:: ‘VazaJato’

Josias Gomes

Em Cuba, no dia 16 de outubro de 1953, um jovem advogado, líder revolucionário, cometeu um dos maiores atos de coragem do século XX. Depois de um assalto malsucedido ao quartel Moncada e cair nas garras da feroz ditadura de Fulgêncio Batista, o destemido cubano fez uma histórica autodefesa, finalizando o seu discurso com a célebre frase: “A História me absolverá”.

O nome do revolucionário cubano era Fidel Castro. A História não somente absolveu como o tornou uma lenda da esquerda internacional.

Relembramos uma lenda, a injustiça e a ditadura arquitetada pelos EUA para destacar o crime continuado que estão cometendo contra Luís Inácio Lula da Silva, que enfrenta forças opressoras tão prostituídas e violentas quanto as de Fulgêncio Batista.

Seus inimigos não lhe dão um segundo de trégua. No entanto, Lula mantém o vigor de um jovem diante da perseguição, porque quem nasceu para revolucionar o mundo não envelhece.

Guardadas as devidas diferenças dos fatos históricos que envolvem os dois revolucionários, podemos dizer que Lula é mais “perigoso” e “subversivo” do que Fidel. Depois de dois mandatos presidenciais e mais duas outras vitórias apoiando a presidenta Dilma, ele conseguiu feitos que levam as forças do atraso e do império norte-americano a considerá-lo um inimigo mortal. Consequentemente, o ataque é mais brutal.

Fidel conseguiu fazer a sua autodefesa dentro do Hospital Civil Saturnino Lora, onde estava sob custódia, e confrontou a ditadura: “A Justiça devia estar muito doente para convocar os ilustres magistrados de tão alto tribunal para trabalhar em um quarto de hospital”, disse.

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(Brasil247) – O senador Jaques Wagner (PT-BA) questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se ele não achou “sensacionalista” a divulgação dos grampos da então presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula no Jornal Nacional, da TV Globo, pela Lava Jato em abril de 2016. A indagação foi feita nesta quarta-feira 19 durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, onde Moro depõe.

“O ministro insiste em desualificar o site e chamá-lo de sensacionalista. O site já ganhou o ‘Oscar do jornalismo’ com a revelação dos ‘wiki leaks’. O combate à corrupção é pré-requisito para qualquer pessoa na vida pública. A melhor forma é responder o que está sendo revelado. Foi uma medida sensacionalista divulgar conversas grampeadas de Dilma? Colocar no pelourinho a dignidade de pessoas que deveria ser mantido em sigilo? Como no caso da Escola Base, por exemplo, que não tem nada a ver com Vossa Excelência”, disse Wagner.

“Pensa em se afastar do cargo para não prejudicar as investigações se ela for para a Polícia Federal?”, indagou ainda.

Antes disso, Moro por diversas vezes se referiu ao site The Intercept, responsável pela divulgação das conversas vazadas entre o ex-juiz e a força-tarefa da Lava Jato, como “sensacionalista”.

“O impacto inicipal decorrente do sensacionalismo da divulgação dessas notícias geraram uma repercussão indevida e o tempo está colocando as coisas no seu devido lugar. Há divulgação sensacionalista e isso coloca em questionamento quais as motivações”, respondeu Moro.

Jaques Wagner voltou a cobrar: “o senhor ainda não respondeu se foi sensacionalista a divulgação dos áudios de Dilma”. “O senhor acha de bom tom deixar o cargo para as investigações?”, repetiu o senador.

O programa Entre Vistas desta terça-feira, às 22h, na TVE Bahia, exibe a primeira entrevista do ex-presidente Lula, concedida aos jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, após as reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil, revelando conversas entre o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, o procurador da República Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato.

Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a entrevista ao canal TVT foi gravada da sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Lula relembrou a invasão da Polícia Federal na sua casa, na dos seus filhos, e ao Instituto que leva o seu nome. “A Polícia Federal não encontrou absolutamente nada e não teve coragem de dizer na televisão”, afirmou, ao acrescentar que não houve um pedido de desculpas pela situação.

O ex-presidente aproveitou a entrevista para convidar Sergio Moro e Deltan Dallagnol para um debate. “A Globo poderia fazer um debate entre eu, o Moro e o Dallagnol. Eu sozinho contra os dois”, sugeriu.

A entrevista poderá ser acompanhada também pelo Portalwww.tve.ba.gov.br/tveonline

  Luciano Veiga

 O risco de uma nação onde as suas instituições agem de forma ilícita para combater os ilícitos, premiando, portanto a ilicitude processual e dos fatos.

Na ação denominada “Satiagraha”, o país acordou para o crime do colarinho branco, sendo investigado e punido. Começou ali o sentimento do papel e da força do judiciário, ampliando o seu raio de ação para aqueles que desviaram milhões do dinheiro público. Entretanto, erros cometidos durante a operação, em especial na coleta das provas, levou o Supremo Tribunal de Justiça a aplicar a tese dos frutos da árvore envenenada, resultando no sepultamento da operação com consequência, também, da condenação do Delegado Federal Protógenes Queiroz, responsável pela operação, pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.

Segundo os especialistas na área do Direito Penal, em tese a Operação Lava Jato, tinha apreendido com desfecho da Satiagraha. As denúncias são apresentadas de acordo com cada delação, mesmo os agentes tendo conhecimento do todo, resolveu impetrar ações diversas ao réu. Conseguia além de mantê-lo em cárcere, caso viesse o acusado ser absolvida de uma das ações, as demais estariam correndo no juízo. Assim, em tese, caso houvesse uma ilegalidade ou falta de materialidade das provas que resultasse na absolvição do mesmo, outra ação estaria em curso, ampliando a punibilidade do acusado.

Agora nós deparamos com as ilicitudes premiadas. De um lado o Estado acusador (Ministério Público) em plena articulação com o Estado (Juiz), ferindo o princípio da impessoalidade, pois é vedado ao magistrado condutas de composição com as partes do processo, sob pena de afetar o devido processo legal, pela mitigação do contraditório, ampla defesa, moralidade, ética e outros princípios, além da Constituição, em especial ao artigo 129, Inciso I, quanto a definição do sistema acusatório e do Código da Magistratura, nos seus artigos: 1º, 2º, 8º, 9º e 10º. Os referidos artigos trazem consigo a conduta do magistrado no desempenho da sua atividade, do ponto de vista moral, ético e profissional.

Do outro lado, a apresentação de gravações ilegais, levando ao debate social e legal. O velho embate entre o que é legal, algumas vezes não é moral e vice-versa. Neste momento tem que entrar em cena a nossa legislação, embasada pela Constituição e apontar os limites legais e morais das ilicitudes premiadas.

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Glenn Greenwald, do The Intercept e responsável pela divulgação de conversas nada republicanas na Operação Lava Jato, dos personagens centrais das revelações de Edward Snowden, um analista da CIA e da NSA, as duais principais centrais de inteligência e espionagem dos Estados Unidos.

Snwden da torna-se inimigo número um dos EUA ao divulgar a jornalistas uma série de documentos sigilosos que comprovam atos de espionagem praticados pelo governo norte-americano contra cidadãos comuns e lideranças internacionais.

O filme ´Snowden: Herói ou Traidor?`, disponível da Netflix, dá uma dimensão do tamanho de Greenwald no jornalismo mundial.

Entrevista de Lula a Juca Kfouri e José Trajano, na TVT