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Nota Premiada Bahia tem dois sorteados de Itabuna

nota premiada bahiaForam sorteados na noite desta quarta-feira (16) os nomes dos dez ganhadores do 21º sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada sorteado vai receber um prêmio líquido de R$ 100 mil. Foram contemplados seis moradores de Salvador, que residem nos bairros de Fazenda Coutos, Matatu, Costa Azul, Marechal Rondon – duas pessoas – e Vila Rui Barbosa; e quatro do interior, dos municípios de Itabuna, também dois ganhadores, Feira de Santana e Cruz das Almas.

Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov. br) e da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), e ainda no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores foram Sandro Mário Alves de Almeida, Luciano Hamburgo Santos, Franz Hecher Soares, Vinícius Amaral Rocha Portento, Soraia Terceiro e Barreto, Deivisson Santos Oliveira, Geraldo Alves de Sena, Edicarlos Bonfim Santos, Jéssica Gregório de Souza e Jackline Modesto Cunha Badaró.

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Governo baiano investe R$ 1,22 bi e amplia distância sobre 3º colocado

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Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto de 2019, a Bahia é superada apenas por São Paulo e está bem à frente do terceiro colocado, o Ceará, no ranking dos investimentos públicos entre os estados brasileiros. O governo paulista, que tem orçamento cinco vezes maior que o baiano, investiu R$ 2,64 bilhões no mesmo período, enquanto o cearense chegou a R$ 735,89 milhões. O ranking foi um dos tópicos da explanação do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do Governo do Estado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

poli itabuna 1Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica, ressaltou o secretário. “Para isso, têm sido fundamentais o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, e o trabalho incansável de controle dos gastos públicos”, avaliou Vitório. Esta performance, explicou ainda, “permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”.

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

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Sua Nota é um Show repassa R$ 3 milhões a entidades filantrópicas

NP BahiaO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 502 entidades filantrópicas ativas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à quinta etapa da terceira fase do programa, abrangendo o período de maio a agosto de 2019. Com a iniciativa, já são R$ 19,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018.

Os pagamentos serão feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares e deverão ser efetivados nos próximos dias. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Do total de R$ 19,9 milhões pagos, R$ 15 milhões correspondem às cinco etapas da fase atual – três de 2018 e duas de 2019 -, e R$ 4,9 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.

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Nota Premiada Bahia ultrapassa a marca de 500 mil participantes

np bahiaA Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o estado. Além de prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes apoiam o trabalho de 528 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilham as notas fiscais, e ajudam o fisco estadual no combate à sonegação.

Para concorrer e fazer as doações, é preciso realizar cadastro no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Lançada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em 2018, a campanha já premiou 202 participantes. Foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada, nos últimos 20 meses, e também os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Os vencedores moram em 27 municípios baianos. Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Itabuna, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Vitória da Conquista, Ipiaú e Barreiras são, até agora, aqueles com maior número de premiados.

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Operação ´Na Trilha do Álcool` fecha cerco a sonegadores

Foto divulgação Sefaz

Após a apreensão de dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (2), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

Fiscalização em postos de combustíveis (foto Divulgação Sefaz)

Fiscalização em postos de combustíveis (foto divulgação Sefaz)

A operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.

Serão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.

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Nota Premiada Bahia apoia entidades filantrópicas de 118 municípios

premEntidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

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Morador de Itabuna é sorteado no Nota Premiada Bahia

A Nota Premiada Bahia realizou na noite desta quarta-feira (18) seu 20º sorteio mensal, contemplando mais dez ganhadores, dos quais seis do interior e quatro da capital, cada qual com direito a um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Vila Rui Barbosa, Nordeste de Amaralina, Guilherme Marback e Horto Florestal. Entre os contemplados do interior, três são de Camaçari, moradores dos bairros de Gleba C, Bomba e Vila de Abrantes. Os demais são de Lauro de Freitas, Feira de Santana e Itabuna.

np bahia
Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Luís Conceição Nascimento, Phedro Pimentel dos Santos Neto, Maria da Conceição Novais Santos, Geovana Cruz dos Santos, Maria Patrícia dos Santos Mendes, Alcione Almeida Gomes da Trindade, Joelma Azevedo Santos, Lucivalda Correia Nascimento França, Simone Alcântara de Lima Araújo e Joildo França da Cruz.

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Operação Posto Legal encontra irregularidades nas regiões Oeste e Sul

Foto_Sefaz_BA

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Foto_Sefaz_BA (1)

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

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Referência em gestão, Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento.

A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento.

Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários.

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Bilhetes para próximo sorteio da Nota Premiada Bahia estão disponíveis

NP BahiaOs participantes cadastrados na campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar no site www.notapremiadabahia.ba.gov. bros números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de agosto, que acontece na próxima quarta-feira (21), contemplando dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”.

A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Para esse sorteio são válidos os documentos emitidos ao longo do mês de julho. Os sorteios da campanha já premiaram 182 pessoas. Foram 180 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil, sorteados nos últimos 18 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 51 moram no interior e 131 na capital.

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Lojistas do Liquida Bahia poderão parcelar ICMS de julho

Governo concederá condições especiais para quem participa da Liquida Bahia || Foto Marina Silva/Correio24h

Governo concederá condições especiais para quem participa da Liquida Bahia || Foto Marina Silva/Correio24h

O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia 2019. O tributo referente ao mês de julho poderá ser pago em duas parcelas, com vencimentos em 9 de agosto e 9 de setembro.

Em Salvador e região metropolitana, a Liquida Bahia 2019 começa na próxima segunda-feira (8) e será encerrada no dia 14. Nos demais municípios baianos, a campanha já terá início nesta sexta-feira (5), encerrando-se também no dia 14.

O decreto que regulamenta a medida, em atendimento a pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no final de semana. A FCDL é a responsável por enviar para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a relação dos contribuintes vinculados à campanha.

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Ganhadores da Nota Premiada Bahia realizam sonhos com premiação

A tão sonhada viagem ao exterior, a compra de um carro, o apoio à família, a entrada em um terreno para a construção de uma casa. Essas são algumas das conquistas realizadas por ganhadores dos sorteios da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Os sorteios premiaram 172 pessoas desde que tiveram início, em fevereiro de 2018. Foram 170 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil e ainda dois especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019.

Suelem de Almeida, moradora do município de Serrinha, no Nordeste baiano, ganhou R$ 100 mil no sorteio de agosto. “Estava mesmo precisando, pra mim e pra minha família”, afirma, contando que comprou um carro, duas motos, um terreno e ainda ajudou familiares com o dinheiro. “Espero ganhar de novo”, brinca, explicando que participa de todo tipo de promoção envolvendo premiações e segue colocando o CPF cadastrado na Nota Premiada em toda compra realizada nos estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). “A Nota Premiada é um programa sério, não é burocrático no pagamento do prêmio. Vou continuar participando”, garante.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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