Do site Cacau TH Consultoria:

O governo da Indonésia prepara um projeto de lei a
ser apresentado ao Congresso, isentando os pequenos
produtores que tiverem receita anual até o equivalente a
116 mil reais do pagamento do
ICMS sobre suas vendas ao mercado interno.

A medida visa permitir que os pequenos produtores
vendam seu cacau no mercado interno às indústrias
processadoras, em vez de encaminhá-lo para a exportação
que já é isenta do imposto, mas supostamente paga preços menos remunerativos.

Os produtores maiores continuarão estar sujeitos à
tributação. A proposta parece contar com a concordância
dos deputados e deverá ser aprovada.