:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa dá início à agenda de trabalhos nesta segunda-feira (22) na região do sisal. No primeiro compromisso oficial, às 10h30, no município de Nordestina, consta a visita à empresa Lipari Mineração Ltda. Na oportunidade, Rui visita a mina Braúna, a primeira mina de diamantes da América do Sul, desenvolvida a partir de um depósito de kimberlito, a rocha fonte primária de diamante.

Na terça-feira (23), de volta à capital baiana, Rui recebe no prédio da governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os representantes da indústria farmacêutica chinesa Fosum Pharma. O assunto em questão são os investimentos ligados a serviços de saúde.

Já na quarta-feira (24), às 14h, também no CAB, o governador recebe Pedro Wongtschowski, membro administrativo da empresa Ultrapar, companhia brasileira que atua nos setores de distribuição de combustíveis e na produção de especialidades químicas. No encontro vão ser discutidos temas como operações regionais, panorama e perspectivas sociais. No mesmo dia, às 15h30, ainda na governadoria, Rui será apresentado a Erik Breye, novo presidente do grupo Invepar, empresa brasileira que atua no segmento de infraestrutura em transportes no Brasil e no exterior, com foco em gestão e operação de rodovias, sistemas de mobilidade urbana e aeroportos.

Na quinta-feira (25), às 8h30, ainda na sala de reuniões, no CAB, o governador se reúne com os presidentes de consórcios de saúde dos municípios de Irecê, Guanambi, Jequié e Teixeira de Freitas. As discussões estarão voltadas para as especialidades das policlínicas regionais e roteiro dos ônibus que darão acesso aos pacientes. No mesmo dia, às 14h, Rui Costa recebe duas companhias chinesas para tratar de assuntos como a construção da ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Complexo Porto Sul.

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (19) o edital para construção do Hospital Metropolitano, que será construído no município de Lauro de Freitas, ao lado da Via Parafuso. O anúncio foi feito nesta manhã pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Com o investimento estimado em R$ 150 milhões, a unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma, acidente vascular cerebral (AVC) e contará com 265 leitos, sendo 30 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

A unidade será referência para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões FIlho e Vera Cruz.

Um dos destaques do projeto, segundo o governo, é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atende pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa. Também disponibilizará serviços de alta complexidade em neurocirurgia.

O hospital contará com oito salas de cirurgia e enfermarias nas especialidades de clínica geral, clínica cardiológica, clínica neurológica, cirurgia geral, cirurgia urológica, vascular, gastro e neurológica. Terá ainda setor de imagem e diagnóstico para realização de exames como tomografia, ressonância magnética, ecocardiograma e ultrassom. Um heliponto também será construído para uso nos casos mais urgentes.

Promover a cultura empreendedora e capacitar os baianos para dinamizar ainda mais a economia da capital e também do interior. Estas são as metas do projeto Educação Empreendedora, desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Sebrae-BA. Lançado pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), o projeto vai levar cursos de qualificação para os 27 Territórios de Identidade da Bahia, capacitando professores e estudantes para alcançar mais de 50 mil jovens baianos até 2018, sendo 40 mil alunos da educação básica e 10 mil da educação profissionalizante. O lançamento ocorreu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador, e contou com a presença de gestores da educação e autoridades.

“Vamos implementar nas nossas escolas o que estamos chamando de escola empreendedora, ou seja, que transmite habilidades, conhecimentos para os alunos de como empreender, inovar. Capacitar não só a montar um negócio, mas como criar algo novo dentro de um negócio que já existe. Estamos vivendo uma época de mudanças no mercado de trabalho, onde há mais espaço para esse tipo de habilidade, fugindo um pouco daquele modelo tradicional de emprego, por exemplo. Por isso queremos habilitar nossos jovens para esta nova realidade”, ressaltou Rui.

De acordo com o governador, o anúncio do projeto foi realizado na presença de gestores e diretores, porque o Governo quer o engajamento de todos para fazer da Educação Profissional um sucesso no estado. “Esta reunião traduz o sentimento de união que queremos reforçar para transformar a educação na Bahia numa força que gera oportunidades e forma profissionais. A Secretaria e o Governo do Estado podem estabelecer diretrizes para os programas, mas as coisas acontecem na escola”.

O projeto Educação Empreendedora vai promover a formação de estudantes e de professores com a oferta de três cursos específicos da área, com vagas abertas já este ano. Parceiro do Governo do Estado, o Sebrae fica responsável pelas aulas e pelos materiais. Com inscrições abertas nesta terça-feira (16), o curso para Licenciamento de Metodologias de Educação Empreendedora é voltado para professores de 15 Centros Territoriais de Educação Profissional, alcançando a qualificação de 50 mil estudantes, nesta primeira etapa, até o próximo ano. Os interessados podem se inscrever até o de 23 de maio, através do e-mail educacao@ba.sebrae.com.br. As aulas acontecem de 7 de junho a 4 de agosto.

De acordo com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, além dos estudantes, o projeto abre oportunidades para quem não está em idade escolar. “Estamos selando essa parceria com o Sebrae, que vai possibilitar levar a educação empreendedora para 168 municípios baianos. Queremos, com todos os programas do Governo do Estado, criar um novo ambiente nas escolas, relacionando o conhecimento com a economia local, com a vida cotidiana das pessoas”.

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O maior edital de fomento ao setor audiovisual do país foi lançado na Bahia pelo governador Rui Costa, em cerimônia aberta ao público, nesta segunda-feira (15), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. A publicação do edital ‘Bahia na Tela’ é resultado da captação do montante de R$ 20 milhões – maior volume de recursos em um único edital já conseguido junto à Agência Nacional de Cinema (Ancine) – para a produção de conteúdos audiovisuais inéditos sobre a Bahia e que serão exibidos na TVE. O Governo do Estado dará contrapartida no valor de R$ 820 mil, enquanto o restante será aportado pelo Fundo Setorial do Audiovisual.

“Este é um momento singular na cultura baiana. É uma oportunidade que nosso audiovisual vai ter de fazer produção própria. É um orgulho e uma aposta. Apesar da crise, dos dois anos de queda de arrecadação, temos que continuar apostando naquilo que transforma a vida das pessoas. Eu acredito plenamente no poder de transformação da educação e da cultura. Este edital é a possibilidade dos produtores baianos expressarem toda a criatividade e todo o talento nas telas”, afirmou Rui.

Com inscrições abertas até 17 de julho, o edital incentiva e abre espaço para a produção de conteúdos autorais, com destaque para a pluralidade de temáticas, tocadas por diferentes grupos sociais. Uma seleção pública vai permitir a escolha de projetos, que devem ser apresentados por pessoa jurídica, sediada na Bahia e registrada na Ancine como produtora independente.

Os selecionados firmarão contrato para receber do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) o valor correspondente ao pré-licenciamento para exibição da obra na TVE. Os conteúdos produzidos podem envolver temas relativos a esportes, juventude, educação, mulheres, terceira idade, indígenas, afrodescendentes, agroecologia, turismo, LGBT, empreendedorismo, religiosidade, agricultura familiar, patrimônio e cultura regional. O edital estará disponível a partir desta terça (16), no site do Irdeb. A cerimônia também teve a participação dos secretários de Cultura, Jorge Portugal, e da Educação, Walter Pinheiro, além do diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, e do diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

“Considero muito importante o lançamento do Bahia na Tela. Ele representa a possibilidade de nós termos mais produção independente realizada aqui no estado, lidando com a realidade do povo da Bahia. Isso é muito importante para a programação da TVE, mas também para toda a produção audiovisual do Brasil. Isso representa mais cultura circulando pelas regiões que compõem o país”, destacou Rangel.

Democratização
Investimentos para a democratização das produções já são realidade na Bahia. Um exemplo foi o grande destaque que o setor recebeu nos editais setoriais lançados pelo Fundo de Cultura, em julho de 2016. Somando os recursos destinados diretamente pelo Fundo de Cultura a outras fontes de fomento captadas junto ao governo federal, como o Programa Brasil de Todas as Telas, da Ancine, o aporte destinado ao setor foi de R$ 14,5 milhões. Esse valor corresponde a mais de um terço do valor investido em todas as áreas da cultura beneficiadas pelos editais, que totalizaram um investimento de R$ 40 milhões.

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Nesta segunda-feira (15), às 14h, o governador Rui Costa começa a agenda de compromissos da semana no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Na ocasião, será lançado o edital “Bahia na Tela”, destinado à produção audiovisual baiana. A cerimônia aberta ao público contará com a presença do diretor Presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

Já na terça-feira (16), às 9h, Rui estará no encontro do programa Primeiro Emprego, com 150 gestores de escolas profissionalizantes, na escola Parque, localizada no bairro da Caixa D’água, em Salvador. Na ocasião, o governador Rui participa do lançamento do Programa Educação Empreendedora promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No mesmo dia, às 17h, o governador recebe na Governadoria, em visita de cortesia, o Cônsul Geral dos Estados Unidos, James Story.

Novas unidades que irão reforçar a segurança pública no município de Alagoinhas e região foram inauguradas, nesta sexta-feira (12), pelo governador Rui Costa. Com um investimento de R$ 7 milhões, foram entregues a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), que reúne a Delegacia Territorial e a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica do município. “Esses equipamentos beneficiam a população de toda a região, com uma melhora significativa no atendimento. A Deam, por exemplo, é uma importante unidade para alertar, prevenir e punir aqueles que não compreenderam, em pleno século XXI, que a mulher merece respeito, carinho e atenção”, afirmou Rui.

Num módulo de dois andares e instalada no bairro Jardim Petrolar, a Deam possui, além das dependências comuns a qualquer unidade policial, sala de reconhecimento, que garante mais proteção e sigilo às denunciantes e atende de forma adequada pessoas com necessidades especiais. Foram investidos no espaço, que antes funcionava em imóvel alugado, aproximadamente R$ 2,4 milhões.

Localizado no bairro Bela Vista, o Disep custou cerca de R$ 4,5 milhões aos cofres estaduais, oferecendo novas estruturas para a Delegacia Territorial e para a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica. Em módulos separados e interligados por um acesso administrativo, o Disep também oferece uma sala de capacitação. “O fortalecimento das polícias no interior tem sido uma das prioridades da SSP. Ainda temos uma série de entregas este ano em várias regiões”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Saúde

Ainda em visita ao município, o governador autorizou o início da construção da Policlínica Regional de Alagoinhas, que vai atender mais 17 municípios da região nordeste do estado, por meio do consórcio de saúde. “A saúde é um compromisso do Governo e, mesmo neste momento de dificuldades que o país está enfrentando, continuamos, com muito esforço e sacrifício, tocando as ações em toda a Bahia, com o objetivo de melhorar cada vez mais a vida dos baianos”, destacou o governador.

De acordo com Rui, as policlínicas têm um papel fundamental no quesito prevenção. “Esse tipo de unidade promove uma saúde preventiva. As pessoas poderão se cuidar, terão mais acesso à realização de exames, consultas. Isso faz com que os hospitais sejam poupados e tenham mais espaço para os casos de maior gravidade. Inclusive, a prevenção é uma forte aliada para a diminuição desses casos”.

O investimento previsto nas obras da policlínica é de cerca de R$ 24 milhões, entre obras e equipamentos, beneficiando a população de Alagoinhas e os municípios circunvizinhos, Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias.

Na oportunidade, o governador Rui Costa adiantou que será realizada uma ampliação do Hospital Regional Dantas Bião e um aumento no número de UTIs em Alagoinhas. “Vamos retirar a parte administrativa e também a infantil de dentro do prédio principal e colocar na área ao lado, anexa ao hospital. A ampliação do número de UTIs vai aumentar a possibilidade de cirurgias na unidade, inclusive na área de neurologia”, garantiu.

Estiveram presentes na visita os prefeitos dos municípios que administrarão a unidade de saúde por meio de um consórcio de saúde, que garante que 60% do custeio seja rateado entre os participantes e os 40% restantes será bancado pelo Estado.

Policlínicas

Já são nove os consórcios implantados no estado. Além de Alagoinhas, as regiões de Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi, Camaçari/Salvador, Feira de Santana e Valença já possuem consórcios de saúde. Estão com policlínicas em construção Teixeira de Freitas (67,62%), Jequié (70,56%), Irecê (70%) e Guanambi (57,45%). A meta é que, até 2018, mais de 5 milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais.

Ainda na cidade, Rui visitou as obras de pavimentação asfáltica de ruas do bairro do Jardim Petrolar, que contam com um investimento de R$ 1,89 milhões. Acompanharam o governador o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, e a senadora Lídice da Mata. (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

O governador da Bahia, Rui Costa, assinou decreto que indica para desapropriação a área contígua ao novo Hospital Costa do Cacau, à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna, visando a proteção e futura ampliação da unidade hospitalar, cuja primeira etapa está prevista para ser entregue no início do segundo semestre deste ano.

O assunto havia sido tema de uma conversa entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, no último dia 29 de abril, quando os dois inspecionaram a obra. Mário temia que a área particular fosse objeto de especulação imobiliária, por sua importância de localização, bem à frente o Hospital do Cacau.

“Este é um gesto visionário, só possível quando se tem um gestor que além de político tem visão de planejamento estratégico”, elogiou José Nazal Soub, vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a oficialização do decreto 17.536/2017 por parte o governador da Bahia.

Escola e Gastronomia

Durante a conversa que teve com Fábio Vilas Boas, o prefeito de Ilhéus também anunciou que o município já projeta a construção de uma escola municipal naquela região. “Nos últimos anos surgiram dois grandes conjuntos de habitação popular no entorno do hospital. É preciso planejar e

Além do hospital e dos empreendimentos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o governo municipal defende e trabalha pela transformação do Banco da Vitória no primeiro “Bairro Gastronômico” de Ilhéus, já que reúne bares e restaurantes bem frequentados pela população da região cacaueira, em especial as de Ilhéus e Itabuna.