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Posts Tagged ‘Robinson Almeida’

“Bolsonaro é desumano, segregador e vingativo”, diz Robinson, sobre Nordeste ter recebido apenas 3% de concessão do Bolsa Família

O deputado estadual Robinson Almeida (PT/BA) criticou decisão do governo Bolsonaro de conceder apenas 3% das novas concessões do programa Bolsa Família para o Nordeste, enquanto o Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios. Das 100 mil novas contemplações, o nordeste recebeu 3.035 novos benefícios, enquanto o Sudeste recebeu 45,7 mil, o Sul 29,3 mil, o Centro-Oeste 15 mil e o Norte 6,6 mil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo jornal Estadão. Para o parlamentar baiano, Bolsonaro age com desumanidade e vingança por ter sido derrotado nas últimas eleições na região. Os 9 governadores nordestinos são de oposição ao governo federal. O Nordeste concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, uma população, nessa faixa, estimada em mais de 3.758,4 milhões de pessoas.

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“Bolsonaro é desumano, segregador e vingativo. Age com perversidade e revela, mais uma vez, não ter compostura para ocupar o principal cargo da República do nosso país. Em mais de um ano de desgoverno só fez perseguir o nordeste porque foi derrotado em nossa região. É importante que o Congresso Nacional cobre uma explicação para esse fato inadmissível, que agrava a desigualdade e os problemas sociais em nossa região”, afirmou Robinson.

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Robinson repudia citação nazista e cobra demissão de secretário da Cultura do governo Bolsonaro

robinson aO deputado estadual Robinson Almeida (PT) cobrou a demissão imediata do secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, depois do mesmo disponibilizar na internet um vídeo institucional em que faz citação ao discurso do ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, para anunciar o Prêmio Nacional das Artes. Para o parlamentar petista, a gravação “é inadmissível” e Alvim “ultrapassou todos os limites da moralidade, da civilidade, do respeito aos valores democráticos e humanos”.

“A demissão de Roberto Alvim é mais que urgente e precisa ser feita de forma imediata. É inadmissível, intolerável, que um representante do governo brasileiro institucionalize o discurso nazista. Ele cometeu um crime de estimulo ao ódio e por isso deve responder, inclusive. O Brasil não deve flertar nem tolerar apologia, sobretudo institucionalizada, ao nazismo. Isso é gravíssimo”, enfatizou o parlamentar.

Roberto Alvim foi nomeado secretário especial da Cultura no governo federal pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019, dois meses depois de atacar a premiada atriz brasileira Fernanda Montenegro.

Assembleia Legislativa da Bahia aprova Comenda 2 de Julho para Glenn Greenwald

Glenn Greenwald

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na última sessão plenária da Casa em 2019, nesta terça-feira (17), a entrega da Comenda 2 de Julho ao advogado e jornalista Glenn Edward Greenwald. Proposta pelo deputado Robinson Almeida, a honraria homenageia o profissional responsável pelo site Intercept Brasil e pela série de matérias publicadas conhecida como “Vaza Jato”. A data de entrega da Comenda, contudo, ainda vai ser definida com o cerimonial da ALBA em 2020.

“A Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, é merecida para Glenn por sua importante contribuição à democracia no Brasil denunciando diversas ações de espionagem contra nosso país e o trama envolvendo o Juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato para interferir no processo político e eleitoral de forma ilegal, criminosa e escandalosa”, afirmou Robinson. A Comenda 2 de Julho faz referência a data símbolo da independência do Brasil na Bahia.

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Bahia: Em homenagem a Marighella, Rui Costa sanciona Dia de Combate à Tortura em novembro

carlos marighella

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto que institui o dia 4 novembro como “Dia Estadual de Combate à Tortura”. A proposta de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) tinha sido aprovada no último dia 6 de novembro pela Assembleia Legislativa.

A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta, guerrilheiro e torcedor do Vitória Carlos Marighella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969.

Robinson Almeida e Rui Costa

Robinson Almeida e Rui Costa

“Como nos ensina o Hino ao 2 de Julho, com tiranos não combinam brasileiros corações. A Bahia, mais uma vez, dá exemplo para o Brasil e refuta qualquer apologia a tortura”, celebrou o parlamentar, em critica ao governo Bolsonaro.

Portadores de Deficiência poderão ter acesso garantido a documentos em Braille

robinsonGarantir o direito à obtenção de certidões do registro civil com a utilização do sistema Braille para os portadores de deficiência visual é o objetivo do deputado Robinson Almeida (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Toda e qualquer ação adotada no sentido de promover os valores constitucionais da igualdade, da cidadania e da dignidade da pessoa ainda será pouca diante das adversidades e obstáculos enfrentados por esta parcela da população”, argumentou Robinson ao justificar a proposição.

O deputado pontuou ainda que o sistema Braille tem contribuído significativamente para a adequada participação dos portadores de deficiência visual nos atos e atividades comuns da vida. A utilização do Braille – acrescentou ele – amplia os meios de comunicação, permitindo aos deficientes visuais o acesso à leitura e à escrita.

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ALBA sedia ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado Robinson Almeida

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia, na segunda-feira (11), às 10h, no auditório jornalista Jorge Calmon, um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida (PT). A atividade é organizada pelas Bancadas do PT na ALBA e na Câmara Federal e por deputados de partidos aliados, como PC Do B e PSB, em desagravo a ação movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o parlamentar por criticar, em post no Facebook, a destinação de R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida pela mãe do alcaide, Maria do Rosário Magalhães, e não priorizar investimentos na saúde da capital baiana.

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A iniciativa do presidente Nacional do Democratas foi vista, entre lideranças políticas de oposição, como tentativa de intimidação e censura às criticas contra sua gestão. A decisão judicial em 1ª instância que condenou o deputado Robinson Almeida a indenizar em R$ 50 mil o prefeito e sua mãe, contudo, cabe recursos em instâncias superiores. Além de deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas, o ato em defesa da liberdade de expressão, contra a censura na internet e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida também contará com a presença do senador Jaques Wagner, de representantes de entidades de classe, de movimentos sociais e estudantis. O evento é aberto ao público.

Assembleia Legislativa aprova Lei e Bahia ganha Dia Estadual de Combate à Tortura

ralA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969. O parlamentar baiano avaliou que a nova lei é um marco na luta pela reafirmação dos direitos humanos e uma reação à família Bolsonaro, que faz apologia à tortura.

“Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo. Temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade e a Assembleia Legislativa da Bahia, nesse sentido, dá um exemplo para o Brasil ao aprovar por unanimidade essa lei”, afirmou Robinson. “Faço, também, como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, Carlos Marighella, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, que foi covardemente torturado e assassinato pela ditadura militar”, enfatizou. A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa. No Brasil, a tortura é crime inafiançável previsto em lei com pena que pode chegar até 21 anos de prisão para quem o pratica.

Comissão de Direitos Humanos da ALBA aprova lei que cria Dia Estadual de Combate à Tortura

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que institui o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado da Bahia. A data, de acordo com o parlamentar, também presta homenagem ao baiano Carlos Mariguella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro brasileiro assassinado pela ditadura militar em 04 de novembro de 1969, em uma emboscada por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

r alm“Esse projeto tem um caráter simbólico, educativo em nosso país. Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo, por isso nós temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade”, argumentou o deputado “Escolhi o 4 de novembro por se tratar de Carlos Marighella, que foi preso várias vezes, submetido ao crime de tortura e brutalmente assassinado pela força do Departamento de Ordem Política e Social em São Paulo em 1969. Então faço, também como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, dos direitos dos trabalhadores”, enfatizou.

A matéria, que também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, ainda será apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle antes de ir para votação no plenário da Casa Legislativa.

Comissão Especial do Transporte Complementar da ALBA vai fazer levantamento das linhas intermunicip

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita do diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique, para apresentar informações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015 com o Ministério Público. Na reunião, ficou definido que os deputados estaduais farão levantamento das linhas de transporte intermunicipal de passageiros por Vans, Topics e veículos assemelhados, existentes nos municípios baianos. As informações serão recolhidas até 30 de outubro pela Comissão de Transporte Complementar e repassadas para Agerba fazer o cadastramento.

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De acordo com o convidado, de um total de 272 linhas contempladas pelo TAC, apenas 101 foram licitadas, e destas, somente 52 passaram por homologação. Com isso, as outras 49 licitadas não entraram em funcionamento, sendo porque 35 deram deserta e 14 apresentaram pendências. Ainda segundo Carlos Henrique, constam em estoque para ser licitadas 171 linhas, que ainda passam por estudos.

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ALBA celebra 10 anos do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor

Prefeitura abre processo seletivo para contratação temporária de professore. Fotos - Rodrigo Macedo-11

Os 10 anos do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, implantado na Bahia pelo governo Jaques Wagner, serão celebrados nesta quinta-feira (17), às 14h30, na Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT). De acordo com o parlamentar o programa é um importante conquista que abrange à assistência, reabilitação, prevenção e promoção à saúde dos educadores.

“O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor faz 10 anos de existência, desenvolvendo uma rede de parcerias entre a escola e a comunidade, envolvendo os equipamentos sociais e a rede socioassistencial do SUS. Portanto, uma conquista importante para educação pública na Bahia que merece ser celebrada. Afinal, a valorização da educação depende diretamente da qualidade de vida de seus profissionais, e, consequentemente, da melhoria da saúde do professor”, refletiu o parlamentar. O evento é aberto ao público.

Robinson Almeida apresenta Projeto de Lei que veda homenagens à pessoas que participaram da Ditadura Militar

robO deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei N° 23/596/2019 que proíbe a utilização de nomes de pessoas que apoiaram a ditadura militar (1964-1985) em prédios, obras e equipamentos públicos no estado. O regime de exceção no Brasil durou 21 anos e foi responsável por torturas e assassinatos de opositores do regime, que defendiam a democracia.

No PL, o parlamentar sugere também a proibição aos órgãos de administração pública estadual de realizarem eventos ou quaisquer atividades com o propósito de celebrar, aclamar ou homenagear o período do regime militar e veda também o repasse de recursos financeiros, mediante convênios e outras modalidades de ajuste administrativo.

“O Projeto é uma maneira de honrar a memória de quem lutou verdadeiramente pela volta da democracia e liberdade. A Constituição de 1988 é resultado de diversos movimentos sociais e lutas que hoje se traduzem em direitos que não podem e não devem ser reduzidos”, disse Robinson.

Assembleia Legislativa cria Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia

robA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a criação da Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo à demanda da Audiência Pública que discutiu a regulamentação do serviço no estado e os impactos da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado.

“É fundamental que a Assembleia enfrente a demanda da sociedade que é atualizar a legislação do funcionamento do transporte complementar. A comissão vai atuar junto ao Ministério Público, à AGERBA, as polícias militares e rodoviária federal e estadual para que tenhamos uma legislação adequada e afastemos os eventuais desvios de constitucionalidade de que a primeira lei foi objeto de impugnação”, afirmou Robinson.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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