Posts Tagged ‘Rui Costa’

Antes de seguir para a segunda missão na China em busca de investimentos, o governador Rui Costa aproveitou a agenda oficial em Brasília para visitar o embaixador Li Jinzhang e pedir sua contribuição com novos atores da iniciativa privada chinesa, além das empresas de construção pesada já acionadas. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (23), na residência oficial do embaixador, e contou com a participação do vice-governador, João Leão, e também do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

O embaixador estará na China no mesmo período que o governador, e se colocou à disposição para ser um parceiro, já que o seu governo e o governo brasileiro têm acordo de cooperação e a China mira seus investimentos no Brasil.

Esta foi a terceira agenda do dia de Rui Costa em Brasília. Antes, conversou com parlamentares e prefeitos. A previsão para o dia é seguir mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para intervir junto a ministros e acompanhar o julgamento do Fundef, previsto na pauta da Suprema Corte. Ontem, Rui percorreu o gabinete de sete ministros. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

O governador Rui Costa assinou em Brasilia o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Ao lado do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Rui destacou a importância deste desfecho para a continuidade do desenvolvimento da região sul. “Aquela região sonha com um novo aeroporto. É o Estado assumindo este equipamento e, em nome do povo da Bahia, agradeço por chegarmos a este consenso”, afirmou.

Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes passaram por lá.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.

“Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti.

Concessão

O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.

História

Assim como Barreiras, Caravelas e Belmonte, o Jorge Amado foi construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial. Durante mais de 40 anos, foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão e permanece por até no máximo um ano para garantir funcionamento até finalização da nova modelagem.

Agenda

Ainda em Brasília, Rui percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ação que diz respeito aos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode ser apreciado nesta quarta-feira pelos ministros. A Bahia quer alteração acerca dos valores repassado pela União; outros governadores do Nordeste estão em Brasília com este mesmo pleito.

O eleitor que ainda não realizou o recadastramento biométrico para poder votar nas eleições de 2018 agora não tem mais desculpas para adiar o procedimento. Mais um posto avançado da Justiça Eleitoral passou a operar em Salvador para facilitar a vida de quem tem uma rotina agitada. A nova unidade foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (21), na Estação Pirajá do metrô, em Salvador, ponto estratégico por onde passam diariamente 24 mil  passageiros. A cerimônia de abertura do espaço contou com a presença do governador Rui Costa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR Metrô Bahia), Luís Valença.

Rui Costa aproveitou a oportunidade para exercer seu dever de cidadão. Foi uma das autoridades a realizar o recadastramento, que levou poucos minutos. Na ocasião, ele elogiou a iniciativa do TRE-BA, afirmou que o Estado vai continuar apoiando e anunciou a disponibilização de  mais três pontos adicionais no metrô – nas estações Rodoviária, Brotas e Mussurunga, que devem estar funcionando até os primeiros dias de outubro -, além da Rede SAC e de unidades regionais da Administração do Estado.

“Acho importante a iniciativa do TRE-BA porque é o fortalecimento da democracia. Não tem nada pior do que o cidadão chegar na sua zona eleitoral, no dia da eleição, para votar e perceber que alguém já votou por ele. Então, a  Justiça Eleitoral está de parabéns por dar mais um passo na modernização da eleição. O Brasil já é destaque internacional  por fazer um processo rápido de apuração, um processo transparente. Mas eu diria que um único ponto que faltava era garantir de fato que, quem está votando é a própria pessoa, e o recadastramento biométrico permite isso. Mas é importante que o cidadão se mobilize, compareça. Ao passar pelo metrô, por exemplo, aproveita para realizar o recadastramento, não deixando para última hora, evitando as grande filas”, disse Rui..

Com dez guichês, a nova unidade possui capacidade para 250 atendimentos diários, o equivalente a  1.250 vagas por semana.  Diferente dos outros 20 postos que já operam na capital baiana com atendimento ocorrerá mediante agendamento no site do TRE-BA, o novo espaço vai atender mediante a distribuição de senhas. O posto instalado na Estação Pirajá do Metrô funcionará de segunda a sexta-feira, sempre das 7 às 16h.
Antes de comparecer à nova unidade é importante ter certeza de que não há débitos com a Justiça Eleitoral. Para fazer a consulta, basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). A situação do eleitor pode ser checada por meio do seguinte passo a passo: menu principal, eleitor e débito do eleitor. Em caso de pendência, a multa deve ser paga previamente e o comprovante de pagamento apresentado na hora do atendimento no posto de recadastramento biométrico.
Prazo é até 31 de janeiro de 2018

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O governador Rui costa lamentou, na noite desta quinta-feira (17), o atentado terrorista que deixou mortos e feridos em Barcelona.

“Não podemos nos silenciar diante daqueles que devastam vidas para impor a sua voz! Em meu nome e de todos os baianos, transmito aos espanhóis e à comunidade espanhola na Bahia nossa solidariedade e acolhimento. Com muito pesar e tristeza, peço que sigamos juntos contra a propagação do mal”, afirmou.

O governador Rui Costa inaugurou mais um Sistema de Abastecimento de Água no interior do estado, desta vez no município de Cândido Sales, na região centro sul. Entregue nesta quarta-feira (16), a obra beneficia os distritos de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande, levando água tratada para mais de dez mil moradores. O investimento foi de R$ 15,5 milhões. “Quero agradecer a parceria da Funasa e à Dilma Rousseff, que assinou essa obra em 2014. São mais de 100 quilômetros de tubulação, uma distância maior do que daqui [Cândido Sales] até Vitória da Conquista, para abastecer essas localidades”, destacou Rui.

A execução das obras ficou sob responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Foram implantados três reservatórios, quatro estações elevatórias de água tratada e mais de 43 mil metros de rede de distribuição, além de 2.207 ligações domiciliares. “É uma obra muito importante para o município, por atender boa parte da comunidade rural, que tem sofrido bastante com esse momento de estiagem”, afirmou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Em atenção às demandas da população, o governador Rui Costa anunciou ainda a complementação do abastecimento de água em outras localidades da cidade. “Já autorizamos a complementação para abastecer as comunidades de Barra do Furado, Possidônio e Porto de Santa Cruz. Investiremos R$ 780 mil. A Embasa já está levantando os valores para atender também a comunidade da Estiva”, adiantou.

Apoio 

Na rua do Mercado Municipal, no centro de Cândido Sales, Rui assistiu a apresentações de música e dança preparadas por grupos de jovens da cidade e anunciou apoio às reformas do Estádio Ararão e da creche municipal.

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães , a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera “retaliação e perseguição” por parte de grupos políticos da Bahia.

A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.

Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  “A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado”, afirmou.

Pujança do Oeste Baiano – Para a população de Barreiras, Lídice também destacou na entrevista o projeto Bahia Produtiva, do governo do Estado, que prevê investimentos de mais de R$15,7 milhões na Região Oeste, por meio de editais socioambientais e de apoio às cadeias produtivas da apicultura, bovinocultura, caprinocultura, aquicultura e pesca, beneficiando 1.604 famílias com 46 subprojetos.

Lídice lembrou que tem acompanhado o governador Rui Costa pelo interior do Estado e que citou a importância da Universidade do Oeste da Bahia, num momento em que as instituições federais de ensino superior estão sendo sucateadas em todo o País.

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Com investimento da ordem de R$ 15,5 milhões, o governo baiano levará água tratada para mais de 10 mil moradores das localidades de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande, no município de Cândido Sales. A solenidade de entrega acontece nesta quarta-feira (16), na rua do Mercado Municipal, no centro da cidade, com a participação do governador Rui Costa. As localidades passarão a ser atendidas pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, que executou obras para implantar o sistema de abastecimento.

Foram implantados 65 metros de adutora, três reservatórios, quatro estações elevatórias de água tratada e mais de 43 mil metros de rede de distribuição, além de 2.207 ligações domiciliares.

O governador Rui Costa, inaugurou, nesta terça-feira (15), em Canarana, no centro norte baiano, a extensão da rede de água que abastece as localidades de Umburanas do Querer, Lagoa Velha, Lagoa Nova e Lagoa Funda. O investimento foi de R$ 1,7 milhão, em 23,5 quilômetros de rede de distribuição, com execução de 780 ligações domiciliares que levarão água tratada para 2.660 moradores.

Na ocasião, o governador também anunciou a licitação para construção do sistema de esgotamento sanitário. “Assim como eu entendo que água é vida, esgoto também, apesar de ter sido ignorada por outros governantes, por ficar escondida embaixo da terra, é uma obra essencial”, afirmou Rui. O investimento da obra será de R$14 milhões.

Ainda em Canarana, Rui Costa assinou ordem de serviço para o início das obras de restauração e pavimentação da BA-046, no trecho que vai até o município de Barro Alto. Serão investidos R$ 3 milhões em 18,5 quilômetros de rodovia, que beneficiarão 110 mil habitantes das duas cidades, além dos municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Lapão e Souto Soares.

A recuperação da rodovia deve ser concluído em quatro meses. “Esse investimento vai melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia e trazer mais conforto para a população”, destacou o governador, após assistir à missa em homenagem à Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira de Canarana.

Acompanharam o governador Rui Costa, nesta terça-feira, os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.

Mais ações

Rui celebrou ainda dois convênios na área agrícola, no valor de R$ 338 mil e participou da inauguração da obra de ampliação e reforma do Hospital Municipal. A unidade ganhou oito novos leitos, passando a disponibilizar 32 no total. Também foram entregues um centro cirúrgico, novos equipamentos hospitalares e uma nova sala de Raio-X. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

Vinte e duas novas ambulâncias vão reforçar a saúde pública no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa realizou a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos dos municípios contemplados. Realizada no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a cerimônia reuniu autoridades das esferas municipal e estadual.

De acordo com Rui, as ambulâncias reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou.

Foram beneficiados os municípios de Anguera, Apuarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Camacan , Caravelas, Carinhanha, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Itatim, Ibicaraí, Ipecaetá, Itacaré, Itaetê, Jandaíra, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Ponto Novo, Seabra e Tanque Novo.

No evento, o governador ainda enumerou ações de saúde previstas para setembro. “Vamos inaugurar as primeiras policlínicas regionais – nas regiões de Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas – e também os dois grandes hospitais regionais. Primeiro, será o Hospital da Chapada Diamantina, que fica em Seabra, onde já estamos instalando os primeiros equipamentos, e o Hospital Regional da Costa do Cacau fica na cidade de Ilhéus”, informou.

As 22 ambulâncias representam um investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos estaduais. Com a cerimônia desta segunda (14), chega a 183 o número de veículos para a saúde entregues pelo Governo do Estado em 2017.

Nesta terça-feira (15), o governador Rui Costa lança o projeto Concha Negra. A solenidade será realizada às 16 horas, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo. O objetivo do projeto, que tem início no dia 3 de setembro com os Filhos de Gandhy, é dar visibilidade à música afro-baiana na programação mensal da Concha Acústica do Complexo do Teatro Castro Alves, maior equipamento cultural do estado.

Na sua primeira etapa, que segue até fevereiro de 2018, seis entidades foram convidadas a compor a programação. A lista das atrações principais com seus respectivos artistas convidados será divulgada no evento desta terça. Os shows acontecerão sempre em dias de domingo, às 18h, com ingressos a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).