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Bahia investe R$ 2,4 bilhões em obras na capital e no interior

ponte jan 2020 (2)

Apesar da persistência da crise econômica brasileira, a Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019.

O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde. Em saúde, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilhões no ano passado. Em educação, o governo alcançou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilhões, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.

O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal rui costa (5)(LRF), permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mantém a atividade do setor público, além de preservar o ritmo dos investimentos.

“Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem conseguindo ampliar os investimentos do Estado sem descuidar dos gastos sociais”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O controle permanente dos gastos públicos e as ações voltadas para o combate à sonegação, explica, foram fundamentais para a manutenção do equilíbrio fiscal a despeito da persistência dos efeitos da crise econômica.

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Últimos dias para aproveitar desconto de 10% no IPVA

tabela ipvaFaltam poucos dias para os motoristas baianos aproveitarem o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, válido até 10 de fevereiro. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do IPVA, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). As informações estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Compras até dia 31 concorrem na Nota Premiada Bahia

NPTermina nesta sexta-feira (31) o prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia. Até esta data, as compras realizadas com CPF na nota vão gerar os bilhetes para o sorteio de fevereiro, que terá o resultado divulgado no dia 20.

Este será o terceiro sorteio após ampliação do número de ganhadores, que agora soma 91 todos os meses: um participante recebe R$ 100 mil, e os outros 90 ficam, cada um, com R$ 10 mil. As chances de ganhar aumentaram 810%. Com esse novo formato já foram contempladas 182 pessoas, 114 residentes na capital e 68 no interior.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode cadastrar-se preenchendo formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 404 pessoas. Foram 222 prêmios de R$ 100 mil, 180 de R$ 10 mil e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 264 moram na capital e 140 no interior. O próximo sorteio de R$ 1 milhão será realizado em junho de 2020.

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Nota Premiada Bahia tem ganhadores de 22 municípios baianos em janeiro

npbMoradores de 22 municípios baianos foram contemplados no primeiro sorteio de 2020 da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante de Salvador, que mora no bairro de Piatã. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil tiveram ganhadores da capital e de outras 21 cidades. A relação de ganhadores está disponível no site da campanha e também no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), Twitter (@sefazba) e Facebook (@sefaz.govba).

Este foi o segundo sorteio da campanha Nota Premiada Bahia após ampliação do número de ganhadores, que agora soma 91 todos os meses. O primeiro sorteio no novo formato ocorreu em dezembro, por determinação do governador Rui Costa, atendendo a solicitações dos baianos nas redes sociais no sentido de que mais participantes pudessem ter acesso às premiações mensais, que antes eram apenas dez de R$ 100 mil.

Salvador, que reúne o maior número de participantes inscritos na campanha, também teve em janeiro maior proporção de ganhadores do prêmio de R$ 10 mil: foram 60 contemplados na capital. No interior, a liderança ficou com Lauro de Freitas, que teve cinco ganhadores. Em seguida, com dois ganhadores cada, ficaram Feira de Santana, Vitória da Conquista, Simões Filho, Itabuna e Barreiras.

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Nota Premiada divulga os 91 ganhadores do sorteio de janeiro

nota premiada bahiaSerão conhecidos nesta quinta (23) os contemplados no segundo sorteio da campanha Nota Premiada Bahia após ampliação do número de ganhadores, que agora soma 91 todos os meses: um participante recebe R$ 100 mil, e os outros 90 ficam, cada um, com R$ 10 mil. O primeiro sorteio no novo formato aconteceu em dezembro, por determinação do governador Rui Costa, atendendo a solicitações dos baianos nas redes sociais no sentido de que mais participantes pudessem ter acesso às premiações mensais, que antes eram apenas dez de R$ 100 mil.

As chances de ganhar aumentaram 810%, mas o volume total distribuído a cada mês continua somando R$ 1 milhão. Também foi mantido o sorteio especial de R$ 1 milhão, que este ano está agendado para junho. Com a mudança, passam a ser sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original. A relação de ganhadores estará disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e também nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Twitter @sefazba e Facebook @sefaz.govba.

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Nota Premiada terá 91 ganhadores no primeiro sorteio de 2020

np bO primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte.

De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa.

Assim como ocorreu em dezembro de 2019, quando o número de sorteados passou a ser maior, aumentando em 810% a chance dos participantes, o primeiro sorteio de 2020 será composto por 90 com prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Antes, os sorteios regulares contemplavam apenas 10 pessoas com prêmios de R$ 100 mil para cada.

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Bahia já tem 70 mil empresas emissoras da nota eletrônica

nota premA Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em novembro o número recorde de 70 mil empresas emissoras na Bahia. Esse total representa um crescimento de 110% em relação a dezembro de 2018, antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Novembro foi também o terceiro melhor mês quando é levada em conta a quantidade de notas emitidas, com 95,68 milhões de documentos gerados em todo o estado, atrás somente de agosto e outubro. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento também é significativo, de mais de 11%. Somente em 2019, o montante de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já passou de 998,5 milhões, o que dá uma média mensal de 90,7 milhões notas emitidas.

Na avaliação da equipe da Sefaz-Ba, o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas emissoras tende a impulsionar a participação dos consumidores baianos na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado que sorteia 90 prêmios mensais de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além dos prêmios especiais de R$ 1 milhão.

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´Posto Legal` aponta fraudes graves e encerra 2019 exportando modelo

posto legal (2)Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%, outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.

posto legal (1)Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a adulteração do combustível, e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.

O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começa a ser exportado: em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.

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Sai resultado de dezembro da Nota Premiada Bahia, com inéditos 91 ganhadores

notaSaiu o resultado do sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, que está fazendo muito mais baianos felizes neste Natal após a ampliação do número de premiações para 91, em novo formato inaugurado nesta quinta (19). O ganhador do prêmio de R$ 100 mil é de Salvador, do bairro de Cajazeiras. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para a capital e 38 para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. A relação completa dos ganhadores pode ser verificada no link https://bit.ly/34C8NO1.

No interior, os municípios com maior pé quente foram Itabuna, Camaçari e Feira de Santana, cada um com quatro ganhadores de R$ 10 mil. Em seguida, com três ganhadores cada, ficaram Vitória da Conquista, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Jequié e Ilhéus tiveram dois ganhadores cada. Outros 13 municípios tiveram um ganhador cada: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Luis Eduardo Magalhães, Itapebi, Santa Terezinha, Simões Filho, Tanquinho e Teixeira de Freitas.

O novo modelo com mais prêmios foi adotado após decisão do governador Rui Costa, que ouviu os apelos dos participantes da Nota Premiada Bahia nas redes sociais. “As pessoas queriam mais chances de ganhar e o governador foi sensível aos apelos”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com a mudança, as premiações mensais deixaram de ser apenas dez de R$ 100 mil e passaram para 91, das quais 90 de R$ 10 mil e uma de R$ 100 mil.

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Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado

icmsA Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

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IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

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Nota Premiada Bahia vai contemplar 91 participantes

nota premiada bahiaSerá na próxima semana o primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes. A partir de agora, todos os meses serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. A premiação com as novas regras, que  contemplará bilhetes gerados nas compras realizadas em novembro, tomará por base o sorteio da Loteria Federal a ser realizado no dia 18.

O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas tendo em vista que até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, será mantido: R$ 1 milhão.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

 

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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