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Posts Tagged ‘UPB’

“Queremos evitar o colapso dos municípios”, diz Zé Cocá sobre mobilização em Brasília

ZÉ_COCÁ_UPBO retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.

“Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

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Fórum debaterá gestão de resíduos sólidos na Bahia

Neste dia 20 de maio, gestores públicos, acadêmicos, parlamentares, empresários e sociedade civil discutirão soluções práticas para a gestão do lixo na Bahia. O Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) promoverá o Fórum Estadual Municípios Lixo Zero. A programação será transmitida pelo canal do Una Lixo Zero no YouTube e pela página oficial da Instituição no Facebook, a partir das  19h.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá afirma que o evento é muito importante na conscientização individual das pessoas e de como essas ações vão melhorar a qualidade de vida. “Uma cidade mais limpa, sustentável, tem um ar mais puro e o verde se espalha pela cidade representando um incremento na qualidade de vida das pessoas. São pequenas ações individuais e com o trabalho em conjunto que teremos redução ou fim do encaminhamento de lixo para os aterros sanitários”, destacou.

O evento pretende trazer para o estado uma nova mentalidade de redução ou eliminação completa de resíduos sólidos. “Cerca de 30% do orçamento dos governos municipais é destinado à coleta e tratamento dos resíduos sólidos. O recurso poderia estar sendo empregado em novas escolas, espaços culturais, hospitais e locais para o lazer da população. É um dinheiro que está, literalmente, sendo jogado no lixo”, afirma o presidente do ILZB, Rodrigo Sabatini.

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Prefeitos da Amurc participam de reunião com a UPB e senadores da Bahia

marcone amurcO presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou de uma reunião virtual, nesta segunda-feira, 17, com os prefeitos da Bahia e os senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel.

Na pauta, dois problemas que os municípios estão enfrentando: a dívida previdenciária que se encontra em um montante impagável para os municípios e o índice de pessoal, no qual os municípios estão tendo que equilibrar a queda da arrecadação e o aumento das despesas com pessoal, principalmente no combate a Covid-19.

Os Senadores fizeram as suas colocações, ouviram as demandas dos prefeitos e se colocaram à disposição para a defesa dos municípios no Senado Federal. “Uma iniciativa muito importante da UPB. A Amurc, juntamente com os prefeitos participaram de forma ativa e tenho certeza que os nossos Senadores irão nos representar para resolver esses problemas que os municípios estão vivendo”, destacou Marcone.

 

Prefeitos e secretários alinham ações de combate ao Covid-19 com Fábio Vilas-Boas

Reunião com o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas (4)O diálogo e o atendimento às demandas de combate ao Coronavírus no Sul da Bahia marcaram a reunião por videoconferência, nesta terça-feira, 23, entre prefeitos, secretários municipais e o titular da Secretaria de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A equipe técnica do Governo apresentou dados atualizados sobre a ocupação de leitos, ao mesmo tempo em que anunciou a sua ampliação na região, o retorno das cirurgias eletivas e a regularização do serviço de oncologia.

Segundo informações da Secretaria do Estado, Ilhéus e Itabuna possuem juntas, a ocupação de 42 % de leitos clínicos e 80 % dos leitos de UTIs. Ao mesmo tempo, o secretário de Estado anunciou que mais cinco (5) leitos foram contratados com o hospital de Ilhéus, aumentando de 11 para 16 leitos na cidade, que atende a outros municípios da região.

Outra notícia importante anunciada na reunião foi o pagamento de valores em atraso do Estado com os municípios, inerentes ao Programa Saúde da Família (PSF) e do SAMU, que vem sendo custeados pelos municípios.

Foi destacado ainda o retorno de cirurgias eletivas para o dia 1º de julho na região. Já em relação ao serviço de oncologia, que também sofreu interrupção, a equipe técnica do Estado relatou que aguarda um plano de ação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para regular a atividade juntamente com a secretaria municipal de saúde.

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Quitéria afirma conhecer as necessidades de cada região do Estado

a quiteriaA ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e ex-prefeita de Cardeal da Silva por dois mandatos, Maria Quitéria, confirmou sua pré-candidatura ao congresso nacional pelo Avante.  Diante de militantes, correligionários e lideranças, Quitéria falou da importância de sua candidatura: “Precisamos da presença feminina na Câmara Federal, colocar a mulher em seu lugar de honra faz parte da minha luta nessa corrida ao congresso”, declarou.

Fora do chapão e dentro da coligação “Mais Trabalho por toda a Bahia”, o partido Avante se uniu ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com isso, Quitéria vê maiores chances de vaga para defender todo o Estado. “Como presidente da UPB defendi todos os municípios e não vou entrar no Congresso para defender somente a região A, B ou C, eu quero defender a Bahia, como diz nossa coligação.”  Se eleita, além da defesa pelas mulheres, Maria Quitéria afirma que vai trabalhar pela aprovação de outros projetos que atendam ao interesse de todos.

“O povo baiano pode ter certeza que farei o que estiver ao meu alcance para defender não só a mulher, mas também irei buscar a aprovação de projetos que envolvam segurança publica, saúde e educação”, reforçou.

Quitéria destaca dos esforços da UPB para o aumento do repasse do FPM

quiteria 5aO aumento do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que está fazendo quatro anos, foi destacado por Maria Quitéria, uma das lideranças municipalistas,   que tem no seu currículo duas administrações à frente da Prefeitura de Cardeal da Silva e da UPB – União dos Municípios da Bahia. Quitéria, que é pré-candidata a deputada federal pelo Avante, lembra da intensa luta desenvolvida pelos municipalistas que resultou no aumento do FPM em 1% por força da Emenda Constitucional 84/2014.

O repasse extra do FPM, no valor de R$4 bilhões, foi creditado nesta segunda-feira (09) na conta das prefeituras de todo o Brasil e é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

“A UPB foi a primeira entidade a liderar o movimento SOS Municípios, que depois virou nacional. Nosso objetivo era sensibilizar os parlamentares para a grave crise financeira instalada nas administrações municipais. Nós tínhamos que fazer alguma coisa para ajudar as prefeituras baianas a reequilibrar suas finanças”, reforçou Quitéria.

Quitéria: Marcha dos Prefeitos à Brasília ´arranca´ R$ 2 bilhões do Governo Federal e alivia a folha de dezembro

quiteria 5aOs municípios brasileiros vão respirar mais aliviados nesse final de ano. O pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais, com o repasse de dois bilhões de reais prometidos pelo presidente Temer, depois da marcha de quase quatro mil prefeitos, em Brasília, em 22 de novembro surtiu pressão e Congresso e Planalto implementaram mudanças nos repasses de recursos para os as cidades.

Várias lideranças do movimento municipalista nacional se fizeram presentes na marcha, entre elas, a ex-presidente da UPB, Maria Quitéria que junto com o atual presidente da entidade, Eures Ribeiro, lideraram os mais de 400 prefeitos baianos presentes.

O repasse de R$2 bilhões corresponde à metade do que foi solicitado ao Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), mas dará fôlego gestores diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e dos presidentes de entidades estaduais e lideranças municipalistas de todo o país.

Segundo Quitéria, a Bahia tem o muito que comemorar antes do ano terminar. “Estou muito feliz por ter acompanhado o movimento que uniu 401 prefeitos da Bahia em Brasília!”, declarou.   Ainda de acordo com a ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), que é diretora da Instituição para a região nordeste, a Bahia vai receber R$184.4 milhões para serem aplicados em áreas cruciais como pagamento de décimo terceiro salários, prestadores de serviços, fornecedores e manutenção de serviços de saúde, educação e assistência social.

O recurso foi obtido através de medida provisória emergencial do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). “Agora temos certeza de que o governador Rui Costa vai dar mais um passo em direção ao progresso da Bahia e liberar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dezembro”, Concluiu Quitéria.

Amurc participa do Movimento Pró-Município da UPB

amuA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc aderiu ao Movimento Pró-Município, liderado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, que definiu uma mobilização em todo o Estado, durante uma reunião com sua Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios.

Após a reunião na sede da UPB, em Salvador, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira, 26, com uma caminhada em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. Ainda ficou definido que no mesmo dia, as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

A Amurc vem debatendo a crise financeira dos municípios, com o objetivo de buscar uma solução para os problemas atuais enfrentados pelas prefeituras no Sul da Bahia. Recentemente, a entidade promoveu um debate com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país. E, por fim, aderiu a campanha da de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o momento é de união entre todos os prefeitos para a construção deste movimento. “Neste momento não há cor partidária. A bandeira que ora empunhamos é do Movimento Municipalista e a necessidade deste movimento em dialogar com o Estado, mas especialmente com os seus munícipes, pois, não podemos continuar de pires na mão, sem a mínima condição de atender ao nosso povo”.

Rui Costa fortalece parcerias com municípios em posse da UPB

upb 2Durante a posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2017/2018, o Governador Rui Costa fortaleceu a parceria entre Estado e municípios, para o desenvolvimento do estado. Durante seu discurso, ele lembrou a importância dos Consórcios de municípios para gestão municipal da saúde: “Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”, disse, ressaltando que os repasses de gestão para os consórcios não garantem a ele a subserviência de prefeitos, mas a construção de parceiros que atenderão cada vez mais, as necessidades da população dos municípios.

“Vou abrir mão de receita, para custear algo que eu não vou dirigir, mas faço isso por concepção, porque entrego um equipamento que custa cerca de 20 milhões de reais sabendo que vai atender a necessidade da população”, completou Rui.

Rui discursou para prefeitos, deputados federais e de Estado, presentes à posse da nova mesa diretora da instituição, composta pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro, o vice-presidente Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; o vice-presidente administrativo e prefeito de Araci Antônio Carvalho da Silva Neto; Rogério dos Santos Costa, 1º secretário e prefeito de Santo Estevão; Marcus Paulo Alcântara Bonfim, 2º secretário e prefeito de Juazeiro; Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, 1º tesoureiro e prefeito de Santana; e José Henrique Silva Tigre, 2º tesoureiro e prefeito de Belo Campo.

upb 3Em seu discurso de posse, Eures lembrou de questões municipais importantes e que precisam ser logo debatidas no Congresso, como a derrubada do veto ao ISS, assinado pelo presidente da república, também pela atualização dos valores do salário base do magistério e, ainda, lembrou do imposto de iluminação pública que atualmente é repassado diretamente para a conta da Coelba. “Hoje o valor arrecadado pelo imposto municipal de iluminação pública é repassado diretamente para a empresa, e nem chega a ser computado na conta dos municípios, e ainda pedem que paguemos uma diferença no final do mês, e caso não cumprimos o contrato ao qual somos obrigados a assinar, corremos o risco de ter o fornecimento de energia suspenso”, lembrou Eures.

Para o vice-presidente administrativo da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, a proximidade com o governo do estado vai facilitar a chegada de novos investimentos para o desenvolvimento dos municípios. “A UPB é uma entidade que busca diversas parcerias, e a parceria com o governo do estado é imprescindível, importante e pertinente, para que nós possamos adiantar projetos que melhorarão a qualidade de vida da população de nossos municípios”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Prefeitos do Sul da Bahia debatem saídas para enfrentar crise

Prefeitos de municípios do Sul da Bahia se reúnem em Itabuna no dia 20 e debatem medidas para enfrentar a crise financeira que o país atravessa. A maior preocupação é com salários e manutenção dos serviços essenciais.

Entre as medidas já adotadas por muitos prefeitos do sul da Bahia está a demissão de funcionários comissionados e contratados. Além disso, houve redução das diárias e corte nos investimentos com recursos próprios.

Mesmo com essas medidas, mais de 50% das prefeituras do sul da Bahia ainda não pagaram a folha salarial de setembro. Outros prefeitos pagaram apenas uma parte dos servidores.

A reunião para debater a crise financeira, que causou a redução em mais de 30% dos repasses para as prefeituras, será promovida pela UPB, União dos Municípios da Bahia.

Uma pesquisa da UPB revela que em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tiveram uma queda de 33%, as prefeituras deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão em relação a igual mês de 2014.

 

Estado e municípios buscam desenvolvimento em parceria

rui pref 1Criar mecanismos que ajudem a fortalecer a economia nos municípios com envolvimento das três esferas de governo. Com o tema ‘Desenvolvimento local sustentável’, este é um dos objetivos do 4º Encontro de Prefeitos, realizado até domingo (20), no Hotel Vila Galés, em Guarajuba, município de Camaçari. O governador Rui Costa, secretários de Estado, cerca de 200 prefeitos, entre outras autoridades, participaram da abertura do evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio institucional do Governo do Estado.

Na opinião do governador, ações de desenvolvimento sustentável devem ser pensadas também nas questões estruturais dos municípios estados e do País. “Quando se pensa em desenvolvimento, estão envolvidos saúde, educação, meio ambiente, saneamento, entre outras áreas. Para pensar isso tudo, é preciso planejar, de forma séria e correta, num curto prazo, o problema fiscal dos municípios, dos estados e do País, além de resolver problemas estruturantes como a questão previdenciária. A previdência dos estados está quebrada”.

rui pref 2A mudança no atual modelo do Pacto Federativo também foi apontada pelo governador como uma medida que pode ser benéfica para o Brasil. “Hoje, a maior parte dos recursos fica com a união, enquanto a maior parte das obrigações está nos estados e municípios”.

Conforme a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, Maria Quitéria, a entidade, juntamente com os prefeitos, deliberaram, na tarde de hoje, que querem uma assembleia geral com o governador. “Sobre o CPMF, ficou determinado que serão 9% para os municípios e 9% para os estados. Decidimos em assembleia que vamos apoiar, mas antes disso precisamos de uma reunião com Rui e todos os prefeitos, para que a gente determine as competências”.

Casos de sucesso

Durante o evento estão sendo apresentados casos de sucesso, como o da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (Coopmarc). No local, dois dos 25 cooperados apresentam produtos como vassouras, produzidas a partir de garrafas PET e três tipos de sabão (líquido, pastoso e em barra) feitos com óleo de fritura.

O cooperado Silvio Santana está tão satisfeito com o rumo que a Coopmarc tomou que não pensa mais em trabalhar em outro lugar. “Além de evitar a poluição do meio ambiente, foi uma forma que a gente encontrou de ter renda. Para mim está sendo bacana demais trabalhar lá”.

Empreendedorismo

Durante os quatro dias, colaboradores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão à disposição dos prefeitos para ajudá-los a desenvolver mecanismos que promovam e fortaleçam o empreendedorismo nas cidades.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, Advan Furtado o encontro de prefeitos é um momento oportuno para a entidade levar a sua mensagem. “Assim como vimos o exemplo desta cooperativa que trabalha com reciclagem, existem muitos outros casos de sucesso, onde se consegue, através de uma solução simples e inovadora, gerar emprego e renda”.

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) também participa do evento apresentando possibilidades de financiamentos às prefeituras, por meio de duas linhas de crédito. Uma para a área de infraestrutura das cidades, que permite utilizar o recurso contraído para construir quadras de esporte, calçamento de vias e aquisição de mobiliários por exemplo. A outra linha é para compra de máquinas e equipamentos. Após a aprovação do crédito e liberação do recurso, os municípios têm até 10 anos para pagar com taxas reduzidas.

Dicionário de baianês: hoyts, oxente!

Tudo bem que a palavra royalties é meio complicadinha, mas não precisava exagerar.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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