:: ‘Valec’

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou em Brasília de uma reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. O encontro foi para debater a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o início das obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, investimentos considerados como fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

“Trata-se da retomada de duas importantes obras estruturantes que já estavam desacreditadas pela população regional”, disse o prefeito de Ilhéus, informando ainda que, já no segundo semestre deste ano será lançado o edital de terceirização para a retomada dos projetos. Dentre outras autoridades, participaram do encontro o presidente da Valec, Mário Manolfo, e da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham.

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Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.

Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.

Lafuente observou ainda que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”.

De acordo com o gerente regional da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias S/A, Rodrigo Caires, responsável pelos lotes 3 (Tanhaçu) e 4 (Brumado) da Fiol, “em torno de 75% da obra dos dois lotes já estão concluídos. A previsão é fazer 20 quilômetros por mês. Portanto, o prazo de concluir em dezembro de 2015 os lotes 3 e 4 será cumprido”.

O lote 3 possui 115 quilômetros e, atualmente, gera 730 empregos diretos. Já o lote 4, tem 177 quilômetros e tem 1,6 mil pessoas, entre técnicos, soldadores, fiscais, entre outros profissionais, trabalhando diariamente. A previsão é que a obra, no trecho que compreende Ilhéus e Caetité, seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, cobrou do presidente da Valec, Josias Sampaio, mais celeridade nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e defendeu a implantação de um pátio intermodal no município de Jequié, no centro sul, durante reunião nesta terça-feira (13) na sede da empresa, em Brasília.

Josias Sampaio garantiu que o cronograma da Fiol está em dia e o trecho de Ilhéus a Caetité será concluído até dezembro de 2014, prazo estabelecido pelo governo federal. Rui Costa acertou com o presidente da estatal ferroviária a realização de uma reunião com as empresas interessadas na construção de um pátio intermodal em Jequié, pela importância que o município tem como polo comercial da região. A data será definida nos próximos dias.

Licença  

Durante o encontro, Rui Costa e Josias comemoraram a concessão da licença de implantação dos lotes 6 e 7 autorizada, na segunda-feira (12), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São mais 320 quilômetros liberados para o avanço das obras.

O lote 6 parte do município de Serra do Ramalho a segue até Correntina, onde inicia o 7, que termina em Barreiras. “Estes são lotes fundamentais para o escoamento da produção de grãos do oeste baiano”, disse Costa.

O presidente da Valec enfatizou a recente visita feita à obra, quando sobrevoou os 1.527 quilômetros da ferrovia para conhecer os avanços, identificar os gargalos e cobrar das construtoras o máximo empenho. Informou ainda que já foi resolvido o impasse do primeiro lote e reconheceu que o hoje maior problema é o lote 2, devido aos trechos muito acidentados e com muitas pedras.

Sobre as desapropriações necessárias à continuidade da Fiol, ele disse que já foram realizadas 73% das que foram solicitadas e algumas tentativas de acordo continuam em andamento. Para Josias, os principais gargalos da ferrovia estão sendo enfrentados pela Valec com a colaboração das empresas construtoras. O secretário comunicou ao presidente da Valec a importância da Fiol para a mineração na Bahia e reforçou a necessidade de se criar um planejamento territorial sobre a área da produção mineral.

obras da Fio em andamento (foto Daniel Senna/Secom)

A empresa estatal Valec lançou nesta segunda-feira (5) a nova licitação para aquisição de trilhos que serão usados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia. A data de abertura do pregão está marcada para 18 de setembro, quando acontece também a abertura dos envelopes na sede da empresa, em Brasília. O tipo de licitação será por menor preço global por lote.

São 147 mil toneladas de trilhos para os trechos entre Ilhéus, no litoral, e Barreiras, no extremo oeste baiano. A licitação, dividida em cinco lotes que compreendem 1.100 quilômetros de todo o traçado da ferrovia (1.527 quilômetros), tem valor total de R$ 559 milhões.

Em julho, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste teve dois lotes liberados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A concessão de licença de instalação contemplou a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco e o trecho entre Caetité a Bom Jesus da Lapa.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, explica que a licitação é essencial para que a Fiol avance. “Com este edital, a ferrovia afasta mais um ponto crítico e garante avanço das obras, de acordo com o cronograma, desta, que é a maior intervenção logística no estado. Atraindo, assim, o potencial de desenvolvimento em várias cadeias da produção baiana”, disse Rui Costa, secretário responsável pelo monitoramento da Fiol por parte do Governo da Bahia.

e esse trem da Fiol que não entra nos trilhos…

A estatal Valec decidiu suspender uma licitação milionária, realizada ontem, para aquisição de trilhos que seriam utilizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em andamento na Bahia. A licitação recebeu uma única proposta comercial, feita pelo consórcio PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e Pangang Group International Economic & Trading.  No pregão, o valor do contrato foi fechado em R$ 477,2 milhões. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados entre os municípios de Ilhéus, no litoral baiano, até Barreiras, no sertão do Estado. A suspensão do leilão, no entanto, não tem data para terminar.

A decisão da Valec se baseou em deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada ontem. Depois de analisar um agravo apresentado pela Valec, o tribunal decidiu manter a suspensão cautelar de um primeiro edital, que a estatal havia elaborado para compra de trilhos da Ferrovia Norte-Sul, outro empreendimento que está sob sua responsabilidade. Como o TCU decidiu manter a paralisação do edital da Norte-Sul, a Valec achou que seria melhor evitar desgastes com a corte de contas e, por iniciativa própria, suspendeu a licitação da ferrovia baiana.

Na decisão do TCU atrelada à Norte-Sul, a paralisação do edital diz respeito à aquisição de 95,4 mil toneladas de trilhos para serem utilizados no trecho entre as cidades de Ouro Verde (GO) a Estrela do D’Oeste, em São Paulo. O consórcio que apresentou proposta para fornecer os equipamentos para a Fiol é o mesmo que fez oferta para os trilhos da Norte-Sul.  Apesar de ser um dos maiores exportadores de minério de ferro do planeta, responsável por cerca de 14% da produção mundial, o Brasil não possui nenhuma fábrica de trilhos. Todo o material tem que ser importado.

As suspensões podem comprometer ainda mais o cronograma das ferrovias federais. A Norte-Sul e a Fiol são os dois únicos empreendimentos ferroviários que ficaram sub a tutela da Valec, após o governo desenhar um pacote de 10 mil km de concessões ferrovias. Projetos que antes faziam parte de seus planos, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que deverá cortar o Mato Grosso, passaram a fazer parte do pacote de concessões.  (Fonte: Valor / André Borges)

O presidente da Valec, José Eduardo Castello, está otimista quanto à concessão pelo Ibama do licenciamento de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) até setembro. Atualmente, a empresa tem apenas 180 quilômetros, dos 500 previstos inicialmente, mas teria feito todas as adequações e concluído o projeto executivo.

O empreendimento, que liga Ilhéus ao município de Figueirópolis (TO),  mas nesta fase chega apenas a Barreiras, no oeste do baiano, chegou a receber a licença ambiental do Ibama no ano passado, mas teve a autorização suspensa, devido a uma série de condicionantes não cumpridas pela estatal Valec. Além disso, o traçado da ferrovia precisou ser revisto, por causa da existência de centenas de cavernas no caminho da ferrovia.

Castello disse ao jornal Valor acreditar que, em três meses, terá liberado o licenciamento para o total de 1.019 quilômetros da ferrovia, sem nenhuma restrição. Mas, diz o jornal, a chancela ambiental, no entanto, só resolve parte dos problemas. Outro obstáculo, talvez bem mais complexo, só está no começo: a desapropriação dos imóveis cortados pela ferrovia.

“No caminho entre Ilhéus e Barreiras existem 2.501 propriedades. Até abril, a Valec já havia realizado o pagamento de R$ 35,2 milhões em indenizações, com a liberação de 860 propriedades. Outros R$ 7,2 milhões foram desembolsados para quitar a conta de 136 casos que acabaram convertidos em processos judiciais”, diz a reportagem publicada na sexta-feira, 15.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ibama que dê maior celeridade ao processo de licenciamento ambiental unificado do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração e do porto público do complexo intermodal Porto Sul. A recomendação, conforme acórdão, leva em conta a importância socioeconômica dos dois projetos.

O TCU ainda determina à Valec que apresente ao TCU o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a integração da Ferrovia Oeste-Leste ao porto a partir do Rio Almada, caso seja aprovada a construção do complexo Porto Sul em Aritaguá, em Ilhéus.

Os ministros do TCU analisaram denúncia do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) que pediu a suspensão das obras da Fiol e do TUP. Os ambientalistas temem agressões à bacia do Rio Almada e às 27 cavernas naturais subterrâneas em Caetité.  No extenso Acórdão, o TCU suspende o sigilo do processo e faz recomendações aos órgãos públicos e aos investidores. O relator foi o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

Os governos federal e estadual assinaram, na quarta-feira (23), em Ilhéus, Sul da Bahia, termo de cooperação técnica para desapropriações dos trechos por onde vão passar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Pelo Estado, assinou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e pela União, o presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco. Prefeitos de municípios por onde a ferrovia passará também participaram da solenidade, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O documento visa dar celeridade às desapropriações da faixa de domínio da Fiol, permitindo que os trabalhos de implantação da ferrovia ocorram em menor tempo. Segundo o secretário da Casa Civil, dentre as responsabilidades do Governo da Bahia está atuar junto às prefeituras municipais para que estas auxiliem no processo de convencimento dos proprietários de terras a serem desapropriadas.

As desapropriações dos trechos ocorrem desde 2010, resultando em 60% de áreas dos lotes 1, 2, 3 e 4 liberadas para a construção da ferrovia. O objetivo da estatal é completar a liberação desses quatro primeiros lotes até o final de junho. No total, a obra da Fiol conta com sete lotes.

O presidente da Valec calcula que somente os primeiros quatro lotes, compostos por 18 municípios, tenham 1.800 propriedades, sendo que mais da metade estão livres para a Fiol. Nos setes lotes, são mais de três mil locais a serem desapropriados.

PORTO SUL E FERROVIA

“Já conseguimos resolver boa parte dos problemas ambientais e quase totalmente os problemas de projetos. Temos alguns pontuais que estão sendo solucionados, mas neste momento as desapropriações de áreas têm sido a nossa grande meta. O papel da Valec é desapropriar e pagar as indenizações, porém o que queremos com o termo é que o governo do Estado e as prefeituras realizem ações que agilizem a liberação de áreas”, explicou Castello Branco.

A Fiol cruzará todo o território baiano, passando por 33 municípios e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de Figueirópolis (TO). Além da Fiol, haverá a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus.

O Governo da Bahia, por intermédio da secretaria da Casa Civil, e a Valec assinarão, nesta quarta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, às 16h00, um termo de cooperação técnica para as desapropriações das áreas abrangidas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado.

O secretário Estadual da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, assinarão o documento, que prevê responsabilidades para as duas partes, cabendo ao Estado, por exemplo, os esforços necessários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia a fim de agilizar os tramites cartoriais das desapropriações e a mobilização das prefeituras baianas cortadas pela Fiol no processo de entendimento com os proprietários das terras a serem desapropriadas. À Valec caberá, entre outros, a motivação das ações de desapropriações, a prestação de informações sobre o tramite de todos os processos ao Estado e o pagamento de  todas as despesas relacionadas ao processo de desapropriação da faixa de domínio da Fiol.

O acordo oficializará o entendimento consolidado no início do mês de maio, em Brasília, quando o secretário e o presidente da estatal se comprometeram a uma cooperação mútua no processo de desapropriação da ferrovia.

O secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa, se reuniu com o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, na manhã desta quarta-feira, 9, com a finalidade de acompanhar o andamento das desapropriações para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Segundo o presidente da Valec, após a visita do governador Jaques Wagner e dos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, ao canteiro de obras da Fiol, em Jequié, no mês passado, o ritmo das desapropriações foi acelerado. No entanto, o acordo firmado hoje prevê mais celeridade nos processos.

“Vamos oficializar esse entendimento por meio de assinatura de convênio, proposto pela Valec, estabelecendo uma cooperação técnica para desapropriar as áreas da ferrovia”, disse Rui Costa

O documento será assinado pelo secretário da Casa Civil, representando o governo, e o presidente da estatal no dia 23 de maio, em Ilhéus. Para o ato, além de representantes do Estado e da Valec, serão convidados os prefeitos dos municípios que fazem parte do traçado da obra.