:: ‘recursos’

O Governo do Estado assinou no Museu de Arte da Bahia, em Salvador, o contrato de gestão do Edital de Publicização dos Serviços de Qualificação, Promoção e Comercialização do Artesanato Baiano. Isso significa que R$ 5 milhões serão aplicados no setor ao longo de dois anos por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A Associação Fábrica Cultural é quem vai gerir o contrato.

“Essa é uma política muito importante para geração de renda no estado. A Bahia tem uma tradição no artesanato, são várias regiões produtoras que disputam entre os melhores do Brasil e faltava da nossa parte exatamente essa estrutura, esse apoio fundamental, para que o nosso produto seja exposto no país e principalmente na Bahia”, afirmou o secretário da Setre, Davidson Magalhães.

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Reunião com presidente do Senado (foto: Renato Alves/Agência Brasília)

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nesta terça-feira (20), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões.

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos. “Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia.

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas estão sendo discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião nesta terça (20).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), está liberando recursos da ordem de R$ 7,5 milhões para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), para a implementação do Programa Universidade para Todos (UPT), em 2019. O pré-vestibular é ofertado pela SEC, em parceria com as universidades estaduais, objetiva o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior e está beneficiando, neste ano letivo, 11.505 estudantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o Programa Universidade para Todos enquanto política pública para a juventude. “Este aporte de recursos demonstra, mais uma vez, os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para fortalecer as nossas universidades, a Educação Básica e, principalmente, para beneficiar os estudantes com esta política de acesso ao Ensino Superior”, afirmou o secretário, ao destacar o alcance do programa. “Este programa tem um alcance enorme para a nossa juventude, chega a 143 municípios, em 26 Territórios de Identidade da Bahia. As aulas acontecem em 202 locais diferentes. Além disso, temos 67 professores e 298 servidores das universidades, selecionados por edital, envolvidos na sua execução. É bom lembrar que estamos falando de um programa que já possibilitou o ingresso de mais de 20 mil jovens no Ensino Superior”.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de 10 mil famílias contempladas, impactando cerca de 40 mil pessoas diretamente.

Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.

 
Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União.

De acordo com o secretário, o equilíbrio é resultado de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia num cenário em que muitas administrações estaduais passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, a ter dificuldades para saldar outros compromissos e a ver prejudicada a prestação de serviços públicos”, afirma.

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Cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDESE), já podem acessar uma linha de crédito voltada para fomentar sua produção.

A nova linha disponibilizada, denominada Coopergiro, vai proporcionar o apoio ao cooperativismo no estado, por intermédio de financiamento de capital de giro para as cooperativas, com prazo de pagamento e taxas competitivas. Inicialmente, a linha de crédito será de até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses.

O decreto foi publicadopelo Governo do Estado, e a ação será executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

De acordo com o secretário interino da SDR, Jeandro Ribeiro, o decreto chega em um momento oportuno, o Coopergiro atualizado pelo governador vai permitir que as cooperativas acessem uma linha de crédito inexistente até o momento: “O governo, em uma ação inovadora, vai permitir essa importante ferramenta para que as cooperativas se consolidem no mercado. Esse investimento que o governo está fazendo vai proporcionar o acesso ao capital de giro”.

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Financiamentos no Credibahia 2019 (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

Quem entra na Vanfashion, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, não imagina a história da pequena loja. Três gerações de uma família trabalham para manter o empreendimento. Vania Brito é quem toca o negócio, que herdou da mãe, e já está ensinando para a filha. Há mais de 15 anos, elas conheceram o CrediBahia, linha de crédito do Governo do Estado que é utilizada desde então e que proporcionou o crescimento da loja.

O CrediBahia é oferecido para micro e pequenos empreendedores, a partir de parceria entre a Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Sebrae. Em 2019 estão disponíveis R$ 56 milhões para investimentos. Os valores liberados variam de R$ 200 a 10 mil, com até 24 meses para pagar.

Vânia Brito conta que conheceu o CrediBahia por meio de um amigo. “Já tem mais de 15 anos que fizemos o primeiro contrato de crédito. Nós ainda éramos sacoleiras. Depois, alugamos um ponto e agora temos a nossa loja própria. Continuamos pegando o crédito, pagamos, investimos o lucro e pegamos mais créditos. Os juros são pequenininhos, não tem como não pagar. Se investir, a gente cresce mesmo”.

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O prefeito Fernando Gomes confirmou ter obtido suporte financeiro do governo baiano para a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, além de recursos para a reforma da Vila Olímpica, que está fechada, do Estádio Luiz Viana Filho e para asfaltamento de vários bairros. O martelo foi batido durante audiência com o governador Rui Costa. “Sem dúvida foi um encontro bastante proveitoso e oportuno” disse Fernando.

Para Fernando, nenhum prefeito consegue administrar um município, principalmente um do porte de Itabuna, sem apoio do Estado. Ele ainda faz menção a uma “atenção diferenciada como a que o governador Ruy Costa tem dispensado a Itabuna”

As obras ficaram interrompidas por mais de 10 anos. Retomadas em março do ano passado, mas faltou recursos. “Graças à sensibilidade do governador, vamos retomar e desta vez para concluir o empreendimento”, assegurou o prefeito. O Teatro Municipal terá capacidade para cerca aproximadamente 600 pessoas e é composto de antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica. (Pimenta)