:: ‘Valmir Assunção’

Em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, o MST da Bahia realizou hoje (17/4) um ato político no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão foi presidida pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), ao lado de autoridades, a exemplo do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis.

Valmir Assunção

“Neste ano, o abril vermelho combate a fome e a escravidão e denuncia os conflitos que acontecem pela violência do latifúndio. Trazemos para o debate público a importância da democratização da terra para a produção de alimentos saudáveis. Provamos isso a cada ocupação que se transforma em assentamento produtivo. É da nossa produção que trouxemos sete toneladas de alimentos para doar ao Programa Bahia Sem Fome, do governo estadual”, anunciou Eliane Oliveira, dirigente nacional do MST.

Cerca de 700 militantes Sem Terra estão acampados na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e, pela manhã, seguiram em marcha até a Assembleia Legislativa (ALBA) para realização do ato em denúncia à violência no campo e à CPI que foi protocolada no legislativo do estado. Mais cedo, um café da manhã foi oferecido pelos Sem Terra na entrada da ALBA.

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O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

“A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa”, explica Valmir.

O anúncio foi realizado durante o Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros nesta quarta (12/4), em Brasília. O encontro contou com a presença de parlamentares de todo o Brasil, além de representações partidárias da frente democrática de apoio ao Governo Lula. Da reunião, foi criada a Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros, que congrega a participação de parlamentares federais, estaduais, municipais e distritais.

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Durante reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) subiu o tom contra os parlamentares ruralistas. Assunção se referiu às reações de deputados da oposição em relação às declarações de Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). Ontem (28/3), em evento realizado na China, Viana disse que o desmatamento é uma realidade do Brasil e que foi ampliado nos últimos quatro anos.

“É fato e concreto que aumentou o desmatamento na região Amazônica, porque tinha um ministro da motosserra que dizia que podia passar a boiada. É concreto que o desmatamento na região Amazônica foi para criar boi e plantar grãos”, disparou Assunção.

De acordo com dados do Imazon, entre 2019 e 2022, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a área derrubada na Amazônia atingiu 35.193 km². O tamanho é maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos. Na comparação com os quatro anos anteriores, o aumento foi de quase 150%.

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Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.

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Esperança e força para lutar por reforma agrária e defender políticas estruturais para produção de alimentos, organização dos assentamentos e acampamentos no país. Esse foi o debate central que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia reforçou durante o 35º Encontro Estadual realizado em Salvador até o último domingo (15). Os militantes se reuniram com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e políticos da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que também esteve no encontro, para tratar de demandas e para ouvir as discussões sobre a conjuntura política do Brasil após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Valmir, a presença do governador da Bahia “sela a parceria e o compromisso do governo estadual com a reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis”.

Ainda segundo o deputado, Jerônimo esteve em seu habitat natural ao lado dos Sem Terras. “Nós estamos em um período de esperança e nós vamos continuar resgatando a esperança do nosso povo. E Jerônimo vem para demonstrar a importância do MST no cenário político, dentro das lutas democráticas. Foram debates importantes e fundamentais para a organização da luta por reforma agrária no próximo período. Foram dias intensos de debate. Diversos movimentos sociais e autoridades políticas compareceram ao Parque de Exposições, em Salvador, em saudação ao MST. E isso nos deixa ainda mais convicto de que estamos no caminho certo da história”, sintetiza Assunção.

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A bancada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional reforçou a luta contra o governo Bolsonaro (sem partido) durante encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (4), em Brasília. Líder nas pesquisas para o pleito de 2022, Lula tem recebido apoios em diferentes regiões do país e tem organizado a base aliada para o processo eleitoral. De acordo com o deputado baiano Valmir Assunção, presente à reunião na capital federal, o PT e os movimentos sociais estão aliados para “conter o desmantelo do país orquestrado por Bolsonaro”.

“As redes caíram nesta segunda, não deu para contar mais cedo o que estávamos fazendo, mas eu estava muito bem acompanhado ao lado do presidente Lula. Ele manteve encontro com as bancadas do Partido dos Trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e debatemos temas e táticas para a atuação das bancadas no Congresso para enfrentar a destruição do país e apontar rumos para sua reconstrução. E a luta é para conter o desmantelo que Bolsonaro vem promovendo desde que assumiu o governo. É inadmissível que o Brasil tenha um presidente que envergonha toda a nação”, frisa Valmir.

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 304/2015 que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiros. Essa peça é de autoria do parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA) e ainda precisa passar por outras três comissões para ser aprovada, são elas a de Direitos Humanos, Educação e Constituição e Justiça.

Para Valmir, essa aprovação é mais um passo importante no caminho da aprovação da medida. “Significa que o projeto tramitou na aprovação e isso é fundamental para que possamos avançar e debater com maior profundidade a quão importante é essa iniciativa. Foi um projeto gerado dos inúmeros debates do movimento negro, além de ser uma demanda dos quilombolas e indígenas. Precisamos avançar ainda mais. Esse projeto é de 2015 e precisa de celeridade”, comenta o deputado petista.

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Moradores da comunidade quilombola de ‘Pinguela’, localizada na zona rural do município de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana, respiram aliviados após decisão judicial que barrou a reintegração de posse da área onde vivem há gerações. A decisão de revogar a antecipação de tutela foi dada pela juíza de Direito Alessandra Santana Soares, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no último dia 31 de março, e celebrada nesta segunda-feira (5) pelos quilombolas e pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que acompanhou todo o processo solicitado pela empresa ‘Nova Aliança’.

“Decisão judicial reafirma que terras são dos quilombolas. Além disso, não tem cabimento a justiça decidir por retirar mais de 25 famílias que vivem na região por gerações em plena pandemia de covid-19, com quase 350 mil brasileiros mortos por essa doença. Foi uma importante decisão da juíza para os moradores deste quilombo. E vamos acompanhar todo o processo para saber como essa situação vai se desenrolar. A área é das famílias que vivem lá, e essa empresa não tem direito algum”, descreve Valmir. Essa comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. “Essas famílias querem ficar no local. Vivem da agricultura e da pesca, ajudam a manter o equilíbrio do meio ambiente e sustentam suas famílias”, completa o parlamentar.

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O Acampamento ‘Palmares’, localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência. Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. “Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado”, aponta Valmir.

Assunção cobra do governo estadual por conta do dono da área do acampamento ter declarado a sua vontade em vender a propriedade e o estado ainda não resolveu a questão. As famílias do MST, por meio do crédito fundiário organizado pelo Governo do Estado, via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), passariam a ter a propriedade dos lotes. Elas participaram de uma reunião no dia 23 de setembro de 2020, na Secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin) com representantes da CDA e o proprietário arrematante. De acordo com o movimento, “ficou encaminhado que o governo enviaria uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação à documentação e demais procedimentos em até 25 dias após a reunião, o que não ocorreu”.

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A Santa Casa de Itabuna recebeu na noite de ontem (30), a primeira reunião itinerante do Rotary Clube de Itabuna que tem como  Governador 2009/2010, Luís Coelho, Sílvio Roberto como presidente e Fernando Lopes e Raimundo Neto como secretário.

Na oportunidade, o provedor Eric Júnior, que também é rotariano, apresentou a situação financeira da instituição e os projetos de humanização hospitalar, a exemplo do projeto “Ler Faz Bem”, “Cine Santa Casa”, além dos projetos sociais “Santa Casa nos Bairros” e “Mutirão da Mulher”.

A reunião itinerante do Rotary  tem como finalidade realizar visitas aos grupos da sociedade civil organizada, instituições, associações, a fim de conhecer a realidade de cada um deles e apresentar o trabalho desenvolvido pelos rotarianos.
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NOVO TOMÓGRAFO

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