:: ‘Secretaria Municipal da Educação’

08Nesta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10, a Secretaria Municipal da Educação vai realizar o 1º Seminário Integrador da Consciência Negra. O evento, que tem o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), marca as celebrações do 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e vai acontecer no 2º andar da SICOOB, na Avenida Cinquentenário, e no Teatro Municipal Candinha Dórea, respectivamente. O Seminário tem como tema: “Avanços, Caminhos e Perspectivas da População Negra”. Também vai tratar da implementação de conteúdo relacionado à cultura afrodescendente nas escolas da Rede Municipal de Ensino, como determina a Lei Federal nº 10.639. Na quarta-feira, haverá a palestra da professora Fátima Santana, que é mestre em Ensino das Relações Étnico-Raciais, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e vai falar sobre a inserção da temática em sala de aula. “Ela vai contribuir para que possamos iniciar esse conteúdo nas escolas, através do que está em execução em uma escola de Salvador”, disse o secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior. Ele afirmou que foi criado na Secretaria Municipal da Educação um Grupo de Trabalho para construir o referencial curricular desse tema na formação dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. “A proposta é que as escolas tenham um material específico para em cada ano trabalhar esse conteúdo”, explicou Junior Brandão. O seminário terá a presença dos movimentos negros, professores das universidades estadual de Santa Cruz e federal do Sul da Bahia, faculdades particulares, além de educadores da Rede Municipal de Ensino. O secretário lembra que a questão do negro deve ser tratada durante todo o ano letivo. “ É preciso analisar até de forma cientifica, a influência do negro na nação brasileira, contribuições e dificuldades” frisou.

Representantes da Secretaria Municipal da Educação participam de mais uma capacitação técnica promovida pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE) Nordeste da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento foi realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira, dia 19, nas Faculdades Santo Agostinho de Itabuna (FASA).

O objetivo foi prestar orientações sobre as normas para o recebimento e execução de recursos financeiros relacionados a programas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O palestrante é o professor Hamilton Pacheco.

A capacitação promovida pelo CECAMPE – NE tem como tema “PDDE e Ações Integradas PNATE e Caminho da Escola” com a participação de gestores de escolas, técnicos e representantes de conselhos sociais. A Prefeitura de Itabuna é parceira do evento com o apoio logístico e suporte.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC),  entregou mais duas escolas requalificadas nesta semana:  Escola Municipal Tereza Cristina Ribeiro Estrela e a Escola de Campo Filemom Brandão, que já voltaram  às atividades nesta segunda e terça feira.

Também a Creche-Escola Otaciana Pinto, no Santo Antônio, a Escola Municipal Amélio Cordier, no Santa  Inês,  Gil Nunes Maia, no Jorge Amado e Creche Pequeno Aprendiz. Em algumas unidades escolares a reforma das instalações foi geral, tanto no espaço urbano como no campo.

As obras incluíram melhorias nos telhados, parte elétrica, piso, mobiliário, reforma e ampliação nos sanitários, melhoria em aspectos relacionados à ventilação e até instalação de lousa. “Em Itabuna, 81 escolas já estão em pleno funcionamento. Agora, só nove faltam ser entregues”, disse o diretor de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, Eugênio Abreu.

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A iniciativa da Secretaria Municipal da  Educação de construir alternativas de mediação e aprendizagem, em Itabuna, através do Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar, já é referência para outras redes públicas municipais de ensino na Bahia e de outros estados do País. O ATEHD é focado no estudo e ação sobre as necessidades e dificuldades das crianças e adolescentes impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde.

A modalidade de ensino é assegurada na faixa etária do zero aos 15 anos, matriculados ou não nos sistemas de ensino regular – rede pública ou privada – de Itabuna e de outros municípios do sul do Estado. Operacionalizado por meio de um currículo flexível/adaptado, o ATEHD tem como público-alvo alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II em fase de tratamento de saúde, que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.

A secretária Janaína Araújo considera fundamental a modalidade. “Traz um diferencial muito grande, porque demonstra a preocupação que a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) tem com a educação inclusiva. É importante, porque nessa modalidade são atendidos alunos de diversos municípios e não só de nossa rede. O critério de escolha é o fato de estar internado em unidade hospitalar ou sendo atendido no domicílio sem a oportunidade de frequentar a unidade escolar”, resumiu.

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Ouvir a população em geral e a comunidade escolar sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal e da Rede Particular de Ensino diante da situação de pandemia do novo coronavírus.  Este é o objetivo de uma Consulta Pública que a Secretaria Municipal de Educação está realizando por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Itabuna e no endereço eletrônico do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). A Portaria foi assinada pela secretária Janaína Araújo.
Com base nos dados obtidos, a Secretaria Municipal da Educação definirá estratégias de ação que atendam os anseios e necessidades da sociedade e de coordenadores pedagógicos, gestores e funcionários administrativos das redes de ensino. Além disso, vai se respeitar o que determinam decretos dos governos do Estado e do Município em relação ao enfrentamento da Covid-19, além das diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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