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Posts Tagged ‘Secretaria da Fazenda’

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão – como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

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Nota Premiada Bahia já reúne 400 mil inscritos e prepara sorteio de R$ 1 milhão

 

nota premiada bahiaMais de 400 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Ao informar o CPF nessas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem ao sorteio de prêmios em dinheiro e ao compartilhamento das notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A campanha, que acaba de completar um ano, já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Concorrem ao prêmio os participantes que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de julho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de “Verão do Milhão”, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho. Já as edições mensais da Nota Premiada, que contemplam dez participantes com R$ 100 mil cada, prosseguem normalmente, inclusive com a realização do primeiro sorteio de 2019 no dia 16 de janeiro.

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Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

nota premiada bahiaJá está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em “Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica” > “Como se tornar emissor de NFC-e”.

 

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Em janeiro, nota eletrônica será obrigatória para empresas do Simples

nota premTodos os contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS serão obrigados, a partir do dia 1º de janeiro, a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, já vale para todas as grandes e médias empresas baianas. Em 2019, apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs) estarão dispensados da obrigatoriedade.

Atualmente, 23,6 mil empresas baianas já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A Sefaz-Ba alerta que os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em “Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica” > “Como se tornar emissor de NFC-e”. Nesta área, o contribuinte encontrará informações sobre os requisitos necessários para a emissão e os dados requeridos para configuração do seu programa emissor.

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Consumidor de Itabuna é um dos sorteados da Nota Premiada Bahia

No último sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, realizado nesta quarta-feira (19), foram premiados nove participantes de Salvador e um de Itabuna, cada um com R$ 100 mil. Os vencedores da capital moram em Praia do Flamengo, Pirajá, Cabula VI, Federação, Barris, Pituba, Valéria, Imbuí e Boca do Rio. No decorrer do ano, a campanha do Governo do Estado premiou 111 pessoas. Foram 11 sorteios mensais regulares, com prêmios de 100 mil para cada ganhador, e um especial de R$ 1 milhão, em junho, para somente uma pessoa.
 nota premiada bahia
Os ganhadores de dezembro são Eduardo Queiroz da Silva, Marcelo Lisboa Fiuza, Elzimeyre Chaves, Sana Rozeane Santos Nascimento, Igor da Mota Soares, Italo Boson Almeida, Mônica Rodrigues Amorim, Danilo Paixão de Jesus, Wilson Ramos Oliveira e Alexsandro Ricardo Sousa Gomes. Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF.

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Bahia integra operação nacional de combate a fraudes com notas fiscais

O fisco baiano integra uma operação nacional, deflagrada nesta sexta-feira (7), envolvendo as secretarias da Fazenda de 19 estados e a Receita Federal, para combate a emissores de notas fiscais frias, empresas fantasmas e uso de laranjas. Conhecidas como ‘noteiras’, essas empresas ganharam impulso no ambiente digital com a expansão dos documentos fiscais eletrônicos e, na Bahia, vêm sendo alvo de acompanhamento diário pelo pioneiro Centro de Monitoramento Online (CMO).

A cada dia útil, em média, 12 empresas são excluídas do cadastro do ICMS na Bahia por fraudes comprovadas. Apenas em 2018, o CMO tornou inaptas 2.810 empresas irregulares. Desses casos, 586 empresas foram punidas por indícios de fraude, 999 por não serem encontradas no local registrado e 1.225 eram microempreendedores que extrapolaram o limite de compras para esta categoria.

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Semana de Conciliação de débitos com ICMS começa na próxima segunda-feira

Os contribuintes devedores de ICMS devem ficar atentos à oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), inicia nesta segunda-feira (26), a Semana de Conciliação para as empresas com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão, que é destinado a contribuintes com débitos ajuizados, acontece até a sexta-feira (26), das 8h às 11h40 e das 13h às 17h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc – Fazendário), localizado no subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Sala 5), no Campo da Pólvora, em Salvador.

Para regularizar a situação com o fisco estadual, as condições especiais para o Acordo Legal 2018 já estão valendo mesmo antes da Semana de Conciliação e se estendem até o dia 21 de dezembro. Os atrativos incluem descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

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Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

PHOTO-2018-11-22-07-21-05Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

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Nota Premiada Bahia chega ao décimo sorteio mensal

nota premA Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal promovida pelo governo baiano, realiza no próximo dia 21 o seu décimo sorteio mensal. Serão contemplados dez participantes, cada qual com um prêmio de R$ 100 mil. A campanha alcançará, assim, a marca de 101 pessoas contempladas desde fevereiro em toda a Bahia: além dos dez sorteios mensais regulares, houve um prêmio especial de R$ 1 milhão, sorteado em junho.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, já são cerca de 382 mil participantes inscritos nowww.notapremiadabahia.ba.gov. br e aptos a concorrer aos prêmios. Para concorrer, não basta estar cadastrado no site: é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Dos 91 contemplados desde o início da campanha, 62 moram em Salvador, e 29 no interior. Entre os fatos curiosos desses primeiros meses da Nota Premiada Bahia, está a premiação para dois moradores de um mesmo bairro de Jequié, o Jequiezinho, e a história da cabeleira de Milagres que foi convencida a inscrever-se na campanha por uma atendente do SAC Móvel, caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acabou contemplada em agosto com um dos prêmios de R$ 100 mil.

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Bahia investe R$ 9,2 bi desde 2015 e só fica atrás de SP e RJ com Olimpíada

Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

DIvulgação

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

 

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`Sua Nota` paga R$ 3 milhões a 663 instituições filantrópicas

As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede bancária  pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O prazo para crédito nas contas bancárias das instituições filantrópicas contempladas é de dois dias úteis.

Totalizando R$ 3 milhões, os prêmios são destinados a 663 instituições, que são divididas em dois grandes grupos de acordo com a área de atuação. O programa destina R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Os créditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades também está recebendo pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril.

Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota é um Show de Solidariedade está de acordo com as novas regras, que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada instituição recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

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Dez baianos ganham R$ 100 mil em sorteio da Nota Premiada Bahia

np bahiaSeis cidadãos do interior do estado e quatro de Salvador foram contemplados com os sorteios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia de setembro, realizado nesta quarta-feira (19). Com isso, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado alcançou a marca de 81 pessoas contempladas desde o início das premiações, em fevereiro, das quais 80 com R$ 100 mil e uma com R$ 1 milhão.

 

 
Os ganhadores da capital moram nos bairros de São Cristóvão, Bonfim, Barra e Federação. Já os do interior são de Ipiaú, São Gonçalo dos Campos, Camaçari (dois contemplados), Vitória da Conquista e Conceição do Jacuípe.
Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov. br). Para acompanhar todo o processo, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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