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Rui comenta decisão do STF e fala em “uso político da justiça”

Rui nordeste 2Ontem foi mais um episódio de injustiça”, afirmou o governador Rui Costa ao comentar a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Durante entrevista para emissoras de rádio de Juazeiro, onde cumpriu agenda nesta quinta-feira (5), Rui voltou a classificar o julgamento de Lula como “perseguição política” e disse que a maior injustiça relacionada ao ex-presidente ocorreu antes mesmo do caso chegar ao STF, na primeira e segunda instâncias judiciais.

“Isso não é justiça, é perseguição. Nenhum cidadão está acima da lei. Se cometeu um erro, ele tem que pagar. Mas para saber se o cidadão cometeu um erro ou não tem que apresentar o mínimo de prova. […] Eles reviraram a casa de Lula, a casa dos filhos, a conta dos filhos, a conta da mulher de Lula, viraram tudo de perna para o ar. Há cinco anos que ‘revistam’ o Lula e nunca acharam nada”, disse o governador após assinar a ordem de serviço para construção da policlínica regional em Juazeiro.

“Isso é um escândalo. É o uso político da justiça para perseguir politicamente adversários e quem eles não gostam. É isso que está acontecendo com Lula”, acrescentou Rui, que também comentou o voto da ministra Rosa Weber. “Ontem, ela votou contra o presidente Lula, mas se na semana que vem for votada a tese, o resultado será 6 a 5 ao contrário. Então o Lula será o único prejudicado?”, questionou o governador.

O Supremo Surubão do Jucá

PT mantem candidatura de Lula e mantém `luta por Justiça`

lula e gh(Brasil247)- Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.
Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Na nota, a legenda diz ainda que “ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção”.
“Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.

O partido argumenta que a decisão de hoje visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. “O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os advogados do ex-presidente também não se manifestaram.

Confira a Nota do PT

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT

Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus preventivo a Lula

suprema merdaPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.(Agencia Brasil)

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STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula

Brasília - Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Lula tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal (Antonio Cruz/Agência Brasil)

 Sessão do Supremo Tribunal Federal  (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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Lula após julgamento no STF: “pense num cabra animado”

lula sulEm caravana pelo Sul do Brasil, o ex-presidente Lula recebeu em tom de comemoração a notícia da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que impede sua prisão até o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa. “Eu quero apenas a lei e a justiça”, afirmou.

E demonstrou satisfação após saber da decisão: “Pense num cabra animado”. Às 19h15, um assessor lhe entregou o seu próprio celular para ler a notícia. Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff leram a notícia juntos.

Na próxima segunda (26) o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os últimos recursos de Lula naquela instância. A partir dali, rejeitados os recursos, pela praxe do TRF-4, a prisão poderia ser decretada — a liminar, porém, agora impede que ele seja detido nas próximas duas semanas.

As informações são de reportagem de Cátia Seabra na Folha de S.Paulo.

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Em encontro internacional parlamentar, Rosemberg defende que STF garanta cumprimento da Constituição

26956468758_22f2097a17_hO ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi a grande estrela do Encontro Internacional Parlamentar, evento que integrou a programação do Fórum Social Mundial, realizado nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) marcou presença na cerimônia, que contou com a participação de parlamentares de esquerda de diversos países e de membros importantes do cenário político nacional como o governador Rui Costa (PT), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e os senadores Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD), Humberto Costa (PT-PE) e Roberto Requião (MDB).39931542535_532fafec02_h

“Não podemos deixar uma pessoa pública, inocente, que não tem sequer uma prova contra ele, estar subordina a uma decisão política, como a que aconteceu no Rio Grande do Sul, em janeiro. Todos aqui no Fórum querem eleições livres, com Lula, e querem que o STF mude, imediatamente, a sua posição e garanta o cumprimento da Constituição Federal, na qual qualquer pessoa só pode ser condenada após ser julgada em todas as instâncias do Judiciário”, defendeu Rosemberg, ao indicar que a ‘Carta de Salvador’ sugira ao Supremo Tribunal Federal que se manifeste sobre a condenação do líder petista.39931544465_d795705adc_h

Já o governador Rui Costa, em seu discurso, lembrou o avanço do país durante as gestões petistas. “Entre 2003 e 2013 o Brasil viveu a década de ouro, e não sou eu quem está dizendo isso é o Banco Mundial. Nós progredimos em todos os setores”, destacou o líder baiano.

O momento mais esperado pelo público foi o do pronunciamento de Lula, que discursou para um auditório lotado. O ex-presidente falou da perseguição que o PT vem sofrendo desde a época da sua sucessora, a ex-presidente Dilma Roussef (PT). “Não era possível afastar Dilma e deixar o Lula voltar quatro anos depois. (…) Eles mexeram com quem gosta de brigar, e eu acho que é uma oportunidade que nós temos de colocar as coisas no seu devido lugar”, afirmou o petista, ao também defender que o Poder Judiciário cumpra com o seu papel. “Sobretudo a Suprema Corte, que é cumprir ‘ipsis litteris’ a Constituição. É por isso que a gente diz que a Suprema Corte é o garantidor da Constituição, porque se não for, todos nós, estaremos perdidos neste país, sem democracia, sem instituições e sem perspectiva de vida. Portanto, só tem um caminho: a luta, a perseverança, a teimosia e a defesa da democracia”, discursou.

E segue o Surubão do Jucá…

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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