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Posts Tagged ‘Secretaria da Fazenda’

Nota Premiada Bahia aumenta número de prêmios

notaOs baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

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Governo injeta R$ 3,9 bilhões na economia do Estado em um mês

O Governo do Estado vai injetar R$ 3,9 bilhões na economia da baiana, em um mês, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, somando as folhas de novembro e dezembro, além da quitação da segunda parcela do 13º salário. O esforço de caixa da administração estadual para honrar seus compromissos em dia vai ajudar a movimentar a economia baiana, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país ainda atravessa.

A Secretaria da Administração (Saeb) efetivou a folha do mês de novembro no dia 29, totalizando o valor de R$ 1,58 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados aqueles em atividade e os aposentados, além dos pensionistas.  No dia 20 de dezembro, como determina a legislação, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 850 milhões pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).  Já a folha de pagamento de dezembro será realizada no dia 30, com um montante estimado em R$ 1,5 bilhão.

Somados os valores das duas folhas de pagamento com a quitação do 13º salário, o governo injeta o total de R$ 3,9 bilhões na economia baiana, em menos de trinta dias. O montante vai ajudar a movimentar o mercado, em forma de consumo das famílias, pagamentos, investimentos, dentre outros. Assim, os valores vão aquecer a economia do Estado, criando emprego e renda.

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Empresas emissoras da nota eletrônica já são 67,8 mil em toda a Bahia

nota premiada bahiaA Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em outubro um número recorde de empresas emissoras na Bahia desde que foi lançada: 67,8 mil. Esse total representa um crescimento de 105% em relação a dezembro de 2018, último mês antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Outubro foi também o segundo melhor mês quando é levada em conta a quantidade de notas emitidas, atrás somente de agosto, com 96,16 milhões de documentos gerados em todo o estado. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento também é significativo, de mais de 12%. Somente em 2019, o montante de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já ultrapassou a marca de 902,8 milhões, o que dá uma média mensal de 90,2 milhões.

Na avaliação da equipe da Sefaz-Ba, o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas emissoras tende a impulsionar a participação dos consumidores baianos na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado, que sorteia prêmios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão.

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Nota Premiada Bahia tem seis ganhadores do interior e quatro de Salvador

A Nota Premiada Bahia realizou nesta quarta-feira (20) o seu 22º sorteio mensal, contemplando dez novos felizardos, cada um com um prêmio líquido de R$ 100 mil. Desta vez houve seis sorteados do interior, das cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Ibirataia, Ipiaú e Pojuca, e quatro de Salvador, residentes nos bairros de Mussurunga, Fazenda Coutos, Monte Serrat e Garcia.

NP Bahia
A convite da coordenação da campanha, o sorteio desta vez foi acompanhado, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado, por ganhadores de sorteios anteriores e seus familiares e por representantes de outros órgãos estaduais e das entidades beneficiárias de recursos provenientes da Nota Premiada. Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), e ainda no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba).

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Sefaz irá notificar 100 mil veículos com placas 9 e 0 por atraso no IPVA

ipvaAté o final do mês de novembro a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0 pela falta de pagamento do IPVA 2019. Ou seja, os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

A Sefaz-Ba já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto. Por meio do www.sefaz.ba.gov.br, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “  e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

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Nota Premiada Bahia tem dois sorteados de Itabuna

nota premiada bahiaForam sorteados na noite desta quarta-feira (16) os nomes dos dez ganhadores do 21º sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada sorteado vai receber um prêmio líquido de R$ 100 mil. Foram contemplados seis moradores de Salvador, que residem nos bairros de Fazenda Coutos, Matatu, Costa Azul, Marechal Rondon – duas pessoas – e Vila Rui Barbosa; e quatro do interior, dos municípios de Itabuna, também dois ganhadores, Feira de Santana e Cruz das Almas.

Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov. br) e da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), e ainda no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores foram Sandro Mário Alves de Almeida, Luciano Hamburgo Santos, Franz Hecher Soares, Vinícius Amaral Rocha Portento, Soraia Terceiro e Barreto, Deivisson Santos Oliveira, Geraldo Alves de Sena, Edicarlos Bonfim Santos, Jéssica Gregório de Souza e Jackline Modesto Cunha Badaró.

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Governo baiano investe R$ 1,22 bi e amplia distância sobre 3º colocado

ponte 2 outubro 19 (4)

Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto de 2019, a Bahia é superada apenas por São Paulo e está bem à frente do terceiro colocado, o Ceará, no ranking dos investimentos públicos entre os estados brasileiros. O governo paulista, que tem orçamento cinco vezes maior que o baiano, investiu R$ 2,64 bilhões no mesmo período, enquanto o cearense chegou a R$ 735,89 milhões. O ranking foi um dos tópicos da explanação do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do Governo do Estado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

poli itabuna 1Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica, ressaltou o secretário. “Para isso, têm sido fundamentais o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, e o trabalho incansável de controle dos gastos públicos”, avaliou Vitório. Esta performance, explicou ainda, “permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”.

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

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Sua Nota é um Show repassa R$ 3 milhões a entidades filantrópicas

NP BahiaO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 502 entidades filantrópicas ativas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à quinta etapa da terceira fase do programa, abrangendo o período de maio a agosto de 2019. Com a iniciativa, já são R$ 19,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018.

Os pagamentos serão feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares e deverão ser efetivados nos próximos dias. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Do total de R$ 19,9 milhões pagos, R$ 15 milhões correspondem às cinco etapas da fase atual – três de 2018 e duas de 2019 -, e R$ 4,9 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.

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Nota Premiada Bahia ultrapassa a marca de 500 mil participantes

np bahiaA Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o estado. Além de prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes apoiam o trabalho de 528 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilham as notas fiscais, e ajudam o fisco estadual no combate à sonegação.

Para concorrer e fazer as doações, é preciso realizar cadastro no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Lançada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em 2018, a campanha já premiou 202 participantes. Foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada, nos últimos 20 meses, e também os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Os vencedores moram em 27 municípios baianos. Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Itabuna, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Vitória da Conquista, Ipiaú e Barreiras são, até agora, aqueles com maior número de premiados.

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Operação ´Na Trilha do Álcool` fecha cerco a sonegadores

Foto divulgação Sefaz

Após a apreensão de dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (2), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

Fiscalização em postos de combustíveis (foto Divulgação Sefaz)

Fiscalização em postos de combustíveis (foto divulgação Sefaz)

A operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.

Serão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.

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Nota Premiada Bahia apoia entidades filantrópicas de 118 municípios

premEntidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

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Morador de Itabuna é sorteado no Nota Premiada Bahia

A Nota Premiada Bahia realizou na noite desta quarta-feira (18) seu 20º sorteio mensal, contemplando mais dez ganhadores, dos quais seis do interior e quatro da capital, cada qual com direito a um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Vila Rui Barbosa, Nordeste de Amaralina, Guilherme Marback e Horto Florestal. Entre os contemplados do interior, três são de Camaçari, moradores dos bairros de Gleba C, Bomba e Vila de Abrantes. Os demais são de Lauro de Freitas, Feira de Santana e Itabuna.

np bahia
Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Luís Conceição Nascimento, Phedro Pimentel dos Santos Neto, Maria da Conceição Novais Santos, Geovana Cruz dos Santos, Maria Patrícia dos Santos Mendes, Alcione Almeida Gomes da Trindade, Joelma Azevedo Santos, Lucivalda Correia Nascimento França, Simone Alcântara de Lima Araújo e Joildo França da Cruz.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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