:: ‘Sala da OAB’

Uma cerimônia com a participação de dezenas de advogados, além de representantes de clubes de serviço e de autoridades civis e militares, marcou a inauguração da Sala da OAB no Conjunto Penal de Itabuna. O Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Sodré, conduziu o ato, que homenageou a memória do advogado e professor Alberto Galvão. A OAB foi representada pelo presidente da Seccional Bahia, Luís Viana Queiroz.

Carlos Sodré, que representou o secretário Nestor Duarte, afirmou que o ato era um momento histórico, pois resgatava a memória do professor Alberto Galvão, mas também porque simbolizava o resgate da dignidade do profissional que atende a seus clientes hoje encarcerados. Sodré também falou da necessidade, como estratégia imediata, da construção de mais unidades prisionais, como forma de minimizar a situação atual.

Ele usou o presídio de Itabuna como exemplo: “Essa unidade foi projetada para 670 pessoas, abriga 1.300”. Para o representante da SEAP, a abertura de vagas desafogaria o sistema, enquanto o governo faz aquilo que é sua vocação maior, investir em educação e em outras áreas sociais, como medidas para garantir, junto com a própria sociedade, uma saída para que os jovens não enveredem pelos caminhos da criminalidade.

Casa das liberdades

O presidente da OAB-BA, Luís Viana, afirmou que a inauguração de uma sala para advogados significa estender ao Conjunto Penal de Itabuna, a “Casa das Liberdades”. “Para nós, significa uma extensão da Casa das Liberdades, que é como nos referimos à OAB. É muito importante para garantir dignidade aos advogados e advogadas que possuem clientes no estabelecimento prisional”.

Já o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, afirmou que após a inauguração da sala em Itabuna, outras unidades já estão demandando o mesmo equipamento. “Vamos estender para as unidades de Vitória da Conquista, Barreiras e Ilhéus, numa parceria com a empresa Socializa, que faz a cogestão das duas primeiras unidades com o Estado”.

Para o presidente da OAB-Itabuna, Ednilton Carneiro, a parceria com a empresa Socializa Brasil foi determinante para a construção da Sala da OAB. “Num momento em que passamos por dificuldades financeiras, a empresa assumiu a construção do espaço e hoje já estamos vendo outras unidades demandando. Para a OAB-Itabuna, é o resgate da dignidade dos colegas advogados na prestação de seus serviços no âmbito do Conjunto Penal de Itabuna”.

Será inaugurada nessa sexta-feira (31), no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), uma sala destinada ao apoio aos advogados que possuem clientes naquela unidade penal.

A Sala da OAB foi uma demanda apresentada pela Seccional Itabuna da Ordem, acolhida pela direção do Conjunto Penal de Itabuna e executada pela empresa Socializa – Novo Sistema Prisional, que faz a administração do CPI em sistema de cogestão com o Governo do Estado.

Após a implantação da Sala da OAB na CPI, diversas outras seccionais estão demandando o mesmo espaço nas respectivas unidades prisionais por todo o estado.

O evento terá a participação de autoridades estaduais, representantes de órgãos ligados ao Judiciário, e da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil. Também estão convidados representantes do poder Executivo e Legislativo de Itabuna e municípios vizinhos.