:: ‘Walter Pinheiro’

A criação da Universidade Federal  do Sul da Bahia (Ufesba) deve ser votada no plenário do Senado no próximo dia 30 (terça-feira). A matéria, já aprovada em duas comissões, aguarda votação pelo plenário da Casa, em regime de urgência. Durante discurso na tarde desta terça-feira (23), o senador Walter Pinheiro (PT/BA), cobrou da Mesa Diretora do Senado a inclusão da matéria na pauta, quando foi confirmada a data da votação da criação da Ufesba.

“Com a votação no Senado, a matéria poderá seguir para a sanção presidencial e, assim, damos um passo significante para a implantação de mais uma universidade no Estado da Bahia. Queremos, já em 2014, ter os primeiros alunos estudando em uma das três unidades da Ufesba: Itabuna, que será a sede ou nos campus instalados nas cidades de  Teixeira de Freitas e Porto Seguro”, confirmou Pinheiro, relator da matéria na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) garantiu que vai acelerar a tramitação do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Relator, Pinheiro disse que o projeto está pronto para ser votado em duas das comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação, Cultura e Esporte.

– Nossa ideia é que a proposta seja votada já nesta terça terça-feira, 16 na Comissão de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da Mata – disse Pinheiro. O projeto de lei 12/2013 será votado na CCJ na quarta, 17.

A proposta de criação da Ufesba já foi aprovada na Câmara dos Deputados e o projeto será submetido à sanção presidencial assim que for aprovado no Senado. A universidade terá campi em Itabuna, onde funcionará a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A agilidade na votação é imprescindível para que a instituição comece a funcionar já em 2014.

O senador Pinheiro disse que o projeto de lei complementar cria 617 cargos de professor e 623 vagas administrativas. Segundo ele, “a criação dos cargos efunções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentáriaanual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (9) a redação final do projeto que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia, o PL 2207/2011 do Governo Federal.

O projeto que cria a Ufesba, enviado pela presidenta Dilma Rousseff, teve como relator o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA). Aprovado pela CCJ, ele segue para o Senado. “Já articulamos com o Senador Walter Pinheiro para que agilize sua a tramitação,  para que seja aprovado dentro de duas semanas e sancionado por Dilma”, afirma Simões, para quem “ a  implantação da Ufesba está cada vez mais próxima”.

A Ufesba terá reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) revelou que os produtores rurais e empresários afetados pela seca ou pelo excesso de chuvas no Nordeste e Norte  terão prazo estendido até o final de abril para renegociação das dívidas. Esta foi a segunda vez que oConselho Monetário nacional (CMN) autorizou a ampliação do prazo, inicialmente previsto para ser encerrado em 30 de dezembro de 2012 e depois em fevereiro deste ano.

Pinheiro comentou que a prorrogação vai permitir uma maior adesão ao programa e revelou que vai lutar para que o prazo seja estendido até o final de dezembro. A ação é destinada à recuperação de prejuízos, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Pinheiro, relator da MP 565, conhecida como MP da Seca, destaca que “a prorrogação do prazo é uma oportunidade para mais produtores rurais obterem um alívio para os prejuízos que tiveram com a longa estiagem”, destacou, lembrando que em 2012 o Nordeste teve a seca mais forte dos últimos 30 anos.

A votação do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia é uma das prioridades do deputado federal Geraldo Simões (PT) no reinicio dos trabalhos no Congresso Nacional. Durante um encontro com o senador Walter Pinheiro (PT) ficou definido que o projeto será votado até março e enviado à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Geraldo lembra que com a aprovação do projeto, o passo seguinte é definir o terreno onde será localizado a sede da reitoria da universidade em Itabuna. As opções em discussão são áreas em Ferradas, BR 101 sentido Buerarema e BR 101 sentido Itajuipe. O prefeito Vane do Renascer garantiu a aquisição do terreno, mas caso isso não seja possível, o deputado pretende fazer a reivindicação ao governador Jaques Wagner, para que o estado doe o terreno.

“Das quatro universidades federais aprovadas pela presidenta Dilma, a do Sul da Bahia é a que está mais adiantada e deve ter seus primeiros cursos já em 2014”, afirma o parlamentar. “Com o início da construção da Barragem do Rio Colônia, vamos concentrar esforços para garantir a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia”, garante Geraldo Simões.

Pinheiro dá um belo exemplo

O senador baiano Walter Pinheiro está entre os 13 parlamentares que se recusaram a receber ou devolveram o 14º e o 15º salários pagos pelo Senado Federal. A soma dos dois auxilios chega a R$ 53,4 mil. O petista recusou o valor e tem se posicionado a favor da extinção do benefício.

De acordo com informações do Senado, além de Pinheiro, recusaram os salários Ana Amélia (PP-RS); Ana Rita (PT-ES); Antonio Russo (PR-MS); Cristovam Buarque (PDT-DF); João Capiberibe (PSB-AP); João Costa (PPL-TO); João Vicente Claudino (PTB-PI); Lindbergh Farias (PT-RJ); Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

A comissão mista que examina a medida provisória relativa à renovação das concessões do setor elétrico e redução da tarifa de energia aprovou, na terça-feira (11), o relatório da MP 579/2012. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados e depois deverá ser apreciada no plenário do Senado.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, comemorou a aprovação. Segundo ele, a medida é fundamental para a economia brasileira, pois reduz o custo de empresas e indústria com a conta de luz, além beneficiar também o consumidor residencial.

“É mais um passo no caminho da aprovação da matéria que tem fundamental importância para a economia, não só na redução das tarifas, como na promoção do desenvolvimento regional com a chegada de energia em todos os lugares, promovendo a interiorização do desenvolvimento”, afirmou.

Walter Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) esteve neste sábado em Itabuna, onde participou do Mutirão do Diabético. Acompanhado dos diretores do Hospital de Olhos Beira Rio, Dr. Carlos Ernane e Dr. Ronaldo Netto, e do coordenador do Mutirão, Dr. Rafael Andrade, ele visitou os estandes onde acontecem as ações de prevenção e os locais onde são realizados os exames médicos.

Walter Pinheiro vestiu a camisa do Mutirão e se comprometeu a trabalhar para que o projeto seja levado a outros municípios baianos.

A Adutora do Algodão será inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner, nesta sexta-feira (09), ás 9 horas, em Malhada, na região do Médio São Francisco, na Bahia. Nesta primeira etapa, a Adutora do Algodão irá abastecer as casas de mais de 120 mil habitantes de diversos municípios e localidades rurais que estão enfrentando a seca mais prolongada dos últimos 40 anos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também participa da solenidade, ao lado do governador Jaques Wagner.

Segundo Pinheiro, a inauguração marca a política que vem sendo adotada pelos governos Estadual e Federal para a convivência com a seca, na ampliação da infraestrutura hídrica. “Ao mesmo tempo, a maior oferta de carros-pipa, a ampliação do Bolsa Estiagem e Garantia Safra, a renegociação de dívidas dos agricultores e abertura de crédito especial, além do subsídio para a compra do milho são outra linha de ações emergenciais que tem garantido melhorias para o período de longa estiagem”, destaca Pinheiro.

São 265 km de adutoras, uma estação de tratamento de água, uma estação de tratamento de lodo, seis elevatórias, seis reservatórios e uma vazão de 480 litros por segundo. Os municípios beneficiados pela primeira etapa são: Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina e Guanambi. Também serão atendidas as localidades de Mutãs (Guanambi) e Pajeú do Vento (Caetité), além de comunidades urbanas e rurais situadas ao longo da área de influência do sistema.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participa, na noite desta segunda-feira (08), da solenidade de abertura do Futurecom 2012, principal evento de telecomunicações para América Latina, que acontece no Rio de Janeiro. O evento abordará novidades do mercado de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Internet no Brasil e no mundo. O tema desta edição é “Sociedade Conectada”.

Pinheiro é membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e tem dedicado seu mandato a diversos temas em destaque no Futurecom, a exemplo do acesso público à internet, compartilhamento de infraestrutura de redes de telefonia, e-government, transparência de gestão, dentre outros.

O senador participou da última edição do evento, em 2011, que contou com 14.044 participantes. Para a solenidade de abertura do evento desta noite, também são esperados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o presidente da Anatel, João Rezende.