:: ‘Secretaria da Fazenda’

Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, o governo baiano investiu R$ 681,79 milhões em valores liquidados, mais do que São Paulo, tradicional líder nesta área entre os estados, que somou R$ 652,76 milhões no mesmo período.  A Bahia ficou logo atrás de Minas Gerais, que assumiu a liderança no país no primeiro bimestre, ao investir R$ 991,72 milhões. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, vinculado ao Tesouro Nacional, pelo jornal Valor Econômico, que divulgou nesta terça-feira (12) o ranking dos investimentos dos estados neste início de ano.

Em comparação com o próprio desempenho no ano passado, a Bahia registrou crescimento de 216,5%. O total investido em janeiro e fevereiro de 2021 foi de R$ 215,42 milhões. De acordo com especialistas em contas públicas ouvidos pelo Valor, os investimentos dos estados tomaram impulso no decorrer de 2021, quando fecharam o ano com alta real de 83,6% no cômputo geral, e devem se manter fortes ao longo de 2022.

Na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os investimentos de 2020 totalizaram R$ 2,47 bilhões, ampliando-se para R$ 4,09 bilhões em 2021. A tendência é que em 2022 o valor investido supere o patamar do ano passado.  “A Bahia vem mantendo o equilíbrio fiscal e o ritmo de investimentos ao longo de todos estes anos de crises econômicas sucessivas no país graças à gestão baseada em controle dos gastos, uso intensivo de tecnologia pela fiscalização e combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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Os 740 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino estão sendo beneficiados pelo Programa Nacional de Refeição Escolar, que tem investimento de R$ 233,880 milhões do Governo do Estado da Bahia, para o ano letivo de 2022. A administração estadual também tem investido na contratação e qualificação de profissionais e técnicos, com o objetivo de garantir uma alimentação nutritiva, saudável e de qualidade para os estudantes.

Por determinação do Governo do Estado, desde a retomada das aulas presenciais, em 2021, os alunos passaram a receber mais uma refeição por turno, completando, assim, duas refeições para aqueles que estudam em tempo parcial, e três para aqueles que são matriculados em tempo integral. Daniel Kevin Santos é novato no Colégio Modelo de Feira de Santana, e conta como os novos hábitos alimentares adquiridos na escola mudaram sua rotina. “Eu não tinha o costume de almoçar, entre 12h e 13h. Aqui na escola, faço isso, e consigo pensar melhor durante as aulas”, declarou.

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Com mais de 10 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro do ano passado, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) vem firmando-se como um canal rápido e prático de atendimento ao contribuinte. A ferramenta, que atende das 8 às 14 horas, funciona a partir da interação por videoconferência entre a equipe da Sefaz-Ba e os usuários dos serviços do fisco estadual, a partir de uma fila virtual definida por ordem de ingresso na plataforma.
O balcão Virtual da Sefaz-Ba disponibiliza dois dos mais requisitados serviços da Secretaria: Emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual para pagamento do IPVA e orientação sobre a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, além de informações gerais sobre outros serviços prestados pela Secretaria.

Para garantir o atendimento pela modalidade, o contribuinte precisará acessar a plataforma de atendimento por meio de canal on-line disponibilizado no site da Sefaz-Ba, no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br. Se o contribuinte estiver acessando o Balcão por meio de um celular ou de um tablet, é necessário, antes de entrar na sala, baixar gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams. Para isso, basta acessar uma das lojas virtuais – App Store ou Google Play – no seu dispositivo móvel.

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O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.

O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.

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O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, avalia que o custo para reconstrução das áreas afetadas pelas fortes chuvas na Bahia pode chegar a R$ 1,5 bilhão, ultrapassando a cifra de R$ 1 bilhão prevista inicialmente. A previsão envolve obras urgentes inclusive em rodovias federais afetadas, e os municípios precisam de mais recursos e amparo da União. Mas o governo baiano não vai esperar, afirma Vitório.

Diante da maior tragédia climática da história da Bahia, o governo baiano desenvolveu ações emergenciais de prontidão, abrigando as famílias, distribuindo itens básicos e concedendo crédito a pequenos empresários. As ações de infraestrutura também já estão encaminhadas. De acordo com Manoel Vitório, o trabalho liderado pelo governador Rui Costa mostra que a Bahia está preparada para despesas extraordinárias por ter adotado um modelo de gestão baseado em qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação.

Termina amanhã (30) o prazo para os participantes da Nota Premiada Bahia realizarem compras com a inclusão do CPF na nota fiscal e concorrerem no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Com resultado no dia 16, o sorteio de dezembro irá distribuir um total de R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

O sorteio de dezembro terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo deste mês. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e realizar compras com a inclusão do CPF até o final de novembro para participar do próximo sorteio.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. A partir da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. O resultado será publicado no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

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Com uma média de 82,7 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia atrai pessoas que querem economizar tempo e dinheiro nas compras e ganha espaço nos municípios do interior. A ferramenta permite ao consumidor baiano pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

Disponível para download na Apple Store e no Google Play Store, o app já foi baixado mais de 430 mil vezes desde o lançamento, em abril do ano passado. No monitoramento de usuários mensais, entretanto, a Sefaz-Ba busca aferir a real frequência de uso da ferramenta. O número médio em outubro, 92,8 mil usuários, trouxe um ótimo crescimento com relação ao mês de setembro, 75,4 mil, e a média mensal para o ano também subiu, com 82,7 mil usuários. É possível fazer as pesquisas também pelo site precodahora.ba.gov.br.

As maiores taxas de crescimento em número de usuários têm ocorrido em municípios baianos de médio porte. Os seis municípios, dentre aqueles com mais de mil usuários, que apresentaram as maiores taxas de crescimento do número de usuários durante o ano foram Eunápolis (59,08%), Barreiras (37,70%), Serrinha (33,21%), Juazeiro (26,22%), Ilhéus (15,56%) e Alagoinhas (12,83%).

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de abrir o Balcão Virtual, modalidade de atendimento remoto a partir da interação por videoconferência entre a equipe de atendentes e os usuários dos serviços do fisco estadual. O atendimento acontece em salas virtuais de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. Já o acesso à plataforma se dará das 7h55 às 11h40.
De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária (SGF) da Secretaria da Fazenda, o balcão Virtual da Sefaz começou a operar na última sexta-feira, dia 22, disponibilizando dois dos mais requisitados serviços da Secretaria: Emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual para pagamento do IPVA e orientação sobre a Emissão de Nota Fiscal Avulsa. Aos poucos novos serviços serão disponibilizados através deste canal.
Para usufruir da nova modalidade, o contribuinte precisará acessar a plataforma para atendimento por meio do um canal on-line disponibilizado no site da Sefaz-Ba, no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br. A plataforma virtual criará uma dinâmica de atendimento respeitando a ordem de acesso nas vagas existentes, cabendo ao contribuinte aguardar o chamado por meio de um aviso sonoro direto na sua plataforma, no celular ou no computador.

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A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), efetivou nesta segunda-feira (27) o pagamento da premiação de R$3 milhões para as 502 instituições filantrópicas ativas na 11ª Etapa do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor foi distribuído de acordo com as pontuações obtidas pelas instituições que estão aptas a dividir o repasse relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, encerrado em agosto. Do total repassado, R$ 1,5 milhão foi para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que este será o quinto repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia, totalizando R$ 15 milhões pagos numa fase de grandes dificuldades para quem atua neste setor. Com o novo pagamento, o total repassado às entidades desde o início da campanha, em janeiro de 2018, chegará a R$ 43,8 milhões. “Esses repasses são fundamentais para o custeio e investimento destas filantrópicas que desenvolvem um papel valoroso de acolhimento e atendimento à saúde e assistência social de uma parcela significativa da população baiana”, afirma Vitório.

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Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até o dia 30 de setembro para realizar compras com o CPF na nota e concorrer no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, cujo resultado sai no dia 21 de outubro. Serão distribuídos um total de R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. O sorteio de outubro terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo deste mês. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e realizar compras com a inclusão do CPF até o final de setembro para participar do próximo sorteio.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. A partir da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. O resultado será publicado no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

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