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Posts Tagged ‘TRE Bahia’

Assembleia Legislativa recebe audiência pública do TRE sobre cadastramento biométrico

TRE na ALBA 2

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  deputado Nelson Leal (PP), recebeu, hoje (03.06), a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadorJatahy Fonseca Junior. O chefe da Corte Eleitoral apresentou, em audiência pública, aos deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos e representantes da OAB-Bahia, entre outras entidades, novidade sobre o cadastramento biométrico dos eleitores.

“Nos pequenos municípios da Bahia a adesão à biometria é pequena em virtude da dificuldade de deslocamento”, observou Nelson Leal. Ele citou como exemplo o município de Ipupiara, no Oeste do estado, cujo cartório eleitoral fica em Oliveira dos Brejinhos, a 109 quilômetros de distância.

A nova formatação do processo de biometrização prevê parcerias com as prefeituras para a instalação de postos de cadastramento nos municípios onde não há cartório eleitoral e também em grandes distritos. A prioridade de atendimento nesta nova fase será para os eleitores que agendarem o cadastramento por telefone ou internet (0800 071 6505 /agendamento.tre-ba.jus.br). “Escolhi a Assembleia para anunciar as novidades por ser ela o Poder mais legítimo entre os Poderes. Verdadeiramente a Casa do Povo”, disse o presidente do TRE.

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Rui Costa é diplomado para segundo mandato como governador

rc diploma

O governador Rui Costa, reconduzido ao cargo no pleito 2018, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em cerimônia realizada na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, na tarde desta segunda-feira (17). A entrega do diploma representa a oficialização do resultado da eleição e garante o direito ao governador de assumir o segundo mandato.

rc diploma 2O vice-governador do Estado, João Leão, também recebeu o diploma assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2019 e segue até 31 de dezembro de 2022.

Na ocasião, Rui destacou que inciará o “segundo mandato com o mês de janeiro carregado de inaugurações e de início de obras. Vamos inaugurar, por exemplo, o novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que é uma obra sonhada por toda a região. Vamos iniciar a obra do novo [Hospital] Clériston Andrade, que também é esperada há muitos anos pela população de Feira de Santana”.

O governador acrescentou ainda que a capital baiana terá “mais 5 quilômetros do metrô, além das obras do VLT, que vão ligar Salvador a Simões Filho. Portanto, o ano será iniciado com muitas entregas e ações positivas. Vamos seguir trabalhando”.

Eleitor tem até dia 9 para transferir título

O eleitor tem até o dia 9 para requerer sua inscrição, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. A data também será o último dia para o cadastramento biométrico em Ilhéus, Eunápolis e Salvador, onde o procedimento é obrigatório.

Ainda é o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade, e para inclusão e atualização da “identidade de gênero” no cadastro eleitoral.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento.

Após 9 de maio, o cadastro somente será reaberto em janeiro de 2019.

 

Bahia: quase 2 milhões de eleitores já fizeram recadastramento biométrico

Mais de 1,9 milhão de eleitores já fizeram o recadastramento biométrico, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Apesar de expressivo, o número ainda está abaixo da meta do TSE, que determinou a biometrização no estado de 3 milhões de eleitores até o fim deste ano.

O TRE continua alertando os eleitores para que compareçam, para não ter o título cancelado, sendo impedidos de participar das Eleições 2018. Além disso, o cidadão que tiver o título eleitoral cancelado estará sujeito a inúmeros prejuízos, a exemplo da perda de benefícios sociais. Também não poderá participar de concursos públicos, sofrerá restrições no CPF e será impedido de tirar passaporte. Na região sul do Estado, o recadastramento é obrigatório em Ilhéus, Itapebi e Itagimirim. E espontâneo em Itabuna e outros 10 municípios. A listagem está no site do TRE-BA, que relata ter sido grande o impulso da biometria neste ano, com a ambiciosa meta de recadastrar biometricamente 30% dos 10 milhões de eleitores baianos.

A Bahia é o segundo estado em número de eleitores biometrizados no ano. De acordo com o TSE, ela só fica atrás de São Paulo, que tem um eleitorado de 32.577.627 e estipulou como meta 6 milhões. Lá, 2.345.902 foram biometrizados em 2017.  Para facilitar o acesso dos eleitores e acelerar o procedimento, o TRE-BA firmou parcerias com o Governo do Estado e com diversas prefeituras, inclusive Ilhéus e Itabuna. (A Região)

TRE alerta ilheenses para prazos de recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral está alertando sobre o baixíssimo comparecimento dos eleitores de Ilhéus aos locais de recadastramento biométrico obrigatório.  Apenas 44.170 eleitores, o equivalente a 32,62%, fizeram o recadastramento biométrico. Isso significa que 91.234 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para informar suas digitais.

Apesar do prazo de 31 de janeiro de 2018 para realização do procedimento, o TRE-BA alerta aos eleitores para que compareçam aos postos de atendimento e cartórios eleitorais até 19 de dezembro, quando entrará em recesso.  Aqueles que não atenderem ao chamado terão seus títulos cancelados. Na cidade, o recadastramento biométrico pode ser feito no Fórum Eleitoral, bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Os eleitores também poderão ser atendidos na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas ou no posto do SAC, das 7h30, às 15h30.

Rui faz recadastramento biométrico em inauguração de posto do TRE-BA na Estação Pirajá do metrô

bio 1O eleitor que ainda não realizou o recadastramento biométrico para poder votar nas eleições de 2018 agora não tem mais desculpas para adiar o procedimento. Mais um posto avançado da Justiça Eleitoral passou a operar em Salvador para facilitar a vida de quem tem uma rotina agitada. A nova unidade foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (21), na Estação Pirajá do metrô, em Salvador, ponto estratégico por onde passam diariamente 24 mil  passageiros. A cerimônia de abertura do espaço contou com a presença do governador Rui Costa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR Metrô Bahia), Luís Valença.

bio 2Rui Costa aproveitou a oportunidade para exercer seu dever de cidadão. Foi uma das autoridades a realizar o recadastramento, que levou poucos minutos. Na ocasião, ele elogiou a iniciativa do TRE-BA, afirmou que o Estado vai continuar apoiando e anunciou a disponibilização de  mais três pontos adicionais no metrô – nas estações Rodoviária, Brotas e Mussurunga, que devem estar funcionando até os primeiros dias de outubro -, além da Rede SAC e de unidades regionais da Administração do Estado.

“Acho importante a iniciativa do TRE-BA porque é o fortalecimento da democracia. Não tem nada pior do que o cidadão chegar na sua zona eleitoral, no dia da eleição, para votar e perceber que alguém já votou por ele. Então, a  Justiça Eleitoral está de parabéns por dar mais um passo na modernização da eleição. O Brasil já é destaque internacional  por fazer um processo rápido de apuração, um processo transparente. Mas eu diria que um único ponto que faltava era garantir de fato que, quem está votando é a própria pessoa, e o recadastramento biométrico permite isso. Mas é importante que o cidadão se mobilize, compareça. Ao passar pelo metrô, por exemplo, aproveita para realizar o recadastramento, não deixando para última hora, evitando as grande filas”, disse Rui..

bioCom dez guichês, a nova unidade possui capacidade para 250 atendimentos diários, o equivalente a  1.250 vagas por semana.  Diferente dos outros 20 postos que já operam na capital baiana com atendimento ocorrerá mediante agendamento no site do TRE-BA, o novo espaço vai atender mediante a distribuição de senhas. O posto instalado na Estação Pirajá do Metrô funcionará de segunda a sexta-feira, sempre das 7 às 16h.
Antes de comparecer à nova unidade é importante ter certeza de que não há débitos com a Justiça Eleitoral. Para fazer a consulta, basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). A situação do eleitor pode ser checada por meio do seguinte passo a passo: menu principal, eleitor e débito do eleitor. Em caso de pendência, a multa deve ser paga previamente e o comprovante de pagamento apresentado na hora do atendimento no posto de recadastramento biométrico.
Prazo é até 31 de janeiro de 2018

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TRE Bahia lança edital de concurso público com salários de até R$ 10 mil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (21) o edital do concurso público que será realizado este ano no estado. Estão sendo oferecidas 41 vagas, 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Dessas, 39 são destinadas aos cartórios eleitorais dos municípios do interior. As inscrições serão abertas no dia 6 de julho e encerradas no dia 24 do mesmo mês.

A aplicação das provas está prevista para o dia 20 de agosto de 2017. As inscrições ocorrerão por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). As vagas para os cargos de analista judiciário, com requisito de nível superior, se dividem em: sete para a área administrativa e outras nove na área judiciária. Para técnico judiciário, sendo exigido nível médio, são oferecidas 25 vagas, sendo 23 para área administrativa. O edital oferece também vagas para formação de cadastro reserva.

As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário. Os salários variam entre R$6.167,99, para nível médio e R$10.119,93, para nível superior.

Para outras informações e esclarecimentos, os interessados deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Cebraspe por meio do telefone (61) 3448-0100, ou e-mail: sac_tre_ba_17@cebraspe.org.br. Também poderá ser enviada correspondência para Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF.

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TRE retoma julgamento de Fernando Gomes na 2ª. feira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.

O placar está 1 a 1. Faltam quatro juízes opinarem. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.

O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).

Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.

Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saneamento básico. (do Pimenta)

TRE adia, mais uma vez, julgamento de Fernando Gomes

fgO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso que definirá o futuro do candidato mais votado a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. De acordo com informações, o adiamento se deve a um pedido de vista do juiz José Edivaldo Rotondano.

Gomes teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele soma três condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), porém conseguiu efeito suspensivo.

O julgamento estava previsto para a sessão do TRE-BA desta terça. O adiamento foi confirmado, há pouco, pelo tribunal. Acabou sendo uma vitória para Fernando Gomes, que ainda aguarda decisão quanto a um dos processos no TCU, o que deve ocorrer nesta quarta, dia 23. (do Pimenta na Muqueca)

Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina hoje

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Termina nesta quinta-feira (29/9), a três dias das Eleições Municipais 2016, a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. A data também é limite para a promoção de comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa e realização de debates. Para esse último caso, a transmissão poderá se estender até 7h da sexta-feira (30/9). As determinações estão previstas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e constam no Calendário Eleitoral 2016.

De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, até 24h desta quinta (29/9) é também o encerramento do prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).

Na sexta-feira (30/9), será o “último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 43)”.

Já na véspera do pleito, sábado (1º/10), será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h.

Justiça eleitoral baiana participa de ‘tuitaço’ pelo voto consciente

twitreCom o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um ‘tuitaço’ no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente.

O Tuitaço é uma forma de chamar a atenção dos usuários do Twitter acerca de um tema de grande importância para determinado público. Funciona como uma maratona de tuítes(como são conhecidos os posts na mídia social), onde os participantes utilizam uma hashtagrelacionada ao tema escolhido no intuito de colocá-la nos Trending Topics, ranking com os assuntos mais comentados em um determinado período de tempo.

Para participar do ‘tuitaço’ da Justiça Eleitoral os interessados precisam ter uma conta noTwitter e utilizar a #VotoConsciente em todas as suas postagens relacionadas ao tema.

Acesse o perfil do TRE-BA no Twitter.

TRE Bahia libera consulta da situação dos candidatos

 

Site do TSE, mosyta situação dos candidatos, em consulta de hoje

Site do TSE, mostra situação dos candidatos, em consulta de hoje

DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral.

Ao consultar a situação do registro de algum candidato, o usuário vai se deparar com algumas informações. “Cadastrado” representa a situação de todos os pedidos de registro de candidatura recebidos pelo sistema. Na prática, significa que o pedido foi protocolado dentro do prazo e recebido pela Justiça Eleitoral.

Após o cadastro, o pedido de registro pode ser classificado como: “Aguardando Julgamento”, ou seja, quando o pedido foi recebido pela Justiça Eleitoral, mas as informações ainda não foram analisadas pelo juiz responsável.

Depois de julgado pelo juiz eleitoral, o pedido de registro de candidatura pode ser classificado como: “Deferido”, quando o candidato atende a todas as condições impostas pela legislação; “Deferido com Recurso”, quando o pedido de registro de candidatura foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão; “Indeferido”, quando o pedido de registro é julgado improcedente em virtude de o candidato não atender às condições impostas pela legislação; e “Indeferido com Recurso”, quando o candidato que teve o pedido de registro negado e entra com recurso contra tal decisão.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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