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Posts Tagged ‘União dos Municípios da Bahia (UPB)’

Prefeitos do Nordeste defendem financiamento da Assistência Social

A área da assistência social, uma das mais demandadas durante a pandemia, no país que conta com mais de 4,5 milhões de desalentados, foi debatida por prefeitos do Nordeste, que estiveram em Salvador. para o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que reuniu os presidentes de associações municipalistas de seis estados da região. Os gestores defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria está parada no Congresso Nacional e se aprovada obrigará a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida em ações que serão executadas pelos municípios.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, reclama que sem a PEC, tem havido uma descontinuidade do repasse, comprometendo o auxílio à população. “Nos últimos anos, a pauta do desenvolvimento social só tem se enfraquecido. É uma luta nossa para que a PEC 383 seja aprovada com urgência. Com o passar do tempo, a maioria dos programas do SUAS ficaram com o custo alto e o cofinanciamento não cobre. Tem município que recebe menos de 5% do que gasta. É importante que o governo federal ajude, principalmente os municípios de pequeno porte que não têm receitas próprias para aumentar essas despesas e estão passando seríssimas dificuldades, inclusive, diminuindo a prestação de serviços”, afirmou o presidente da UPB.

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Prefeitos baianos desembarcam em Brasília para marcha em defesa dos municípios

Em busca do equilíbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o Brasil se reúnem a partir de hoje (25), na Capital Federal, para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções, contará com mais de 500 participantes baianos, entre prefeitos, secretários e vereadores. A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca que a principal demanda a ser apresentada é a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A entidade espera sensibilizar o governo federal, deputados e senadores no apoio à matéria. Atualmente, os municípios arcam com uma alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, explica que nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento, acarretando em dificuldades para arcar com a contribuição previdenciária. “Nós vemos os municípios passando por dificuldades seríssimas, as contas vêm aumentando e as receitas não acompanham no mesmo ritmo das despesas. Isso coloca os municípios em uma situação difícil. A nossa maior luta é a redução da alíquota do INSS patronal, para oxigenar as prefeituras, porque hoje é impagável. Fizemos um levantamento que dos 22,5%, só estão sendo pagos 8% e todo final de mandato a gente vê que ocorrem os parcelamentos, endividando ainda mais os municípios. Então, é importante sensibilizar o governo federal para colocar uma alíquota de 10%, descontado no FPM [Fundo de Participação dos Municípios], para acabar a inadimplência e deixar os municípios numa condição mais tranquila”, disse o gestor ao reforçar a necessidade da participação dos prefeitos da Bahia.

 

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Mais de 200 prefeitos se reúnem na UPB para definir prioridades dos municípios baianos em 2022

upb 22A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.

upb 11“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.

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Presidente da Amurc debate pautas municipalistas em reunião da UPB

 Presidente da Amurc, Marcone AmaralO presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participa de reunião dos prefeitos da Bahia, nesta terça-feira, 25, às 9 horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador. Em debate, as pautas municipalistas de 2022, dentre outros assuntos, as ações para a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas e os investimentos para atender as áreas danificadas, assim como aconteceu na região Sul da Bahia.

            Ainda estarão na pauta da reunião: Legislação e orientação do TCM/BA quanto ao pagamento do abono para alcançar os 70% do Fundeb; Reajuste dos professores; Cobrar Plano de Ações do Governo Estadual para a reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; Pagamento dos Royalties de Petróleo; Dificuldades apresentadas pelos Gestores com relação à Regulação do Estado e Propostas em discussão no Congresso.

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Prefeito de Itacaré investe na cultura para apoiar crianças e jovens

Prefeito UPBEm visita à União dos Municípios da Bahia (UPB),  o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, aproveitou a oportunidade para contar sobre os projetos culturais e esportivos que vem desenvolvendo no município em busca de dar esperança às crianças, jovens e adolescentes da região. “Queremos dar um futuro para esses jovens, então implantamos a escola de música, vamos inserir a escola de canoagem, escolinha de futebol, futvôlei, dentre outras modalidades. Queremos inclusão social em todos os segmentos”, declarou.

 

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Social, implantou no distrito de Taboquinhas o Projeto de Extensão e Inclusão Musical para Jovens, Crianças e Adolescentes (Promusic), a iniciativa oferece aulas gratuitas de música.

 

“Fizemos o projeto piloto no distrito de Taboquinhas. Adquirimos um espaço, instrumentos musicais e contratamos professores e implantamos a escola. Agora em janeiro estaremos levando pra sede de Itacaré envolvendo os quatro bairros mais populosos. A cultura tem uma ação transformadora. Nós percebemos que as crianças e os adolescentes ficam deslumbrados”, destacou o prefeito Antônio de Anízio.

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UPB anuncia mobilização pela conclusão da Fiol

fiol“Precisamos urgente nos unir. Nós teremos uma Bahia antes e depois da ferrovia”, declarou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, sobre a necessidade de dar andamento às obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O chamamento aos prefeitos foi feito  durante o lançamento da Frente Integra Sudoeste (FIS), em Vitória da Conquista. No evento, que contou com gestores de dezenas de municípios da região, Zé Cocá informou que estará com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na próxima terça-feira (3) para pedir o comprometimento do governo federal com a conclusão da obra que, segundo ele, vai alavancar o desenvolvimento da região, rica em minério de ferro.

“Não existe ter um investimento da magnitude da ferrovia oeste leste, que será um vetor de desenvolvimento da Bahia e, infelizmente, está parado, com pessoas saqueando trilhos e material da obra”, lamentou o gestor ao destacar ainda que a UPB realiza uma reunião de prefeitos com a bancada baiana de deputados e senadores, em Brasília, no próximo dia 4, para solicitar o apoio à pauta dos municípios. “Precisamos chamar os nossos parlamentares para que eles entrem nesse debate. Temos que aproveitar os deputados federais da Bahia para que a gente discuta o fortalecimento da região Sudoeste”, pontuou.

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1% extra do FPM é creditado hoje com R$466 milhões para os municípios da Bahia

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

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UPB se une aos municípios para incentivar a população a se vacinar

materia-vacinados-640x480 (1)Show de prêmios, carro de som na rua e campanhas de redes sociais são algumas das ações adotadas pelos municípios baianos para incentivar a vacinação da população. Nesta quarta-feira (30), a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforçou o incentivo com uma campanha para que as pessoas não escolham a fabricante do imunizante. “Vacina boa é vacina no braço” é o mote da propaganda veiculada pelas redes sociais da entidade.

No estado, um total 4,8 milhões de pessoas já tomaram pelo menos uma dose do imunizante contra o coronavírus e a prova do efeito benéfico da vacinação no combate aos casos graves da doença é que a Bahia registrou, segundo a Secretária Estadual da Saúde (Sesab), uma queda de 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, comparando de março a junho deste ano com o mesmo período do ano passado.

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UPB faz campanha contra aglomeração no São João

CARD_REDE-SOCIALPreocupada com o alto índice de ocupação dos leitos de UTI por conta do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) montou uma campanha de conscientização para pedir que a população não aglomere durante o período junino. “Pule a fogueira da Covid neste São João. Diga não a aglomeração” é o mote da campanha que conta com vídeo, cards de redes sociais e spot de rádio.

O presidente da entidade, Zé Cocá, afirma que os prefeitos de municípios no interior da Bahia estarão atentos para conscientizar a população e fazer cumprir os decretos com medidas restritivas. “Sabemos que é uma cultura da população de curtir as festas em família, mas não podemos brincar com a vida. Precisamos conscientizar as pessoas de que os leitos de UTI estão com ocupação de mais de 80% e estaremos firmes, com fiscalização e o apoio da Polícia Militar, para coibir as festas clandestinas”, afirma o gestor que é prefeito do município de Jequié, no Sudoeste baiano.

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AMURC reitera o repúdio ao vídeo de Carla Zambelli com notícias falsas, apontado pela UPB

fake newsA União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.

A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.

Prefeitos cobram repasse de recursos e diálogo com governo federal para enfrentar a crise do Coronavírus

eures ribeiroOrganizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a reunião virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29), abriu um diálogo maior e a possibilidade de cooperação entre os entes da federação.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (foto), que também é vice-presidente da CNM, classificou a reunião como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a saúde das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.

O ministro abriu a sua fala garantindo aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. Ele confirmou ainda a transferência de outros R$8 bilhões, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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