:: ‘Secretaria da Fazenda’

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

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Dez baianos vão passar o Carnaval mais felizes após terem sido contemplados no sorteio desta quarta-feira (27) da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Cada um dos ganhadores vai receber R$ 100 mil. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana.

Os nomes podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.

Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Verão do Milhão

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O governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público para auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27).

As inscrições poderão ser feitas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170,00. O salário ainda não foi divulgado.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

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O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

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Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição no www.notapremiadabahia.ba.gov. br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.  A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

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Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar os números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de fevereiro, a ser realizado na próxima quarta-feira (20), reunindo dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante inscrito no site da campanha. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’.

A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Para esse sorteio, são válidas as notas emitidas ao longo do mês de janeiro. A campanha, que completou um ano em dezembro, reúne mais de 400 mil pessoas cadastradas e já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Neste caso, concorrem ao prêmio os participantes inscritos que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de junho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de ‘Verão do Milhão’, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho.

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Impulsionada pela nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, que envolve uso em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de dados digitais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) passa por ampla reestruturação neste início de ano. A série de mudanças, definida pela Lei 14.032/2018 e regulamentada pelo Decreto 18.874/2019, publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE), adequa a estrutura interna da Superintendência de Administração Tributária (SAT) às transformações no planejamento e na execução da fiscalização e realiza a fusão de inspetorias fiscais, de forma a criar uma rede de 12 unidades regionais no interior.

“As mudanças buscam estabelecer uma estrutura organizacional adaptada à nova realidade do fisco, que envolve uma atuação cada vez mais pautada no cruzamento de dados e uma nova relação com o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que a reestruturação aprofunda os avanços já consolidados pelo programa Sefaz On-Line. As fusões de inspetorias, explica Vitório, buscam melhorar o direcionamento das equipes de fiscalização, com o consequente aumento da produtividade.

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Cinco moradores de Salvador e cinco do interior são os contemplados no 12º sorteio da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (23), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Cidade Nova, Campinas, Cajazeiras e Caminho das Árvores. Os premiados do interior moram nas cidades de Cruz das Almas, Ibirataia, Camaçari, Barreiras e Feira de Santana.A campanha possui atualmente mais de 400 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Com o sorteio desta quarta (23), chega a 121 o número de pessoas já contempladas pela Nota Premiada Bahia desde o início da campanha, em fevereiro de 2018. São 120 ganhadores dos sorteios mensais, cada um levando o prêmio de R$ 100 mil, e uma pessoa que ganhou sozinha R$ 1 milhão, no sorteio realizado em 20 de junho de 2018.

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