:: ‘Secretaria da Fazenda’

Agora todos os vídeos voltados para o público externo da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) estão disponíveis em um novo canal no www.sefaz.ba.gov.br. Para acessar, basta entrar na página e clicar no banner “Vídeos informativos”, na lateral direta do site. No canal, o contribuinte poderá assistir a tutoriais sobre os principais serviços da Fazenda Estadual, como procedimentos envolvendo o ICMS, o IPVA e o ITD, emissão de nota fiscal avulsa, isenção de taxas e impostos, instalação de certificados digitais, entre outros.

Além disso, estão disponíveis no canal vídeos institucionais, notícias sobre ações da secretaria, entrevistas e materiais publicitários e informativos da campanha Nota Premiada Bahia e do aplicativo Preço da Hora Bahia. Os mesmos vídeos estão publicados na página da Sefaz-Ba no YouTube: https://www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadoEstadodaBahiaSefazBa.

:: LEIA MAIS »

Com o alcance de uma média mensal de 80 mil usuários, o aplicativo Preço da Hora Bahia se consolida como uma eficaz e inovadora ferramenta de pesquisa de preços de mercadorias comercializadas no estado, ajudando o consumidor a economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Mantido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o aplicativo pode ser baixado na Apple Store e no Google Play Store e acessado também no site precodahora.ba.gov.br. Até hoje já foram feitos mais de 430 mil downloads do Preço da Hora.

“Ainda há uma grande diferença entre o número de downloads e de quem realmente utiliza a ferramenta no dia a dia. O nosso desafio é, além de conquistar novos interessados, fazer com que essas pessoas que já baixaram mas não usam com frequência atualizem a versão do app e façam dele uma ferramenta do cotidiano”, ressalta o auditor fiscal Felipe Abreu, da Diretoria de Produção de Informações (DPI) da Sefaz-Ba.

A usuária Layze Santos deu nota máxima para o Preço da Hora na seção de comentários do Google Play. “Esse aplicativo simplesmente é fantástico. Seja por meio do código de barras ou palavra-chave, tenho tido sucesso em minhas pesquisas. Exijam cupom fiscal para que os preços apareçam aqui pra gente”, comentou. Já o usuário José Carlos, via mensagem no app, parabenizou a iniciativa de criação do aplicativo. “Sou fã, uso o mesmo desde abril do ano passado e sempre divulgo para os amigos e conhecidos”.

:: LEIA MAIS »

A sorte pegou o rumo da BR-324 e vai fazendo felizardos pelo interior, revelam os números da Nota Premiada Bahia. Ao todo, 103 municípios já tiveram moradores contemplados pela campanha de cidadania fiscal do governo baiano.  Feira de Santana, que acaba de ter o primeiro bilhete fora da capital a ser sorteado com o prêmio máximo de R$ 1 milhão, puxa a tendência. A maior cidade do interior também está em segundo no ranking dos municípios com mais ganhadores, atrás apenas de Salvador.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, e além disso já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, atualmente são 616 mil participantes inscritos, e as premiações já contemplaram  1.679 pessoas desde fevereiro de 2018.

:: LEIA MAIS »

Falta pouco para a Nota Premiada Bahia tornar milionário mais um de seus participantes . Nesta quarta-feira (30), a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado da Bahia vai realizar o sorteio especial que contemplará um único ganhador com R$ 1 milhão. Com um número recorde de bilhetes, que somam 259,4 milhões acumulados em todas as compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio deste ano, período válido para esta premiação, o sorteio tem gerado grande expectativa nas redes sociais.

São mais de 614 mil participantes inscritos na campanha, e muitos deles vêm brincando com a perspectiva de se tornarem milionários da noite para o dia. “Eita que eu não vejo a hora de chegar quarta, se eu não ganhar vou pedir dinheiro emprestado para quem ganhou, já ta avisado”, registrou @fontesadrieleoliveira. Vale até associar o desejo de levar o prêmio com as recomendações sanitárias por conta da pandemia, e de quebra ainda rimar: “E eu aguardando em casa sem aglomeração, esperando o milhão”, escreveu @joelma.santtana.

O resultado do sorteio poderá ser consultado a partir da próxima quarta-feira, no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br, em “Sorteios” => “Relação de Ganhadores” e também nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia, responsável pela campanha: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook.

:: LEIA MAIS »

Falta muito pouco para que um dos participantes da Nota Premiada Bahia se torne milionário. No próximo dia 30, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado da Bahia vai sortear o prêmio especial que contemplará um único ganhador com R$ 1 milhão. Concorrem neste sorteio os bilhetes de compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio deste ano.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 613 mil participantes inscritos no site. Nas redes sociais (@notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook), a expectativa dos participantes para a chegada do sorteio é grande. Na hora de torcer para ganhar o prêmio, a fé é a maior aliada da seguidora @macedo8219. “Esse milhão já é meu, se Deus quiser, em nome de Jesus”, escreveu. O seguidor @joaohnmoreira disse que desde já está “aguardando a ligação” da equipe da Nota Premiada informando que ele foi o contemplado.

:: LEIA MAIS »

Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje, dia 21, pela Operação Panaceia, deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal. A operação investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial que atua no setor de distribuição de medicamentos na cidade de Salvador e Região Metropolitana. Os prejuízos aos cofres estaduais ultrapassam R$ 39 milhões. Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Coletiva virtual será concedida às 10h30. Acesse por http://meet.google.com/zcy- qwhp-nuz e se identifique, incluindo também o nome do veículo.

Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram  identificados prejuízos ao Fisco Federal. De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

:: LEIA MAIS »

O resultado do sorteio de junho da Nota Premiada Bahia saiu nesta quinta-feira (17), contemplando 91 moradores de 21 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro da Vila Laura. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 55 foram para Salvador e 35 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com seis pessoas sorteadas em cada um. Na sequência estão Camaçari (3), Teixeira de Freitas (2), Ipiaú (2) e Lauro de Freitas (2). Completam a lista 14 municípios que tiveram um sorteado cada: Dias D´ávila, Vitória da Conquista, Serrinha, Simões Filho, Candeias, Itapetinga, São Desidério, Catu, Alagoinhas, Juazeiro, Mucuri, Porto Seguro, Nazaré e Ibotirama.

Quem está cadastrado na Nota Premiada Bahia e costuma incluir o CPF na nota ainda terá uma grande chance este mês: no próximo dia 30 acontece o aguardado sorteio especial de R$ 1 milhão para um único participante. Concorrem todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021. Este será o terceiro sorteio especial desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 612 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.678 pessoas, das quais 1.069 moram na capital, 608 no interior e uma fora do estado.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 494. A campanha já destinou R$ 40,8 milhões para estas entidades, já contabilizando repasse feito nesse mês de junho no valor de R$ 3 milhões.

Mesmo com as incertezas ainda presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a covid e à ameaça de nova piora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados hoje (15) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finanças estaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.

Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.

:: LEIA MAIS »

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador e de outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

José Luís Souza

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1? foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.
A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou nos últimos meses em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

:: LEIA MAIS »

Uma nova funcionalidade do aplicativo Preço da Hora Bahia permite a criação de lista grupos com os estabelecimentos comerciais favoritos do usuário. Assim é possível pesquisar os preços de produtos em locais já frequentados ou próximos de casa ou do trabalho, como mercados, postos de gasolina, farmácias, entre outros. O usuário pode ainda utilizar as suas listas de compras para serem processadas sempre nos estabelecimentos favoritos.

A nova funcionalidade está disponível na versão 1.2.118 do app, que pode ser baixada na Apple Store e no Google Play Store e também acessada pelo site precodahora.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que é responsável pelo app, já foram registrados mais de 430 mil downloads de usuários do Preço da Hora Bahia em todo o estado.

“Com essas novas funções, o usuário economiza tempo e dinheiro, e já sai de casa para fazer a compra mais barata num estabelecimento em que ele confia e frequenta”, afirma o diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt.

O auditor fiscal Felipe Abreu, da Gerência de Sistemas da Sefaz-Ba,

:: LEIA MAIS »