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Com o Supremo com tudo…

Quanto vale Moro?

 

Gerson Marques

gerson marquesAo divulgar “um acordo” com Moro, como motivo para sua indicação ao Supremo, Bolsonaro desmascara o juiz que fez política para fazer carreira ao arrepio da lei. Será o primeiro ministro do Supremo (se chegar lá), que não foi indicado pelo mérito do saber jurídico, mas por fruto de um acordo político.

 

 
Como todo acordo, as partes envolvidas deve ter algo a oferecer que interessa a outra parte, neste sentido, o que ofereceu Moro a Bolsonaro? Qual foi a moeda de troca tão valiosa para Bolsonaro pagar (tão caro), em duas prestações, com o ministério da justiça e depois uma vaga no Supremo?

 

 

 

É uma resposta que de tão óbvia parece auto explicativa, é visível a cabeça de Lula em uma bandeja de prata, até aí está fácil de entender, mas tem mais farinha no angu. O que fez Bolsonaro divulgar o acordo? E com tanta antecedência? Como diz o provérbio alemão do século passado “é nas entrelinhas do contrato que o diabo mora”.

 

 

Me arrisco a dizer que a divulgação do esquema, ou acordo como chamou Bolsonaro, desta vez não foi por diarreia verbal, típica do presidente, mas sim uma jogada bem pensada para amarrar de uma vez por todas o juiz de Curitiba ao seu governo.

 

 

Moro vem sendo cobrado por seus admiradores, inclusive na grande imprensa, sobre sua cumplicidade com as mazelas já expostas da família dos bolsonaros, o Queiroz, a intimidade com as milícias, o decreto das armas fragrantemente inconstitucional, e a retirada do Coaf de sua pasta, com aval de Bolsonaro no acordo com a bancada do centrão, é visível a inabilidade do ex-juiz para o tamanho do cargo.

 

 

Mas Moro é um homem cheio de ambições, no entanto é vazio de conhecimento e pobre de qualidades morais, capaz de fazer qualquer coisa para arrumar um lugar ao sol, neste acordo com Bolsonaro poderá até conseguir, mas será sempre visto como o personagem da famosa obra do escritor alemão Johann Wolfagang von Goethe, o clássico Fausto, sobre a figura de Dr. Fausto, homem que vendeu a alma ao diabo.

STF: Marco Aurélio Mello manda soltar todos os condenados em 2ª Instância!

marco(do G1)- O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Os advogados de Lula já entraram com pedido para que Lula seja libertado.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

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Data vênia…

lula juiz

Começa, em frente ao STF, a greve de fome por Lula livre

lula

“Em defesa da libertação do ex-presidente Lula, preso político há mais de 100 dias em Curitiba, seis militantes de movimentos sociais de todas as regiões do Brasil iniciam nesta terça-feira (31) uma greve de fome, por tempo indeterminado, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília”, informa o Boletim da Resistência Democrática; Lula tem 58% dos votos válidos, segundo a mais recente pesquisa Vox Populi, e está preso para ser impedido de disputar as eleições presidenciais deste ano.

Leia abaixo o Boletim da Resistência Democrática:

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Abaixo assinado pede que STF e STJ anulem prisão de Lula

(foto Ricardo Stuckert)

(foto Ricardo Stuckert)

O comitê Lula Livre lançou, nesta segunda-feira (2), um abaixo assinado que pede diretamente ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça que a legalidade seja retomada e Lula libertado. De acordo com o comitê são flagrantes para a sociedade as ilegalidades cometidas contra ele desde a denúncia vazia pela turma da Operação Lava Jato, sem provas, até a condenação pelo juiz Sergio Moro, que já assumiu não haver ligação entre o tal imóvel do Guarujá e supostos desvios na Petrobras, o que por si só já anularia o processo.

Líder em todas as pesquisas, Lula pode e será candidato registrado no dia 15 de agosto, independente manobras jurídicas que tentam inviabilizar sua candidatura.  Preso político desde o dia 7 de abril, os atropelos à lei não cessaram mesmo depois de seu encarceramento ilegal. “O cárcere açodado do ex-presidente Lula fere de morte a Constituição brasileira que prevê ser qualquer pessoa considerada inocente até transitada em julgada a sentença condenatória. […] A se manter esse estado de coisas a Justiça brasileira ficará irremediavelmente exposta como jurisdição política, carente de seriedade e entrará na história como protagonista de um dos mais vergonhosos episódios da sua vida pública”.

As assinaturas devem ser enviadas para o Comitê Lula Livre em Brasília que fica no endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 2, bloco C, número 256, Edifício Toufic, Brasília (DF).

Lava Jato: STF absolve advogados de Ilhéus

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitouabrir uma ação penal contra os advogados ilheenses Sidney Sá das Neves e Fernando de Oliveira Hughes Filho.  A situação dos demais denunciados neste processo, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu assessor Fernando Mesquita e o empreiteiro Ricardo Pessoa, porém, não está definida, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vistas para analisar melhor o caso dos três. O placar estava em 1×1.

Os advogados foram denunciados pela PGR sob acusação de intermediar parte da propina paga ao parlamentar. Por unanimidade, entretanto, os ministros entenderam que não foram apresentadas provas suficientes. “Parece questão de perseguir escritório de advocacia”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, como acontece em todas as votações da Segunda Turma. Para Toffoli, as informações não comprovam a materialidade dos delitos imputados aos acusados, trazendo apenas inferências e ilações de que os envolvidos mantinham contatos.

Segundo a PGR, R$ 1,64 milhão foi entregue na residência do auxiliar do senador, Fernando Mesquita. Do resto, R$ 475 mil teria sido pago por contrato fictício entre a UTC e o escritório Hughes & Hughes Advogados Associados, representado por Fernando Hughes Filho, denunciado com o advogado Sidney Sá das Neves.

Wagner defende sistema presidencialista

wagnerO ex-governador da Bahia Jaques Wagner comentou no Twitter a iniciativa da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de pautar para o dia 20 de junho o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma PEC.

O caso chegou ao Supremo em 1997, quando Wagner era deputado federal. Ele questionou, na época, o fato de a PEC tramitar na Câmara e destacou que em 1993 o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito pela população brasileira.

“Depois de 21 anos, num momento conturbado na política nacional, o STF resolve pautar meu mandado de segurança, proposto em 1997, contra uma PEC proposta por um deputado para, novamente, mudar o sistema de governo brasileiro”, comentou Wagner.

“Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993. (Bahia247)

Rui comenta decisão do STF e fala em “uso político da justiça”

Rui nordeste 2Ontem foi mais um episódio de injustiça”, afirmou o governador Rui Costa ao comentar a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Durante entrevista para emissoras de rádio de Juazeiro, onde cumpriu agenda nesta quinta-feira (5), Rui voltou a classificar o julgamento de Lula como “perseguição política” e disse que a maior injustiça relacionada ao ex-presidente ocorreu antes mesmo do caso chegar ao STF, na primeira e segunda instâncias judiciais.

“Isso não é justiça, é perseguição. Nenhum cidadão está acima da lei. Se cometeu um erro, ele tem que pagar. Mas para saber se o cidadão cometeu um erro ou não tem que apresentar o mínimo de prova. […] Eles reviraram a casa de Lula, a casa dos filhos, a conta dos filhos, a conta da mulher de Lula, viraram tudo de perna para o ar. Há cinco anos que ‘revistam’ o Lula e nunca acharam nada”, disse o governador após assinar a ordem de serviço para construção da policlínica regional em Juazeiro.

“Isso é um escândalo. É o uso político da justiça para perseguir politicamente adversários e quem eles não gostam. É isso que está acontecendo com Lula”, acrescentou Rui, que também comentou o voto da ministra Rosa Weber. “Ontem, ela votou contra o presidente Lula, mas se na semana que vem for votada a tese, o resultado será 6 a 5 ao contrário. Então o Lula será o único prejudicado?”, questionou o governador.

O Supremo Surubão do Jucá

PT mantem candidatura de Lula e mantém `luta por Justiça`

lula e gh(Brasil247)- Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.
Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Na nota, a legenda diz ainda que “ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção”.
“Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.

O partido argumenta que a decisão de hoje visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. “O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os advogados do ex-presidente também não se manifestaram.

Confira a Nota do PT

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT

Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus preventivo a Lula

suprema merdaPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.(Agencia Brasil)

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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