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Câmara aprova flexibilização da Voz do Brasil

voz 2O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19 horas às 22 horas de segunda-feira a sexta-feira. Nos sábados, domingos e feriados, o horário continua a ser às 19 horas. A matéria segue para a sanção presidencial.

Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. O texto prevê ainda que Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

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Dilma libera rádios da Voz do Brasil em dias de jogos da Copa

O programa Voz do Brasil poderá ser transmitido em horários alternativos na Copa do Mundo. A autorização  veio por meio de uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, permite que as emissoras de rádio do país retransmitirem o programa de 12 de junho a 13 de julho entre 19h e 22h. A Voz do Brasil tem uma hora de duração, na qual é apresentada notícias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e é obrigatoriamente transmitida às 19h.

A medida provisória publicada nesta quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União, também flexibiliza o horário de transmissão do programa “em casos excepcionais de interesse público”. Na lei que regulamenta o noticiário oficial, as emissoras só não obrigadas a veicular o programa nos sábados, domingos e feriados.

Geraldo Simões defende ´Voz do Brasil´

O deputado federal Geraldo Simões (PT)  externou sua posição contrária a “flexibilização” do horário da Voz do Brasil – programa de rádio que transmite informações aos brasileiros sobre as ações do governo.

“Existe um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que busca acabar com a obrigatoriedade da transmissão do programa a Voz do Brasil em seu horário costumeiro. No entanto, motoristas de táxi, estudantes, donas de casa, e pessoas das mais variadas profissões têm manifestado posição contrária. Segundo eles, principalmente no interior, a Voz do Brasil é muito importante para levar ao conhecimento da população as políticas que o governo realiza e a atuação dos parlamentares”, arguntou o parlamentar.

De acordo com Simões, a população está acostumada com o horário, o que facilita a sintonização da rádio. “Por isso, sou contra a “flexibilização” do horário da Voz do Brasil”.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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