:: ‘Sua Nota é um Show’

O Estado da Bahia vai destinar mais R$ 6 milhões por ano para distribuição entre as 544 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, publicado no Diário Oficial, amplia em 66,7%, a partir de maio, o valor repassado a cada quatro meses pelo programa às entidades. As instituições recebem de acordo com o volume de notas fiscais arrecadadas por cada uma, via campanha Nota Premiada Bahia. O cidadão que participa da campanha concorre nos sorteios de prêmios em dinheiro e, ao mesmo tempo, compartilha suas notas com as entidades de sua preferência.

São feitos três repasses por ano, que acontecem a cada quadrimestre. De acordo com o decreto, já a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os repasses quadrimestrais, por parte do Governo do Estado, constituem uma forma de reconhecer o papel exercido por essas instituições no acolhimento às pessoas necessitadas em suas comunidades.

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A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), efetivou nesta segunda-feira (27) o pagamento da premiação de R$3 milhões para as 502 instituições filantrópicas ativas na 11ª Etapa do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor foi distribuído de acordo com as pontuações obtidas pelas instituições que estão aptas a dividir o repasse relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, encerrado em agosto. Do total repassado, R$ 1,5 milhão foi para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que este será o quinto repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia, totalizando R$ 15 milhões pagos numa fase de grandes dificuldades para quem atua neste setor. Com o novo pagamento, o total repassado às entidades desde o início da campanha, em janeiro de 2018, chegará a R$ 43,8 milhões. “Esses repasses são fundamentais para o custeio e investimento destas filantrópicas que desenvolvem um papel valoroso de acolhimento e atendimento à saúde e assistência social de uma parcela significativa da população baiana”, afirma Vitório.

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Oitenta e três organizações filantrópicas que atuam nas áreas social e de saúde em toda a Bahia contam com um bom reforço no caixa em meio aos desafios impostos pela crise sanitária: o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), liberou para estas entidades um total de R$ 9,7 milhões para quitar todos os compromissos relativos à segunda fase do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, anterior a sua atual vinculação com a campanha Nota Premiada Bahia.

Desde o início da crise sanitária, em março do ano passado, as transferências do Sua Nota às entidades já somam R$ 21,7 milhões, considerando-se, além da quitação da segunda fase, os repasses regulares como o ocorrido no início de junho, quando foram emitidas as ordens bancárias para transferência de R$ 3 milhões a 492 instituições, relativos ao primeiro quadrimestre de 2021.

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