:: ‘Roberto Rabbani’

Heleno Nazário

Uma maneira de fomentar a mudança social de atitudes é empregar políticas públicas que incentivem as boas práticas e desestimulem as ações danosas. A viabilidade de aplicação dessa lógica na proteção ambiental com o uso de tributos é o tema da pesquisa realizada pela acadêmica Nathália Corona Andrade como bolsista de Iniciação Científica apoiada pelo PIPCI 2018-2019. No plano de trabalho intitulado A tributação ambiental como ferramenta para proteção dos recursos hídricos em Porto Seguro/BA, sob a orientação do coordenador da pesquisa Extrafiscalidade Ambiental em Porto Seguro, professor Roberto Rabbani, do Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a acadêmica de Direito avaliou a possibilidade de cobranças sobre emissões, produtos e consumos de recursos naturais como instrumento para coibir práticas como a perfuração indiscriminada de poços artesianos, por exemplo.

Nathalia Corona

A pesquisa foi realizada com apoio de bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concedida por meio do Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (PIPCI). O PIPCI é gerido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) e visa preparar novos pesquisadores ao longo de sua formação acadêmica especializada, empregando para isso a concessão de bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica, financiadas com recursos da própria UFSB e de agências externas, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e o CNPq.

A equipe responsável pela pesquisa explica a relevância do tema.

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