:: ‘universidade’

Ao se formar em publicidade e propaganda, na Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo, Antônio Augusto Granai Salmim, o Tony, decidiu fazer uma homenagem ao PT. A instituição, privada, fica num bairro de classe média alta, o Jardim Anália Franco, e é provável que a maioria dos presente ali não pense como ele. Mas Tony não se importou. Pelo contrário. Quis assinalar sua diferença.

“Decidi fazer a homenagem pois tanto eu quanto muitos outros colegas só conseguimos pagar uma universidade particular graças ao programas de financiamentos que ganharam força principalmente no governo Lula, época em que meus pais se formaram na mesma faculdade e nas mesmas condições que eu, além de militantes também. No fundo, um pouco de provocação aos presentes também, pois, por se tratar de um ambiente elitista, sabia que a maioria teria um pensamento político diferente do meu”, disse ele. (Diario do Centro do Mundo)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do segundo ano.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota argumenta que a lei não acompanhou a evolução dos processos seletivos, e essa exigência não faz mais sentido. “Se o estudante logrou êxito em processo seletivo para universidade pública, não merece ter sua aprovação frustrada”, argumenta.

Para o deputado (foto), a aprovação mostra que o candidato está completo o suficiente para ingressar na graduação. “Esse aluno não merece perder uma conquista tão difícil e importante pelo fato de não ter concluído uma etapa que já demonstrou ter superado”, acrescenta.

Ainda segundo o parlamentar, a lei atual é constantemente questionada na Justiça por candidatos aprovados que não terminaram o nível médio. Na maioria das vezes, os juízes decidem em favor do aluno. “Somente para a Universidade de Brasília (UnB) encontramos 600 ações decididas a favor dos requerentes que pleiteavam uma vaga”, relata. O projeto tramita em conjunto com o PL 6834/10, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.