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Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

greve cEm assembleias realizadas ontem (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada segunda-feira  e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar  o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do TST. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de co-participação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do ACT em vigor, em julho de 2019.

Em nota, os Correios informaram que na tarde de hoje o TST determinou a manutenção de efetivo mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade, enquanto durasse o movimento.

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TST declara ilegal a greve dos professores em Itabuna

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria de Assis Calsing determinou nesta quinta-feira o imediato retorno dos professores de Itabuna à sala de aula, depois de o sindicato ter retomado a greve nesta semana.

Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 50 mil, já que “não justifica a retomada da greve”. Ela mantever apenas a parte que suspende o desconto dos dias paralisados.

O sindicato pediu efeito suspensivo do acórdão do Dissídio Coletivo de Greve do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que declarou abusividade da greve de 73 dias deflagrada pela categoria.

A ministra afirma que “ainda que se admita não ter sido a melhor redação, desde a origem, não é crível imaginar que o próprio Poder Judiciário poderia estar, em qualquer hipótese, fomentando o conflito social”.

E acrescenta: “O certo é que, solucionado o conflito (ainda que pendente de recurso), já não há espaço para ações relativas ao movimento grevista, sob pena de configurar abuso do direito de greve”.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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