:: ‘secretário da Casa Civil’

Obras realizadas pelo Governo do Estado – como o Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, o Complexo Viário Imbuí-Narandiba, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e os corredores transversais – fizeram a capital baiana subir 20 posições no ranking das cidades com melhor mobilidade urbana do país. De acordo com o estudo Connected Smart Cities, divulgado pela empresa de análise de dados para dimensionamento e levantamento de tendências de mercado Urban Systems, Salvador saiu do 27º para o 7º lugar, ficando atrás de cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba.

O governador Rui Costa destaca que “o reflexo das obras já pode ser sentido por todos os baianos. As intervenções do governo garantem mais qualidade de vida para quem mora na cidade e também representam um investimento no turismo. O visitante encontra uma cidade mais fácil de transitar, e isso é levado em conta na hora de retornar ou indicar o destino”.

Ainda na opinião do governador, as obras têm outro impacto importante. “Elas geram emprego e garantem a movimentação da nossa economia. É também por isso que fazemos todos os esforços para manter o ritmo dessas obras na capital”, acrescenta Rui.

Com investimentos na ordem de 7,5 milhões, por parte do governo estadual, o metrô tem garantido mais conforto e segurança para o cidadão. São 14 estações em funcionamento e previsão de chegar ao aeroporto até o fim do ano. A integração do metrô com ônibus intermunicipais contribuiu também para que a região metropolitana figurasse pela primeira vez no ranking, com Lauro de Freitas na 18ª e Simões Filho na 43ª posição.

“A implantação do metrô, inicialmente até Pirajá, e depois até Pituaçu, foi um dos investimentos mais importantes para a mobilidade da cidade. Através da implantação do metrô, o Governo do Estado pôde fazer também uma série de intervenções viárias que desafogaram e retiraram alguns pontos de engarrafamento. Isso, sem dúvida nenhuma, está fazendo a capital andar”, afirma o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

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O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.

Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março pelo governador Rui Costa em missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em  Brumado (fotos Elói Corrêa/GOVBA)

Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.

“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.

Viabilidade econômica

Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.

“Com a viabilidade econômica proporcionada pelo minério de ferro e pelos grãos do Oeste, além da segurança da licitação de uma subconcessão, se reúnem as condições pela parte do governo federal para a ferrovia e pela parte do Estado para o porto, para que isso se consolide”, afirma Dauster.

O secretário destaca que “o próximo passo será receber em outubro uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, aqui na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e termos então a própria licitação. A partir daí, teremos o início das obras do Porto Sul e a continuação da Fiol, que poderá ser o início da Transoceânica, que vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.

O governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, participaram nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia onde a presidenta Dilma Rousseff anunciou a ampliação do Programa Brasil sem Miséria. Ela destacou que cerca de 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família deixarão a extrema pobreza, sendo as últimas do programa que ainda viviam na miséria.

A partir de março, esses brasileiros vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. O governo alcançará o número de cerca de 22 milhões de pessoas retiradas da miséria, desde o lançamento do Plano Brasil sem miséria, em 2011.

Segundo Wagner, “nenhum país pode ser considerado desenvolvido sem erradicar a extrema pobreza, que se manifesta de múltiplas formas, além da insuficiência de renda. Por este motivo, é preciso estimular estratégias para a inclusão produtiva deste público-alvo e induzir o atendimento a quem mais necessita dele”.