:: ‘situação de emergência’
Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas
O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.
Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.
Repasses
Chuvas: decretada Situação de Emergência em Itabuna
Diante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm dentro dos limites da área urbana.
O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.
Defesa Civil da Bahia apresenta balanço de atingidos pelas enchentes
a manhã desta terça-feira (14), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado. O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a última quarta-feira (8), após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro.
A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados. A população afetada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em Situação de Emergência.
Lista dos municípios em Situação de Emergência:
Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas
A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.
Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sul da Bahia
Itabuna, Almadina, Coaraci, Ibicaraí e Ibicuí estão entre os nove municípios baianos afetados pelas chuvas que caíram fortemente há duas semanas e obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, permitirá que prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Dos dez municípios, nove são da Bahia. Além de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí e Itabuna, também tiveram situação de emergência reconhecidos Irecê, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Na noite de 1º de novembro e a madrugada do Dia de Finados, as localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros, com destaque para Itabuna, onde choveu 98 milímetros em apenas 5 horas, e Irecê, que registrou 150 milímetros em um período de pouco mais de 12 horas.
Governo declara situação de emergência em nove cidades afetadas por chuvas
O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.
A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.
De acordo com o decreto, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.
Manchas de óleo: Governo Federal decreta situação de emergência no litoral Sul da Bahia
Nove cidades do litoral baiano que foram afetadas pelas manchas de óleo tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal nesta sexta-feira (13). Todas as cidades da lista ficam no Baixo Sul e Sul do estado. Constam na lista: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.
Não foi informado como as cidades vão ser ajudadas na remoção do material. As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral baiano no início de outubro. As primeiras cidades afetadas foram Jandaíra, Conde e Esplanada.
Ilhéus decreta situação de emergência em áreas atingidas por manchas de óleo
Ilhéus declarou situação de emergência, por meio do decreto nº 099, de 25 de outubro de 2019, nas áreas afetadas pelo derramamento do resíduo. Ilhéus e mais 14 cidades estão incluídas no decreto estadual, assinado pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, na terça-feira (29). A situação de emergência possibilita a liberação de recursos pelo Governo Federal para custear as operações realizadas nas praias, em decorrência das manchas de óleo que atingiram a costa da região Nordeste há mais de 50 dias.
O decreto segue a categorização Desastres Relacionados a Produtos Perigosos e contaminação de água (derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos), conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). A verba viabiliza a manutenção dos serviços de limpeza, e também a aquisição de materiais para a coleta, armazenagem e transporte dos resíduos.
Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas
Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.
Ilhéus decreta Situação de Emergência em altos e morros atingidos pelas fortes chuvas
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, decretou Situação de Emergência em altos e morros da cidade, atingidos pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade nas últimas semanas. Após ter visitado as localidades mais atingidas, o prefeito recebeu da Coordenação Municipal de Defesa Civil um relatório, seguido de parecer técnico, descrevendo os impactos e riscos gerados pelas chuvas.
Após a decretação, a Prefeitura enviou ofício ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil para cadastrar o município em processo de reconhecimento federal de anormalidades, procedimento adotado pelo Ministério da Integração Nacional. Com a medida o governo municipal poderá obter recursos financeiros federais para se recuperar os prejuízos causados pelas chuvas e atender as famílias direta e indiretamente atingidas.
O decreto determina, ainda, a atuação da equipe de Defesa Civil em conjunto com todos os órgãos municipais que forem necessários à atenção e providências diante da situação emergencial.