:: ‘recadastramento de servidores’

Dos 150 mil servidores ativos do Estado convocados para fazer o recadastramento 2017, 3.768 não atualizaram seus dados cadastrais e foram retirados da folha de pagamento de outubro. Os funcionários públicos que regularizarem seus cadastros, entregando os formulários preenchidos na Secretaria da Administração (Saeb), até o dia 6 de novembro, receberão seus salários em folha complementar na segunda quinzena de novembro.

Clique aqui e confira relação completa dos servidores que foram retirados da folha de pagamento do mês de outubro. O recadastramento é uma exigência legal e tem objetivo de validar os locais e jornada de trabalho dos servidores ativos do poder executivo do Estado, além de atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos.

“O recadastramento vai gerar uma base de dados com informações relevantes para o novo sistema de Recursos Humanos do Estado, o sistema SAP do RH Bahia, além de servir para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O recadastramento foi iniciado em 17 de julho deste ano e os servidores tiveram dois meses para atualizar seus cadastros eletronicamente, por intermédio do website www.portaldoservidor. ba.gov.br ou diretamente pelo site www.recadastramento2017. ba.gov.br. O procedimento do recadastramento durava apenas alguns minutos, em um processo simples e rápido.

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O Governo da Bahia vai recadastrar 150 mil servidores públicos ativos. O processo será realizado entre 17 de julho e 13 de agosto. O recadastramento deve ser feito exclusivamente via internet, por meio do Portal do Servidor ou diretamente no site do recadastramento, com a mesma senha usada para acessar o contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

O objetivo da ação é a validação dos locais e a jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria.

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A Secretaria de Administração da Prefeitura de Ilhéus inicia, na próxima segunda-feira, dia 16, o recadastramento obrigatório de todos os servidores do município. A medida se estende aos ativos, inativos, comissionados, temporários, terceirizados e os licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, inclusive os que se encontram à disposição de outros órgãos no âmbito municipal. Quem não se recadastrar terá o salário suspenso e só receberá 30 dias após se apresentar à Gerência de Recursos Humanos.

O secretário de municipal de Administração, Bento José Lima Neto, informou que os servidores deverão comparecer ao setor de recadastramento, localizado no salão nobre do Palácio Paranaguá, das 8h30min às 17 horas, de segunda a sexta-feira, conforme o calendário por ordem alfabética. Quem tiver as letras iniciais dos nomes entre “A” a “E” deve efetuar o recadastramento entre os dias 16 e 20 de janeiro; aqueles cujos nomes iniciam com as letras de “F” a “J” devem se dirigir ao setor entre os dias 23 e 27 desde mês. Já os servidores que têm nas iniciais letras de “L” a “M”, o recadastramento ocorre de 30 deste mês a 10 de fevereiro. E por fim, os servidores cujos nomes iniciam com as letras de “N” a “Z” terão entre os dias 6 a 10 de fevereiro para se recadastrar.

Bento avisa ainda que para o recadastramento é necessário levar cópias e originais do registro geral, CPF, comprovante de residência (últimos três meses), carteiras de trabalho e de conselho de classe, título de eleitor, certificado de reservista, certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos, diplomas e certificados. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor pode realizar o recadastramento por procuração, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de outorga. Caso necessário, pode também agendar com a Gerência de Recursos Humanos.

Os servidores ativos do Estado que não se recadastraram até o último dia 12 devem procurar o quanto antes a Coordenação de Recursos Humanos do órgão a que pertencem para evitar a suspensão também dos próximos salários. Amplamente divulgado, o prazo oferecido pela Secretaria da Administração (Saeb) foi calculado justamente para que houvesse tempo hábil de se manter na folha de pagamento vigente.

Uma vez no RH, a atualização dos dados funcionais, a partir de agora, é feita presencialmente, de forma manual. Recadastrados e validados, os servidores precisam aguardar a análise das áreas competentes, que decidirão se haverá a regularização dos vencimentos ou, em caso de necessidade, a abertura de processo administrativo.

Dentre os cerca de 30 mil servidores envolvidos na segunda fase do recadastramento de ativos, 255 deixaram de se recadastrar, sendo que apenas 187 estavam dentro da folha. Confira a lista no Portal do Servidor.

Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrar até esta sexta-feira (2). Amplamente divulgado, o prazo encerra um período de mais de 30 dias oferecido para que os funcionários públicos da Bahia atualizem seus dados. Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento está vigente para 48 órgãos estaduais.

À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias estaduais da Saúde (Sesab), Educação e Segurança Pública (SSP), contemplados no início do ano, devem se recadastrar todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e também em situação de férias; em licenças médica, prêmio, maternidade e outras; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.

O recadastramento em dois órgãos se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), precisa se recadastrar uma vez por cada secretaria. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, será feito uma vez, no local onde estão lotados.

A Saeb, em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), é o órgão responsável pelo recadastramento. O objetivo, nesta fase, é validar os locais e jornada de trabalho de cerca de 30 mil servidores e empregados públicos ativos. A atualização serve para operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado, possibilitando a identificação de possíveis não-conformidades, como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.

O funcionário que não enviar as informações no período estabelecido está sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21 de fevereiro.

Quase 7 mil servidores públicos do estado podem ficar sem salário. É que até hoje eles não se recadastraram, deixando de atender às chamadas da Secretaria da Administração, a Saeb, para o recadastramento de ativos. Iniciada em 26 de agosto, a ação engloba 28 mil servidores de 48 órgãos do estado.

Do total de convocados, pouco mais de 21 mil já atualizou o cadastro. O recadastramento termina no dia 2 de outubro e pode ser feito pelo endereço eletrônico www.recadastramento2015.ba.gov.br. Mais informações pelo Portal do Servidor.

Quase 7 mil servidores públicos do estado podem ficar sem salário. É que até hoje eles não se recadastraram, deixando de atender às chamadas da Secretaria da Administração, a Saeb, para o recadastramento de ativos. Iniciada em 26 de agosto, a ação engloba 28 mil servidores de 48 órgãos do estado. Do total de convocados, pouco mais de 21 mil já atualizou o cadastro.

O recadastramento termina no dia 2 de outubro e pode ser feito pelo endereço eletrônico www.recadastramento2015.ba.gov.br. Mais informações pelo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Dentre os 124 mil funcionários públicos que atualizaram seus dados cadastrais, na primeira fase do recadastramento do Estado, 723 servidores não foram localizados pelos seus chefes imediatos e pelas Diretorias Administrativas dos seus órgãos. Para não serem retirados da folha de pagamento do mês de agosto, esses servidores devem encaminhar à Secretaria da Administração (Saeb), até o próximo dia 26, formulário de recadastramento preenchido, anexado a um ofício do seu órgão de origem.

Caso os 723 funcionários sejam retirados da folha de pagamento, o Estado vai ter uma economia mensal R$ 2,9 milhões.  A maioria desses servidores não localizados é lotada na Secretaria da Saúde (537). Já a Secretaria da Educação possui 180 nessa situação, enquanto apenas três pertencem a Polícia Civil e outros três à Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Os 723 servidores chegaram a fazer o recadastramento, mas não foram encontrados pelos seus chefes imediatos, não foram localizados pelos diretores administrativos dos seus órgãos e também não responderam ao chamamento por e-mail para se apresentar nos seus postos de trabalho.  “Aqueles servidores que não enviarem o cadastro até este prazo, anexado ao ofício do seu órgão de origem, vão ser retirados da folha e podem responder a processo administrativo”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Os servidores devem imprimir e preencher um novo formulário de recadastramento no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Depois, devem procurar seu órgão de origem e anexar o formulário de recadastramento a um ofício da unidade. Os dois documentos devem ser enviados pelo órgão de origem do servidor para a Corregedoria Geral da Saeb, que só os receberá até o dia 26 de agosto.

A primeira fase do recadastramento ocorreu entre 23 de fevereiro e 13 de abril, quando foram convocados para atualizar seus cadastros 124 mil servidores de três secretarias (Segurança Pública, Saúde e Educação). O recadastramento foi amplamente divulgado pelos canais de comunicação do Estado (portais, sites, radiodifusão públicos) e através de campanha publicitária veiculada nos meios de comunicação de massa (jornais impressos, Rádio e TV).

Fazer o recadastramento era fácil e rápido: os funcionários atualizavam seus dados pelo Portal do Servidor, na internet, usando a suas matrículas e senhas individuais. Um total de 116.277 funcionários públicos estaduais se recadastrou, enquanto outros 7.723 perderam o prazo inicial, apesar da ampla divulgação. A data precisou ser prorrogada duas vezes, finalizando em 6 de maio.

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O Governo da Bahia vai recadastrar os servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) – incluindo Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Polícia Militar (PM), além daqueles lotados nas quatro Universidades Estaduais (UNEB, UESC, UESB e UEFS) – de 23 de fevereiro a 13 de abril. Servidores destes órgãos devem se recadastrar exclusivamente via Internet, através dos sites www.recadastramento2015.ba.gov.br ewww.portaldoservidor.ba.gov.br. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O Decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explicou.

Quase 120 mil servidores devem se submeter à atualização cadastral, sendo que 46.153 servidores estão lotados na SEC; 42.367 na SSP; 25.260 na Sesab e pouco mais de 6 mil servidores nas quatro universidades estaduais. O processo contempla o preenchimento do formulário de recadastramento pelos servidores.

Os formulários são simples e de fácil preenchimento. Alguns campos já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Outros deverão ser informados pelo servidor, tais como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicos de cada secretaria.

Na segunda etapa do recadastramento, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada secretaria irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não. Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR-Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).

O recadastramento de servidores inativos, feito anualmente na modalidade presencial, não tem nenhuma relação com a atualização cadastral de ativos que será realizada pelo Governo a partir do próximo dia 23. Ainda este ano, o Estado vai anunciar as outras duas fases do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos poderão ser esclarecidas através do e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.

Foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 18, o recadastramento dos servidores municipais de Itabuna. Iniciado no dia 8, o recadastramento permitirá ao Município conhecer o quadro de servidores, corrigir desvios de funções e eventuais “fantasmas”, além de coletar informações que ajudem a melhorar as condições de trabalho do servidor. Só estarão na Folha de Pagamento de fevereiro os servidores que tiverem efetuado o recadastramento.

A secretária de Administração, Mariana Alcântara, justificou a prorrogação acrescentando que o prazo ficou curto para o atendimento dos mais de quatro mil servidores.