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Posts Tagged ‘União dos Municípios da Bahia (UPB)’

UPB anuncia mobilização pela conclusão da Fiol

fiol“Precisamos urgente nos unir. Nós teremos uma Bahia antes e depois da ferrovia”, declarou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, sobre a necessidade de dar andamento às obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O chamamento aos prefeitos foi feito  durante o lançamento da Frente Integra Sudoeste (FIS), em Vitória da Conquista. No evento, que contou com gestores de dezenas de municípios da região, Zé Cocá informou que estará com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na próxima terça-feira (3) para pedir o comprometimento do governo federal com a conclusão da obra que, segundo ele, vai alavancar o desenvolvimento da região, rica em minério de ferro.

“Não existe ter um investimento da magnitude da ferrovia oeste leste, que será um vetor de desenvolvimento da Bahia e, infelizmente, está parado, com pessoas saqueando trilhos e material da obra”, lamentou o gestor ao destacar ainda que a UPB realiza uma reunião de prefeitos com a bancada baiana de deputados e senadores, em Brasília, no próximo dia 4, para solicitar o apoio à pauta dos municípios. “Precisamos chamar os nossos parlamentares para que eles entrem nesse debate. Temos que aproveitar os deputados federais da Bahia para que a gente discuta o fortalecimento da região Sudoeste”, pontuou.

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1% extra do FPM é creditado hoje com R$466 milhões para os municípios da Bahia

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

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UPB se une aos municípios para incentivar a população a se vacinar

materia-vacinados-640x480 (1)Show de prêmios, carro de som na rua e campanhas de redes sociais são algumas das ações adotadas pelos municípios baianos para incentivar a vacinação da população. Nesta quarta-feira (30), a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforçou o incentivo com uma campanha para que as pessoas não escolham a fabricante do imunizante. “Vacina boa é vacina no braço” é o mote da propaganda veiculada pelas redes sociais da entidade.

No estado, um total 4,8 milhões de pessoas já tomaram pelo menos uma dose do imunizante contra o coronavírus e a prova do efeito benéfico da vacinação no combate aos casos graves da doença é que a Bahia registrou, segundo a Secretária Estadual da Saúde (Sesab), uma queda de 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, comparando de março a junho deste ano com o mesmo período do ano passado.

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UPB faz campanha contra aglomeração no São João

CARD_REDE-SOCIALPreocupada com o alto índice de ocupação dos leitos de UTI por conta do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) montou uma campanha de conscientização para pedir que a população não aglomere durante o período junino. “Pule a fogueira da Covid neste São João. Diga não a aglomeração” é o mote da campanha que conta com vídeo, cards de redes sociais e spot de rádio.

O presidente da entidade, Zé Cocá, afirma que os prefeitos de municípios no interior da Bahia estarão atentos para conscientizar a população e fazer cumprir os decretos com medidas restritivas. “Sabemos que é uma cultura da população de curtir as festas em família, mas não podemos brincar com a vida. Precisamos conscientizar as pessoas de que os leitos de UTI estão com ocupação de mais de 80% e estaremos firmes, com fiscalização e o apoio da Polícia Militar, para coibir as festas clandestinas”, afirma o gestor que é prefeito do município de Jequié, no Sudoeste baiano.

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AMURC reitera o repúdio ao vídeo de Carla Zambelli com notícias falsas, apontado pela UPB

fake newsA União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.

A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.

Prefeitos cobram repasse de recursos e diálogo com governo federal para enfrentar a crise do Coronavírus

eures ribeiroOrganizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a reunião virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29), abriu um diálogo maior e a possibilidade de cooperação entre os entes da federação.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (foto), que também é vice-presidente da CNM, classificou a reunião como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a saúde das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.

O ministro abriu a sua fala garantindo aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. Ele confirmou ainda a transferência de outros R$8 bilhões, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.

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UPB emite nota de repúdio ao pronunciamento de Bolsonaro

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assistiu com grande preocupação o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24). Após esforços concentrados em ações locais de conscientização da população para manter o distanciamento social, fechar escolas, rodoviárias e estabelecimentos comerciais, os prefeitos foram descredibilizados em rede nacional pelo presidente da República, em um ato contraditório das orientações dadas pelo seu próprio governo, através do Ministério da Saúde.

Aos prefeitos baianos, o pronunciamento do presidente passou a sensação de que o Brasil está desgovernado, sem uma liderança coerente e responsável, que respalde as decisões dos gestores locais nesse momento de crise. Deixa a certeza de que, ao seguir seus delírios de que trata-se de uma “gripezinha”, serão as lideranças municipais criminalizadas pelas mortes diante da total falta de estrutura para atender casos graves como veem sendo registrados em diversos países.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que os prefeitos sigam tendo responsabilidade com seus munícipes, garantindo o direito fundamental à vida, implementando as medidas necessárias já orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Governo do Estado da Bahia na contenção do vírus que deixa um rastro de morte por onde passa.
Eures Ribeiro
Presidente da UPB

Encontro fortalece articulação entre Estado e Municípios para formação continuada

iat (3)A proposta de Formação Continuada Territorial, em regime de colaboração com os municípios, foi apresentada nesta sexta-feira (14), durante encontro que reuniu dirigentes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da Fundação Itaú Social (FIS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de representações das universidades estaduais. Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a SEC e a Fundação Itaú Social (FIS).

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Apresentada pela diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (SEC/IAT), Cybele Amado de Oliveira, a proposta da formação traz um arranjo que envolve a Secretaria da Educação do Estado, as Secretarias Municipais de Educação, as Universidades Estaduais e órgãos como a Undime e a UPB. “Este é um arranjo que traz a soma de esforços para a formação continuada de coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipes técnicas dos municípios e dos Núcleos Territoriais de Educação, que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade”, explicou a gestora, lembrando que a Formação alcançará cerca de 6,7 mil profissionais da educação e terá início em março deste ano.

Saiba mais
https://bit.ly/31Sj9tp

Entidades municipalistas defendem anulação do despacho de transferência de funcionários da Ceplac

anurcRepresentantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural – Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

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Prefeitos farão Marcha Pró-Municípios

UPB_MACHA (1)A União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza no  dia 3 de junho, segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais.

A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

rui upb 1A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar “que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia”.

Rui destacou ainda que a formação de consórcios permite “dar capilaridade às ações do Estado e rapidamente implementar políticas públicas que ficariam muito caras para os municípios pequenos”.

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UPB: Eures Ribeiro é reeleito por aclamação

euresPrefeitos baianos reelegeram por aclamação o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, nesta terça-feira (8). O pleito, que de forma inédita registrou chapa única, reconduz Eures ao cargo para o biênio 2019-2020, pregando unidade para fortalecer o movimento municipalista no estado.

“A UPB não sou eu nem uma diretoria. É cada um dos prefeitos”, afirmou Ribeiro ao ser empossado em cerimônia logo após a eleição. Ele destacou a unidade do municipalismo baiano afirmando que “apesar de ser chapa única, mais de 200 prefeitos compareceram”.

O gestor elegeu o pacto federativo como o desafio a ser enfrentado pelos municípios nos próximos anos. “Vamos buscar mais recursos para os municípios e descentralizar o bolo tributário concentrado na União”. Ribeiro também falou da importância da articulação com o legislativo e exaltou a parceria com o governo estadual. “Em estados como Minas Gerais os municípios brigam para receber o ICMS em dia, aqui na Bahia conseguimos a antecipação para poder nos socorrer no fechamento das contas”.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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