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Governo do Estado garante promoção do artesanato baiano pelos próximos dois anos

arts (2)O Governo do Estado assinou no Museu de Arte da Bahia, em Salvador, o contrato de gestão do Edital de Publicização dos Serviços de Qualificação, Promoção e Comercialização do Artesanato Baiano. Isso significa que R$ 5 milhões serão aplicados no setor ao longo de dois anos por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A Associação Fábrica Cultural é quem vai gerir o contrato.

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“Essa é uma política muito importante para geração de renda no estado. A Bahia tem uma tradição no artesanato, são várias regiões produtoras que disputam entre os melhores do Brasil e faltava da nossa parte exatamente essa estrutura, esse apoio fundamental, para que o nosso produto seja exposto no país e principalmente na Bahia”, afirmou o secretário da Setre, Davidson Magalhães.

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“Está nas mãos do Senado votar alternativas para retomada de investimentos nos estados”, diz Rui

Reunião com presidente do Senado (foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Reunião com presidente do Senado (foto: Renato Alves/Agência Brasília)

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nesta terça-feira (20), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões.

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos. “Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia.

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas estão sendo discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião nesta terça (20).

Governo garante recursos para as universidades estaduais

Estado libera mais de R$ 7 milhões para as universidades estaduais

uesc (2)O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), está liberando recursos da ordem de R$ 7,5 milhões para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), para a implementação do Programa Universidade para Todos (UPT), em 2019. O pré-vestibular é ofertado pela SEC, em parceria com as universidades estaduais, objetiva o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior e está beneficiando, neste ano letivo, 11.505 estudantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o Programa Universidade para Todos enquanto política pública para a juventude. “Este aporte de recursos demonstra, mais uma vez, os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para fortalecer as nossas universidades, a Educação Básica e, principalmente, para beneficiar os estudantes com esta política de acesso ao Ensino Superior”, afirmou o secretário, ao destacar o alcance do programa. “Este programa tem um alcance enorme para a nossa juventude, chega a 143 municípios, em 26 Territórios de Identidade da Bahia. As aulas acontecem em 202 locais diferentes. Além disso, temos 67 professores e 298 servidores das universidades, selecionados por edital, envolvidos na sua execução. É bom lembrar que estamos falando de um programa que já possibilitou o ingresso de mais de 20 mil jovens no Ensino Superior”.

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Governo do Estado investe R$ 19,4 milhões em contratos destinados à economia solidária

ECO SOLO Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

 

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

 

O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de 10 mil famílias contempladas, impactando cerca de 40 mil pessoas diretamente.

Investimentos da Bahia somam R$ 10,3 bilhões de 2015 a 2018

metro 2Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.

 
Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União.

 

 

 

De acordo com o secretário, o equilíbrio é resultado de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia num cenário em que muitas administrações estaduais passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, a ter dificuldades para saldar outros compromissos e a ver prejudicada a prestação de serviços públicos”, afirma.

 

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Governo do Estado libera R$ 20 milhões para a agricultura familiar

agri fam cacauCooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDESE), já podem acessar uma linha de crédito voltada para fomentar sua produção.

A nova linha disponibilizada, denominada Coopergiro, vai proporcionar o apoio ao cooperativismo no estado, por intermédio de financiamento de capital de giro para as cooperativas, com prazo de pagamento e taxas competitivas. Inicialmente, a linha de crédito será de até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses.

O decreto foi publicadopelo Governo do Estado, e a ação será executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

De acordo com o secretário interino da SDR, Jeandro Ribeiro, o decreto chega em um momento oportuno, o Coopergiro atualizado pelo governador vai permitir que as cooperativas acessem uma linha de crédito inexistente até o momento: “O governo, em uma ação inovadora, vai permitir essa importante ferramenta para que as cooperativas se consolidem no mercado. Esse investimento que o governo está fazendo vai proporcionar o acesso ao capital de giro”.

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Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12).
A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.
Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.
O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

CrediBahia disponibiliza R$ 56 milhões a pequenos empreendimentos

Financiamentos no Credibahia 2019 (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

Financiamentos no Credibahia 2019 (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

Quem entra na Vanfashion, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, não imagina a história da pequena loja. Três gerações de uma família trabalham para manter o empreendimento. Vania Brito é quem toca o negócio, que herdou da mãe, e já está ensinando para a filha. Há mais de 15 anos, elas conheceram o CrediBahia, linha de crédito do Governo do Estado que é utilizada desde então e que proporcionou o crescimento da loja.

Financiamentos no Credibahia 2019 Foto: Paula Fróes/GOVBAO CrediBahia é oferecido para micro e pequenos empreendedores, a partir de parceria entre a Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Sebrae. Em 2019 estão disponíveis R$ 56 milhões para investimentos. Os valores liberados variam de R$ 200 a 10 mil, com até 24 meses para pagar.

Vânia Brito conta que conheceu o CrediBahia por meio de um amigo. “Já tem mais de 15 anos que fizemos o primeiro contrato de crédito. Nós ainda éramos sacoleiras. Depois, alugamos um ponto e agora temos a nossa loja própria. Continuamos pegando o crédito, pagamos, investimos o lucro e pegamos mais créditos. Os juros são pequenininhos, não tem como não pagar. Se investir, a gente cresce mesmo”.

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Rui assegura a Fernando Gomes recursos para teatro, estádio e asfaltamento de bairros

estadio LVFO prefeito Fernando Gomes confirmou ter obtido suporte financeiro do governo baiano para a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, além de recursos para a reforma da Vila Olímpica, que está fechada, do Estádio Luiz Viana Filho e para asfaltamento de vários bairros. O martelo foi batido durante audiência com o governador Rui Costa. “Sem dúvida foi um encontro bastante proveitoso e oportuno” disse Fernando.

Para Fernando, nenhum prefeito consegue administrar um município, principalmente um do porte de Itabuna, sem apoio do Estado. Ele ainda faz menção a uma “atenção diferenciada como a que o governador Ruy Costa tem dispensado a Itabuna”

As obras ficaram interrompidas por mais de 10 anos. Retomadas em março do ano passado, mas faltou recursos. “Graças à sensibilidade do governador, vamos retomar e desta vez para concluir o empreendimento”, assegurou o prefeito. O Teatro Municipal terá capacidade para cerca aproximadamente 600 pessoas e é composto de antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica. (Pimenta)

Rui em Pernambuco: “nosso povo precisa de emprego e buscaremos isso incansavelmente”

Governadores cobram recursos para investimentos (foto Álvaro Carneiro)

Governadores cobram recursos para investimentos (foto Álvaro Carneiro)

 

“Nosso povo precisa de emprego e buscaremos isso incansavelmente. O Nordeste está unido e não vai baixar a cabeça. Mais uma vez, estamos apresentando ao governo federal reivindicações que continuam sendo ignoradas pela União”, afirmou o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (18), após participar do 9º Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, em Recife.

Como resultado do encontro, os gestores assinaram a Carta Aberta dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, que apresenta demandas como a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a liberação de linha de financiamento prometida no último mês de março, em reunião no Palácio do Planalto.

“Queremos o equilíbrio federativo, a retomada das obras da Fiol e a liberação da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões para os estados nordestinos. Chega de deturpações que prejudicam quem dá duro todos os dias por uma vida melhor e mora numa região cujo índice de pobreza ultrapassa os 40%. Enquanto não for feita justiça ao Nordeste, seguiremos na luta”, acrescentou Rui.

No total, a carta possui 11 reivindicações. Entre elas, a desvinculação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras, transformando-a numa empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Também fazem parte das demandas a rediscussão do equilíbrio federativo, a conclusão da transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul. Leia a íntegra da carta neste link (bit.ly/2Lcne2E).

Governador garante continuidade de obras na Bahia com pagamento feito pelo Estado

Durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP),  em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, ainda que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual.

De acordo com o governador, neste exato momento, as obras do metrô estão sendo pagas com recursos do Governo do Estado. “O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando”.

Rui ainda falou sobre a conclusão da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul do estado. “A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia”.

Sobre a Barragem de Baraúnas, em Seabra, o governador disse que está com obra em andamento e não está sendo paga. “Mas eu já determinei que a obra não vai parar. Nós vamos, se for necessário, continuar pagando com recursos do Estado”.

Com relação ao aeroporto de Vitória da Conquista, Rui afirmou que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia”. Confira o vídeo do discurso do governador: bit.ly/2z0ZY4N

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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