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Prefeitos serão convocados para reunião do Pacto pela Vida

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Para avaliar os dados relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais, policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram presentes.

 

Na oportunidade, o governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação [no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram citados como prioritários neste momento.

 

Ações sociais

 

pacto r 2Durante a reunião, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, apresentou propostas de ampliação das ações sociais que já são desenvolvidas em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). “A ideia geral é que possamos ter, no âmbito do Pacto pela Vida, uma proeminência maior do braço geral do Poder Executivo. Ou seja, um equilíbrio maior entre a ação policial e a ação social do Estado”.

 

Ainda de acordo com Reis, por orientação de Rui Costa, a secretaria está preparando uma série de serviços itinerantes para serem oferecidos em todas as BCSs, como o Procon Móvel, Odontomóvel (já em andamento), cursos de qualificação profissional, serviços de saúde, atividades esportivas e culturais, além do encaminhamento a programas sociais.

 

Defensoria Itinerante

 

Com o intuito de reduzir o número de presos provisórios em unidades prisionais da Bahia, inclusive em delegacias, representantes da Defensoria Pública do Estado apresentaram durante a reunião o Programa de Audiências Itinerantes. Com a meta semanal de realizar entre 20 e 30 julgamentos, defensores, promotores e juízes que farão parte da iniciativa irão percorrer, nos próximos meses, diversas cidades e realizar o que eles denominam de ‘audiências concentradas para julgamento de processos’.

 

Conforme o defensor público-geral do Estado, Clériston Macêdo, “como a Defensoria Pública não está presente em todos os municípios baianos, indicamos uma forma de atuar conjuntamente com outros poderes, para potencializar o julgamento de presos provisórios em cidades onde não tem Defensoria Pública e o índice de criminalidade é alto, de acordo com o ranking apresentado pelo Governo do Estado”.

 

Macêdo explicou que, após as audiências, caso seja condenado, o preso se tornará preso definitivo e, se for absolvido, volta ao convívio social. “Com isso, diminuímos o custo do sistema prisional como um todo. Também viabilizamos as delegacias que não são locais específicos para cumprimento de pena”.

 

Sistema Prisional

 

O último a explanar durante a reunião, que durou cerca de três horas, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, destacou a criação de mais 3,8 mil vagas em presídios, o que, segundo o governador, também irá contribuir para reduzir o número de presos em delegacias. “Isso dará mais dignidade a quem está preso, por determinação da Justiça, cumprindo sua pena”, disse Rui Costa.

 

Redução de CVLIs

 

Os Crimes Violentos Letais Internacionais (CVLIs) tiveram redução de 8,8% nos três primeiros meses deste ano em Salvador e região metropolitana, em relação ao mesmo período de 2014. Os bairros da capital baiana que tiveram a maior redução nos três primeiros meses de 2015 foram Cajazeiras (-7,12%), Periperi (-19,4%), Tancredo Neves (-34,7%) e Itapuã (-48,8%). Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Segurança Pública é destaque em premiação de Carnaval

barbosaResponsável por eleger os melhores artistas do Carnaval de Salvador há 22 edições, este ano, o Troféu Dodô e Osmar mudou o formato e incluiu a categoria Serviço Público Destaque. Foram avaliados itens como banheiros químicos, limpeza das ruas, transporte, organização geral da festa e segurança, que foi destaque na opinião dos entrevistados.

Coube ao cantor Reinaldo (Terra Samba) e aos vocalistas do É o Tchan!, Compadre Washington e Beto Jamaica, entregarem o troféu ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, que agradeceu ao governador Rui Costa pela confiança depositada na equipe que teve mais de 85% de aprovação popular. “[Este prêmio] é um reconhecimento pelo esforço de quase 23 mil profissionais. [É resultado] do empenho, do aprimoramento que vem sendo feito há décadas. Não se faz um carnaval com dois milhões de pessoas sem segurança. Uma segurança pública qualificada e voltada para este evento [o carnaval]. Uma referência para outros países. Vamos continuar trabalhando para fazer um carnaval ainda melhor em 2016″.

Na oportunidade, o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino representou o governador Rui Costa e ressaltou a importância da premiação. “A característica fundamental deste troféu é que o povo é quem fala. É quem está na rua no momento mais importante [para avaliar], sentindo o melhor do carnaval para opinar”, comentou Nelson.

barbosa 2Grandes nomes da Axé Music abrilhantaram o evento que, por meio de músicas e vídeos, contou a história dos 30 anos do gênero. Daniela Mercury avalia como pertinente a possibilidade de premiar também os serviços públicos. “Sem a infraestrutura [disponibilizada pelo poder público] não poderíamos fazer um carnaval mais acolhedor, melhor para o turismo da Bahia, já que [o Carnaval] se tornou algo profissional”.

Entre os artistas e entidades que foram destaques no Carnaval 2015 e receberam o troféu, está o bloco afro Ilê Aiyê. “Quero agradecer ao governo federal, através da Petrobras, e ao Governo do Estado pelo patrocínio que nos viabilizou sair no carnaval”, afirmou o diretor do Ilê, Osvalrízio do Espírito Santo, ao receber o troféu.

Os demais prêmios foram de Cantor Destaque (Márcio Victor), Cantora Destaque (Ivete Sangalo), Banda Destaque (Psirico), Sucesso do Carnaval (Tem Xenhenhem), Bloco de Carnaval (Cerveja & Cia e As Muquiranas), Bloco de Samba (Alerta Geral), Camarote Destaque (Salvador) pelo júri popular.

Já o júri técnico elegeu os melhores figurinos (Claudia Leitte e Daniela Mercury), artista revelação feminino (Vina Calmon), artista revelação masculino (Igor Kannário), melhor fantasia de bloco afro (Cortejo Afro) e o momento do Carnaval 2015 (Igor Kannário no Campo Grande). (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)

Crimes contra a vida em Feira de Santana diminuem 16% em 2015

De janeiro a 20 de março deste ano, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou diminuição de 16,67% nos crimes contra a vida em Feira de Santana, na comparação com igual período de 2014. O número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caiu de 84 no ano passado para 70 em 2015. Os dados foram apurados pela SSP por meio do programa estadual Pacto pela Vida, que desde 2011 desenvolve ações em Salvador, região metropolitana e cidades do interior.

Para o coronel Adelmário Xavier, comandante de Policiamento Regional Leste, os números mostram que a prática de integração entre as polícias Militar, Civil e Técnica vem dando certo. Aliado a isso, segundo ele, o apoio incondicional aos comandos regionais e a valorização do policial, através do trabalho para elevar a autoestima da corporação, têm sido fundamentais para o resultado positivo no combate à violência no município.

Os crimes de latrocínio, homicídio e lesão corporal seguida de morte tiveram 32 registros em janeiro do ano passado, 30 em fevereiro e 22 em março. Já em 2015, ocorreram 30 casos em janeiro, 22 em fevereiro e 18 até o dia 20 de março. Os dados são coletados pelo Núcleo de Gestão do programa Pacto pela Vida e avaliados a cada 15 dias. “A expectativa é que o índice de violência caia muito mais”, afirmou o coronel.

“Hoje temos uma polícia muito mais engajada. Em Feira, o policial tem compromisso com a sociedade e se aproxima, cada vez mais, da população. A Polícia Militar vai intensificar dia a dia as ações que permitam a valorização desse profissional e garanta mais segurança e qualidade de vida para o cidadão”, acrescentou Xavier.

 

Número de homicídios reduz 12% em Salvador e área metropolitana

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O registro de Crimes Violentos Intencionais Letais (CVLIs), nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, caiu 12,6% na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS) em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (9), durante a primeira reunião periódica de 2015 do Comitê Executivo do Pacto pela Vida, realizada no Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa.

violencia 1“Os números são um sinal positivo, pelo qual parabenizo a todos que atuam entre os poderes públicos e, em especial, na área de segurança. Isso é resultado do esforço e da dedicação dos policiais militares e civis. Espero continuar esse trabalho acrescentando uma política social, direcionada às áreas mais sensíveis, para que possamos continuar comemorando uma redução ainda maior nos próximos meses”, afirmou Rui.

O índice de homicídios registrado na RMS diminuiu 22,7%, passando de 132, entre janeiro e fevereiro de 2014, para 102 no primeiro bimestre de 2015. As ocorrências tiveram redução de 100% na Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) de Dias d’Ávila, 47,4% em Simões Filho e 42,9% em Pojuca.

Em Salvador, houve 226 homicídios no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2015 contra as 241 ocorrências do ano passado, o que representa queda de 6,2%. As áreas que apresentaram maior redução foram Itapuã (56,7%), Tancredo Neves (38,5%), Periperi e Nordeste de Amaralina, ambas com 33,3% a menos em relação a 2014. Na segunda quinzena de fevereiro, o índice de CVLIs, em relação a 2014, caiu 19,2% em Salvador e 20% na RMS.

Segurança Pública utiliza 340 câmeras de monitoramento no Carnaval

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Está tudo pronto para a Operação Carnaval 2015 da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A garantia é do titular da pasta, Maurício Barbosa, que nesta quarta-feira (11) visitou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador. “Hoje, nosso trabalho começa às 19h e encerra na Quarta-feira [de Cinzas], depois do Arrastão de Ivete [Sangalo] e das bandas que tradicionalmente já fazem este evento”, afirmou o secretário.

 

Além dos 23,7 mil policiais, que vão atuar para garantir a segurança durante o Carnaval na capital baiana, 338 câmeras de videomonitoramento, instaladas em pontos estratégicos dos circuitos e nos corredores de tráfego de acesso à folia, auxiliam os profissionais de 28 órgãos de segurança, controle e defesa civil, que atuam conjuntamente no CICC neste ano. Conforme o gerente de operações do CICC, major Paulo Roberto Cunha, do total de câmeras, aproximadamente 140 estão instaladas em viaturas.

 

Representantes da Marinha, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, Transalvador, Defesa Civil, entre outras instituições, estarão no CICC durante a Operação Carnaval 2015 da SSP. “O Centro Integrado de Comando e Controle se responsabiliza por acolher as ocorrências que são trazidas dos circuitos e, daqui mesmo, estas situações são resolvidas”, disse o secretário.

 

Homicídios tem redução de 26%, entre janeiro e julho, em Itabuna

noites em Itabuna estão mais seguras

A 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itabuna, anunciou, nesta quinta-feira (8), que houve uma redução significativa no número de homicídios registrados nos primeiros sete meses deste ano, em comparação com igual período de 2012, naquele município. Segundo o coordenador regional, delegado Evy Paternostro, entre janeiro e julho de 2013, foram registrados 77 homicídios, contra 104, no mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de 26 por cento.

Paternostro informou ainda que o mês de julho apresentou a maior redução no período, com apenas quatro homicídios registrados, contra 14 no mesmo mês de 2012.  Segundo o delegado, esta diminuição vem ocorrendo gradativamente desde fevereiro e, entre os fatores que contribuíram para os números atuais, ele destaca a atuação da Delegacia de Homicídios (DH/Itabuna), que tem intensificado as investigações para identificar responsáveis, o cumprimento de mandados, as prisões em flagrante e o indiciamento de criminosos.

Na avaliação do coordenador da 6ª Coorpin, o trabalho integrado com a Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas também contribuiu para a queda dos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), em Itabuna. “A transferência de líderes do tráfico de drogas, já presos, para presídios de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e o encaminhamento, de alguns deles, para outros estados também colaboraram para a redução dos crimes de homicídio no município”, ratificou o delegado.

Crimes violentos tem redução de 10,8% na Bahia

Mauricio Barbosa destaca combate à violência (foto: Alberto Coutinho)

Os crimes violentos letais intencionais (CVLIs), que compreendem homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, caíram 10,8% nos primeiros seis meses deste ano na Bahia, em relação ao mesmo período de 2012. Este registro foi destacado  na Assembleia Legislativa, quando foi apresentado pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o balanço do primeiro semestre dos principais índices de criminalidade no estado.

Segundo o balanço, a Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde ficam, entre outras, as cidades de Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, foi a que apresentou a maior redução desses crimes, com 20,5%. Foram 469 casos em 2012, contra 373 neste ano. Em Salvador, a queda foi de 10,3%. Foram contabilizados 864 crimes em 2012, contra 775 neste ano. A maior redução na capital baiana aconteceu nas regiões da Boca do Rio, Centro Industrial de Aratu (CIA) e Pau da Lima.

No interior, os CVLIs tiveram queda de 8,6%. Foram 1.891 no primeiro semestre de 2012, contra 1.728 no mesmo período deste ano. Cidades como Bom Jesus da Lapa, com redução de 58%, Juazeiro, com 45%, e Itabuna, com 20%, foram os destaques.

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Itabuna: SSP inaugura 5º Centro Integrado de Comunicação

O governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa,  o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, inauguram, nesta quarta-feira (24), às 11horas, no bairro Jaçanã, o 5º Centro Integrado de Comunicação, instalado no município de Itabuna. Localizado na Avenida Manoel Chaves, o Cicom vai concentrar as ligações de urgência – 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros) – de mais 32 localidades vizinhas, num só lugar.

A iniciativa evita o congestionamento da central, mesmo em época de grandes demandas, otimizando o tempo de resposta para o atendimento das chamadas. No total, R$ 1,1 milhão foram aplicados em infraestrutura e tecnologia, que permitem o grande alcance do sistema em vários municípios: Aurelino Leal, Barra do Choça, Gongogi, Ibirapitanga, Ubaitaba, Ubatã, Ilheus, Itacaré, Maraú, Uruçuca, Itajuípe, Itapitanga, Buerarema, Coaraci, Almadina, Barro Preto, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Santa Cruz da Vitória, Itapé, Jussara, Arataca, Camacã, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Luzia,São José da Vitória, Canavieiras e Una.

Com o auxílio de 28 policiais – 14 militares, sete civis e sete bombeiros – e 16 atendentes, o Cicom de Itabuna, que vai atender à população dos municípios beneficiados pelo sistema integrado de comunicação, conta ainda com uma central telefônica PABX, 11 computadores e quatro câmeras fixas no centro de operações, quatro estações repetidoras, 34 rádios bases fixas em unidades policiais e cerca de 90 rádios veiculares.

Itabuna recebe Base Comunitária de Segurança

O bairro do Monte Cristo, em Itabuna, recebe, nesta sexta-feira (21), às 11 horas, a oitava Base Comunitária de Segurança (BCS) da Bahia, integrando as ações do programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado. Inicialmente, o município recebe uma base provisória, instalada em módulos habitáveis, mas totalmente equipada para a função. Módulos semelhantes já são usados no Carnaval de Salvador, para o funcionamento de postos de saúde. E, no Rio de Janeiro, Unidades de Polícia Pacificadora também utilizam módulos temporários, antes da conclusão do equipamento definitivo.

A base será inaugurada pelo governador Jaques Wagner, que estará acompanhado do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro. Além das seis Bases implantadas em Salvador, o município de Lauro de Freitas também já foi contemplado com a instalação desse equipamento de segurança.

Base provisória – Com o objetivo de acelerar o processo de implantação das bases, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) decidiu utilizar módulos habitáveis em locais onde são necessárias grandes intervenções de construção e reforma de prédio, até que sejam concluídas as obras. Itabuna é a segunda localidade a receber este tipo de equipamento, a primeira foi o Bairro da Paz, em Salvador.

Com 70 metros quadrados, a base provisória é climatizada e vai funcionar como a definitiva, com um efetivo de 80 policiais, radiopatrulhamento com quatro viaturas e oito motos, além de videomonitoramento com dez câmeras.

“5 de Ouros” da SSP é preso em Feira

O assaltante Batista Silva dos Anjos, o “Borracha”, de 25 anos, o Cinco de Ouros do Baralho dos Procurados pela Justiça, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi preso, na manhã desta quinta-feira (30), por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, quando trabalhava numa borracharia localizada no bairro Santa Mônica.

Cumprindo pena por roubo qualificado, Borracha havia fugido da Cadeia Pública do município de Luís Eduardo Magalhães há, pelo menos, um ano e meio e, desde então, residia em Feira, onde, além do emprego na borracharia, frequentava um centro de apoio a dependentes químicos, em Nova Brasília, para se livrar do vício da droga.

A equipe da DH/Feira chegou até “Borracha”, que usava o nome falso de Leonardo, depois de receber uma denúncia anônima informando sobre a presença dele trabalhando na borracharia.  Ele será recambiado para Salvador, onde ficará à disposição da Justiça.

BARALHO DA SSP

Desde a criação do Baralho da SSP, em junho de 2011, 40 foragidos da Justiça já foram tirados de circulação, resultando numa média de quatro prisões por mês. “Borracha” é o quarto integrante do baralho preso em 2012. Antes dele, já tinham sido capturados, em fevereiro, Luiz Claudio Dacttes Magalhães, a Dama de Ouros; em julho, o traficante e homicida Durval Vilas Boas Barbosa, o “Dez de Copas”; e, no início de agosto, o traficante Dilton Silva Lima, o “Rei de Copas”. Desde o lançamento do baralho, três procurados morreram em confronto, um deles, o “Dez de Ouros”, no início deste ano, em Brumado.

DECRETADAS AS PRISÕES DE TRÊS POLICIAIS DE PORTO SEGURO

Os investigadores da Polícia Civil Otávio Garcia Gomes, 43 anos, Joaquim Pinto Neto, 42, Robertson Lino Gomes da Costa, 44, lotados na Delegacia Territorial de Porto Seguro, além de Murilo Bouson de Souza Costa, 22, filho de Robertson, diretamente envolvidos com a morte do custodiado Ricardo Santos Dias, 21, já são considerados foragidos da Justiça.

Com mandado de prisão preventiva expedida na manhã de hoje (16), pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, André Marcelo Strogenski, o quarteto é apontado como responsável pela morte de Ricardo, que sofreu diversas agressões na noite de sábado (14), na carceragem da delegacia local e, mesmo socorrido para uma unidade de saúde da região, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Por determinação do secretário Maurício Barbosa, o corregedor-geral da Secretaria da Segurança Pública, delegado federal Nélson Gaspar, e a corregedora da Polícia Civil, delegada Iracema Silva de Jesus, seguiram para Porto Seguro, para acompanhar as investigações, presididas pelo delegado Evy Paternostro, titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Eunápolis).

De acordo com o corregedor-geral, as investigações estão avançadas.  “Testemunhas já foram ouvidas e os exames periciais requisitados. Agora só resta a polícia cumprir os mandados de prisão dos acusados”, informou.  O inquérito conta ainda com imagens registradas pelas câmeras de seguranças instaladas na Delegacia de Porto Seguro, que mostram o momento da entrada e da saída dos acusados no dia e no local do crime.

Integrantes da Coordenadoria de Operações Especiais (Coe) e do Departamento de Investigação Policial (Dip), unidades da Polícia Civil, também já estão em Porto Seguro para auxiliar na captura dos envolvidos, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela realização de perícias no local, anunciou que os laudos ficarão prontos dentro de 10 dias.   Além de submetidos a um inquérito criminal, os investigadores responderão também a um processo administrativo disciplinar, que poderá resultar na demissão do trio.

ITABUNA TERÁ DELEGACIA DE HOMICÍDIOS

Até o final de 2012, o interior da Bahia passa a contar com cinco Delegacias de Homicídios (DHs), todas operando com o mesmo padrão de investigação das delegacias do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que já atuam na capital baiana, desde o ano passado. Segundo o diretor do DHPP, delegado Arthur Gallas, depois das DHs de Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambas já em funcionamento, Itabuna receberá uma unidade ainda neste primeiro semestre. Juazeiro e Barreiras são as próximas.

A criação das DHs integra o “Pacto Pela Vida”, programa adotado pelo Governo do Estado com o objetivo de reduzir os índices de violência, tendo como ênfase a diminuição dos crimes contra a vida. Além de equipes em horário administrativo, as DHs de Conquista e Feira contam, desde fevereiro, com equipes do Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC), modelo que permite colher, num curto espaço de tempo, informações importantes para a identificação dos prováveis culpados.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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