:: ‘Sul da Bahia’

Atendendo ao pedido de um conjunto de organizações, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir proteção ao povo Pataxó, alvo de violência contínua e intensa

Povo Pataxó se apresenta na abertura do 19º ATL, em Brasília. Foto: Maiara Dourado/Cimi

Enquanto mais de 5 mil indígenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobilização do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), o povo Pataxó recebeu a notícia de que um de seus apelos foi atendido: em meio à escalada de violência que atinge seus territórios e comunidades no extremo sul da Bahia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor do povo.

Emitida por meio da Resolução 25/2023, em resposta ao pedido feito por um conjunto de organizações, a cautelar solicita que o Estado brasileiro “adote as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do povo indígena Pataxó”. Tais medidas, conforme destaca a CIDH, devem levar em consideração a cultura Pataxó e proteger os indígenas “inclusive de atos perpetrados por terceiros”.

A resolução também solicita ao Brasil que coordene as providências adotadas com os membros do povo Pataxó e seus representantes, e que informe a Comissão sobre as ações empreendidas para investigar os fatos que motivaram a denúncia, de modo a “evitar sua repetição” – ou seja, para impedir que uma nova cautelar da CIDH seja necessária.

A solicitação de medidas cautelares à CIDH foi feita por um conjunto de organizações indígenas e da sociedade civil, que incluem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o Instituto Hori Educação e Cultura, a Justiça Global e a Terra de Direitos.

A medida cautelar refere-se, especificamente, aos Pataxó das Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. Na resolução, a CIDH constatou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga

O Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL do Território Litoral Sul (CDS-LITORAL SUL), entregou nesta terça, dia 18 de abril de 2023, aos seus municípios consorciados o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Permitirá aos municípios consorciados encaminharem aos seus legislativos Projeto de Lei, atendendo o que exige a Legislação do Saneamento Básico Brasileiro, Lei n° 14.026/2020.

Além do atendimento legal, tem como objetivo à Gestão Eficiente dos resíduos sólidos urbanos; recuperação de áreas degradadas; educação ambiental; inclusão e emancipação de catadores; encerramento dos lixões e recuperação de áreas degradadas (antigos lixões), com escopo claro do sistema proposto, geração-manejo-tratamento-destinação final. Permitindo que os municípios iniciem estrategicamente coletas seletivas, com destinação para as áreas de triagem, agregando valores aos produtos reciclados, com especial inclusão social e econômica dos catadores, dando-lhes qualidade de vida, segurança, saúde, tornando-os visíveis, participes, atores principais deste programa.

O Consórcio Litoral Sul, tem como objetivo, torna-se o primeiro consórcio baiano a ter 100% dos seus municípios consorciados com destinação correta dos resíduos sólidos. Dos 16 municípios consorciados, 07 já se encontra nesta fase, restando nove municípios que estão em fase de negociação.

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A Lacta está atuando para o desenvolvimento das mulheres das comunidades cacaueiras, por meio da capacitação em empreendedorismo feminino. O curso será desenvolvido no âmbito do Cocoa Life, programa global da Mondelez International para a sustentabilidade do cacau.

A iniciativa é fruto de parceria com o Senar Bahia (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que tem no portfólio a capacitação “Mulheres em Campo”, destinado a produtoras e esposas e filhas de produtores que queiram empreender no campo.

“As mulheres exercem um papel preponderante no cultivo do cacau e merecem reconhecimento e apoio. Ao ampliar o acesso delas a cursos e ações específicas, promovendo a capacitação e o empoderamento, asseguramos o cultivo do nosso bem mais precioso: o cacau. Além disso, essas mulheres deixam um importante legado na comunidade cacaueira, fortalecendo laços e a economia familiar”, afirma Fabiola Menezes, diretora de Marketing de Chocolates da Mondelez Brasil.

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Cumprindo agenda na região Sul, nesta terça-feira (11), o governador em exercício, Geraldo Júnior, estará na cidade de Coaraci, às 14h, para inaugurar a recuperação da barragem de Serra da Palha e a ampliação do armazenamento de água bruta na área da captação. A obra da barragem empregou investimentos superiores a R$ 800 mil em recursos do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Desde 2013, a Embasa vem realizando intervenções para melhorar o sistema de abastecimento de água em Coaraci. O município possui duas captações, uma por gravidade no Riacho Serra da Palha e uma captação flutuante no Rio Almada. O sistema possui 6,31 quilômetros de adutora e beneficia mais de 25 mil habitantes, entre sede e distritos.

Com o objetivo de unir todo o estado no combate à fome, o governador em exercício, Geraldo Júnior, estará nas cidade de Itabuna, nesta terça-feira (11), às 10h, no Teatro Municipal Candinha Dória, para apresentar as estratégias do programa Bahia Sem Fome para a região Sul da Bahia, iniciativa do Governo do Estado que visa superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social.

A agenda é dedicada a um encontro com a imprensa empresários da area de comunicação, comunicadores e convidados da região. Geraldo Júnior apresentará as principais diretrizes da ação, ao lado do coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, e do secretário estadual de Comunicação, André Curvello.

Bahia Sem Fome

O programa Bahia Sem Fome é realizado por meio da Coordenação-Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, e está envolvendo diversas secretarias e órgãos de Estado, sociedade civil e empresarial, movimentos sociais e religiosos. Mais informações sobre o programa podem ser conferidas na Land Page https://bahiasemfome.ba.gov.br/

Nos últimos meses, o povo Pataxó vem enfrentando uma escalada de violência, que atinge não só suas lideranças, mas também sua juventude. “Não é mais só liderança. Hoje qualquer um que sair do território está suscetível a morrer”, afirma Suruí Pataxó, cacique da aldeia Barra Velha. Em poucos meses, quatro jovens indígenas foram assassinados nas Terras Indígenas  Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal: Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, assassinado em setembro de 2022; Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, assassinado em outubro; e Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Brito de Jesus, de 25 e 16 anos, assassinados em janeiro deste ano.

Com a demarcação das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá paralisadas desde 2009 e 2014, respectivamente, e pressionados pelo agronegócio e pela especulação imobiliária, o povo Pataxó decidiu iniciar a autodemarcação do seu território no extremo sul da Bahia. Enquanto avançam na luta pela terra e sofrem, inclusive, com uma campanha difamatória em grandes meios de comunicação, os Pataxó cobram do governo federal a proteção de suas comunidades e o avanço na demarcação de suas terras.

O vídeo, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, apresenta depoimentos e imagens colhidas no território Pataxó em janeiro de 2023.

Saiba mais: https://bit.ly/PataxoViolencia

A Tabôa Fortalecimento Comunitário, organização sem fins lucrativos sediada em Serra Grande (Uruçuca, sul da Bahia), lançou o Fundo de Desenvolvimento Comunitário. O mecanismo chega para fomentar o engajamento e mobilizar doações de indivíduos, empresas e organizações para potencializar iniciativas comunitárias que atuam na valorização do território e no enfrentamento das desigualdades em Serra Grande e entorno.

O diretor executivo da Tabôa, Roberto Vilela, explica que, desde 2015, a organização investe no fortalecimento comunitário por meio da doação de recursos financeiros e do fortalecimento de capacidades de lideranças, coletivos e associações. ”A ideia de criar um fundo vem no sentido de mobilizar potenciais apoiadores das iniciativas de base comunitária, por meio de um mecanismo transparente, que acompanha e fortalece os projetos apoiados, e também gera informações sobre resultados desse apoio. Além disso, a criação do Fundo de Desenvolvimento Comunitário busca viabilizar a participação e a transparência nos processos de seleção dos projetos, por meio das suas instâncias participativas de decisão”, explica.

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Num  grande mutirão com trocas de saberes, intercâmbio de experiências, debates, avaliações e gritos por liberdade de direitos e participação, cerca de 200 mulheres indígenas das regiões norte e nordeste de Minas, Oeste,  Extremo Sul e Sul da Bahia, com mais de 15 etnias participaram do Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste, com o tema “Fome de participação, empoderamento e protagonismo nas lutas do cotidiano” e o lema “Mulheres Indígenas construindo resistências diante das injustiças recorrentes.

O encontro aconteceu entre os  dias 23 a 26 de março, marcando as celebrações do mês das mulheres,  na Aldeia Toca do Índio,  Território Tupinambá de Olivença-Ilhéus.

Realizado pelo Conselho Indigenista Missionário- CIMI  Regional Leste, o  Encontro foi marcado pelo grande público jovem principalmente do território Tupinambá, além das curandeiras tradicionais do povo xacriaba com suas ricas experiências com os remédios a base de ervas do cerrado mineiro, experiências Trabalhada, na oficina “Cura da Terra, Proteção e Cuidado na Casa Comum”.

Também foram realizadas  oficinas de formação temáticas e práticas com argila na confecção de peças de cerâmica e artes com miçangas.

Um dos grandes destaques do encontro foi os momentos de mística e consagração do território, fortalecendo a fé e a cultura ancestral de todas ali presentes.

“Tenho muito orgulho em ter ajudado a construir e liderar este grande, envolvente e importante projeto de empoderamento e valorização dessas mulheres”, afirma
Alda Maria Oliveira, do  Cimi Regional Leste.

A Prefeitura de Itacaré, diante das fortes chuvas que ocasionaram pontos de alagamentos e deslizamentos de terra em encostas no município, está tomando todas as providências necessárias para diminuir os danos e auxiliar as famílias atingidas da melhor forma possível.

De imediato, as várias equipes da Prefeitura Municipal e Defesa Civil identificaram as áreas de risco, removeram as famílias atingidas para local seguro e estão dando total assistência. O Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado e o Comandante Tenente Cel. Gabriel Penna, 5° GBM/Ilhéus, atendeu à solicitação do prefeito Antônio de Anízio e rapidamente a equipe chegou no município para orientar e manter a segurança das famílias.

O prefeito Antônio de Anizio, reitera o  compromisso em continuar dando total atenção e cuidado à população atingida pelas águas das chuvas, ao tempo que pedimos às pessoas que residem em locais de risco que procurem um local seguro. A Prefeitura de Itacaré disponibilizou as Creches da Passagem e do Bairro Santo Antônio para abrigar quem necessitar. Ademais, podem entrar em contato também com a Defesa Civil Municipal nos números 73 999160735 ou 73981512242.

Representante da região cacaueira no Legislativo baiano, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu, nesta terça-feira, 21, medidas para a Bahia ser autossuficiente na produção de cacau, durante a audiência pública que debateu os riscos fitossanitários decorrentes da entrada de amêndoas de cacau africano no Brasil, via o porto de Ilhéus, promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar sugeriu a ampliação do debate junto às esferas Federal e Estadual, somada à iniciativa privada, com garantias de preservação ao meio ambiente, prevenção e proteção contra as pragas que afetam a cacauicultura, além de sugerir melhorias à Ceplac – Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira e da Biofábrica da Bahia.

“Temos que levar esta demanda, também, ao Congresso Nacional e à União, vou conversar com o deputado Zé Neto, apesar de Feira de Santana não ser área de produção, mas ele está imbuído nessa questão, para a gente encontrar uma maneira de zerar esse problema, de criar um Refis ou uma anistia para os produtores, mas só quem pode fazer isso é a União”, afirmou.

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