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Os verdadeiros donos do Brasil e o faz de conta entre o STF e o Senado

Valter Xéu*

 vxeo

Ninguém mais duvida, após um ano e meio do golpe que usurpou o Poder Executivo de uma Presidenta eleita, a quem interessou o esbulho da vontade popular.

Claro que foram, principalmente, os capitais financeiros, as empresas estrangeiras, a geopolítica dos Estados Unidos. Mas estes são useiros e vezeiros em golpes no Brasil e no mundo.

Aqui, nesta paróquia, o golpe se deu pela bandidagem. É, meu caríssimo leitor, um Primeiro Comando da Capital (PCC) que não se limita a São Paulo do PSDB.  Que ganhou foro nacional. Que controla os poderes da república (letra minúscula).

E para isso haja enrolação, criem-se jurisprudências, inventem-se doutrinas e rasguem-se leis, princípios, e viva o óleo de peroba!

a jucaOntem, ao julgar Eduardo Cunha, o presidente da câmara dos deputados, o supremo tribunal federal doutrinou pelo princípio republicano: ninguém está acima nem abaixo da lei. Recolha-se o meliante.

No caso do senador Delcídio do Amaral, criou-se a confusão do flagrante, mas ao fim foi preso.

Agora chega-se a um capo. O presidente do principal partido do golpe, o que tem as chaves das prisões paulistas, onde trafega o PCC.

Assim não dá. É chamada a criativa imaginação dos juristas do supremo. E, ora ironia, a república do golpe deixa de ser republicana para ser ……. democrática. O importante é manter a escolha do povo!

Tamanho despautério já não revolta os ardorosos éticos das panelas, os imaculados cidadãos da lei e da ordem. Trata-se de cumprir a sina dos subjugados aos verdadeiros donos do Brasil.

E todos sabem, pelas palavras do capo, que quem sai da linha, seja primo ou amigo, leva chumbo. Vamos rever a trilogia do Poderoso Chefão, que proponho entre para o currículo das escolas sem partido. Um ensinamento indispensável para o Brasil dos temer, serras e bolsonaros.

Enquanto isso, corem de vergonha os herdeiros do trono, uma portaria ministerial revoga a Lei Áurea. Uma reivindicação dos derrotados de 1930. E assim caminha a civilização do retrocesso.

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa)

 

*Valter Xéu é jornalista, editor e diretor dos portais Pátria Latina e Irã News

Rui Costa participa de posse e audiência no Supremo

supremo

O governador da Bahia, Rui Costa, participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília.  Moraes vai para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu num acidente aéreo no início deste ano.

Sobre o desafio do mais recente ministro, o governador falou do extremo compromisso que o cargo requer. “O Supremo define a configuração de muitos temas do país. É um trabalho de extrema importância para o povo brasileiro”.

Assim que saiu da posse, Rui Costa seguiu para o gabinete da ministra presidente, Carmen Lúcia, acompanhado dos governadores Wellington Dias (Piauí) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte). Mais uma vez os governadores do Nordeste defenderam conjuntamente a apreciação de matérias que impactam na vida do povo nordestino.(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Charque de Aroeira.

Charge de Aroeira. 

Após STF aceitar Moreira ministro e com foro, velório da Lava Jato é marcado

lava(do Blog Sensacionalista)- O ministro Celso de Mello decidiu contra a liminar que impedia Moreira Franco, o gato Angorá da lista da Odebrecht, de assumir o posto de ministro e ter foro privilegiado no governo Temer. Moreira é citado mais de 30 vezes nas delações da Odebrecht.

Mesmo com a jurisprudência do caso de Lula, que foi barrado por Gilmar Mendes de assumir a chefia da Casa Civil por ser investigado na Lava Jato, o STF decidiu que o político amigo de  Temer terá foro privilegiado, ou seja, a polícia só poderá agir com permissão do próprio STF, de forma a blindar o ministro dos investigadores da Lava Jato.

“Com o desenrolar dos acontecimentos nas últimas horas, a Lava Jato, que já estava respirando com ajuda de aparelhos após a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, acaba de vir a óbito”, disse em entrevista coletiva o chefe da Santa Casa de Curitiba. “Morreu jovem, sem realizar seu grande potencial. Deixa para trás a pior recessão das últimas décadas, milhões de órfãos de camisa verde e amarela, mas deixa também a certeza de ter cumprido sua função principal de destruir o governo do PT.”

O velório será a partir das 14h na capelinha do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes convida para uma recepção com bebida liberada, show de Lobão e monólogo de Alexandre Frota.

 

Rui Costa pede agilidade em ações no STF que favorecem estados

O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) agilidade no julgamento das ações dos estados que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal, por meio da lei de repatriação, para regularizar os ativos de brasileiros fora do país de modo irregular.

A lei aprovada no Congresso determina que os ativos no exterior serão regularizados após o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual. Assim, o custo nominal para a regularização corresponde a 30% dos recursos mantidos de forma irregular no exterior. A medida, que venceu em outubro, garantiu aos cofres federais o montante de R$ 50,9 bilhões.

Os governadores cobram participação dos estados sobre uma fatia maior dos valores provenientes da repatriação de recursos com base nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governador Rui Costa lembra que o governo federal não compartilhou com os estados os valores apurados com a multa imposta sobre os ativos de brasileiros no exterior. “A Constituição é muito clara, ao considerar a multa intrínseca ao imposto (e não acessória). Não existe multa sem imposto. Essa multa tem que ser compartilhada com estados e municípios. Hoje, para qualquer tipo de tributo, a multa é compartilhada”, diz.

“Amanhã (terça-feira) nós vamos a Brasília pedir que o STF paute esse julgamento ainda para o mês de novembro. Isso ajudaria muito os estados nesse momento difícil. O repasse das verbas federais caíram de forma expressiva, numa proporção muito maior que os recursos estaduais, que conseguimos manter com gestão tributária”, explica o governador baiano.

Rui lembra ainda que, ao longo dos anos, o governo federal tem repassado novas responsabilidades e atribuições aos estados e municípios sem a contrapartida financeira necessária para fazer frente às novas obrigações. “Ao contrário, houve o aumento da concentração dos recursos junto à União, deixando os estados e municípios em uma dificuldade gigantesca de governar. E, portanto, nós não podemos nos calar com a restrição maior ainda e com o descumprimento, na minha opinião, da constituição no que se refere à lei de repatriação”.

Pelo menos 18 ações tramitam no STF sobre o assunto. O argumento principal que embasam as ações é que a repartição dos recursos está garantida com base no artigo 160 da Constituição e no Código Tributário.

“Vaquejada não está proibida na Bahia”, afirma Eduardo Salles

sallesAutor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).

“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.

A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais.

“Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles.  

“Somos de diferentes partidos e estamos aqui em concordância”, diz Rui em encontro entre governadores e a presidente do STF

carmen-2O governador da Bahia, Rui Costa, disse à nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que retorna ao seu estado cheio de esperança e determinação, sentimentos fruto do diálogo estabelecido entre governadores e a ministra.  “Aqui concordamos em todos os pontos apresentados. Somos de diferentes partidos, mas enfrentamos os mesmos desafios e precisamos dar respostas à nação”, afirmou Rui.

Ele enfatizou a simbologia e a mensagem que o encontro desta terça-feira (13), em Brasília, transmite aos brasileiros. “Seu convite tem total aderência dos governadores. Infelizmente, hoje temos a ausência de um lugar onde todos possam falar uma mesma linguagem”, disse Rui à ministra. Ao todo, 25 chefes do Executivo nos estados estiveram presentes.

carmen-1Os temas levantados em cada fala, inclusive na de Cármen, foram comuns. O governador baiano assinalou rapidamente como cada um impacta a Bahia, abrindo com precatórios – requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União. “Os precatórios não são da Justiça, são das partes. Se o que foi pago pelo Estado não foi executado pela Justiça, por que deixar esse dinheiro para o beneficio dos bancos?, indagou Rui.

Sobre as execuções fiscais, o governador sugeriu um desmembramento com a criação de varas especiais. Regular a questão de liminares na área da saúde também foi um pedido geral. Governadores citaram casos de juiz que decide até como transferir um paciente, que nem sequer poderia ser transferido.

Na reunião, o gestor baiano pediu que o fundo penitenciário seja usado para equipamentos e parte do custeio. “A Bahia construiu presídios com recursos próprios, temos quatro mil vagas. Então, o fundo poderia financiar equipamentos e uma parte do custeio”.  A presidente Cármen Lúcia solicitou apoio dos governadores para colocar em prática um projeto em cursos nos estados, a construção de Centro de Referência de Mulheres Grávidas em cada unidade federativa para que os filhos de detentas nasçam fora de penitenciárias. Em resposta, Rui assegurou que o Estado dará o terreno, como solicitado, e, dentro de um prazo de 15 dias, envia a localização à equipe de Cármen Lúcia.

A comitiva de governadores segue para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e vai também ao Ministério da Fazenda conversar com Henrique Meirelles. (fotos: Camila Peres/GOVBA)

 

Rui Costa parabeniza nova presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

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O governador Rui Costa desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (12), para a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela cumprirá mandato de dois anos, tendo como vice o ministro Dias Toffoli.

Ao cumprimentar a ministra, o governador da Bahia desejou sucesso frente ao desafio de comandar a Suprema Corte num período tão difícil para o país. “A missão do Supremo segue desafiadora. Acredito na sensibilidade e competência de Carmén Lúcia, segunda mulher a comandar o STF”. O governador ressaltou o comprometimento da presidente ao assinalar o papel do órgão na construção da democracia. “É como a nova presidente disse: justiça não é sonho. A justiça é para todos”.

Cármen Lúcia, em seu discurso de posse, garantiu que trabalhará para que os processos tenham celeridade. “Vamos fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro. Que os processos tenham início, meio e fim e não fiquem nas prateleiras”.

Faltava um delegado da Lava Jato reclamar do áudio de Jucá. Não falta mais.

 

Por Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

Como assim? Vazar pode, mas só contra o PT...

Como assim? Vazar pode, mas só contra o PT…

O coordenador da força tarefa da Lava Jato, Igor Romário de Paula, se queixou do vazamento das conversas entre Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Foi durante a coletiva da 30ª fase da operação (deve chegar a quê até 2018? 487 fases?), chamada de “Vício”. “O que nos preocupa somente é que isso venha a público dessa forma, sem que uma apuração efetiva tenha sido feita antes”, lamentou.

Igor aproveitou para elogiar a escolha de Alexandre de Moraes, o espancador de estudantes de São Paulo e ex-advogado de Eduardo Cunha, para o Ministério da Justiça.

“Foi super positivo para o trabalho”, falou. “Está todo mundo trabalhando com mais tranquilidade”.

Espera um pouco.

Chegamos a um ponto em que ninguém disfarça mais nada. O STF não se pronuncia ao ter seus ministros classificados como conspiradores por um ministro, o PSDB finge que não é com ele, Sergio Moro olha para o lado, Jucá e Cunha estão soltos.

Faltava que um delegado de um esquema que, nos últimos dois anos, vazou de tudo, naturalmente para o mesmo lado, se manifestasse.

Quando os grampos de Lula e Dilma ganharam o mundo, Moro pediu “escusas” ao Supremo porque “podia ter se equivocado” ao dar-lhes publicidade. Fim de papo.

O único cuidado que se deu ao que vazou nesses últimos tempos era que atingisse o governo Dilma. Nunca houve, como requer agora Igor de Paula, “apuração efetiva” de nada. Pau na máquina.

A declaração de Igor é uma admissão de que, se for para vazar, tem que vazar direito, ou seja, contra os suspeitos de sempre. Em março, numa entrevista à Veja em que foi tratado como super heroi, ele foi bem mais comedido e relaxado: “Obviamente, nunca se tem garantia absoluta contra vazamentos”.

Ninguém, contudo, pode acusá-lo de isenção. Igor é um dos federais que foram pilhados, no final de 2014, fazendo campanha no Facebook para Aécio Neves.

“Esse é o cara!!!!”, escreveu em outubro daquele ano sob uma montagem com fotos de Aécio com várias mulheres. De acordo com o Estadão, também compartilhou um link da Economist que defendia o voto no tucano e participava de uma comunidade cujo símbolo era uma caricatura de Dilma dentuça coberta por uma faixa vermelha na qual se lia “Fora PT!”.

O Código de Ética da PF proíbe “divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com as funções”. Ao invés de um pedido de desculpas, sua reação foi processar o Google e o Facebook por causa das críticas que recebeu nas redes.

Igor quer saber quem está por trás dos perfis “Polícia Federal em crise” e “Delegado Pinga Fogo”. Como as empresas já avisaram não vão liberar os nomes, ele conta com a bondade de um vazador amigo.

Camisas vermelhas, camisas azuis e o jogo sujo

Daniel Thame

daniel charge cuba 13O time de camisa vermelha jogou contra o time de camisa azul.

Comandado por uma menina sem muita técnica mas com espírito guerreiro, o time de camisa vermelha, mesmo tendo toda a crônica esportiva contra, ganhou do time de camisa azul, comandado por um menino mimado, que só entrou no jogo por causa do avô famoso.

Ganhou apertado, mas ganhou.

Mas aí o menino mimado do time de camisa azul decidiu que a menina guerreira do time de camisa vermelha poderia até ganhar, mas não iria levar.

Mau perdedor, protegido pela crônica esportiva que ignora ou reduz a pó todas as suas estripulias,  e diante da complacência dos juízes que só dão cartão vermelho pro time de camisa vermelha e não dão nem cartão amarelo pro time de camisa azul, o menino mimado entrou em campo pra tumultuar, travar o jogo.

Jogar sujo.

jogo sujo

O time de camisa vermelha, que pra ganhar quatro títulos seguidos teve que se reforçar com jogadores que não estão nem ai para a cor da camisa, foi descobrindo aos poucos que o jogo era pesado demais.

E, pior, que o segundo principal jogador do time, aquele do grupo dos que vestem qualquer camisa mas sempre estão de olho na faixa de capitão, estava se bandeando para o lado dos caras de camisa azul, que não aguentavam mais perder títulos para o time de camisa vermelha e queriam ganhar um título nem que fosse no tapetão.

 

Sem nenhum fair play, jogadores que sempre tiveram as maiores vantagens por se aliarem ao time de camisa vermelha, foram montando o próprio time, que hoje joga de azul, mas amanhã pode jogar com qualquer cor, desde que possa ficar a mão no troféu.

Com a crônica esportiva martelando que tapetão era jogo limpo e a maior parte da torcida, até então mais propensa ao time de camisa vermelha, passando pra arquibancada do time azul, só restava apelar para o Supremo Tribunal Futebolístico, o STF.
Mas qual o que? Os juízes do STF simplesmente lavaram as mãos, deixando o time de camisas vermelhas com os calções na mão. Cegos, surdos e mudos.

Daí que o resultado dentro de campo foi solenemente ignorado, o jogo  sujo permitido, a traição virou regra e numa madrugada cinzenta jogadores de times de várias camisas se uniram e  deram um chute no traseiro do Campeonato Brasileiro de Democracia.

Assim, eles roubaram o jogo.

E já podem roubar o país inteiro, porque o negócio era lavar a jato e tirar de campo o time de camisa vermelha.

O resto, bem o resto não vem a caso, torcida brasileira.

7×1, 7×1, 7×1, 7×1.

E tome gol da Alemanha!

 

Gilmar Mendes: `Dilma pode ir ao céu, ao papa ou ao diabo´ (só não pode ir ao STF, porque o Golpe passa por lá)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ironizou nesta terça-feira 10 o recurso apresentado nesta tarde pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo”, disse Gilmar, quando questionado sobre a ação.

O ministro também ironizou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de ter anulado o impeachment e depois voltado atrás em sua decisão.

“É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso (a decisão) foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, tá muito engraçado isso. Estranho, né? Muito estranho”, comentou.

(Muito) cega, (muito) surda e (muito) muda

jusriça

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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