:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (6), de uma edição da série de debates ‘E agora, Brasil?’, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. O painel, realizado em Brasília e transmitido ao vivo pelo canal do O Globo no YouTube, abordou os desafios que serão enfrentados pelo governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro, incluindo os cenários econômico, político e social. A mediação foi dos colunistas Miriam Leitão e Merval Pereira. Também participaram outros integrantes da equipe de transição:  Wellington Dias, ex-governador do Piauí e senador eleito; Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita; e Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda.

“A resposta para essa pergunta, ‘E Agora Brasil?’, é de uma amplitude muito grande. A primeira resposta e o primeiro grande desafio é pacificar e unir nosso país. É um grande desafio, não só do governo federal, mas de governos estaduais e, nessa pacificação, restabelecer o Pacto Federativo com a volta do diálogo entre a união e os estados, restabelecer a confiança no Brasil, a sua credibilidade internacional, que na minha opinião foi perdida ao longo dos nos últimos anos, mas é visível um novo olhar do mundo sobre o Brasil e isso vai se materializar em diversas áreas de investimentos e os primeiros sinais já se apresentam”, declarou Rui em sua apresentação inicial.

O debate seguiu com a participação de todos os convidados, com os mediadores abordando questões como orçamento, teto de gastos, segurança, meio ambiente e programas sociais. Perguntado sobre orçamento secreto, Rui destacou a eficiência na aplicação do dinheiro público. “No Brasil, hoje, se debate muito sobre teto de gasto. Na Bahia, nós fizemos a opção de discutir sobre a qualidade do gasto público. O orçamento secreto é negativo para o país sob todos os aspectos, não só nos aspectos morais e de transparência, mas sobre a escolha de como se gasta esse recurso”, afirmou o governador, citando exemplos bem-sucedidos da gestão estadual baiana, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

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No evento , promovido pelos jornais O Globo e Valor, na manhã desta terça-feira (6), em Brasília, o governador da Bahia, Rui Costa defendeu uma ampla participação dos setores sociais para a reconstrução da nação. Ele disse ver sinais de desejo do mercado internacional de voltar a investir no país. Para Rui, os desafios são enormes, mas com união e pacificação, e sobretudo, com muito trabalho, o país sairá do mapa da fome e voltará a gerar emprego e renda para a sua população.

O governador está otimista, pois vê sinais de boa vontade do Congresso em também ajudar o novo governo. Além disso, Rui também defendeu o diálogo entre oposição e situação e a liberdade dos poderes constituídos. “Isso é respeito. E o respeito é a base da democracia”, pontuou.

(Fotos: Luana Bernardino)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício  ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

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Nesta terça-feira (29), às 9h, no município de Paulo Afonso, o governador Rui Costa autoriza a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a firmar convênios com a Prefeitura para a construção de uma escola de tempo integral com 12 salas; além de três creches, localizadas na área do Cetep I, no bairro Tancredo Neves II e no bairro de Barroca. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) será autorizada a estabelecer convênio para implantação de agroindústria de abate de aves no povoado de Caiçara I.

Também na oportunidade, será dada por entregue a reforma da Unidade de Beneficiamento de Pescados, na localidade de Lagoa do Junco, a 30 quilômetros da sede. Ainda na cidade, o governador participa da inauguração do Hospital Núcleo Vida – Unacon.

A Bahia, mesmo não estando entre as maiores arrecadações do país, contabilizou investimento da ordem dos R$ 22,7 bilhões, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022. Em todos esses anos, o estado se manteve em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, entre os que mais investem. O resultado foi obtido mesmo enfrentando situações desfavoráveis, como as sucessivas crises da economia brasileira, o período de pandemia da Covid-19 e demandas emergenciais devido aos estragos causados pelas fortes chuvas entre 2021 e 2022. Em grande parte, os resultados expressivos se devem ao conjunto de práticas de gestão executado nos últimos anos.

Concebido em 2015 para assegurar a plena operacionalização do serviço público estadual e sua capacidade de maximizar os recursos disponíveis, o Modelo Bahia de Gestão tem como fundamentos a modernização do fisco, o combate à sonegação, a cidadania fiscal, a qualidade do gasto e a realização de investimentos. Os resultados são apresentados em números. A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu destinar mais recursos para demandas da sociedade, com entregas de obras e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social, priorizando áreas como saúde, educação e segurança.

“Eu não acredito em modelo administrativo que não priorize as pessoas. Governar é cuidar de gente, é trabalhar para transformar a realidade do nosso povo e dar mais qualidade de vida para os baianos. Aplicamos este modelo de gestão, otimizamos o funcionamento da máquina pública, mas o objetivo maior sempre esteve em reverter os recursos economizados em melhorias que estão espalhadas por toda a Bahia”, comentou o governador Rui Costa.

Esses investimentos se traduzem ainda em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos, além da geração de empregos e renda. As áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e saneamento lideram os investimentos na Bahia. Somente na área da saúde, foram construídos, desde 2015, 22 hospitais e 25 policlínicas regionais, que chegarão a 26 até o final de 2022.

Em outras áreas, entre as principais obras realizadas nesses oito anos, estão a expansão do metrô, os corredores transversais, na capital; a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de mais de 11 mil quilômetros de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica como barragens e sistemas de abastecimento. Somente na educação, entre programas e infraestrutura escolar, a soma de investimentos ultrapassa os R$ 6 bilhões.

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Cerca de 2,2 mil estudantes passam a ter acesso à nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe III – Edna Daltro, em Capim Grosso, na microrregião de Jacobina. Inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (23), a nova unidade de ensino teve sua construção realizada por meio da parceria entre as secretarias de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimento de R$ 30 milhões.

A nova unidade de ensino tem estrutura para funcionamento em tempo integral e noturno e dispõe de 34 salas de aula, sendo duas salas de línguas estrangeiras (espanhol e inglês), além de salas de enfermagem e saúde bucal, de dança e teatro, de matemática, de jogos, de lutas e esporte, de edificações, de informática e de gestão e negócios. O Cetep Bacia do Jacuípe III – Edna Daltro conta, ainda, com laboratórios de biologia e análises clínicas, física e química e nutrição, bem como biblioteca, refeitório, auditório com capacidade para 197 pessoas. Para a prática de esportes, os estudantes contam com piscina semiolímpica, vestiários, quadra poliesportiva coberta e com arquibancada e campo de futebol society com pista de atletismo.

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O governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (22), cinco protocolos de intenções entre o Governo da Bahia, e grandes empresas que querem instalar, ou ampliar seus empreendimentos em municípios baianos. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e se deu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A estimativa é que a implantação dos novos projetos somem R$ 8,38 bilhões em investimentos e gerem mais de 1.500 empregos diretos e cerca de sete mil postos de trabalho na fase de implantação.

“Este é um ato para comemorar, recepcionar, dizer sejam bem-vindos a investidores que acreditam na Bahia. Alguns deles já têm investimentos na área de alimentos e refrigerantes e estão ampliando seus empreendimentos. Outros estão chegando, como na área de energia renovável. Agora em dezembro, nós faremos outro ato para consolidar a parceria na área de automóveis elétricos. A Bahia tem seguido um ritmo diferente, de anos de crescimento e de inclusão e queremos colher os frutos disso na redução do desemprego, na melhoria da renda e na redução da desigualdade porque isso é um processo e acontece ao longo de anos”, afirmou o governador.

Os empreendimentos são nas áreas de alimentos, eletrodomésticos e energias renováveis. Os municípios beneficiados são Conceição do Jacuípe, Simões Filho, Gentio do Ouro, Sobradinho e Juazeiro. As signatárias dos protocolos com o Governo da Bahia são as empresas M. K BR S/A (Mondial Eletrodomésticos), Norsa Refrigerantes S.A. (Coca Cola), W. L Energia Ltda, Icó Energias Renováveis Ltda e Maracanã Geração de Energia e Participações SA.

“É um investimento significativo para o nosso estado. É uma honra imensa saber que tantos empresários estão olhando a Bahia com o foco diferenciado. O estado oferece os incentivos, através da SDE, que são atrativos para que as empresas tenham tanto os recursos, quanto os incentivos fiscais também”, explicou o secretário em exercício da SDE, João Neto Pinheiro.

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22Nesta terça-feira (22), às 9h, o governador Rui Costa assina protocolos de intenção com grandes empresas das áreas de alimentos, eletrodomésticos e energia que querem se instalar ou ampliar seus empreendimentos na Bahia. A solenidade vai acontecer no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia. A estimativa é de que a implantação dos novos projetos somem investimentos de R$ 8,38 bilhões.

São signatárias dos protocolos com o Governo do Estado as empresas M.K BR S/A (Mondial Eletrodomésticos), Norsa Refrigerantes SA, W.L Energia Ltda, Norsa Engenharia SA (Coca-Cola), Icó Energias Renováveis Ltda e Maracanã Geração de Energia e Participações SA.

Mais 64 municípios baianos contam com novos ônibus escolares para fazer o transporte dos estudantes, especialmente os moradores da zona rural. Os 65 veículos representam um investimento aproximado de R$ 15,5 milhões e foram entregues pelo governador Rui Costa, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (21), no estacionamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC). Conforme dados da pasta, de 2015 até agora já foram entregues 745 ônibus escolares, representando um investimento de cerca de R$ 172,7 milhões.

O governador Rui Costa destacou que a entrega dos ônibus se soma a outros investimentos importantes na área da Educação. “Só de investimentos, são quase R$ 7 bilhões ao longo do nosso mandato. Do ano passado para cá, intensificamos o investimento em infraestrutura, são quase R$ 4 bilhões aplicados em novas escolas”. Segundo ele, esta semana haverá a entrega de uma nova unidade no município de Capim Grosso e muitas outras devem ser entregues no curto prazo. “Deixaremos para o primeiro semestre do ano que vem 160 escolas para serem inauguradas”.

Zona Rural

Em números absolutos, mais de 20% dos estudantes da rede estadual estão na zona rural, segundo informa o secretário da Educação, Danilo Melo. “Na rede municipal esse contingente é bem maior. Os municípios investem também no seu projeto de transporte escolar e o Estado, de maneira subsidiária, também aporta recursos, fazendo parcerias e diversas outras ações com esse mesmo objetivo”, explica.

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Na manhã desta segunda-feira (21), o governador Rui Costa inaugurou as obras de implantação do serviço de hemodinâmica do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) e vistoriou as obras de reforma e adequação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), ambos no bairro da Caixa d’Água, em Salvador. Juntos, os investimentos representam mais de R$ 50 milhões, realizados por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

“A ideia é melhorar a produtividade do Ernesto Simões porque esses pacientes teriam que sair para ir para outro hospital de referência e, com esse equipamento, você pode tanto agilizar o atendimento dos pacientes que estão internados como também agilizar a regulação, recepcionando os pacientes que estão em outras unidades ou até mesmo nas UPAs”, explicou Rui, que lembrou que o mesmo serviço também foi instalado no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e no Hospital de Base de Vitória da Conquista.

O investimento realizado no HGESF foi de, aproximadamente, R$ 2.350.000,00, referente a obras físicas e equipamentos. Na unidade, serão ofertados tratamento de doença arterial dos membros inferiores; tratamento endovascular de obstruções venosas; tratamento endovascular de hemorragia digestiva; tratamento endovascular de pseudoaneurisma e acessos vasculares complexos.

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