:: ‘Ressocialização Pelo Trabalho’

A partir do diagnóstico que aponta um grande número de custodiados em condições legais para exercer trabalho externo, diversas instituições se reuniram, na manhã de quinta-feira (22), para discutir a possibilidade do convênio Ressocialização Pelo Trabalho, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Prefeitura  de Itabuna.

Participaram da reunião representantes da 13ª Promotoria de Itabuna, que propôs o encontro; Vara de Execuções Penais de Itabuna (VEP); Seap; Município de Itabuna; Conjunto Penal de Itabuna (CPI); Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais (Conap); e Defensoria Pública Estadual.

O objetivo é inserir, inicialmente, em obras públicas municipais, pelo menos 60 custodiados, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Para isso, de acordo com o representante da Seap, o diretor de Integração Social Aloísio Boaventura Nascimento, o município ou qualquer Pessoa Jurídica deve atender aos requisitos de habilitação para contratação com o serviço público, ou seja, possuir todas as certidões negativas de débitos junto aos órgãos federais.

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