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O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, se reuniu nesta quinta-feira (13) com a secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Adélia Pinheiro; no encontro – organizado pelo deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) – o chefe do executivo do município do Litoral Sul solicitou à gestora da pasta equipamentos para estruturar a Unidade Básica de Saúde (UBS).

De acordo com Milton, em uma das visitas a Almadina, o governador Rui Costa se comprometeu a ajudar equipar a UBS situada entre os bairros da Liberdade e Massaranduba. “Viemos conversar com a secretária sobre o nosso pleito, ela nos recebeu muito bem e garantiu que vai atender a demanda. Agradeço muito ao deputado Rosemberg por fazer essa ponte entre município e Estado; quem ganha com isso é a população da minha cidade”, comemorou o prefeito.

O vice-prefeito de Almadina, Marciel Pinheiro, explicou que a obra está sendo construída com recursos da prefeitura e deve ser inaugurada em breve: “Creio que em no máximo um mês, retornaremos à Sesab para buscar o material para a unidade”. O assessor Edvaldo Góes participou da reunião representando o deputado Rosemberg, que não pôde estar presente devido a compromisso em outro município.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que o forte avanço nos indicadores de educação no Estado, registrado pelos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (Inep/MEC), “já era esperado”, pelo “forte trabalho que o governo fez na área, nos últimos anos”.

De acordo com o levantamento, as gestões dos governadores Jaques Wagner e Rui Costa elevaram, na média, 102% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o Ensino Fundamental II e em 30% para o Ensino Médio, fazendo a rede estadual de ensino alcançar o melhor índice da série histórica.

O deputado, porém, se disse “negativamente surpreso” com o desempenho de Salvador no levantamento. A capital baiana viu o Ideb de sua rede municipal – que abrange as séries iniciais do Ensino Fundamental – cair de 5,6, em 2019, para 5,4, em 2021. “Salvador está andando na contramão da Bahia”, afirmou. “É preciso que a Prefeitura acompanhe o ritmo do Estado, expandindo a rede, melhorando a infraestrutura, qualificando o professor, para que os resultados apareçam. Da forma como está, hoje, Salvador corre o risco de ficar para trás, porque a Bahia segue investindo forte na Educação.”

Após o governador Rui Costa enviar, na noite de terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) para regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto, reafirmou o seu compromisso para aprovação célere da medida.

“Compromisso feito e realizado. Agora vamos votar, o mais rápido possível, e atender a expectativa dos professores em relação ao pagamento dos precatórios”, firmou o parlamentar.

Conforme o governador Rui Costa, “há uma expectativa de que 84 mil professores sejam beneficiados”. Estão aptos a receber o abono profissionais do Magistério da Educação Básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (20), com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, com o objetivo de saber como andam os processos de licitações para realização de obras nas cidades de Iguaí, Nova Canaã, Itacaré, Floresta Azul e dentre outras.

Na pauta, atualizações dos processos licitatórios da reforma da feira de Iguaí; da pavimentação de bairros e a recuperação de uma praça em Nova Canaã; da pavimentação asfáltica da entrada da cidade de Floresta Azul e da construção do canal do Santo Antônio, em Itacaré.

“Está tudo bem encaminhado. Não há o que se falar em cancelamento de contratos, isso é mais uma fake news que inventaram para tentar ferir a imagem do governador que mais cumpriu promessas no Brasil”, rememorou Rosemberg ao citar pesquisa feita no ano passado pelo portal G1, que colocou Rui Costa na liderança de gestor estadual que mais honrou compromissos no Brasil.

Na audiência, Trindade explicou ao parlamentar que a construção do canal de Itacaré passa por estudos de viabilidade técnica. As demais obras que ainda não foram licitadas, serão no próximo sábado (23).

Durante a semana de mobilização indígena, na Bahia, o líder governista e deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu lideranças da etnia Pataxó hã hã hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil, que representam parte das aldeias Bahetá e Caramuru, respectivamente. Na pauta, demandas de Educação, referentes à gestão escolar, e ações inclusivas. Para um maior envolvimento das comunidades, o parlamentar sugere uma visita ao colégio e a participação de representantes da pasta e demais caciques.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana com os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, a discriminação das lideranças indígenas, valorização do protagonismo indígena, além da invisibilidade do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas, de trinta povos, espalhados por 70 territórios indígenas do estado.

Brasil

Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou, nesta quinta-feira (17), que a saída do PP da base governista foi verticalizada em relação aos prefeitos pepistas e justifica que a maioria dos gestores do partido seguirão com o governador Rui Costa e o pré-candidato ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues, por afinidade ao projeto com Lula e pela atenção que recebem da gestão estadual.

“O PP tomou uma decisão, na minha opinião, de cúpula e verticalizada, sem combinar com os prefeitos e prefeitas. É por isso que a maioria dos prefeitos estão anunciando a manutenção na base do governo e apoio ao pré-candidato Jerônimo Rodrigues, são escolhas que na minha opinião não envolveram a base do PP, mas não sou eu quem tem que fazer esta avaliação, porque eu sou do PT, não sou do PP”, afirmou.

Para o parlamentar, Rui Costa inovou com o fortalecimento dos consórcios municipais e, deste modo, dividiu tarefas e fortaleceu municípios e seus gestores em áreas como saúde e infraestrutura. “Os prefeitos mantém apoio ao governador Rui Costa pelo cuidado que ele sempre teve com os gestores, tem respeitado, recebido e montou, inclusive, diversos consórcios municipais para dividir o poder e fazer com que as ações chegassem com mais facilidade às cidades, em áreas como saúde e infraestrutura, que resultou nesta aproximação e fidelidade”, argumenta.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta quarta-feira (2), em Arataca, ao lado do governador Rui Costa, de 13 assinaturas de autorizações de obras e projetos em áreas como educação, abastecimento de água, agricultura familiar e urbanização. O parlamentar defendeu a unidade do grupo político que governa a Bahia há 15 anos e anunciou, para próxima semana, a presença do ex-presidente Lula no estado.

“Temos este governador [Rui Costa] que, na quarta-feira de cinzas, está aqui para cuidar de Arataca e da região”, elogiou Rosemberg, em comparação as férias carnavalescas, no município de Guarujá-SP, do presidente Bolsonaro.

“O presidente Lula vai chegar na próxima semana para construir esta grande unidade que a Bahia tem há 15 anos, tem que permanecer unida, para que gente possa garantir melhoria de vida à população baiana, principalmente para os que mais precisam”, afirmou.

O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, promulgou nesta semana a Lei número 14.460/2022, que isenta gestores públicos de punições no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proporcionando segurança jurídica às prefeitas e prefeitos baianos. O Projeto aprovado e, agora, promulgado na forma de Lei, é de autoria do deputado Rosemberg Pinto, e se aplica quando não há comprovação do desvio de recursos em benefício próprio, de familiares, ou quando não há provas de que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas.

Para Rosemberg, a Lei vai dar segurança ao gestor público e evitar que o exercício da sua função seja um ato inglório. “Aquele que se dispõe a servir ao povo não pode passar anos de sua via respondendo por atos dos quais não agiu com dolo e nem se beneficiou de qualquer ação em detrimento ao erário”, justifica o parlamentar. Ainda segundo ele, há uma “análise fria” do TCM, em relação à intencionalidade, além de desconsiderar a possibilidade de pagamento das despesas pelos municípios.

“Acho uma insensatez com prefeitos e prefeitas, principalmente quando estes deixam o mandato. Não quero aqui fazer nenhuma crítica ao Tribunal, pelo seu entendimento na matéria, porém não acho justo multar os gestores no campo pessoal, quando não é caracterizado dolo”, argumenta o deputado. O Projeto está alinhado com a Lei aprovada no Congresso Nacional, com relação a improbidade administrativa. A presidência do TCM, por sua vez, afirma que as penalidades são imputadas a partir de uma orientação do Ministério Público Federal.

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O município de Itacaré recebeu na manhã desta sexta-feira quatro novos veículos, adquiridos com recursos próprios e em sistema de parcerias, que estarão prestando um serviço cada vez melhor para a comunidade. A entrega foi feita pelo prefeito Antônio de Anízio e pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, numa solenidade realizada na praça Landulfo Ribeiro, no distrito de Taboquinhas, contando com a participação do vice-prefeito Genilson Souza, do presidente da Câmara Lenoildo Ribeiro(Canelinha), vereadores, ex-parlamentares, secretários municipais, do comandante da 72ª CIPM. Major Hosanah Rocha, lideranças religiosas e representantes das mais diversas comunidades rurais do município.

A partir de agora Itacaré passa a contar com um caminhão baú novo e equipado, que será destinado para transportar os produtos da agricultura familiar. Também foi entregue uma nova ambulância tipo Van, toda equipada e moderna, que estará realizando o atendimento para os moradores de Taboquinhas e adjacências.  Outro veículo entregue foi uma nova Van Ducato que servirá para transportar os pacientes que precisam fazer hemodiálise. Já o novo veículo Toro será destinado para o apoio à Secretaria de Educação, principalmente para a distribuição da alimentação escolar e entrega de material didático para Taboquinhas e a zona rural.

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) comemorou o anúncio do início das obras de recuperação de mais dois trechos da BA-001, principal rodovia que corta o Litoral Sul e o Baixo Sul da Bahia.

Durante a visita a Ilhéus, nesta terça-feira (16), o governador Rui Costa (PT) anunciou a recuperação dos trechos que irão beneficiar, além de Ilhéus e Itacaré, no Litoral Sul, também serão beneficiadas as cidades de Valença, Nazaré, Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu, no Baixo Sul baiano.

Serão investidos R$ 54 milhões em 102 quilômetros de rodovia, que terá nova pavimentação asfáltica e sinalização.

“Que alegria chegar em Ilhéus e encontrar a ponte [Jorge Amado], um novo cartão postal que teve início no governo Jaques Wagner e foi inaugurada no governo Rui Costa. Esses dois governadores cuidaram do Sul da Bahia e cuidaram de Ilhéus mais do que qualquer outro governador na história do nosso estado. Estamos muitos felizes porque, juntos, iremos dar continuidade a um projeto que tem melhorado a vida das baianas e dos baianos”, comemorou Rosemberg durante discurso na cerimônia de assinatura das ordens de serviço.

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