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Posts Tagged ‘Valmir Assunção’

Valmir diz que encontro com Lula reforça luta contra o “desmantelo do país orquestrado por Bolsonaro”

lula e walmir

A bancada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional reforçou a luta contra o governo Bolsonaro (sem partido) durante encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (4), em Brasília. Líder nas pesquisas para o pleito de 2022, Lula tem recebido apoios em diferentes regiões do país e tem organizado a base aliada para o processo eleitoral. De acordo com o deputado baiano Valmir Assunção, presente à reunião na capital federal, o PT e os movimentos sociais estão aliados para “conter o desmantelo do país orquestrado por Bolsonaro”.

 

“As redes caíram nesta segunda, não deu para contar mais cedo o que estávamos fazendo, mas eu estava muito bem acompanhado ao lado do presidente Lula. Ele manteve encontro com as bancadas do Partido dos Trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e debatemos temas e táticas para a atuação das bancadas no Congresso para enfrentar a destruição do país e apontar rumos para sua reconstrução. E a luta é para conter o desmantelo que Bolsonaro vem promovendo desde que assumiu o governo. É inadmissível que o Brasil tenha um presidente que envergonha toda a nação”, frisa Valmir.

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Projeto de Valmir Assunção que insere no currículo escolar conhecimentos sobre comunidades tradicionais é aprovado na Comissão de Cultura

O deputado federal Valmir Assunção durante encontro com grupo formado por membros de povos tradicionais - FOTO DivulgaçãoA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 304/2015 que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiros. Essa peça é de autoria do parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA) e ainda precisa passar por outras três comissões para ser aprovada, são elas a de Direitos Humanos, Educação e Constituição e Justiça.

 

Para Valmir, essa aprovação é mais um passo importante no caminho da aprovação da medida. “Significa que o projeto tramitou na aprovação e isso é fundamental para que possamos avançar e debater com maior profundidade a quão importante é essa iniciativa. Foi um projeto gerado dos inúmeros debates do movimento negro, além de ser uma demanda dos quilombolas e indígenas. Precisamos avançar ainda mais. Esse projeto é de 2015 e precisa de celeridade”, comenta o deputado petista.

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“Decisão judicial reafirma que terras são dos quilombolas”, celebra Valmir sobre ação em Amélia Rodrigues

w ssunMoradores da comunidade quilombola de ‘Pinguela’, localizada na zona rural do município de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana, respiram aliviados após decisão judicial que barrou a reintegração de posse da área onde vivem há gerações. A decisão de revogar a antecipação de tutela foi dada pela juíza de Direito Alessandra Santana Soares, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no último dia 31 de março, e celebrada nesta segunda-feira (5) pelos quilombolas e pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que acompanhou todo o processo solicitado pela empresa ‘Nova Aliança’.

 

“Decisão judicial reafirma que terras são dos quilombolas. Além disso, não tem cabimento a justiça decidir por retirar mais de 25 famílias que vivem na região por gerações em plena pandemia de covid-19, com quase 350 mil brasileiros mortos por essa doença. Foi uma importante decisão da juíza para os moradores deste quilombo. E vamos acompanhar todo o processo para saber como essa situação vai se desenrolar. A área é das famílias que vivem lá, e essa empresa não tem direito algum”, descreve Valmir. Essa comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. “Essas famílias querem ficar no local. Vivem da agricultura e da pesca, ajudam a manter o equilíbrio do meio ambiente e sustentam suas famílias”, completa o parlamentar.

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Valmir repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

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O Acampamento ‘Palmares’, localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência. Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. “Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado”, aponta Valmir.

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Assunção cobra do governo estadual por conta do dono da área do acampamento ter declarado a sua vontade em vender a propriedade e o estado ainda não resolveu a questão. As famílias do MST, por meio do crédito fundiário organizado pelo Governo do Estado, via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), passariam a ter a propriedade dos lotes. Elas participaram de uma reunião no dia 23 de setembro de 2020, na Secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin) com representantes da CDA e o proprietário arrematante. De acordo com o movimento, “ficou encaminhado que o governo enviaria uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação à documentação e demais procedimentos em até 25 dias após a reunião, o que não ocorreu”.

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Santa Casa recebe primeira reunião itinerante do Rotary Clube de Itabuna

WhatsApp Image 2019-07-30 at 20.06.43 (1)A Santa Casa de Itabuna recebeu na noite de ontem (30), a primeira reunião itinerante do Rotary Clube de Itabuna que tem como  Governador 2009/2010, Luís Coelho, Sílvio Roberto como presidente e Fernando Lopes e Raimundo Neto como secretário.

Na oportunidade, o provedor Eric Júnior, que também é rotariano, apresentou a situação financeira da instituição e os projetos de humanização hospitalar, a exemplo do projeto “Ler Faz Bem”, “Cine Santa Casa”, além dos projetos sociais “Santa Casa nos Bairros” e “Mutirão da Mulher”.

A reunião itinerante do Rotary  tem como finalidade realizar visitas aos grupos da sociedade civil organizada, instituições, associações, a fim de conhecer a realidade de cada um deles e apresentar o trabalho desenvolvido pelos rotarianos.
Santa Casa recebe novo tomógrafo para o Hospital Manoel Novaes

NOVO TOMÓGRAFO

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“Brasil caminha para voltar ao Mapa da Fome”, alerta Valmir Assunção

walmir-a(do Bahia247)- O bloqueio de benefícios de mais de 667 mil usuários do programa Bolsa Família, feito pelo de Michel Temer, deixou o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) “indignado”. Ele disse nesta terça-feira (8) que “o governo golpista e sua base aliada estão usurpando os direitos, os benefícios e até o sonho do povo brasileiro”. Para Assunção, o governo Temer usa o pretexto de ‘encontrar irregularidades’ “para esconder o direcionamento da gestão para a suspensão dos programas sociais criados pelo PT para tirar o povo da miséria”.

“O Brasil caminha para retornar ao mapa da fome, de onde tinha saído com os governos do PT. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário usa os artifícios de irregularidades para cancelar e bloquear mais de 1,136 milhão de famílias do programa social. 469 mil foram cancelados e 667 mil foram bloqueados pelo governo Temer. Esses cancelamentos valem para o mês de novembro e a gestão federal pretende ficar com mais de R$ 1,024 bilhão – valor relacionado ao pagamento do Bolsa Família. São esses tipos de ações que estão fazendo economia para entregar as riquezas do país e ajudar os correligionários em ‘tenebrosas transações'”, dispara Valmir.

De acordo com informações do governo federal, as famílias que tiveram o benefício bloqueado têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa para voltar a receber os valores. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ainda chamou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Lula mantém diálogo com movimentos sociais na Bahia

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O nordeste baiano recebeu, nesta sexta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater ações de desenvolvimento sustentável. Reunido com lideranças políticas e de movimentos sociais, Lula chegou ao município de Valente acompanhado de um grupo de deputados federais e do governador Rui Costa. Ele defendeu as políticas públicas de fomento à agricultura familiar. Para o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), o evento organizado pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais aponta para mais uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico da Bahia, e a presença do ex-presidente petista mostra que continua ouvindo e participando das iniciativas dos movimentos sociais.

“A presença é fundamental para seguir ao lado de quem transformou esse país com políticas sociais que fizeram uma mudança substancial na vida dos brasileiros, sobretudo aqui na Bahia. Foi aqui onde mais reduzimos a pobreza extrema, justamente aplicando as políticas implementadas nos governos Lula. Aqui em Valente, o evento traz essas novas atividades de fomento e de desenvolvimento comercial”, destaca Assunção. O evento “Território em Movimento: articulação e gestão para o, desenvolvimento sustentável” ainda reuniu o prefeito local Ismael Ferreira de Oliveira (PT), além de militantes de movimentos ligados à luta pela terra e várias delegações dos governos de Costa Rica, Colômbia, entre outros países.

Valmir Assunção defende o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

valmirO deputado Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou nesta terça-feira (4), na Câmara Federal, pela primeira vez após o período de recesso parlamentar para pedir o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Assunção voltou a pedir rigor nas investigações envolvendo o peemedebista. “Durante o recesso, assistimos estarrecidos a delação de Júlio Camargo, da Operação Lava Jato, divulgado em todos os meios de comunicação, afirmando que o Cunha teria pedido propina à Petrobrás no valor de US$ 5 milhões”, disse Assunção. Ele ainda comentou que se trata de uma denúncia seríssima e que coloca em risco a seriedade dos trabalhos realizados pela Câmara. “Temos casos anteriores em que parlamentares foram afastados de suas funções para que as investigações fossem realizadas com a máxima idoneidade”.

De acordo com Valmir, a melhor saída para Cunha agora é o afastamento. “Em nome da democracia e da manutenção da independência e harmonia dos poderes republicanos que o presidente da Câmara dos Deputados deve se afastar de suas funções como presidente da Casa. Estamos lidando com um momento bastante delicado, em que, pela primeira vez na história, estamos punindo, de fato, atos de corrupção, doa a quem doer. E isso deve ser um princípio de nossa democracia e, justamente por isso, não há condições para que Cunha siga a presidência até que tudo seja devidamente elucidado. Já teve deputado que renunciou ao cargo porque recebeu uma passagem para viajar do Paraná até o Nordeste. E esses US$ 5 milhões, eu tenho certeza de que não dariam para comprar uma passagem, dariam para comprar o avião ”, ironizou.

Ainda conforme Assunção, a permanência de Cunha na presidência da Câmara quebra o artigo 2° da Constituição Federal, que prevê a harmonia dos três poderes republicanos. “Cunha, ao contrário, declarou ser oposição ao Poder Executivo”. Valmir diz ainda que essa reação de Cunha é estranha às palavras do delator. “Sua ação de ‘rompimento com o Governo’, bastante particular – haja vista que o seu partido não acompanhou tal posição – é mais uma prova que não há uma racionalidade na atuação enquanto presidente da Câmara, e ele não pode quebrar a harmonia entre os poderes dessa forma”.

Deputado do PT quer investigação rigorosa contra Eduardo Cunha

valmirO presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi acusado por delator (Júlio Camargo) da Operação Lava Jato por pedir propina à Petrobras no valor de US$ 5 milhões. Para o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA), o caso é sério e precisa de rigorosa investigação, pois se trata do presidente da Casa. “Esperamos que essa acusação seja imediatamente apurada, não podemos deixar essa situação contaminar a Câmara. Estamos acompanhando todos os passos da operação e as pautas aqui no Congresso devem ser melhor avaliadas para não configurar retaliação de grupos de parlamentares que querem desestabilizar o governo federal”, cobra Assunção.

Ainda de acordo com o deputado petista, a atuação de Cunha na Câmara tem demostrado que as votações e manobras regimentais que aconteceram seguem a risca os interesses de empresas financiadoras de campanhas eleitorais. “Até a reforma política que está em tramitação visa os interesses do capital e de grupos que defendem o uso do dinheiro como fundamental para se eleger. Sempre usam meios de burlar a Constituição e querem mudar as regras do jogo para dificultar a eleição de novos políticos, sem falar em pautas polêmicas como a redução da maioridade penal, união estável entre casais do mesmo sexo, e uma série de outras ações que não envolve a sociedade e são decididas sem a participação da juventude e de movimentos sociais”, completa Valmir.

PSDB e DEM presenteiam os trabalhadores no 1º de maio com massacre no Paraná, dispara Valmir

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Os protestos dos professores e servidores do Paraná, deram lugar a uma ação de guerra dos policiais militares do estado contra os manifestantes. Em greve, desde a segunda-feira (27), os educadores protestavam em frente à assembleia legislativa, no centro de Curitiba, contra um projeto de lei que altera a previdência estadual e que estava sendo votado a portas fechadas. O projeto joga nos ombros dos servidores o peso do financiamento da previdência. Em repúdio à ação da PM, que deixou ao menos 150 pessoas feridas, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disparou contra o atual governador estadual, Beto Richa (PSDB).

 

“A forma de governo do PSDB e do DEM, eternos aliados, que o Brasil está liberto desde 2002, mostrou hoje sua verdadeira face. As cenas vergonhosas de violência tomaram repercussão justamente às vésperas do 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador, uma data de celebração das conquistas da classe e fortalecimento na luta social. PSDB e DEM presenteiam os trabalhadores com um massacre no Paraná”. De acordo com Valmir, a ação em Curitiba também “revela que, por trás do discurso mentiroso da ética e de ser a favor do Brasil, se esconde a mais autoritária e truculenta forma de governar com total desrespeito ao povo brasileiro. O governador do Paraná está tratando os professores do estado com uma brutal ação de violência”.

 

paraná 2Centenas de professores do estado ficaram feridos, após a repressão da PM. Bombas, balas de borracha e até blindados foram utilizados para reprimir os servidores. O prédio da prefeitura chegou a se transformar em uma espécie de enfermaria. “O processo de negociação pode ter divergências, postura firme de ambos os lados, o que é inconcebível é o uso da máquina estatal para praticar a violência desenfreadamente, como aconteceu. Não queremos mais isso para o Brasil. Nossa total solidariedade aos professores do Paraná”.

 

Ainda segundo Assunção, o mais sensato agora é o governador Richa determinar a imediata suspensão do uso da força da PM e instalar uma comissão para diálogo com a classe trabalhadora, pois o PT vai cobrar resolução. “A bancada do partido propôs que a Câmara dos Deputados crie uma comissão externa para atuar em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para investigar a violência ocorrida em Curitiba”.

 

Governo Federal entrega fazenda a sem terras em Eldorado dos Carajás

eldorado 1Nesta sexta-feira, dia 17 de abril, completa 19 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 21 trabalhadores sem terras foram assassinados durante protesto pela reforma agrária, em 1996. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, estiveram no estado para acompanhar a entrega da fazenda Peruano, a 12km de onde ocorreu o massacre, às 300 famílias de acampados do local. “São, em parte, mães e pais dos mortos do massacre, além de pessoas que possuem sequelas do ataque da Polícia Militar. Essas famílias, agora, farão parte do assentamento Lorival Costa Santana, em homenagem a um dos mortos no atentado”. A fazenda Peruano foi ocupada no dia 17 de abril de 2004, no oitavo aniversário do massacre em Carajás. A área pertencia à União e ao estado do Pará, foi grilada e não cumpria a sua função social.

 

eldorado 2Conforme informa o deputado, depois de 19 anos dos crimes, ainda há envolvidos que não foram punidos. “O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos depois de 16 anos, em maio de 2012. Os 155 policiais militares executores diretos foram absolvidos. O então governador do Pará, Almir Gabriel [que morreu em fevereiro de 2013] e o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados”. Segundo Valmir, essa impunidade estende-se para outros estados. “O latifúndio conta com esta condição para seguir matando camponeses e povos tradicionais. A entrega da área para assentamento é uma resposta necessária. Por isso, um grande ato ecumênico e político foram realizados nesta sexta. É preciso deixar claro que a resolução dos conflitos no campo está intimamente ligada com a promoção da reforma agrária e a violência diretamente ligada à reconcentração de terras”, salienta.

 

Aumento na concentração de terras

De acordo com os dados do Incra, houve um aumento da concentração da terra no Brasil, entre 2010 e 2014, com cerca de 6 milhões de hectares passando para as mãos dos grandes proprietários – quase três vezes o estado de Sergipe. O Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq/USP, aponta que 175,9 milhões de hectares são improdutivos. E que já podem ser destinados à reforma agrária. Valmir ainda informa que o ministro Ananias declarou “que há um plano de metas para a reforma agrária sendo construído e que o MST reivindica o assentamento de, no mínimo, 50 mil famílias por ano, entre 2016 e 2018”. O deputado cobra um PAC pela reforma agrária com ações transversais, de infraestrutura e com a presença do poder público. “É preciso também chamar a atenção do Judiciário, pois 193 áreas se encontram com processos que impedem a aquisição pelo Incra. São mais de 986 mil hectares que dependem da Justiça para a reforma agrária”.

Câmara tira direitos dos trabalhadores deste país, diz Valmir sobre PL da terceirização

Deputado federal do PT Valmir Assunção - FOTO Agência Câmara (2)A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330 que amplia a possibilidade de contratação de funcionários terceirizados por empresas. O deputado federal Valmir Assunção questiona a estrutura administrativa das empresas terceirizadas e aponta que a peça aprovada pelos parlamentares “retira os direitos de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país”. “A oposição, que mente acusando o governo de retirar direitos trabalhistas, está mostrando quem de verdade está contra os trabalhadores. Impediram a entrada do povo no Congresso para acompanhar a votação simplesmente para ficarem a vontade, rasgar os direitos dos trabalhadores e atenderem aos interesses dos empresários. O PT e o governo encaminharam o voto contrário e não  compactuamos com esse absurdo. Esse projeto encabeçado por PSDB e DEM atinge em cheio os trabalhadores brasileiros”, dispara Assunção.

 

Para o parlamentar petista, é uma verdadeira afronta à geração de emprego e valorização dos trabalhadores a aprovação do projeto. “O caso é que quem votou a favor da terceirização votou contra os trabalhadores e quem votou contra tentou manter os direitos que o povo demorou anos para conquistar. Querem também tirar os direitos conquistados em 12 anos de governo do PT, o aumento do emprego, a valorização do salário e tudo que lutamos para ter”, completa. De acordo com Assunção, a aprovação significa que o salário do trabalhador será em média 30% menor, e perderá garantias em relação aos direitos trabalhistas. “Deixaremos de ter médicos, professores, bancários, engenheiros e teremos apenas ‘terceirizados’. Essa peça que os deputados aprovaram é um total retrocesso aos direitos trabalhistas”.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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