:: ‘secretário estadual de Saúde’

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, falou nesta terça-feira, 16, sobre as novas doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Consórcio Nordeste. A nova leva dos imunizantes, prevista para chegar em abril, irá contemplar idosos acima de 60 anos, além de profissionais da educação e segurança pública.
“Essas doses serão distribuídas proporcionalmente à população de cada estado do Nordeste. A Bahia tem em torno de 27% da população. Então no primeiro lote que virá em abril, de dois milhões de doses, teremos esse percentual dos imunizantes”, informou Vilas-Boas.

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Durante a solenidade de abertura do 5° Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, realizada em Ilhéus, neste domingo, 30, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, declarou que o início da construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, a ser localizado no bairro Banco da Vitória, deve ocorrer daqui a trinta dias. Vilas-Boas transferiu oficialmente o Gabinete da Secretaria para Ilhéus, para atendimentos aos gestores municipais da saúde, durante o período do evento, que discute o fortalecimento do SUS através dos municípios.

A abertura do 5° Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Raul Molina, o deputado federal Jorge Solla, de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Estado, do secretário ilheense da Saúde, Antonio Ocké, além de gestores de saúde, da quase todos os 417 municípios do Estado.

Segundo o secretário, houve mudança no agente de financiamento da obra de construção do novo Hospital da Costa do Cacau. De acordo com Vilas-Boas, “deixou de ser o Banco do Brasil, que não permitia a compra de equipamentos para a unidade, e agora, o Governo do Estado já iniciou as conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e em um mês, no máximo, teremos o início da obra”, acrescentou.

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas.

HGLVF – Sobre a obra de reforma e ampliação do setor de emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho, situado no bairro Conquista, o secretário de Saúde da Bahia disse que “problemas burocráticos emperram a continuidade dos serviços”.

De acordo com Vilas Boas, a obra de reforma da emergência do HGLVF, iniciada em 2013 e orçada em R$ 7,7 milhões, sob a responsabilidade do Governo do Estado, está parada devido à insuficiência financeira da empresa vencedora da licitação. “A construtora iniciou o trabalho, mas não pôde dar continuidade. Por isso, estamos providenciando o fim do contrato, com o objetivo de licitar novamente o serviço”. O secretário estima que em três meses deve haver um novo processo licitatório.

“As mudanças na estrutura administrativa vão otimizar o funcionamento das secretarias estaduais de Saúde e Educação, melhorando os serviços prestados à população”. A opinião é do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Segundo ele, as alterações, aprovadas pela Assembléia Legislativa, estão alinhadas ao modelo de gestão, já implantado pelo Governo Federal, “O governador Rui Costa tem a Saúde e a Educação como prioridades e é importante que os recursos públicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educação e da rede básica de saúde”, afirma o deputado, ressaltando que “as  mudanças estão sendo feitas com transparência e em  permanente dialogo com a sociedade”.

Entre as mudanças na estrutura da Secretaria de Educação estão a extinção das Diretorias Regionais da Educação (Direc) e a criação dos Núcleos Regionais da Educação (NRE). O objetivo é promover um maior alinhamento com as políticas territoriais desenvolvidas pelo Governo do Estado, com uma maior otimização de recursos e integração de serviços.

As alterações objetivam melhorar a qualidade da educação, conforme prevê o Pacto para a Educação na Bahia, proposto pelo governador Rui Costa e em alinhamento com o Governo Federal que adotou como lema “Brasil, Pátria Educadora”. Para o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, “as  mudanças não são só de nomenclaturas; elas são conceituais e necessárias. O desafio é a melhoria da qualidade da educação e, para isso, precisamos estreitar, ainda mais, essas políticas de educação com as ações voltadas às demandas e as especificidades dos Territórios de Identidade da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

SAÚDE

Na saúde, foram extintas as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e criados  nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as ações relativas à Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, à Central de Aquisições e Contratações da Saúde e à Corregedoria da Saúde, contribuindo para o fortalecimento da gestão junto aos municípios.
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas destaca que “a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê como atribuições constitucionais dos municípios, a prestação dos serviços com destaque para as ações da atenção básica e de vigilância da saúde. Isso tornou desnecessária a presença do Estado, através das Dires, havendo, por vezes, sobreposição, redundância de funções e ingerência desnecessária do Estado nas ações municipais”.

Com a criação dos  Núcleos Regionais em substituição às Dires, as atividades de assistência, como entrega de medicamento, vigilância epidemiológica e muitas outras, continuam plenamente, sem afetar a população. “O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios”, explica Vilas-Boas.
O secretario esclarece ainda que “não houve demissão em massa, mas a extinção de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas não ocupam mais estes cargos comissionados”.