:: ‘Rui Costa’

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães , a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera “retaliação e perseguição” por parte de grupos políticos da Bahia.

A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.

Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  “A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado”, afirmou.

Pujança do Oeste Baiano – Para a população de Barreiras, Lídice também destacou na entrevista o projeto Bahia Produtiva, do governo do Estado, que prevê investimentos de mais de R$15,7 milhões na Região Oeste, por meio de editais socioambientais e de apoio às cadeias produtivas da apicultura, bovinocultura, caprinocultura, aquicultura e pesca, beneficiando 1.604 famílias com 46 subprojetos.

Lídice lembrou que tem acompanhado o governador Rui Costa pelo interior do Estado e que citou a importância da Universidade do Oeste da Bahia, num momento em que as instituições federais de ensino superior estão sendo sucateadas em todo o País.

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Com investimento da ordem de R$ 15,5 milhões, o governo baiano levará água tratada para mais de 10 mil moradores das localidades de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande, no município de Cândido Sales. A solenidade de entrega acontece nesta quarta-feira (16), na rua do Mercado Municipal, no centro da cidade, com a participação do governador Rui Costa. As localidades passarão a ser atendidas pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, que executou obras para implantar o sistema de abastecimento.

Foram implantados 65 metros de adutora, três reservatórios, quatro estações elevatórias de água tratada e mais de 43 mil metros de rede de distribuição, além de 2.207 ligações domiciliares.

O governador Rui Costa, inaugurou, nesta terça-feira (15), em Canarana, no centro norte baiano, a extensão da rede de água que abastece as localidades de Umburanas do Querer, Lagoa Velha, Lagoa Nova e Lagoa Funda. O investimento foi de R$ 1,7 milhão, em 23,5 quilômetros de rede de distribuição, com execução de 780 ligações domiciliares que levarão água tratada para 2.660 moradores.

Na ocasião, o governador também anunciou a licitação para construção do sistema de esgotamento sanitário. “Assim como eu entendo que água é vida, esgoto também, apesar de ter sido ignorada por outros governantes, por ficar escondida embaixo da terra, é uma obra essencial”, afirmou Rui. O investimento da obra será de R$14 milhões.

Ainda em Canarana, Rui Costa assinou ordem de serviço para o início das obras de restauração e pavimentação da BA-046, no trecho que vai até o município de Barro Alto. Serão investidos R$ 3 milhões em 18,5 quilômetros de rodovia, que beneficiarão 110 mil habitantes das duas cidades, além dos municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Lapão e Souto Soares.

A recuperação da rodovia deve ser concluído em quatro meses. “Esse investimento vai melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia e trazer mais conforto para a população”, destacou o governador, após assistir à missa em homenagem à Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira de Canarana.

Acompanharam o governador Rui Costa, nesta terça-feira, os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.

Mais ações

Rui celebrou ainda dois convênios na área agrícola, no valor de R$ 338 mil e participou da inauguração da obra de ampliação e reforma do Hospital Municipal. A unidade ganhou oito novos leitos, passando a disponibilizar 32 no total. Também foram entregues um centro cirúrgico, novos equipamentos hospitalares e uma nova sala de Raio-X. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

Vinte e duas novas ambulâncias vão reforçar a saúde pública no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa realizou a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos dos municípios contemplados. Realizada no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a cerimônia reuniu autoridades das esferas municipal e estadual.

De acordo com Rui, as ambulâncias reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou.

Foram beneficiados os municípios de Anguera, Apuarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Camacan , Caravelas, Carinhanha, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Itatim, Ibicaraí, Ipecaetá, Itacaré, Itaetê, Jandaíra, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Ponto Novo, Seabra e Tanque Novo.

No evento, o governador ainda enumerou ações de saúde previstas para setembro. “Vamos inaugurar as primeiras policlínicas regionais – nas regiões de Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas – e também os dois grandes hospitais regionais. Primeiro, será o Hospital da Chapada Diamantina, que fica em Seabra, onde já estamos instalando os primeiros equipamentos, e o Hospital Regional da Costa do Cacau fica na cidade de Ilhéus”, informou.

As 22 ambulâncias representam um investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos estaduais. Com a cerimônia desta segunda (14), chega a 183 o número de veículos para a saúde entregues pelo Governo do Estado em 2017.

Nesta terça-feira (15), o governador Rui Costa lança o projeto Concha Negra. A solenidade será realizada às 16 horas, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo. O objetivo do projeto, que tem início no dia 3 de setembro com os Filhos de Gandhy, é dar visibilidade à música afro-baiana na programação mensal da Concha Acústica do Complexo do Teatro Castro Alves, maior equipamento cultural do estado.

Na sua primeira etapa, que segue até fevereiro de 2018, seis entidades foram convidadas a compor a programação. A lista das atrações principais com seus respectivos artistas convidados será divulgada no evento desta terça. Os shows acontecerão sempre em dias de domingo, às 18h, com ingressos a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

Mais saúde e qualidade de vida através da prática de atividades físicas, culturais e de lazer, no interior e na capital. É com esse objetivo que o Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira (14), o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Bahia – Esporte, Diversão e Lazer para Você, que vai instalar 100 núcleos em 78 municípios baianos. A ideia é levar esportes e outras atividades para 40 mil pessoas, de todas as idades, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência. São mais de R$ 18 milhões em investimentos, através de convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o Ministério do Esporte, para atender a 25 territórios de identidade, cerca de 400 pessoas por núcleo, que começam a ser implantados até o próximo mês.

“Anunciamos hoje uma parceria para 78 municípios baianos e eu gostaria de convidar a cada prefeito a abraçar esse programa como seu. Porque acreditamos que a prática esportiva e a cultura são para a juventude, mas sem esquecer aqueles que estão na melhor idade. Eu assumi compromissos importantes nesse sentido, como os centros de treinamento de canoagem, que estarão em construção no interior, e ainda este ano esperamos lançar o centro de treinamento de boxe na Cidade Baixa. Estamos estimulando e capacitando para a prática esportiva, como fator importante para levar saúde e afastar a juventude da violência”, afirmou o governador Rui Costa.

Entre as modalidades previstas pelo programa estão atividades físicas como alongamento, caminhada, ginástica; esportes como karatê, judô, jiu-jitsu, hapkido, natação, canoagem, voleibol, handebol, basquete, futebol campo e futsal. Além destes ainda tem espaço para ações culturais e artísticas como música, coral, teatro, artesanato, filmes/fotografia, dança, capoeira, leitura infantil e brinquedoteca; além de recreção, e jogos de damas e xadrez

O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com a presença dos agentes dos núcleos e prefeitos das cidades que receberão unidades do programa. O programa que vai gerar mais de 700 empregos vai levar atividades para as cidades selecionadas nos próximos 20 meses.

Segundo a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana, havia uma expectativa muito grande para o lançamento do programa que vai ajudar na popularização do esporte na Bahia. “Com o Pelc teremos, na Bahia, 40 mil pessoas sendo atendidas por uma política pública efetiva de esporte e lazer, impactando 25 territórios, gerando também emprego e renda através do esporte. Estamos apostando nos esportes de participação popular, priorizando isso como vetor de desenvolvimento sustentável, abrindo oportunidades para juventude, para infância”, contou a secretária.

Lauro de Freitas é um dos municípios contemplados com a ação, e vai receber três núcleos, envolvendo 1.200 jovens e adultos nas ações. Para a prefeita Moema Gramacho, é importante trabalhar o esporte, cultura e lazer como fatores de inclusão social, pois é uma forma de retirar as crianças da possibilidade de serem absorvidas pelo mundo das drogas.

“É um programa maravilhoso. O Pelc é amplo, além dos alunos, ele trabalha também com a comunidade. É de fato um programa de inclusão social muito importante, nós queremos agradecer por isso”, afirma a prefeita do município, que explica de que forma as estruturas do município serão utilizadas no projeto. “O centro Pan-americano de Judô faz parte do nosso projeto Cidade Educadora, vamos utilizar toda a estrutura, mas também mapeamos todas as estruturas esportivas e culturais do município próximo das escolas, pra que nós possamos utilizar essas estruturas no turno alternativo da escola. Se não podemos colocar escola em tempo integral, colocamos educação em tempo integral, entendendo a educação como essa transversalidade das diversas políticas públicas”, afirmou.

De acordo com o Secretário Nacional do Esporte, Leandro Cruz, esse anúncio é resultado de um esforço conjunto. “Gostaria de agradecer ao estado da Bahia que fez acontecer esse projeto, para colocar um dos principais projetos de assistência social e de iniciação esportiva do Ministério à disposição dos baianos. Este projeto é resultado de esforço conjunto e estou muito feliz em fazer esse anúncio aqui, em Lauro de Freitas, no Centro Pan-americano, um símbolo do incentivo ao esporte para nosso País”.

Confira a lista dos municípios beneficiados com núcleos do Pelc:

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Nesta segunda-feira (14), às 9h30, em Lauro de Freitas, o governador Rui Costa participa do lançamento do Programa PELC Bahia – Esporte, Diversão e Lazer para Você. Durante o evento, haverá exibição de vídeo e anúncio da implantação de 100 núcleos do programa destinados a 78 municípios.

O PELC-Bahia tem o objetivo de oferecer a prática de atividades físicas, culturais e de lazer a 40 mil pessoas de todas as faixas etárias. O curso contempla atividades de alongamento, caminhada, ginástica; vôlei, handebol, basquete, futebol e futsal; karatê, judô, jiu-jitsu, hapkido, natação e canoagem; música, coral teatro, artesanato, filmes/fotografia, dança, capoeira, leitura infantil e brinquedoteca; recreação, dama e xadrez.

Participarão do evento, que ocorre no Centro Panamericano de Judô, localizado na Praia de Ipitanga, cerca de 400 pessoas, entre coordenadores, agentes dos núcleos, prefeitos, secretários e diretores dos municípios que compõem o PELC Bahia.

Em seguida, já em Salvador, às 11h30, Rui entrega 22 ambulâncias para municípios baianos. A solenidade ocorrerá no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Em visita ao município de Conceição do Almeida, nesta sexta-feira (11), o governador Rui Costa entregou 1.128 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR), que regularizam as famílias que vivem da agricultura familiar, e permitem que os produtores tenham acesso a linhas de crédito e outros benefícios. Rui também participou das inaugurações de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Posto de Saúde da Família (PSF), e da entrega de uma ambulância.

O governador revelou se sentir feliz em ver o comprometimento das gestões do interior com a saúde. “A saúde também é uma das prioridades que temos no Governo. Conceição do Almeida agora tem 100% de cobertura de saúde, e esses investimentos são muito mais importantes que os hospitais, porque se a população tem acesso aos cuidados de prevenção, que é o que acontece nos postos de saúde, a gente consegue evitar que as pessoas fiquem doentes. Saúde pública é mais do que curar os doentes, é cuidar da saúde antes, para que cada vez menos se precise de hospital. Esse daqui em especial, é o primeiro que eu vejo que conta ainda com uma horta com plantas naturais que podem ajudar os pacientes. Isso é promover, na cidade, a cultura de cuidar das pessoas”, destacou.

Ainda na ocasião, Rui Costa anunciou que vai equipar postos da cidade com consultórios odontológicos. “Nem todos daqui de Conceição do Almeida possuem. No que precisar nesse sentido, podem contar comigo”, garantiu.

Saúde

Somente na Unidade de Saúde da Família Dr. Guilherme Trindade vão ser atendidas mais de 1.500 famílias, que passarão a contar com a assistência de uma equipe multidisciplinar composta por médico, dentista, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais. São mais de 6 mil pessoas que passam a ser melhor assistidas, contando com uma estrutura que possui consultórios, farmácia, sala de vacinação, entre outros espaços. A unidade começa a funcionar já nesta sexta, com uma equipe composta por mais de 25 profissionais. A nova ambulância vai funcionar como apoio ao atendimento prestado pela unidade e por todo o município.

Na localidade de São João, na zona rural do município, não é muito diferente com o Posto de Saúde Maria de Souza Sobral. O PSF vai funcionar como uma unidade satélite, concentrando os casos de menor gravidade da região, para que os moradores da zona rural não precisem se deslocar até a sede para ter acesso a serviços básicos de saúde. Respondendo por uma área onde vivem mais de 200 famílias, mais de mil pessoas têm, a partir desta sexta, acesso à saúde mais perto de casa.

Agricultura familiar

Com a entrega, nesta sexta, dos certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR), mais de mil famílias terão acesso a linhas de crédito, de financiamento, e à contratação de assistência técnica de maneira facilitada, entre outros benefícios. Os certificados foram entregues em Conceição do Almeida e Muniz Ferreira. “O Governo está arcando com o custo dos cadastros que vão facilitar muito a vida do pequeno agricultor. Vamos entregar 400 mil, até o ano que vem”, afirmou o governador Rui Costa.

Infraestrutura

Os moradores da sede de Conceição do Almeida também foram beneficiados com cinco mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo com calçadas, em diferentes vias da cidade. O governador, que estava acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, participou da entrega da obra. (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

A Bahia vai implementar o conceito de Escolas Tecnológicas nos mesmos moldes das Escolas Culturais. A ideia surgiu durante encontro do governador Rui Costa, nesta quinta-feira (10), na Governadoria, com os jovens empreendedores que participam da Campus Party Bahia, em Salvador. Durante a conversa com os jovens, comentou Rui, “veio esse estalo de usar para a tecnologia o mesmo conceito das escolas culturais, que abrem um espaço em cada cidade da Bahia, servindo não apenas para os alunos, mas para toda a sociedade”.

Segundo o governador, as unidades terão laboratórios de robótica, informática e eletroeletrônica, disponíveis para jovens que desenvolvem tecnologia. “Será um espaço de convivência e de troca de ideias, mas também de base técnica e material. Hoje, o emprego e a renda resultam da criação, seja de elementos culturais ou tecnológicos”.

O pontapé inicial da iniciativa já foi dado por Rui. “Eu designei que os secretários da Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça, e da Educação, Walter Pinheiro, conversem para iniciar este projeto a partir das escolas que já têm infraestrutura capaz de se transformarem em uma referência de tecnologia em cada cidade”. Vivaldo Mendonça e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, também estiveram presentes no encontro.

Parceria

Na ocasião foi anunciada ainda a criação de um laboratório tecnológico em Canudos, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com equipamentos doados pelo Instituto Campus Party. Segundo o estudante Vinícius Melo, 15 anos, que vai coordenar o projeto, o laboratório será implantado a partir de 15 de setembro.

“Daqui para o fim do ano, vamos começar com 40 alunos por turma, em Canudos, em um espaço que a Uneb disponibilizou. Eu sou coordenador de comunicação do programa Onda Digital da Ufba, trabalho com inclusão sociodigital e software livre para crianças, jovens e egressos da universidade e meu papel é ensinar a essas pessoas o básico das disciplinas relacionadas à tecnologia”, explicou Vinícius.

Farruggia destacou que o projeto implantado em Canudos, que começa com 40 computadores, vai ser ampliado para outros municípios baianos. “A gente entende que é preciso haver uma revolução na educação para ser possível a inclusão das classes com menos condições. Decidimos, então, fazer um laboratório de robótica, com desenho em 3D e as primeiras noções de programação, em Canudos”.

Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA