:: ‘Secretaria da Fazenda’

Saiu nesta quinta-feira (20) o resultado do sorteio de maio da Nota Premiada Bahia, que contemplou 91 moradores de 20 municípios do estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante da capital, que mora no bairro de São Marcos. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 56 foram para Salvador e 34 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana, Jequié e Lauro de Freitas, cada um com quatro pessoas sorteadas no sorteio. Na sequência, Itabuna (3), Camaçari (3), Itanhém (2) e Vitória da Conquista (2). A lista é completada por doze municípios com um sorteado cada: Madre de Deus, Cachoeira, Maragogipe, Ubatã, Jacobina, Riachão das Neves, Euclides da Cunha, Palmas de Monte Alto, Barreiras, Ilhéus, Ipiaú e Santo Amaro.

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O que você faria caso se tornasse milionário da noite para o dia? Nas redes sociais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), os participantes da Nota Premiada Bahia foram convidados a responder como utilizariam o prêmio de R$ 1 milhão que a campanha de cidadania fiscal do governo baiano vai sortear no próximo dia 30 de junho, contemplando um único ganhador. Até o momento, foram 249 comentários com os mais variados desejos: comprar a casa própria, pagar as dívidas, ajudar a família, ser solidário, dar comida a quem tem fome, abrir um negócio, investir, custear os estudos.

As melhores respostas vão virar cards disponíveis nas redes sociais da Sefaz-Ba: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazba no Twitter.  Entre as mensagens que chamaram a atenção da equipe da Nota Premiada, estão os versinhos rimados que o seguidor @robertolopez_80 escreveu para tentar atrair a boa sorte: “1 milhão do meu coração, se eu te ganho não largo mais não, vou comprar casa, carro e ajudar meu povão”, escreveu.

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O Preço da Hora Bahia já recebeu dos usuários 1.306 registros de ocorrências, relatados por meio do novo botão “Informar problema”. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pelo app, o encaminhamento das queixas é feito de acordo com o problema relatado. Situações como estabelecimentos que se recusam a emitir nota fiscal e divergências entre o valor pago e o registrado em nota serão encaminhadas diretamente à fiscalização da Sefaz-Ba, enquanto os casos de preços abusivos serão relatados ao Procon.

As divergências entre o preço constante no app e o praticado pelo estabelecimento são da alçada do próprio gestor do sistema. Existem ainda os casos encaminhados para resolução pelas empresas ou pelo suporte técnico, como endereço ou telefone errados, imagem ou denominação erradas do produto e erro na rota para se chegar ao estabelecimento.

Utilizar a nova função e relatar problemas à Sefaz-Ba é muito simples. Após o usuário finalizar a pesquisa de um produto e escolher um estabelecimento, está disponível o botão “Informar problema”, que abre uma lista de opções apresentada pelo aplicativo. Caso a lista não apresente a irregularidade que o consumidor quer reportar, é só escolher o campo “Outros” e digitar o problema encontrado.

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Em tempos de pandemia, todos os passos necessários para acesso a 144 serviços prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial estão disponíveis no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Para encontrar o que precisa, basta ao usuário clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página: as opções estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca.

Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.

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O Relatório Anual Simplificado do Estado da Bahia, produzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) por intermédio da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Dicop/SAF), foi reconhecido como iniciativa exitosa na concepção de publicações governamentais voltadas para ampliar a transparência dos gastos públicos em artigo veiculado pela Revista Contemporânea de Contabilidade, publicação acadêmica ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pelo informativo acadêmico do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da Universidade de Brasília (UNB), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao lado de três outras iniciativas, o  Relatório de Gestão Integrada do Ministério da Economia, o programa Open Government Partnership e a declaração Contábil do Cidadão, o relatório baiano foi destacado em artigo acadêmico assinado pela pós-doutora em Ciências Contábeis e professora da UNB, Diana Vaz de Lima, e por Fabiana Vale de Souza Prudente Martins, graduada em Ciências Contábeis, também pela UNB. O artigo publicado na Revista Contemporânea de Contabilidade teve ainda seus principais tópicos destacados no informe acadêmico da UNB.

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Duas boas dicas na hora de comprar o presente do Dia das Mães: usando o celular ou o computador, é possível encontrar os melhores preços no aplicativo Preço da Hora Bahia e ainda participar da campanha Nota Premiada Bahia, que reservou para as compras realizadas em maio uma série de premiações com resultados a serem divulgados em junho: serão um prêmio especial único de R$ 1 milhão, e ainda o sorteio regular de valor igual, mas distribuído em um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Quem participa ainda doa suas notas eletrônicas para entidades beneficentes. O app e a campanha de premiações estão sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Com uma busca simples, o consumidor baiano pode consultar os menores preços de mais de 500 mil itens comercializados em toda a Bahia, sem precisar sair de casa, pelo app Preço da Hora, que pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado também no site precodahora.ba.gov.br.

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Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até o dia 30 de abril para realizar compras com o CPF na nota e concorrer no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que irá distribuir o total de R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. O sorteio de maio terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês de abril. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e realizar compras com a inclusão do CPF até o final de abril para participar do próximo sorteio.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. A partir do sorteio da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. Os contemplados serão conhecidos no dia 20 de maio e o resultado será publicado no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

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Uma moradora da cidade de Ibirataia, localizada na região Sul do estado, foi a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da campanha Nota Premiada Bahia, que acaba de divulgar, nesta segunda-feira (26), o resultado do sorteio de abril. Foram contempladas mais 90 pessoas com valores de R$ 10 mil para cada uma. Desse total, 64 são de Salvador e 26 do interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram sorteados com o prêmio de R$ 10 mil, destaque para Camaçari, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana, com quatro, e Lauro de Freitas, com dois. A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Eunápolis, Jequié, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Itabuna, Lapão, Tucano, Barreiras, Guaratinga, Amargosa, Ruy Barbosa, Capim Grosso, Simões Filho, Pojuca e Santo Antônio de Jesus.

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O resultado de abril da Nota Premiada Bahia teve a sua divulgação prorrogada para o próximo dia 26, uma segunda-feira, porque a Caixa Econômica Federal (CEF) não irá realizar o sorteio da Loteria Federal no dia 21, em função do feriado nacional de Tiradentes. Responsável pela campanha, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que foi necessário alterar a data porque as premiações da campanha tomam por base os resultados da Federal.

A partir do sorteio realizado pela CEF, é definido o número da sorte com o qual são definidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16), por meio da portaria nº 36 da Sefaz-Ba. Originalmente, estava previsto que o resultado sairia no dia 22, quinta-feira.

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Lançado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da (Sefaz-Ba), o aplicativo Preço da Hora Bahia completou um ano de funcionamento com cerca de 430 mil usuários em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador. O app tem sido um importante aliado dos consumidores na hora de pesquisar valores de produtos. Com uma busca simples, é possível consultar os menores preços de mais de 500 mil itens comercializados na Bahia, com base nas notas fiscais eletrônicas. O Preço da Hora pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado também no site precodahora.ba.gov.br.

A ferramenta foi disponibilizada na web no dia 10 de abril do ano passado. A maior parte dos usuários do aplicativo ainda está concentrada na capital e nos grandes centros do interior, mas aos poucos está alcançando moradores de pequenos e médios municípios. Depois da capital, os quinze municípios com maior número de usuários são Feira de Santana (29,6 mil), Lauro de Freitas (18,5 mil), Camaçari (14,7 mil), Vitória da Conquista (8,4 mil), Itabuna (7,3 mil), Santo Antônio de Jesus (6,8 mil), Alagoinhas (5,8 mil), Ilhéus (5,6 mil), Teixeira de Freitas (4,7 mil), Jequié (4 mil), Porto Seguro (3,9 mil), Simões Filho (3,9 mil), Cruz das Almas (3,8 mil), Barreiras (3,7 mil) e Candeias (3,3 mil).

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