentos em seus ativos no interior da Bahia, na ordem de R$ 20 bilhões, incluindo a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e os projetos de logística integrada Porto Sul, em Ilhéus, e o Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A empresa planeja produzir 26 milhões toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2026. “Tudo isso será possível porque estamos construindo, não apenas para a mineração, como também para o escoamento do agronegócio, as soluções logísticas de transporte mais adequadas. A Fiol e o Porto Sul formam um importante corredor logístico de integração e de exportação e, acima de tudo, um corredor de oportunidades para alavancar os municípios da Bahia e os projetos que contribuem diretamente para a economia do estado”, declarou Eduardo Ledsham, diretor-executivo da Bamin.

Luciano Robson Rodrigues Veiga

O Estado da Bahia vem se destacando na Política Pública de Consórcios Multifinalitários, desde de 2009, com a orientação e apoio da Secretaria de Planejamento da Bahia (SEPLAN), auxiliando na formação e implantação dos consórcios, utilizando-se dos recortes dos territórios de identidade, em abril de 2015 é criada a Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e em dezembro de 2019, formação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. Com tanta sinergia com as políticas públicas do Estado, nasce a necessidade de um Marco Regulatório, que dê segurança jurídica as partes, emerge a Lei n° 24.549/2022, que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia, reafirmando a capacidade de inovação e pioneirismo do Estado da Bahia.

Consórcios Públicos vêm se destacando no Brasil e em especial na Bahia, que constituiu o modelo de Consórcio Multifinalitário, consolidando a importância de ações plurais, em sintonia com as demandas e necessidades dos municípios, com observância aos eixos/áreas da estrutura administrativa dos seus entes consorciados, com destaque para educação, infraestrutura, meio ambiente, resíduos sólidos, agricultura, dentre outras ações firmadas ou não em parcerias com a União e o Estado.

A crescente parceria com o Estado e União, através de convênios e contratos, urgiu a necessidade de elaboração e aprovação de um “Programa Consórcios Municipais da Bahia”, objetivando disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, constituídos em seu território, além de apoiar e fomentar a instituição e o desenvolvimento dos consórcios municipais.

A LEI N° 24.549/2022, que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, neste dia 08 de novembro de 2022, traz no seu escopo a Segurança Jurídica necessária para que os consórcios possam desempenhar o seu papel e responsabilidade, desenhado pelos princípios e diretrizes do seu Art. 2º, através de acordos Consorcial, apontado no Art. 3º – “é o instrumento pelo qual a Administração Pública Estadual, direta ou indireta, estabelece parceria com os consórcios municipais voltados à realização de obras e serviços de interesse comum ou de cada uma das partes, além da implementação de políticas públicas, a serem realizadas no âmbito de abrangência das entidades consorciais, que envolvam ou não aportes de recursos financeiros”.

Como todos os programas gera expectativas, que vão além da normatização e segurança jurídica necessária, o escopo do seu objeto, que são abarcados pela capacidade multifinalitária dos Consórcios Públicos da Bahia, tais como os apontados pela nova Lei: “execução de obras e serviços de engenharia na área de infraestrutura de transportes, bem como na construção ou reforma de prédios e logradouros públicos; serviços de manutenção e conservação de infraestrutura aeroportuária; fiscalização de obras e serviços contratados pelo Estado; realização de serviços de assistência técnica agropecuária; o desenvolvimento de projetos e programas nas seguintes áreas: assistência social; cultura;  tecnologia e informação; segurança pública; geração de emprego e renda; esporte;  saneamento; gestão pública; igualdade de gênero e racial e outras áreas públicas de interesse social ou econômico”.

:: LEIA MAIS »